DECRETO Nº 8.689 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre pontos facultativos e feriados nos meses de março, abril, maio e junho de 2025 no Município de Ouro Preto.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes ao mês de março de 2025 no Município de Ouro Preto:

I - 03/03 – Segunda-feira – Carnaval – Ponto Facultativo;

II - 04/03 – Terça-feira – Carnaval – Ponto Facultativo;

III - 05/03 – Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo.

Art. 2º Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecido o dia de ponto facultativo referentes ao mês de abril de 2025 no Município de Ouro Preto:

I - 17/04 – Quinta-feira Santa – Ponto Facultativo;

II - 18/04 – Sexta-feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

III - 21/04 – Segunda-feira – Tiradentes – Feriado Nacional.

Art. 3º Fica divulgado o dia de feriado e estabelecido o dia de ponto facultativo referentes ao mês de maio de 2025 no Município de Ouro Preto:

I - 01/05 – Quinta-feira – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional;

II - 02/05 – Sexta-feira – Ponto Facultativo.

Art. 4º Fica divulgado o dia de feriado e estabelecido o dia de ponto facultativo referentes ao mês de junho de 2025 no Município de Ouro Preto:

I - 19/06 – Quinta-feira – Corpus Christi – Feriado Municipal;

II - 20/06 – Sexta-feira – Ponto Facultativo.

Art. 5º Os pontos facultativos estabelecidos neste Decreto não incluem os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 29 de janeiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto