Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Sustentável de Ouro Preto

Aos vinte e um dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 16h, de forma

virtual, por meio da plataforma Google/Meet, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária

do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto

(CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento à Lei 1.081 de 04 de abril de

2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de

 julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes

conselheiros: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e presidente do

Conselho; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular,

representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Diego Alves de

Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Ouro Preto (IFMG);

Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de

Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Raymundo Pacheco

Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores

Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Angélica Maria dos Santos Costa,

membro titular, representante da Fundação Gorceix; Ana Paula de Azevedo

Justiniano, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Marco Aurélio

Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento

Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Sirlei Gonnçalves Ferreira Cota,

membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena; Jonas Tadeu Coelho

de Carvalho, membro suplente, representante da Cooperativa de Crédito de Livre

Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB). Participaram,

também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora

da Secretária Executiva. Após conferência do quórum regimental, o Presidente Jorge

Adílio Penna, cumprimentou a todos e pediu permissão para que a reunião pudesse

ser gravada. Aprovada a permissão, a reunião foi iniciada. Jorge Adílio abriu votação

para aprovar a ata da 3ª Reunião Extraordinária e, com unanimidade, a ata foi

aprovada. Passando para o único assunto da pauta, Homologação do parecer do

Comitê Gestor do FUNDES sobre o Planos de Trabalho do projeto “Tecendo Asas” do

Edital N°01/2023-CONDES/OP, o presidente esclareceu que os projetos foram

analisados novamente pelo Comitê Gestor do FUNDES que é composto por Diego,

Ivan, Sônia, Karoline e Hugo. O Comitê Gestor encaminhou o parecer para a

secretaria executiva e ele foi enviado para todos conselheiros através do e-mail e

WhatsApp. Diego, como presidente do Comitê Gestor do FUNDES, apresentou os

tópicos presentes no parecer: histórico – objetivo do Comitê -, relatório técnico –

análise do plano de trabalho apresentado comparando o conteúdo com o cronograma

anteriormente enviado e valores -, e análise, propriamente dita, do projeto. Para o

projeto da entidade Associação das Senhoras Artesãs, intitulado “Tecendo Asas” foi

solicitado o valor inicial de R$100.000,00 e foi recomendada uma liberação de

R$95.580,00 para o projeto, pois foi encontrada uma divergência entre valores

solicitados – na primeira fase teriam solicitado R$100.000,00 e, somando os valores

na segunda fase foi encontrada uma divergência no valor de R$420,00 – e além

disso, em uma fase havia um ítem com o custo de R$4.000,00 sem maiores

especificações e foi considerado não ser essencial para a execução do projeto, então

foi recomendada a retirada deste valor também. Após a apresentação, Diego se

colocou à disposição para esclarecimentos e não houveram manifestações. Jorge

colocou em votação o parecer e foi aprovado por unanimidade. Jorge explicou que

após a aprovação pelo Conselho, será publicada uma resolução indicando o valor

aprovado e indicou que será feita uma convocação para análise da documentação do

próximo projeto, que deverá se adequar dentro dos critérios do Art.30 do Edital, que

diz que o próximo projeto a ser contemplado, precisa estar integralmente dentro do

valor restante – R$43.778,00. Passando para os informes, Jorge informou que na

próxima reunião ordinária serão tratados assuntos importantes, inclusive o parecer do

projeto da ACODOPI, que será o último documento necessário antes dos trâmites

finais na controladoria do município para a assinatura dos termos de celebração entre

as entidades e a prefeitura. Informou também que serão iniciadas as discussões

sobre o Plano de Ação de 2024 do CONDES. Nada mais havendo tratar, o presidente

do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto,

Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados

nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente

com o presidente, dando fé a ata aprovada.