Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 600/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: Torna sem efeito o Ato nº 336/2017 de 16 de fevereiro de 2017, que nomeava a Sra. Maria Eliza Silva Mendes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora I – C-7, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura de Ouro Preto, 14 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 602/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: Torna sem efeito o Ato nº 545/2017 de 24 de fevereiro de 2017, que nomeava a Sra. Heloísa dos Santos da Silva para o exercício da Função Gratificada – Chefe de Setor– FG II, junto a Secretaria Municipal de Governo.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 603/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: Torna sem efeito o Ato nº 542/2017 de 24 de fevereiro de 2017, que nomeava a Sra. Janaina Penna e Fortes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de RH II – C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 604/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: Torna sem efeito o Ato nº 279/2017 de 16 de fevereiro de 2017, que nomeava o Sr. Daniel Pinto da Rocha, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III– C-5, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania .
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 605/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. José Geraldo da Silva, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III– C-5, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de março de 2017.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 606/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Fernando Augusto de Oliveira Júnior, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor C-4, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 20 de março de 2017.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 607/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Anderson Silveira Lopes, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III – C-5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 14 de março de 2017.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 608/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: EXONERAR a Sra. Nelma Carolina Rosendo das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora – C-4, junto a Secretaria Municipal da Fazenda, para as quais foi nomeada através do ATO Nº 281/2017, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 609/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: EXONERAR a Sra. Pollyanna Ruchido Dias do exercíco da Função Gratificada – FGAD IV, junto a Secretaria Municipal da Fazenda, para as quais foi nomeada através do ATO Nº 471/2017, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 610/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Pollyanna Ruchido Dias para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora, C-4, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 611/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Edson Fernando da Silva, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor C-8, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 612/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Anderson Sebastião Tomé para o exercício da Função Gratificada – FGAD IV, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 613/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. José Avelino Murta Gatti, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor I C-7, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 13 de fevereiro de 2017.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 614/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Marco Antônio Borges, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor C-8, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 615/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Danielle Santiago Xavier, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora C-8, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 08 de fevereiro de 2017.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 616/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Ana Paula Lima, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora C-8, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 08 de fevereiro de 2017.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 617/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Rayanne Martins dos Santos, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora C-8, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 08 de fevereiro de 2017.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 618/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Daniel Marcos da Silva, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor C-8, junto a Secretaria Municipal da Casa Civil, com os vencimentos e vantagens do cargoa partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 619/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Flaviano Martins Ferreira, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II C-6, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargoa partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 620/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Shirley Priscila Paula Pinto, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora C-8, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 621/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Otávia Silva Gomes, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II- C-6, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 622/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Wanderley Pedrosa, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II- C-6, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 623/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Juliana de Cássia Muniz para o exercício da Função Gratificada –Chefe de Setor – FG I, junto a Secretaria Municipal de Saúde com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 624/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR o Sr. Carlos Lúcio dos Santos, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor I- C-7, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comercio, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
ATO Nº 625/2017
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Joelma Aparecida Laguardia Ferreira Guimarães, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II- C-6, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
CHAMADA DE PROFESSORES - PEB-AI – PSS 002/2015 - PROSELE - PEB-AI – 004/2017
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:
1 – Os professores PEB-AI, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2015, ficam CONVOCADOS para as chamadas, previstas nos itens 9.3 a 9.17 do edital, a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada a Av. Juscelino Kubitschek, 31 (2º andar) - Bauxita - Ouro Preto/MG, para assumirem os cargos, conforme relação e cronograma a seguir, nos termos do edital:
DIA: 24/03/2017 (sexta-feira)
1ª Chamada
HORÁRIO – 09:00 horas
Candidatos que não se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - Item 9.3 letra “a” (sem balão), conforme listagem abaixo.
2ª Chamada
HORÁRIO – 09:15 horas
Candidatos que se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - Item 9.3 letra “b” (com balão), conforme listagem abaixo.
Atenção: as regras do chamamento estão prevista no item 9 do edital do PSS 002/2015, conforme Decretos Municipal 2564/2011 e 3.783/2014
Vaga(s) Ofertada(s):

Lista de Convocados
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
EDITAL 001/2017-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM HABILITAÇÃO EM CAMPOS ESPECÍFICOS DO CONHECIMENTO (PEB-HE) - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS
LISTA PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 (em anexo)
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
EDITAL 003/2017 – ESTÁGIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CLASSIFICADOS PARA ENTREVISTAS
As entrevistas para seleção de estagiários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente serão realizadas entre os dias 03 a 10 de maio, em horários posteriormente divulgados no diário oficial do município e pelo e-mail informado no ato da inscrição.
