Elias e Lomas Serviços de Construção Ltda. Dispensa 018/2017. Contrato. Objeto: Prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Simão Lacerda - Vila dos Engenheiros. Vigência: 60 dias. Data Vencimento: 23/5/2017. Valor: R$ 87.233,91. DO: 02.014.001.15.451.0070.2.132.3390.3999FR100FP0773.

Sociedade Musical Senhor Bom Jesus de Matosinhos. Inex 009/2017. Contrato. Objeto: contratação de 10 (dez) tocatas da Sociedade Musical Senhor Bom Jesus de Matosinhos, para atender à demanda de eventos culturais do Município de Ouro Preto e distritos. Vigência: 02 meses. Data Vencimento: 7/6/2017. Valor: R$ 9.370,00. DO: 02.008.001.13.392.0079.1.055.3390.3999FR100FP1068.

Fabiana Rodrigues Pereira. PP 005/2017. Contrato. Objeto: aquisição de anilinas artesanais para atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto. Vigência: 06 meses. Data Vencimento: 30/9/2017. Valor: R$ 12.999,00. DO: 02.009.001.23.695.0059.2.165.3390.3099FR100FP0395.

Wellington Sacramento & Cia LTDA. – ME. Dispensa 015/2017. Contrato. Objeto: manutenção preventiva e corretiva emergencial dos veículos automotores de propriedade da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, referente às partes mecânica e elétrica, com fornecimento de peças genuínas dos fabricantes dos veículos. Vigência: 180 dias. Data Vencimento: 1/9/2017. Valor: R$ 4.738,50. DO: 02.006.001.04.122.0021.2.030.3390.3037FR100FP0176 02.006.001.04.122.0021.2.030.3390.3916FR100FP0177 02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.3916FR102FP0806 02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.3037FR102FP0801.

Sociedade Musical Senhor Bom Jesus das Flores. Inex 011/2017. Contrato. Objeto: contratação de 08 (oito) tocatas da Sociedade Musical Senhor Bom Jesus das Flores, para atender à demanda de eventos culturais do Município de Ouro Preto e distritos. Vigência: 03 meses. Data Vencimento: 7/7/2017. Valor: R$ 7.600,00. DO: 02.008.001.13.392.0079.1.055.3390.3999FR100FP1068.

William Luiz de Castro. PP 56/2014. Objeto: 3º termo aditivo de renovação. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 10/4/2018. Valor: R$ 585,75 mensais.

Gontijo de Transportes LTDA. PP 167/2014. Objeto: 2º Aditivo de reajuste e prazo. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 18/03/2017. Valor: R$ 526,69 mensais.

Transcotta Agência de Viagens LTDA. Inex 011/2016. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 1.365,00. DO: 02.006.001.04.122.2.031.3390.4901FR100FP0191.

Transcotta Agência de Viagens LTDA. Inex 037/2013. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 902,50. DO: 02.006.001.04.122.0021.2.031.3390.4901FR100FP0191.

MGM Drogaria e Perfumaria LTDA. Credenciamento 02/2014. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 12/3/2018.

Vitae Tecnologia em Medicina LTDA. PP 149/2013. Objeto: 4º Termo aditivo de renovação. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 28/2/2018. Valor: R$ 132.000,00. DO: 02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3912FR102FP0906.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital da Concorrência Pública Nº 001/2017, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, para finalização da requalificação da Fábrica de Tecidos no Município de Ouro Preto-MG, em atendimento ao termo de convênio (CEF/PMOP), nº. 0.196.090-11/2006. Protocolo de habilitação e proposta até o dia 02/06/2017 às 08h30min, abertura do certame às 09h:00min do dia 02/06/2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.

ProSele – Monitor – 002/2017

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:

Os candidatos a Monitor Educacional Especializado, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2016, ficam CONVOCADOS para as chamadas, previstas nos itens 9.3 a 9.7 do edital, a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita – Ouro Preto - MG, para assumirem os cargos, conforme relação e cronograma a seguir, nos termos do edital:

DIA: 05/05/2017 (sexta-feira)

1ª Chamada

HORÁRIO – 10:30 horas

Candidatos que não se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - Item 8.3 letra “a” (sem balão), conforme listagem abaixo.

