ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 18/12/2024.

Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2024, às quatorze horas e quinze minutos, através do Google Meet, foi iniciada a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Luana da Silva Freitas, membro titular, Marilda Dionísia da Silva, membro suplente, representantes da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Bruna Monalisa Ramalho Gomes, membro titular, representante das Entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação; Priscila Pena Camargo, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação; Pollyana Ruchido Dias, contadora da Secretaria Municipal de Educação; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura da pauta, sendo:1. Verificação de quórum; 2. Aprovação das Atas da 25ª e 26º Reuniões Ordinárias; 3. Prestação de Contas do recurso do PNAE referente ao período de janeiro a outubro de 2024; 4. Ofício GABSME nº 653/2024; 5. Relatório de visitas e 6. Outros assuntos. A pauta foi aprovada por todos os conselheiros presentes. Para tratar o primeiro assunto da pauta, a Renata contou com a presença de 05 (cinco) conselheiros presentes, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Para tratar o segundo assunto da pauta, a Renata compartilha na tela as Atas da 25ª e 26ª reuniões ordinárias, realizando a leitura das mesmas. Após votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. Para tratar o terceiro assunto da pauta, a Renata agradece a participação e passa a palavra para a Pollyana Ruchido, realizar a Prestação parcial de contas do recurso do PNAE, do mês de janeiro a outubro de 2024. A Carla, compartilha na tela a apresentação da prestação de contas e a Pollyana registra as seguintes informações: o total da receita do PNAE ficou em R$ 1.012.434,80 (um milhão, doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), o saldo percentual não utilizado ficou em 28,18%, o saldo do PNAE em 31/10/2024, ficou em R$ 98.839,18 (noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), o limite de reprogramação FNDE ficou em R$ 352.418,54 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), o caixa escolar de janeiro a outubro de 2024 ficou em R$ 594.389,60 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), a merenda com recurso próprio ficou em R$ 1.078.954,86 (um milhão, setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), o total de pagamentos de janeiro a outubro ficou em R$ 2.517.054,52 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a agricultura familiar ficou em R$ 538.082,17 (quinhentos e trinta e oito mil, oitenta e dois reais e dezessete centavos) e o total gasto ficou em R$ 2.517.054,52 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). A Renata abre espaço para perguntas dos conselheiros e depois fala que o conselho irá avaliar toda a apresentação realizada pela Pollyana e na próxima reunião será deliberado se a Prestação de contas será aprovada, aprovada com ressalva ou reprovada. A Renata fala que em termos financeiros melhorou muito, o Conselho de Alimentação Escolar, sente isso na realização das visitas nas escolas, quanto a maior facilidade em cumprir o cardápio proposto. Para tratar o quarto assunto da pauta, a Renata compartilha na tela o ofício GABSME nº 653/2024 e realiza a leitura do mesmo. A Renata fala que a partir de então, o CAE não teve mais problemas com o transporte. A Wânia sugere que seja enviado solicitação de transporte via e-mail e também via WhatsApp. Para tratar o quinto assunto da pauta, a Renata compartilha na tela o relatório de visitas, contando 20 visitas realizadas durante o ano letivo de 2024. Os relatórios foram apresentados em ordem cronológica. A Renata fala que sempre acontece um atraso nos repasses do caixa escolar e a Wânia comenta sobre a burocracia para se firmar o convênio, por isso, para o ano quem, as escolas já tem três meses garantidos. A Wânia fala também, que para o ano que vem, a SME vai tentar aprovar aumento de 100% da per capta atual e, também ampliar o convênio por quatro anos. A Renata fala que os relatórios serão enviados para cada escola correspondente e que todos os relatórios serão enviados para a Secretaria Municipal de Educação. Para tratar o último assunto da pauta, a Raissa fala que a partir de 2025, os seus filhos não irão estudar na rede municipal de ensino, fato que compromete a sua participação no CAE como representante de pais de alunos da rede municipal. A Renata fala que no início do ano de 2025 irá marcar uma reunião com os nutricionistas da SME, a Priscila se coloca à disposição. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.