Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

ATO Nº 260/2017

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

 

Art. 1º: Torna sem efeito o Ato nº 242/2017 de 1º de fevereiro de 2017 que nomeava a Sra. Adriana Cardoso da Conceição Barreto para exercer a função de Vice-Diretora de Escola, FGE-VC, junto a Escola Municipal Professora Haydeé Antunes

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2017

 

Prefeitura de Ouro Preto, 10 de fevereiro de 2017.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

ATO Nº 261/2017

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

 

Art. 1º: NOMEAR a Sra. Adriana Cardoso da Conceição Barreto para exercer a função de Coordenadora, FGE-VC, junto à Creche Arnaldo Dias Bastos com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2017.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 10 de fevereiro de 2017.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

ATO Nº 262/2017

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

 

RETIFICAR o ATO Nº 218/2017 que nomeia a Sra. Ana Lúcia Gomes para exercer a função de Diretora de Escola, FGE-D1, junto a Escola Municipal Maria Leandra - “D. Cota”, nos seguintes termos, onde se lê: “MARIA LÚCIA GOMES”, leia-se: “MARIA LÚCIA RODRIGUES MOREIRA GOMES”.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 10 de fevereiro de 2017.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH - PEB/AI - 006/2017

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FEVEREIRO / 2017

 

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:

 

1 - Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita - Ouro Preto - MG, para assumirem extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

 

DIA: 14/02/2016 (Terça-feira)

HORÁRIO : 9:00

Cargo: PEB-AI - 1º ao 5º anos

 

 

Informamos aos senhores que, de acordo com a Lei Complementar Nº. 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.

 

Atenciosamente,

 

Ouro Preto, 10 de fevereiro de 2017.

 

José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação - SME

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH - PEB/AI – EDUCAÇÃO FÍSICA - 007/2017

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FEVEREIRO / 2017

 

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:

 

1 - Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita - Ouro Preto - MG, para assumirem extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

 

DIA: 14/02/2016 (Terça-feira)

HORÁRIO : 9:30

Cargo: PEB-AI –Educação Física - 1º ao 5º anos

 

 

Informamos aos senhores que, de acordo com a Lei Complementar Nº. 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.

 

Atenciosamente,

 

Ouro Preto, 10 de fevereiro de 2017.

 

José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação - SME

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH - PEB/HE - 009/2017

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fevereiro / 2017

 

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:

 

1 - Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita - Ouro Preto - MG, para assumirem extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

 

DIA: 14/02/2017 (terça-feira)

HORÁRIO - Conforme cronograma abaixo

Cargo: PEB-HE - 6º ao 9º anos

 

 

Informamos aos senhores que, de acordo com a Lei Complementar Nº. 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.

 

Atenciosamente,

 

Ouro Preto, 10 de fevereiro de 2017.

 

José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação - SME

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

CONVOCAÇÃO  - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC - RETIFICAÇÃO

 

Data e hora: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017, às 9 horas.
Local: Casa do Folclore – Praça Antônio Dias, 29, Bairro Antônio Dias.

 

Pauta da reunião:

1) mobilização e realização da 5ª Conferência Municipal de Cultura;

2) plano de trabalho e edital do Fundo de Cultura (FunCult).

 

 As reuniões são abertas à comunidade.

 

João Paulo Martins

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

DECRETO Nº 4.705 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso / CMI

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Idoso/CMI, os seguintes membros representantes do Clube da Maior Idade Estrela do Oriente:

I – Walter Guimarães Leite, membro titular;

II –Ermengarda Aparecida Ferreira Ramos, membro suplente.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 09 de fevereiro de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do tombamento.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

DECRETO Nº 4.707 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural / CMPC

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural / CMPC, os seguintes membros:

I - Francisco de Assis Gonzaga da Silva, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

II – Maurício Moreira, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XI – Samuel D'Angelo Seabra Eiras, membro titular, representante da Federação das Associações dos Moradores de Ouro Preto / FAMOP, em substituição a Sidnéa Francisca dos Santos.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 09 de fevereiro de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do tombamento.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

DECRETO Nº 4.708 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Assistência Social / CMAS, os seguintes membros:

I - André Luís dos Santos Lana, membro titular; representante da Procuradoria Jurídica do Município;

II - Alana Xavier Neves, membro suplente, representante da Procuradoria Jurídica do Município;

III - Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania;

IV – Bernardo Manoel Nascimento Cotta, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania;

V – Luiz Carlos Teixeira, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto /FAMOP.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 09 de fevereiro de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do tombamento.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

DECRETO Nº 4.709 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Educação / CME.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação / CME, os seguintes membros:

I - Natalino Neves da Silva, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto;

II – Juliano Ferreira, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

III - Geraldo de Oliveira Mendes, membro suplente, representante de Câmara Municipal de Ouro Preto;

IV – Solange Pallazi, membro suplente, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto/FAMOP;

V – Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto/FAMOP;

VI – Paulo Roberto Pires, membro suplente, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto/FAMOP;

VII – Renato Alves Carvalho, membro titular, representante das Escolas Particulares.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 09 de fevereiro de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do tombamento.

