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Atas
Ano VIII, Ouro Preto, 07 de Dezembro de 2016 - Nº 1625.
ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (152ª) REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE OURO PRETO
No dia trinta de novembro de 2016, às nove horas e trinta minutos, em segunda chamada, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio - SMCP, localizado à Rua Teixeira Amaral, Nº. 50, Centro, Ouro Preto, realizou-se 152ª. reunião, ordinária, do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto – COMPATR. Abrindo a reunião, o presidente do COMPATRI, Hugo Xavier Guarilha deu as boas-vindas aos presentes: os conselheiros do COMPATRI: Carlos Eduardo Nunes Pereira, membro titular, representante da APOP, Ana Beatriz Araújo, membro suplente, representante da FAOP, Paula Lotti, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio; Richer Lucas, membro titular, representante da FAMOP; Marcelo Assunção, membro titular, representante da FAMOP. Contando ainda com a presença do técnico Wanderson José Rolla Gomes, responsável pela função de apoio técnico e financeiro do FUNPATRI. Verificado o quórum, o presidente deu início aos trabalhos com a seguinte pauta, que foi aprovada: 1) Informes; 2) Apresentação do relatório do programa de Aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – Ano de 2016 – Revisão; 3) Apresentação do relatório do programa de Aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – Ano de 2017. . Dando início à reunião, o presidentes do COMPATRI, Hugo Guarilha, informou que a mineradora Samarco protocolou um adendo ao Estudo Prévio de Impacto Cultural e ao Relatório de Impacto Cultural já protocolados no mês de agosto. Em seguida, passou a palavra ao técnico Wanderson Gomes, que fez a apresentação dos relatórios do FUNPATRI. Wanderson iniciou sua apresentação tratando da diminuição de recursos de arrecadação do ICMS, o que provocou uma queda de aproximadamente trezentos mil reais para o município (R$300.000,00), o que repercutiu em cerca de cento e cinquenta mil reais (R$150.000,00) de redução no montante previsto para o FUNPATRI. Porém disse que no ano de 2016 houve a possibilidade de arrecadar recursos por outros meios, dentre eles a destinação de recursos oriundos de multas aplicadas pelo Ministério Público. Justificou os atrasos na execução de obras previstas no Programa de Aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural aprovado pelo COMPATRI para o ano de 2016. O projeto do dossiê de tombamento Tanque de Desinfecção da Barra não obteve interesse por parte das empresas no mercado, o que acarretou dificuldade para se conseguir os três orçamentos; o projeto de descupinização da Capela de Nossa Senhora dos Remédios se tornou um pouco mais complexo porque foram encontrados cupins abaixo do solo da capela; e o projeto de restauração do Chafariz dos Contos a empresa já está em vias de ser contratada. Todos esses projetos serão executados no ano de 2017, e os recursos que serão utilizados em tais obras serão os mesmos que já foram previstos e aprovados para 2016, não implicando em novos gastos. Depois fez o relato dos projetos executados em 2016: primeira e segunda etapas do projeto de restauração da Capela de Nossa Senhora das Dores de Cachoeira do Campo; restauração da Casa de Cultura do Padre Faria; projeto de educação patrimonial Música e Folia em São Bartolomeu. Destes, somente a restauração da Casa de Cultura do Padre Faria não havia passado pelo COMPATR em 2015, uma vez que se tratou de obra emergencial devido ao risco de desabamento do telhado. Tal obra encontra-se em andamento e será concluída até o dia trinta (30) de dezembro de 2016. Concluída a revisão do que foi executado em 2016, Wanderson iniciou a apresentação do Programa de Aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de 2017. Os projetos que serão executados com recursos do FUNPATRI são os seguintes: restauração da Capela de Nossa Senhora das Dores de Cachoeira do Campo – continuação da segunda etapa; projeto de restauração dos elementos artísticos da boca de cena do Teatro Municipal; Execução do Dossíê de Tombamento do Tanque de Desinfecção da Barra; Projetos de Educação Patrimonial – particularmente a continuidade do projeto Música e Folia em São Bartolomeu e também o projeto Correndo na História, vinculado ao bem cultural registrado Cavalhada em Amarantina; Descupinização da Capela de Nossa Senhora dos Remédios de Fundão do Cintra; projeto de restauração do Chafariz Águas Férreas; projeto de restauração do Chafariz dos Contos; projeto de restauração do Chafariz de Dom Rodrigo. Todos esses projetos foram apresentados conforme documento impresso e distribuído aos membros do COMPATRI e arquivados entre os documentos recebidos por este conselho. Hugo Guarilha retomou a palavra e colocou em votação a aprovação da revisão do Programa de Aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de 2016 e o Programa de Aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de 2017. Ambos foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, cuja ata foi registrada por mim, Hugo Guarilha, e vai assinada pelos conselheiros do COMPATRI.
Ana Beatriz Araújo
Carlos Eduardo Nunes Pereira
Hugo Xavier Guarilha
Marcelo Assunção
Paula Lotti
Richer Lucas
Licitações
Ano VIII, Ouro Preto, 07 de Dezembro de 2016 - Nº 1625.
EXTRATO DE LICITAÇÕES – PREFEITURA DE OURO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente aos itens 03, 09, 10 e 11 do Pregão Presencial 052/2016, objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, SUS – Ouro Preto (itens fracassados no Pregão Presencial 02/2016); vigência pelo período de 22/11/2016 a 22/11/2017. Fornecedor: ODONTOSERV LTDA - ME, CNPJ 38.745.006/0001-60, Valores registrados: R$950,00, R$3.658,00, R$2.124,00 e R$780,00, para os itens 03, 09, 10 e 11, respectivamente. Superintendência de Compras e Licitações.
Portarias
Ano VIII, Ouro Preto, 07 de Dezembro de 2016 - Nº 1625.
PORTARIA Nº 429/2015 – SMCC/GAB
José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, em virtude de seu falecimento o Sr. Darci Lourenço Ferreira, do exercício do cargo de Assessor II – C6, para os quais foi nomeado junto a Secretaria Municipal da Casa Civil.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de dezembro de 2016.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VIII, Ouro Preto, 07 de Dezembro de 2016 - Nº 1625.
PORTARIA Nº 430/2016 - SMCC/GAB
José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido da mesma, a Sra. Joziane da Silva Reis do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor II-C6, para a qual foi nomeada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de novembro de 2016.
Prefeitura de Ouro Preto, 06 de dezembro de 2016.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Processos Seletivos
Ano VIII, Ouro Preto, 07 de Dezembro de 2016 - Nº 1625.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GABARITO PARCIAL
FARMACEUTICO – UDM
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TÉCNICO EM RADIOLOGIA
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MEDICO ESPECIALISTA – NEUROLOGIA
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As provas estão disponíveis nos links:
MÉDICO ESPECIALISTA - NEUROLOGIA