Classificados (por ordem alfabética)
Curso Nome
Engenharia Geológica
1 Ana Paula Gouveia Jácome
2 Andressa Santos Carvalho
3 Bruno César Barbosa
4 Bruno Fernandes Aguiar
5 Carolina Coelho Soares
6 Débora Mendes Coelho
7 Éden Filipe de Barros Longo
8 Felipe Dantas Spatini
9 Hélio Moreira de Almeida
10 Isabel Silva Paiva
11 Israel Tonholo Medeiros
12 Jefferson Alves Araujo Junior
13 Jéssica Mayara de Lima Costa
14 João Arthur Andreazzi Reis
15 João Pedro Gomes Lara
16 Leonardo Freire Dias
17 Luane de Paula Ferreira
18 Maria Jose Campos de Oliveira
19 Nayara Caroline Silva
20 Pietro Castagnaro
21 Rau Moreira Gonçalves
Engenharia Ambiental
1 Aline Paim
2 Amanda Aparecida Gomes
3 Ana Cláudia Nogueira da Silva
4 Camilla Adriane de Paiva
5 Daniel Silva Neiva
6 Deborah de La Cruz Neumann
7 Heitor Roger Alves e Dias
8 Henrique Gomes Mendes Santos
9 Júlia Bruno de Carvalho
10 Karine Cunha Silveira
11 Lais Ferraz Fernandes
12 Laís Nara Barbosa e Castro
13 Letícia Guimaraes Pereira
14 Luísa Pereira de Pinho Tavares
15 Luiza de Abreu Pereira Piermatei
16 Nathalia Cristina Martins Rosa
17 Paula de Freitas Moreira
18 Priscila Kelly da Silva
19 Rayssa Aguiar Barbosa
20 Renan Pedrosa Fonseca
21 Tâmara Carvalho Brandão
22 Tatiane Aparecida Borges
23 Thalita Ramos Cunha
24 Yasmine Luiza Carvalho Cruz
Geografia
1 Danila Rei Elias
2 Estevam Maris Fernandes
3 Iaponara Letícia Pereira
4 Thiago Ferreira Cândido
Ciências Biológicas
1 Bárbara Rayanne Silvestre Bitarães
2 Bruna Rossi dos Santos
3 Carini Picardi Morais de Castro
4 Dhiordan Deon Lovestain Costa
5 Eliane Siqueira Câmara
6 Paula Cristine Silva Gomes
7 Raquel de Sávio Martins Silva
8 Vanessa Ferrera de Souza
9 Ygor Antônio Pinto Coelho
Jornalismo
1 Agliene Martins Melquíades
2 Ana Paula do Nascimento Bitencourt
3 Ingridy Rayane Silva
4 Jéssica Avelar Pereira
5 Mariana Viana Rennó Rodrigues
Técnico em Edificações
1 Ana Clara Paschoal Bernardes Barbosa
2 Carlos Henrique Alves Viana
3 Gabriela Mendes Morais
4 Gisele Verônica das Mêrces Rocha
5 Gustavo Oliveira Felipe
6 Helen de La Silva Gomes
7 Helen Luiza Dias Santos
8 Jussara Aparecida Pereira Oliveira
9 Lilian Regina Lisboa Campos
10 Ludmila Ferreira Germano
11 Michelle Adriane de Lima Mendes
Técnico em Meio Ambiente
1 Jhonni Araújo Borges
2 Kethelen Aparecida Brandão
3 Roseli Maria de Assis
4 Wagner Bruno da Silva
Ouro Preto, 22 de março de 2017
Antenor Rodrigues Barbosa Júnior
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
PORTARIA Nº 024/2017 - SMPG
Convoca classificados do Processo Seletivo Simplificado 003/2015, para designação em vagas para contratação temporária.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica de Ouro Preto, subsidiado pela Gerência de Recursos Humanos, conforme inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº. 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados, os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem na Gerência de Recursos Humanos, situada na Praça Barão de Rio Branco, nº 12, Pilar, Ouro Preto/MG, para assumirem, caso queiram, contrato temporário, conforme classificação do PSS 03/2015;
Agente Comunitário de Saúde – PSF Amarantina: Ana Carolina Machado.
Agente Comunitário de Saúde – PSF Caminhar: Rosely dos Santos Costa.
Agente Comunitário de Saúde – PSF Pedra Sabão: Davyson Rocha de Souza.
Monitor de Oficina Terapêutica II: Isabel Diana da Silva.
Art. 2º. Os candidatos convocados deverão comparecer, na Gerência de Recursos Humanos, do dia 24/03/2017 a 27/03/2017 das 12:00 às 16:00 horas, para expressarem interesse em designação para contratação temporária.
Art. 3º. Os candidatos convocados deverão apresentar, após expressarem o interesse na contratação, os documentos exigidos no item 9.5 do Edital e outros que se façam necessários para concretização do ato.
Art. 4º. Os candidatos que não comparecerem em data, local e horário marcados ou não possuírem os documentos exigidos por lei e pelo item do Edital, mencionados no artigo anterior, terão o nome excluído da lista dos aprovados para o referido cargo, tendo em vista o presente ato de convocação.
