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Editais
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
EDITAL 036/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA PADM VISA/OP N°. 037/2016.
O Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo Administrativo de Vigilância Sanitária – PADM VISA/OP N°. 037/2016.
Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento: Bella Vista Empreendimentos Ltda – ME (Buffet Sabor e Arte), inscrito no CNPJ: 23883853/0001-74, na pessoa do proprietário/responsável legal, da decisão em 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário PADM VISA/OP 037/2016. A saber:
DECISÃO: Aplicação da penalidade de advertência.
A cópia do relatório completo da decisão em 1ª instância, a que vincula este edital, será encaminhado ao estabelecimento, junto à cópia desta publicação. Havendo obrigações a cumprir, desde já fixo o prazo de 30 dias para seu cumprimento.
O prazo para recurso em 2ª instância, será de 15 (quinze) dias após a ciência da publicação desta.
Publique-se, notifique-se e cumpra-se.
Ouro Preto, 13 de dezembro de 2016
Carlos Alberto Chagas
Coordenador de Vigilância Sanitária
Convênios
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 066/2016 – PREFEITURA DE OURO PRETO
Convênio no 066/2016 que entre si celebram o Município de Ouro Preto e a Cruzeiro do Sul Esporte Clube. Objeto: repasse de verba oriunda do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), que conforme resolução 01/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Valor: R$22.032,00. Vigência: Até junho de 2017. Dotação orçamentária: 08.243.0088.2.172, 33504300, FR 100 Ficha 574, US 02.12.03.. Assinado em 22/10/2016. Gestor: Dirlei Aparecida Máximo
Portarias
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 002 /2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR o servidor Israel Marinho Aparecido- Agente Administrativo Matrícula Nº 13292-6, lotado na Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira para ter exercício na Escola Municipal Maria Leandra.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 12 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 002/2016 - CGM
Disciplina o funcionamento da Controladoria Geral do Município (CGM) no período de 19 a 30 de Dezembro de 2016.
O Controlador Geral do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes do DECRETO Nº 4.635 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016;
RESOLVE:
Art. 1º - A Controladoria Geral do Município (CGM) funcionará nos dias úteis do calendário municipal, no período acima compreendido, em escala de revezamento, e exclusivamente para levantamentos e apontamentos internos do próprio órgão.
Art. 2º – Ressalva-se tão só, eventual análise, pelo órgão, de processos urgentes e emergentes, assim considerados aqueles essenciais à regular manutenção do serviço público, bem como cumprimento de ordens judiciais e determinações afins, respeitados ainda, os prazos determinados pelo art. 3º da Portaria CGM 001/2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 13 de dezembro de 2016.
Dalton e Silva Zanetti
Controlador Geral do Município
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 0024/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora Cleunice Maria da Cunha - Nº 13051 lotada na Escola Municipal Isaura Mendes. para ter exercício na E.M. E. I. Bernardina de Queiroz
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 12 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 0025/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora Ângela Maria Xavier de Oliveira- Nº 130903 lotada na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo para ter exercício na Escola Municipal Haydée Antunes (CAIC) Cachoeira do Campo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 12 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 0027/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora Eva Aparecida Vitorino, Matrícula Nº 13836 – 1º cargo, Pedagoga, atualmente em exercício na Escola Municipal Dr. Alves de Brito e 2º cargo- PEB-AI – Matrícula Nº 3870 atuando também, na Escola Municipal Dr. Alves de Brito, para exercer os 02(dois) cargos na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo-
Art. 1º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 13 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 0028/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora Valdirene Dutra Rodrigues, Matrícula Nº 71, lotada na Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga para exercer suas funções na Escola Municipal Simão Lacerda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 13 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 0029/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora Eliana Cotta Fernandes, PEB-AI, Matrícula Nº 217, lotada na Escola Municipal Simão Lacerda para exercer suas funções na Creche Naná Sette Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 13 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 0030/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora Maria do Rosário Alves Godinho, PEB-AI, Matrícula Nº
14276, lotada na Escola Municipal Renê Giannetti para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 13 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 020/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 006 de 01 de DEZEMBRO DE 2016, a qual TRANSFERE a servidora Flávia Regina Gonçalves Viana, PEB-HE– História, matrícula nº 3893, lotada na Escola Municipal Izaura Mendes – para ter exercício na Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 06 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 023/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora Letícia Marotta Jardim- Matrícula Nº 560-6 lotada na Escola Municipal E. I. Reino da Alegria para ter exercício na Creche Municipal São Sebastião.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 12 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação
Ano VIII, Ouro Preto, 14 de Dezembro de 2016 - Nº 1628.
PORTARIA Nº 026/2016 - SME
CONSIDERANDO a reorganização do quadro das unidades escolares e número excedente de servidores;
CONSIDERANDO o titulo IV capitulo II, da movimentação de servidores, artigo 32 e seu parágrafo único, da lei complementar nº. 76 de 18 de maio de 2010.
O Secretário Municipal de Educação, José César de Sousa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora Janaína de Fátima Martins dos Santos- Nº 11868 lotada na Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria para ter exercício na E. M.E.I Profª Bernardina de Queiroz. Carvalho.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 12 de dezembro de 2016.
Prof. José César de Sousa
Secretário Municipal de Educação