2ª Chamada

HORÁRIO – 10:45 horas

Candidatos que se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - Item 8.3 letra “b” (com balão), conforme listagem abaixo.

Atenção: as regras do chamamento estão prevista no item 9 do edital do PSS 001/2016, conforme Decreto Municipal 2.564/2011, com as alterações promovidas pelo Decreto 3.783/2014.

Vaga(s) Ofertada(s):

Vagas	Creches/Escolas	Situação
1	E.M. “Juventina Drummond”	Determinado
1	E.M. “Aleijadinho”	Determinado
1	Creche “Arnaldo Bastos”	Determinado
1	E.M. “Maria Leandra”	Determinado
1	E.M. “Professora Haydée Antunes”	Determinado

Lista de Convocados :

Monitor Educacional Especializado – PSS 001/2016

ProSele – Monitor – 002/2017

Classificação sem balão
Nº	Nome		Classificação
1		NATALIA DE CARVALHO VICENTE	1º
2		PATRICIA R. DO SACRAMENTO	2º
3		MARIA EMÍLIA DA CRUZ GOMES	3º
4		ANA MARIA ALEXANDRE VENTURA	4º
5		TALITA FERREIRA GONZAGA ALVES	5º
6		ROSIANE G. RODRIGUES DA SILVA	6º
7		ALINE LIMA MARTINS	7º
8		WANY DAS GRAÇAS MOL CARVALHO	8º
9		RITA EMANUELLE DE C. F. NEPOMUCENO	9º
10		ELIZABETH APAR. SANTOS DA SILVA	10º
11		DULCINÉIA EFIGÊNIA MALTA	11º
12		VALERIA DOS SANTOS DA SILVA	12º
13		GLAUBER BORGES D IUAS DE MOURA	13º
14		GLEICIANY FLAVIA DOS SANTOS	14º
15		NILVANIA LUCIA R. L. SOLANO	15º
16		SILVANA APARECIDA DA SILVA	16º
17		ROSILAINE AP. M. S. OLIVEIRA	17º
18		ERIKA DE DEUS MENEZES PIMENTEL	18º
19		PAMELA CRISTINA DE GOIS	19º
20		FLAVIO FAGUNDES DO ROSARIO	20º
21		JULIANA MARIA SILVA TELES	21º
22		ALEXANDRE M. DA C. DE MENEZES	22º
23		DANIELA OLIVEIRA	23º
24		LIONETE RODRIGUES BRAGA	24º
25		ELIZIARIA ELVIRA LAGE	25º
26		LUANA DE C. PEREIRA SANTOS	26º
27		KENIA DE FATIMA CORREA MAIA	27º
28		NATALIA SOUZA E SILVA	28º
29		PAULA FACIO VIEIRA LEITE	29º
30		LUCIANO DE SOUZA DIAS	30º
31		MARIA DO CARMO TEIXEIRA MORAES	31º

Classificação com balão
Nº	Nome	Classificação
1	PRISCILA CELI DA COSTA	1º
2	ANDREA FERREIRA GUIMARAES DIAS	2º
3	CLEIDIANE EUDES DA SILVA	3º

Ouro Preto, 02 de Maio de 2017.

Publique-se,

Prof. Débora Fernandes da Silva

Supervisora do Departamento de Recursos Humanos e Avaliação - SME

José Eustáquio Elias

Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Avaliação - SME

PEB-AI- PSS 002/2015

ProSele - PEB-AI – 003/2017

Retificamos a chamada para professores Efetivos-Extensão de Carga Horária e Chamada para professores contratados - PSS 002/2015- ProSele- PEB-AI- publicada no Diário Oficial do Município em 28 de abril de 2017.

Nas Vagas Ofertadas,

Onde se lê:

(...)

VAGA	ESCOLA	SITUAÇÃO
01	Escola Municipal “Izaura Mendes”	Determinado
01	Escola Municipal “Adhalmir Maia”	Determinado

Leia-se:

(...)

VAGA	ESCOLA	SITUAÇÃO
01	Escola Municipal “Adhalmir Maia”	Determinado

Ouro Preto, 02 de maio de 2017.

Débora Fernandes da Silva

Supervisora do Departamento de Recursos Humanos e Avaliação-SME

José Eustáquio Elias

Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Avaliação-SME

Retificamos a chamada para Cuidador de Criança - PSS 003/2017- ProSele- 003/2017 publicada no Diário Oficial do Município em 28 de abril de 2017.

