Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP),  ocorrida no dia 30/08/2024

Ao dia trinta de agosto de dois mil e vinte quatro, às nove e trinta, na Sala do Núcleo PADE da ADOP, localizada na Rua Hugo Soderi, nº21, Bairro Saramenha, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Turismo e Cultura; Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Sebastião Evásio Bonifacio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Luiza Campos Franco, membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena; Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES e Bruno Souza Ulhoa, Gestor do PADE. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião. Conforme indicado, a Secretária Executiva realizou a leitura da ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada aos dias vinte e quatro de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Dando início com os informes, Jorge relatou aos conselheiros sobre uma reunião realizada pela Câmara Temática de Turismo que discutiu sobre uma política de eventos para Ouro Preto. Em seguida, passando para o primeiro assunto da pauta, foi apresentada a tabela de conferência dos documentos referentes aos projetos submetidos no Edital n° 01/2024, conferidos pela secretaria executiva, que seguiram para análise jurídica dos setores responsáveis. Vandeir Assis falou sobre o acompanhamento dos projetos executados pelo Núcleo PADE, alimentando com uma devolutiva ao CONDES sobre o andamento. No segundo assunto da pauta, Mariane, representante da Bloom Consulting apresentaria o projeto de desenvolvimento econômico da cidade de Mariana como um modelo a ser proposto para execução em Ouro Preto. Devido a problemas de conexão, a apresentação foi reagendada. Seguindo para o próximo assunto da pauta a Reavaliação do Plano de Trabalho do Projeto de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto - 2ª edição, que após duas propostas apresentadas com valores diferentes e modificações, foi colocado novamente em discussão para fechamento dos valores e serviços prestados. O presidente sugeriu a criação de uma norma interna para discussão e aprovação de projetos a serem executados pelo Núcleo PADE da ADOP. Além disso, Vandeir Assis sugeriu que os projetos já fossem apresentados ao Conselho com um plano de trabalho discutido antes com a ADOP, facilitando o processo. Os demais conselheiros concordaram que a apresentação de projetos mais detalhados seria um facilitador, além de sugerirem que as câmaras temáticas prestassem consultoria às entidades. Após uma longa discussão, o projeto foi reavaliado com cortes e reajustes e, colocado em votação, os conselheiros Felipe Xavier e Sebastião Evásio se abstiveram pela falta de detalhamento, se mostrando a favor do curso, mas apontaram falta de informações. Portanto, o presidente retirou o assunto da pauta, por contrariar o parágrafo 4° do artigo 13 do Regimento Interno do CONDES que determina que a votação só poderia se dar com aprovação por unanimidade, em função da presença de um quórum mínimo de sete conselheiros. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.