Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) mandato 2023/2025, ocorrida no dia 24/07/2024

Aos dias vinte e quatro de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove e trinta, no Hub de Inovação e Tecnologia, localizado no Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei no 1.237 de 9 de julho de 2021 e Lei no 1.291 de 07 de julho de 2022, que trata deste Conselho. Estiveram presentes Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e presidente do CONDES, Raymundo Pacheco Sá Barretto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Venúncia Emília Coelho, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Sirlei Gonnçalves Ferreira Cota, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena, Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria de Agricultura, Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix. Participou, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES e como ouvintes Bruno Souza Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE da ADOP; Suzana Fernandes, turismóloga da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Gilson Fernandes e Heliene Vieira. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental deu início a reunião agradecendo à Carolina Mendes pelos trabalhos prestados e todo o auxílio no tempo em que esteve como assessora da Secretaria Executiva deste conselho. Lívia Vieira, realizou a leitura da ata da 8ª Reunião Ordinária e após a leitura, a ata foi aprovada com uma abstenção. O presidente informou a desistência da entidade Território do Saberes em dar continuidade a um dos dois projetos aprovados no Edital n° 01/2023, intitulado Capacitação de Condutores Ambientais na APA das Andorinhas no valor de R$90.860,00 que será devolvido ao FUNDES. Além disso, foi tratado sobre o Projeto de Capacitação da Mão de Obra em Turismo (2ª edição) com foco nos Distritos de Cachoeira do Campo, Amarantina, Glaura, São Bartolomeu, Rodrigo Silva, Santo Antônio do Leite, Engenheiro Correia e Miguel Burnier. Passando para o primeiro assunto da pauta, o Diretor de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Luiz Viana, realizou a apresentação para priorização de execução pelo Núcleo PADE da ADOP do projeto Economia Afrocriativa e AfroEmpreendedorismo em Ouro Preto, que tem como objetivo a aceleração de negócios da população de Ouro Preto, por meio da empresa Black Money, capacitando 30 empreendedores negros cadastrados no projeto já desenvolvido pela Rede de Pequenos e Micros Afroempreendedores (RIMPA). O propósito do projeto é impulsinar o empreendedorismo negro local, oferecendo suporte para o desenvolvimento e a consolidação dos seus negócios. A conselheira, Maria Aparecida, questionou se o projeto poderá ser replicado por pessoas da região, com intuito que tenha uma continuidade e a inclusão da participação das pessoas com deficiência, que foi pensado em relação ao lugar que o curso será oferecido. Luiz respondeu que as deficiências serão identificadas no cadastro e a empresa irá se mover para atender.. Raymundo perguntou quais serão os critérios para participação, que se dará por meio de divulgação e cadastramento dos interessados. Além disso, Venúncia disse que o Hub estará à disposição para que quem não tem acesso à internet possa participar das oficinas. Em debate entre os conselheiros, foi levantada a iniciativa de que algum participante continue a desenvolver o projeto para mais pessoas. O conselheiro, Vandeir, acrescentou o uso dos espaços com internet gratuita nos distritos para uso. Bruno Ulhoa deu a sugestão de aumentar o número de vagas. Colocado em votação, o projeto foi aprovado.A descrição de todo o projeto fará parte do anexo da Resolução a ser divulgada no Diário Oficial do Município. Passando para o segundo assunto da pauta, Heliene Margareth Vieira, apresentou o Projeto Capacitação para uma Cultura Empreendedora entre Mulheres e Jovens da Associação EmpreenDelas, do Distrito de Antônio Pereira, como uma ação do eixo de Empreendedorismo e Empregabilidade do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP) que pedia chancela deste Conselho, com o objetivo de continuar a promoção de ações voltadas às mulheres empreendedoras do distrito. A Conselheira Sirlei se identificou com os propósitos, que são os mesmos da sua entidade, e parabenizou pelo serviço prestado à comunidade. A conselheira Venúncia colocou o espaço do Hub à disposição quando se fizer necessário. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.