No Anexo I,

Onde se lê:

(...)

DIA:03/05/2017 (terça-feira)

1ª Chamada

Leia-se:

(...)

DIA:03/05/2017 (quarta-feira)

1ª Chamada

Ouro Preto, 02 de maio de 2017.

Débora Fernandes da Silva

Supervisora do Departamento de Recursos Humanos e Avaliação-SME

José Eustáquio Elias

Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Avaliação-SME

Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Gestão de Documentos - CPGD prevista no Decreto Municipal nº 3.557, de 26 de Julho de 2013 e dá outras providências.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º do Decreto nº 3.123/2012,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Documentos - CPGD prevista no artigo 2º, §1º, do Decreto Municipal nº 3.123, 22 de junho de 2012, os seguintes servidores:

I - Arquivista: Carla Guadalupe de Souza

II - Representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão:

Cláudia Maria Ferreira de Souza, Administradora;

Cleide Magalhães, Agente Administrativo;

II - Representantes do Arquivo Público Municipal de Ouro Preto:

Helenice Afonso de Oliveira, Agente Administrativo;

Polyana Renata de Oliveira, Arquivista.

III - Representante da Superintendência de Tecnologia da Informação:

Luiz Carlos Gonçalves, Analista de Sistemas.

Art. 2º A CPGD é um órgão colegiado, vinculado Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG e tem por finalidade definir as diretrizes para a política municipal de arquivos públicos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

Art. 3º Entende-se por gestão documental o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, sob qualquer suporte, em fase corrente e intermediária, visando sua eliminação ou guarda permanente.

Art. 4º Todas as atividades relacionadas à gestão documental da Prefeitura Municipal de Ouro Preto deverão obedecer ao previsto no Decreto 3.557, de 26 de Julho de 2013 que Regulamenta a Lei Municipal nº 768, de 04 de abril de 2012, dispõe sobre a Comissão Permanente de Gestão de Documentos e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de abril de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD prevista no Decreto Municipal nº 3.557, de 26 de Julho de 2013 e dá outras providências

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º do Decreto nº 3.123/2012,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD prevista no artigo 2º, §1º, do Decreto Municipal nº 3.123, 22 de junho de 2012, os seguintes servidores:

I- Helenice Afonso de Oliveira, na condição de Presidente da Comissão;

II- João Paulo Martins - Historiador;

III- Polyana Renata de Oliveira – Arquivista;

IV- Lygia de Melo Leite - Procuradora.

Art. 2º A CPAD, juntamente com o Arquivo Público Municipal, é responsável pela avaliação e análise dos documentos a serem eliminados ou transferidos para guarda permanente conforme estabelecido pela Tabela de Temporalidade de Documentos e Plano de Classificação de Documentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Art. 3º Todas as atividades relacionadas à gestão documental da Prefeitura Municipal de Ouro Preto deverão obedecer ao previsto no Decreto 3.557, de 26 de Julho de 2013 que Regulamenta a Lei Municipal nº 768, de 04 de abril de 2012, dispõe sobre a Comissão Permanente de Gestão de Documentos e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de abril de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

A Secretária Municipal de Saúde, Flávia Cotta Oliveira Perdigão, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 97, § 2° da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, a Lei 8080/90, e

Considerando a necessidade da organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto.

RESOLVE:

Artº 1° Nomear os representantes da CAU do PSF Antônio Pereira da Secretaria Municipal de Saúde formada pelos seguintes servidores:

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO

TITULAR: Berislene França Rocha dos Santos;

SUPLENTE: Elizabeth Ricieri Silva.

2. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES

TITULAR: Sônia Maria Evangelista;

SUPLENTE: Letícia Maria Furtado Silva.

3. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS (Antônio Pereira)

TITULAR: José Nazareth Barros Cota;

SUPLENTE: Silvio Alves Pinheiro 

4. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS (Vila da Samarco)

TITULAR: José Apolinário Damasceno;

SUPLENTE: Pedro Hilário 

Artº 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Saúde, 26 de abril de 2017.

Flávia Cotta Oliveira Perdigão

Secretária Municipal de Saúde