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

EDITAL 001/2017 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM HABILITAÇÃO EM CAMPOS ESPECÍFICOS DO CONHECIMENTO (PEB-HE) - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS - LISTAS PRELIMINARES

 

LISTA PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - CIÊNCIAS (clique aqui)

LISTA PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - MATEMÁTICA (clique aqui)

 

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES - SEMAE OURO PRETO

 

Dispensa por Limite 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina) para uso no abastecimento de veículos a serviço do SEMAE-OP, Contratado: Vicente Pedrosa & Irmãos LTDA CNPJ: 23.062.698/0003-37 ; Valor contratado: R$ 7.254,00; Prazo: 03 meses

Dispensa por Limite 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa para impressão e envelopamento mecânico de guias tarifárias relativas aos serviços de água e esgoto a população pelo SEMAE-OP, em tamanho A5, Contratado: SITE Manuseio de Correspondências e Impressão a Laser LTDA.; CNPJ: 05.313.140/0001-33 ; Valor contratado: R$ 7.680,00; Prazo: 04 meses.

Dispensa por Limite 03/2017 - Objeto: Aquisição de certificado digital e-cnpj, que tem como finalidade atualizar os dados cadastrais do SEMAE-OP, junto ao tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, geração de senha para acesso ao sistema Geo-Obras e acesso a Receita Federal.; Contratado: Certsign Certificadora Digital S.A., CNPJ: 01.544.285/0001-75; Valor contratado: R$ 560,00; Prazo: 05 dias

Inexigibilidade 03/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma bomba reserva para operação na ETA Jardim Botânico, Contratado: Hidropoços LTDA, CNPJ: 17.300.096/0001-06; Valor contratado: R$ 6.396,00; Prazo: 15 dias

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

PORTARIA N° 001/2017 - PJM

 

Instaura Procedimento de Investigação Preliminar (P.I.P.) com o fim de apurar eventual fraude nos serviços de transporte prestados à Secretaria Municipal da Fazenda nos anos de 2015 e 2016

 

O Procurador-Geral do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Municipal n°. 059/2008, bem como no Decreto Municipal nº. 127/2006;

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instaurar o Procedimento de Investigação Preliminar nº. 001/2017, com o fim de apurar eventual fraude nos serviços de transporte prestados à Secretaria Municipal da Fazenda nos anos de 2015 e 2016, conforme narrado pelo Ofício nº. 23/2017, de 25 de janeiro de 2017, de lavra do Secretário Municipal da Fazenda.

Art. 2º. Designar o Procurador-Geral Adjunto do Município, André Luís dos Santos Lana, de matrícula funcional nº. 42.930, para conduzir os trabalhos de investigação.

Art. 3º. Estipular, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, 08 de fevereiro de 2017.

 

Geraldo Rodrigues Rioga

Procurador-Geral do Município

OAB/MG 117.463

 

Ano IX, Ouro Preto, 13 de Fevereiro de 2017 - Nº 1671

 

PORTARIA N° 002/2017 - PJM

 

Instaura Procedimento de Investigação Preliminar (P.I.P.) com o fim de apurar eventual irregularidade na contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 37/2015

 

O Procurador-Geral do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Municipal n°. 059/2008, bem como no Decreto Municipal nº. 127/2006;

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instaurar o Procedimento de Investigação Preliminar nº. 002/2017, com o fim de apurar eventual irregularidade na contratação de escritório de advocacia por meio do processo de inexigibilidade de licitação nº. 37/2015, conforme narrado pelo Ofício nº. 22/2017, de 24 de janeiro de 2017, de lavra do Secretário Municipal da Fazenda.

Art. 2º. Designar o Procurador-Geral Adjunto do Município, André Luís dos Santos Lana, de matrícula funcional nº. 42.930, para conduzir os trabalhos de investigação.

Art. 3º. Estipular, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, 08 de fevereiro de 2017.

 

Geraldo Rodrigues Rioga

Procurador-Geral do Município

OAB/MG 117.463