Art. 5º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 22 de março de 2017.
Moisés Rodrigues de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
RETIFICAÇÃO – CHAMADA PRA PROFEESORES - PSS002/2015 - PEB-HE 0015/2017 - EDUCAÇÃO FÍSICA/PORTUGUES/0016/2017 - HISTÓRIA.
Retificamos a chamada para professores PSS 002/2015- ProSele-PEB/HE – Educação Física, Portugues e História- publicada no Diário Oficial do Município em 21 de março de 2017.
No cronograma de informação,
Onde se lê:
(...)
DIA: 23/09/2017(quinta-feira)
1ª Chamada
Leia-se:
(...)
DIA: 23/03/2017(quinta-feira)
1ª Chamada
Ouro Preto, 23 de março de 2017.
José Eustáquio Elias
Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Avaliação-SME
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH - PEB/HE – CIÊNCIAS - 019/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Março / 2017
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:
1 - Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita - Ouro Preto - MG, para assumirem extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DIA: 24/03/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO - Conforme cronograma abaixo
Cargo: PEB-HE – Ciências.

Informamos aos senhores que, de acordo com a Lei Complementar Nº. 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.
Atenciosamente,
Ouro Preto, 22 de março de 2017.
José Eustáquio Elias
Diretor de Recursos Humanos e Avaliação - SME
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH - PEB/HE – MATEMÁTICA - 018/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Março / 2017
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:
1 - Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita - Ouro Preto - MG, para assumirem extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DIA: 24/03/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO - Conforme cronograma abaixo
Cargo: PEB-HE – Matemática.

Informamos aos senhores que, de acordo com a Lei Complementar Nº. 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.
Atenciosamente,
Ouro Preto, 22 de março de 2017.
José Eustáquio Elias
Diretor de Recursos Humanos e Avaliação - SME
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH - PEB/HE – PORTUGUÊS - 017/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Março / 2017
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:
1 - Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita - Ouro Preto - MG, para assumirem extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DIA: 24/03/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO - Conforme cronograma abaixo
Cargo: PEB-HE – Português.

Informamos aos senhores que, de acordo com a Lei Complementar Nº. 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.
Atenciosamente,
Ouro Preto, 22 de março de 2017.
José Eustáquio Elias
Diretor de Recursos Humanos e Avaliação - SME
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 017/2017, Artigo 24, inciso IV, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia para impressão de documentos diversos para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com o valor global de R$ 106.676,64, tendo como favorecida a empresa Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
PORTARIA N°004/2017 - PJM
Torna sem efeitos a Portaria PJM nº. 066/2016 e determina o aproveitamento da documentação juntada ao Processo Administrativo nº. 036/2016
O Procurador-Geral do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Municipal n°. 059/2008;
Considerando que o Processo Administrativo nº. 036/2016, designado pela Portaria PJM nº. 066/2016, de 30/12/2016, não foi efetivamente instaurado;
Considerando que o Processo de Investigação Preliminar nº. 002/2017, determinado pela Portaria PJM nº. 002/2017, de 08/02/2017, possui o mesmo objeto e encontra-se instaurado e em tramitação;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeitos a Portaria PJM nº. 066/2016, de 30/12/2016, publicada tão somente no mural da Procuradoria Jurídica do Município.
Art. 2º. Determinar que toda a documentação juntada aos autos do Processo Administrativo nº. 036/2016 seja transferida para o Processo de Investigação Preliminar nº. 002/2017, instaurado pela Portaria PJM nº. 002/2017, de 08/02/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº. 1671, de 13/02/2017.
Ouro Preto, 23 de março de 2017.
Geraldo Rodrigues Rioga
Procurador-Geral do Município
OAB/MG 117.463
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
PORTARIA Nº 023/2017 – SEPLAG
Retifica a portaria nº 022/2017 – SEPLAG, que prorrogou o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/17, instaurado pela Portaria SEPLAG nº 111/17.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
R E S O L V E
Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 022/2017 – SEPLAG, que passará a vigorar com a seguinte redação:”.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Érico Otávio Diniz Couto, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
R E S O L V E
Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/17, instaurado por meio da Portaria Seplag nº 111/17, por mais 60 (trinta) dias, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de março de 2017.
Moisés Rodrigues de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Ano IX, Ouro Preto, 23 de Março de 2017 - Nº 1697
PORTARIA Nº 024/2017 – SEPLAG
Retifica a portaria nº 021/2017 – SEPLAG, que prorrogou o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/17, instaurado pela Portaria SEPLAG nº 112/17.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
R E S O L V E
Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 021/2017 – SEPLAG, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
R E S O L V E
Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/17, instaurado por meio da Portaria Seplag nº 112/17, por mais 60 (trinta) dias, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.”
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de março de 2017.
Moisés Rodrigues de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão