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Atos
ATO Nº 104/2026 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o
modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração
Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Gabriela Matos Mendes dos Reis do exercício
das funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de
ICMS Cultural, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
para o qual foi nomeada pelo Ato nº 98/2025, a partir de 13 de abril de
2026.
Prefeitura de Ouro Preto, 08 de abril
de 2026.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
ATO Nº 105/2026 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o
modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração
Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Cristina de Oliveira Figueiredo para o
exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de
Departamento de ICMS Cultural, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir de 13 de
abril de 2026.
Prefeitura de Ouro Preto, 08 de abril
de 2026.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
ATO Nº 106/2026 -
RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o
modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração
Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Waldiney Oliveira dos Santos
Batista para o exercício da Função de Confiança de Encarregado de
Serviços de Estruturas, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir de 13 de
abril de 2026.
Prefeitura de Ouro Preto, 08 de abril
de 2026.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
ATO Nº 107/2026 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o
modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração
Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Gabriela Matos Mendes dos Reis para o
exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de
Interlocução com Órgão de Controle Cultural, CC-06, junto à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a
partir de 13 de abril de 2026.
Prefeitura de Ouro Preto, 08 de abril
de 2026.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
ATO Nº 120/2026
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o
modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração
Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Waldiney Oliveira dos Santos Batista do
exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Interlocução
com Órgão de Controle Cultural, CC-05, junto à Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado pelo Ato nº 84/2026.
Art. 2º Os efeitos deste ato
retroagem ao dia 13 de abril de 2026.
Prefeitura de Ouro Preto, 22 de abril
de 2026.
Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
Prefeito de Ouro
Preto
ATO Nº 121/2026
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o
modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração
Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Andrea Aparecida de Sousa Guimarães do
exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação, FC-03, junto
à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para a qual foi nomeada pelo Ato
nº 210/2025, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 24 de abril
de 2026.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
Decretos
DECRETO Nº 9.237 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação
de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD)
e altera o art. 1º do Decreto
nº 8.428 de 15 de julho de 2024.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da
Lei Orgânica Municipal, Lei
nº 785 de 12 de julho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica
nomeado Davison Augusto Celino, membro titular, representante do 52º
Batalhão da Polícia Militar, para compor o Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas (COMAD), em substituição a Juliano Sebastião Gonçalves, membro
titular, nomeado por meio do Decreto
nº 8.428 de 15 de julho de 2024.
Art. 2º O
membro nomeado no art. 1º deste Decreto dará continuidade ao mandato de 2
(dois) anos, que iniciou em 25 de julho de 2024, ficando seu antecessor, de
consequência, dispensado da referida função.
Art. 3º Fica
declarada a vacância da função de representante suplente do 52º Batalhão
da Polícia Militar, no Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas (COMAD).
Art. 4º Ficam
alterados os incisos XIII e XIV do art. 1º do Decreto
nº 8.428 de 15 de julho de 2024, passando a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º (...)
XIII – Davison Augusto Celino, membro titular, representante
do 52º Batalhão da Polícia Militar;
XIV – Representação em vacância;”
Art. 5º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 25 de maio de 2025.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 29 de abril de 2026,
trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco
anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 9.244 DE 05 DE MAIO DE 2026
Exonera o servidor Igor Leles Lima.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº 02/00 – do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Enfermeiro 40 Horas, a
partir do dia 29 de abril de 2026, o servidor Igor Leles Lima, a pedido do
mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de abril de 2026.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 05
de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e
quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 9.245 DE 05 DE MAIO DE 2026
Concede licença sem vencimentos ao Servidor José
Magalhães Gomes.
O
Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ouro Preto e da Lei
Complementar nº 173/17,
DECRETA:
Art.
1º Fica concedida licença sem vencimentos ao servidor José Magalhães Gomes, lotado no cargo de Motorista, pelo
período de 03 (três) anos, a partir do dia 11 de maio de 2026.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio
Cultural Mundial, 05 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação
da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Editais
2º RESULTADO DA INSCRIÇÃO - EDITAL Nº. 01/2026
– SMA/PMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
ELEIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE OURO PRETO
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS)
A Comissão Eleitoral, composta por Dirce
do Rosário Rodrigues, Secretária Executiva do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Ouro Preto e Silvana Vanessa
Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos/SMG, em cumprimento ao art. 7º do
Edital nº 01/2026/SMA, TORNA PÚBLICO o resultado da inscrição/eleição de
associações para compor o CMDRS/OP, para um mandato de dois anos:
1. Não houve inscrição na categoria de Associações de Produtores Rurais de Ouro Preto, no prazo
previsto no Edital nº 01/2026/SMA.
2. Houve inscrição na categoria de Associações de
Agricultores Familiares ou Cooperativas de Agricultores Familiares no prazo previsto no Edital nº 01/2026/SMA:
|
Nº
Inscrição |
Entidade |
Resultado |
|
01 |
Associação dos Doceiros e Agricultores
Familiares de São Bartolomeu (ADAF) |
Inscrição deferida e eleita para ocupar até 3 (três)
vagas no CMDRS. |
|
02 |
Associação Comunitária dos Artesãos e
Agricultores de Maciel |
Inscrição indeferida – ausência dos documentos
descritos nos incisos III, IV e V do art. 4º do Edital nº 01/2026/SMA. |
3. Não houve inscrição na categoria de entidade da
sociedade civil organizada que estuda e/ou promove ações voltadas para o apoio
e desenvolvimento da agricultura familiar.
4. A ADAF foi eleita
automaticamente para compor o CMDRS e, caso queira ocupar mais 2 (duas) vagas,
sendo mais dois titulares e mais dois suplentes, deverá manifestar o seu
interesse até o dia 15 de maio de 2026, com a indicação do restante dos
nomes, por meio de ofício e enviado para o e-mail da Casa dos Conselhos.
5. A ADAF deverá
substituir o seu representante titular, até o dia 15 de maio de 2026,
pois o representante indicado na inscrição compôs o CMDRS em dois mandatos
subsequentes (2021 a 2023 e 2024 a 2026) e não poderá compor este novo mandato,
em cumprindo à vedação contida no § 2º do art. 5º do Edital nº 01/2026/SMA.
6. Para as categorias que não houve inscrição, um novo
Edital será publicado, visando a ocupação das vagas.
7. Deste
resultado da inscrição caberá recurso, escrito e fundamentado, enviado
para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, em até 1(um) dia útil após
a publicação do resultado da inscrição no DOM.
8. A Comissão Eleitoral responderá ao recurso, por
e-mail, em até 1 (um) dia útil após o recebimento do mesmo.
06 de maio de 2026.
|
Silvana Vanessa Peixoto Comissão Eleitoral Edital Nº 01/2026/SMA |
|
Dirce do Rosário Rodrigues Comissão Eleitoral Edital Nº 01/2026/SMA |
Licitações
Extrato
de licitações:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº.
030/2025, objeto: Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas
destinados à premiação dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), bem como para fornecimento de premiação
para eventos esportivos organizados pela comunidade em parceria com a SEMEL,
como campeonatos de diversas modalidades esportivas, jogos escolares, Jimi,
entre outros. Licitantes vencedores: WPPT Confecções LTDA CNPJ: 45.438.114/0001-56 com o lote: 3
no valor total de R$ 70.499,80. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA BM 425/2026
Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia
constante na
Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021
A Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica
Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-moradia no
valor de 700,00 (setecentos reais)
mensais, destinado a custear o apoio emergencial, à Nélia Evangelista
Machado nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.
Art. 2º- O benefício totalizará R$ 5.530,18 (Cinco Mil quinhentos e trinta reais e
dezoito centavos) e será concedido pelo período de 7 meses e 27 dias , um
novo benefício poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do
beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei
1076/2017 e Lei nº 1260/2021.
Art.3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do
beneficiário, o relatório técnico
social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, para
fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral,
observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014,
que regula o acesso a informações.
Art. 4 º -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 04 de
Maio de 2026.
__________________________________
Camila Sardinha
Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA BM 426/2026
Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia
constante na
Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021
A Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica
Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-moradia no
valor de 700,00 (setecentos reais)
mensais, destinado a custear o apoio emergencial, à Celma da Fonseca
Cássia Pereira nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto
3.724/2014.
Art. 2º- O benefício totalizará R$ 6.300,00 ( Seis mil reais e
trezentos reais ) e será concedido
pelo período de 9 meses , um novo benefício poderá ser concedido,
reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos
da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e
Lei nº 1260/2021.
Art.3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do
beneficiário, o relatório técnico
social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, para
fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral,
observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014,
que regula o acesso a informações.
Art. 4 º -
Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de Abril de 2026.
Ouro Preto, 05 de Maio
de 2026.
__________________________________
Camila Sardinha
Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA Nº. 031/2026 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Nomeia membros para compor a Comissão Administrativa da Unidade Básica de Saúde do distrito de Santa Rita de
Ouro Preto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são
conferidos e,
Considerando
a Lei Municipal nº 42/2002, que estabelece a
composição e o funcionamento das Comissões Administrativas das Unidades
previstas no Plano Municipal de Saúde de Ouro Preto.
RESOLVE:
Art.
1º – Ficam nomeados para compor
a Comissão Administrativa da Unidade Básica de Saúde (CAU) do distrito de Santa
Rita de Ouro Preto:
I -
Representantes da Gestão:
a) Juliana de Cássia Muniz Neves– Membro Titular
b) Ricardo Duarte Pereira – Membro Suplente
II - Representantes dos Trabalhadores de Saúde:
a) Marcilene Aparecida de Castro Inácio – Membro Titular
b) Loriete Raquel Gomes– Membro Suplente
III -
Representantes dos Usuários dos Serviços de Saúde de Santa Rita de Ouro Preto:
a) Jaqueline Aparecida Gomes– Membro Titular
b) Antônio Zacarias de Oliveira– Membro Suplente
c) Meriane Rosa de Souza Martins– Membro Titular
d) Anália Bonifácio da Silva– Membro Suplente
Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 16 de abril de 2026.
Ouro
Preto, 05 de maio de 2026
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 032/2026 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Nomeia membros para compor a Comissão Administrativa da Unidade Básica de Saúde do distrito de Santo Antônio
do Salto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são
conferidos e,
Considerando
a Lei Municipal nº 42/2002, que estabelece a
composição e o funcionamento das Comissões Administrativas das Unidades
previstas no Plano Municipal de Saúde de Ouro Preto.
RESOLVE:
Art.
1º – Ficam nomeados para compor
a Comissão Administrativa da Unidade Básica de Saúde (CAU) do distrito de Santo
Antônio do Salto:
I -
Representantes da Gestão:
a) Juliana de Cássia Muniz Neves– Membro Titular
b) Ricardo Duarte Pereira – Membro Suplente
II - Representantes dos Trabalhadores de Saúde:
a) Andreia Aparecida de Souza – Membro Titular
b) Bruna Katherine de Souza – Membro Suplente
III -
Representantes dos Usuários dos Serviços de Saúde de Santo Antônio do Salto:
a) Giuliana de Fátima da Costa Guimarães – Membro Titular
b) Clarice Aparecida da Costa Ferreira– Membro Suplente
c) Geralda de Fátima Moutinho – Membro Titular
d) Edmar Alves de Azevedo– Membro Suplente
Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 16 de abril de 2026.
Ouro
Preto, 05 de maio de 2026
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 033/2026 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Convoca os Trabalhadores
interessados de todos os níveis do Sistema Único de Saúde vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouro Preto, para a reunião de
escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são
conferidos e,
Considerando
a Lei Municipal nº 05/91 e suas alterações posteriores;
Considerando o Edital 001-2026 do Conselho Municipal de Saúde, que informa a todos os
interessados a abertura das inscrições gerais de todos os seguimentos para a
composição do Conselho Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art.
1º – Ficam convocados os
trabalhadores interessados, dos seguimentos de todos os níveis operacionais da
Secretaria Municipal de Saúde, para participarem da reunião unificada de
escolha dos representantes de cada nível para composição do Conselho Municipal
de Saúde (mandato 2026-2030).
Art. 2º –
As
escolhas dos membros serão realizadas entre os interessados que estiverem
presentes na reunião, que será realizada na Sala de Reuniões da Secretaria
Municipal de Saúde (dentro da Secretaria), de acordo com o seguinte cronograma:
DATA
DA REUNIÃO UNIFICADA: 13-05-2026 (QUARTA-FEIRA, ÀS 16H)
ESCOLHA
DOS REPRESENTANTES DO NÍVEL
SUPERIOR:
a) 1 (um) Representante do nível superior – Titular
b) 1 (um) Representante do nível superior – Suplente
ESCOLHA
DOS REPRESENTANTES DO NÍVEL
MÉDIO:
a) 2 (dois) Representantes do nível médio – Titular;
b) 2 (dois) Representantes do nível médio – Suplente;
ESCOLHA
DOS REPRESENTANTES DO NÍVEL
FUNDAMENTAL:
a) 1 (um) Representante do nível fundamental – Titular
b) 1 (um) Representante do nível fundamental – Suplente
Art. 3º – Os setores
deverão se organizar internamente a fim de que não ocorra desassistência nos
locais de trabalho no dia e horário da reunião.
Art.
4º
– Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro
Preto, 06 de maio de 2026.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SME Nº.
055/2026
NOMEIA Comissão de Acompanhamento da Secretaria
Municipal de Educação do Chamamento Público n°. 01/2026 para seleção de
projetos de Estados, Distrito Federal, Municípios, Consórcios Públicos e arranjos
regionais a serem apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura
Regional Sustentável – FDIRS.
A Secretária Municipal de
Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o
Chamamento Público n°. 01/2026 para seleção de projetos de Estados, Distrito
Federal, Municípios, Consórcios Públicos e arranjos regionais a serem apoiados
pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável – FDIRS, com
vistas à estruturação e à modelagem de parcerias público-privadas na área de
educação;
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR Comissão de Acompanhamento da Secretaria
Municipal de Educação do Chamamento Público n°. 01/2026, para seleção de projetos de Estados, Distrito
Federal, Municípios, Consórcios Públicos e arranjos regionais a serem apoiados
pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável – FDIRS,
composta pelos seguintes profissionais:
I – Sílvia
Gabriel Teixeira – Secretária Municipal Adjunta de Educação.
II - Juliano
Cássio de Oliveira Rocha - Engenheiro Civil - CREA/MG: 70.452/D.
III- Ana
Paula Magalhães Machado Ferreira - Engenheira Civil - CREA/MG: 185241/D.
IV - Ludmila
Ferreira Germano - Arquiteta e Urbanista - CAU/MG: A289097-6.
Art. 2° - Fica estabelecido que a Comissão de Acompanhamento nomeada no artigo anterior ficará responsável pelos tramites administrativos voltados às respectivas parcerias público-privadas na área de educação, observadas as previsões da Lei n°. 12.712/12, que instituiu o FDIRS, das políticas e do Estatuto do Fundo.
Art.
3º
- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro
Preto, 06 de maio de 2026.
Deborah Etrusco
Tavares
Secretária Municipal
de Educação
Processos Seletivos
PORTARIA SME Nº.
054/2026
DIVULGA as vagas referentes às
Convocações de candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo Simplificado –
Edital SME-OP nº 03/2025 – Prova Nacional Docente 2025 – Secretaria Municipal
de Educação, realizadas pelo
Decreto Municipal Nº 9227 de 13 de abril de 2026, e CONVOCA todos os
respectivos convocados para escolherem a lotação do contato, segundo a ordem de
classificação e dispõe sobre demais providências.
A Secretária Municipal de
Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o
resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital SME-OP nº 03/2025 – Prova
Nacional Docente 2025 – Secretaria Municipal de Educação, realizado para a
seleção de candidatos para provimento de cargos em contratação temporária, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 e da Lei
Municipal nº 1.265/2022;
Considerando
o DECRETO nº 9.227 DE 13 de abril
DE 2026 que convoca candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo
Simplificado – Edital SME-OP nº 03/2025 – Prova Nacional Docente 2025 –
Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1°- Divulgar as vagas
referentes às Convocações de candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo
Simplificado – Edital SME-OP nº 03/2025 – Prova Nacional Docente 2025 –
Secretaria Municipal de Educação, realizadas pelo Decreto Municipal Nº 9227 de
13 de abril de 2026, a saber:
Cargo: Professor PEB-AI :
|
UNIDADE
ESCOLAR |
TURMA |
TURNO |
|
CRECHE MUNICIPAL
ARNALDO DIAS BASTOS |
2º PERÍODO |
MANHÃ |
|
CRECHE MUNICIPAL
CANTINHO DA CRIANÇA |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
|
CRECHE MUNICIPAL
CANTINHO DA CRIANÇA |
BERÇÁRIO I |
MANHÃ |
|
CRECHE MUNICIPAL
CRIANÇA FELIZ |
MATERNAL II |
MANHÃ |
|
CRECHE MUNICIPAL
CRIANÇA FELIZ |
BERÇÁRIO I |
MANHÃ |
|
CRECHE MUNICIPAL
CRIANÇA FELIZ |
BERÇÁRIO II |
MANHÃ |
|
CRECHE MUNICIPAL
CRIANÇA FELIZ |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
|
CRECHE MUNICIPAL
NOÊMIA VELOSO |
BERÇÁRIO I |
MANHÃ |
|
CRECHE MUNICIPAL
NOÊMIA VELOSO |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
|
CRECHE
MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA |
BERÇÁRIO |
MANHÃ |
|
CRECHE
MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA |
BERÇÁRIO I |
MANHÃ |
|
CRECHE
MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA |
BERÇÁRIO I |
MANHÃ |
|
CRECHE
MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA |
BERÇÁRIO
I |
MANHÃ |
|
ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
|
ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO |
MATERNAL |
MANHÃ |
|
ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BONEQUINHA PRETA |
MATERNAL
|
TARDE |
|
ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BONEQUINHA PRETA |
MATERNAL
|
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDINHA |
1º
PERÍODO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDINHA |
1º
PERÍODO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO DA ALEGRIA |
MATERNAL
|
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
ALFREDO BAÊTA |
2º PERÍODO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
ALEIJADINHO |
2º PERÍODO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
ALEIJADINHO |
2º e
3ºANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
ALEIJADINHO |
5º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
MATERNAL |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
BERÇÁRIO
I |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
BERÇÁRIO
II |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
1º PERÍODO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
1º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
2º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
3º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
BENEDITO XAVIER |
5º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR ALVES DE BRITO |
1º e 2º Período (multisseriada ) |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR ALVES DE BRITO |
BERÇÁRIO, BERÇÁRIO I E BERÇÁRIO II |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR ALVES DE BRITO |
MATERNAL |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR ALVES DE BRITO |
1º Ano |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR ALVES DE BRITO |
2º
Ano |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR PEDROSA |
1º
ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR PEDROSA |
2º
ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
HAYDÉE ANTUNES |
2º
ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
HAYDÉE ANTUNES |
2º
ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
HAYDÉE ANTUNES |
3º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
HAYDÉE ANTUNES |
4º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
HAYDÉE ANTUNES |
4º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
INÁCIO DE SOUZA |
1ºANO
e 2º ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
INÁCIO DE SOUZA |
1º PERÍODO E 2º PERÍODO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
INÁCIO DE SOUZA |
5º
ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
IZAURA MENDES |
5º
ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
IZAURA MENDES |
5º
ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
IZAURA MENDES |
2º
ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ ESTÉVAM BRAGA |
1º E 2º ANO - MULTISSERIADA |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LEANDRA DONA-COTTA |
2º
ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LEANDRA DONA-COTTA |
PSICOMOTRICIDADE |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LEANDRA DONA-COTTA |
2º
PERÍODO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LEANDRA DONA-COTTA |
1º
ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LEANDRA DONA-COTTA |
2º ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LEANDRA DONA-COTTA |
3º ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO |
1º PERÍODO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA |
2º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA |
5º ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE ANTÔNIO PEDROSA |
5º ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE MARTINS |
EVENTUALIDADE |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE MARTINS |
1º E 2º PERÍODO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE MARTINS |
1º E 2º ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND |
1º
ANO |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
WASHINGTON ARAÚJO DIAS |
BERÇÁRIO
II |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
WASHINGTON ARAÚJO DIAS |
MATERNAL
|
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
WASHINGTON ANDRADE |
3º
E 4º ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA
MUNICIPALSÃO SEBASTIÃO |
3º
ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
SIMÃO LACERDA |
4º
ANO |
MANHÃ |
|
ESCOLA
MUNICIPAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA |
3º
ANO |
TARDE |
Cargo: Professor PEB-HE Educação-física:
|
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL
ALEIJADINHO |
16 |
MANHÃ E TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL BONEQUINHA PRETA 10 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR
PEDROSA 04 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 02 |
16 |
MANHÃ E TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
16 |
MANHÃ E TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO |
16 |
MANHÃ E TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO |
16 |
MANHÃ E TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO |
16 |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR HÉLIO HOMEM DE FARIA |
16 |
TARDE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR HÉLIO HOMEM DE FARIA 14 + ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO CASTILHO
BARBOSA 02 |
16 |
MANHÃ E NOITE |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA |
16 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA |
16 |
TARDE |
Cargo: Professor PEB-HE HISTÓRIA:
|
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR RAFAEL 12 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 03
AULAS |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE LAVRAS NOVAS 12 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL PROFª JUVENTINA DRUMMOND 03 AULAS
|
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR PEDROSA |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA |
15 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE PORTUGUÊS
|
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PROFª JUVENTINA DRUMMOND 10 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMÉLIO AUGUSTO
TEIXEIRA 05 AULAS |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
ALEIJADINHO |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA
MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA
MUNICIPAL DR. PEDROSA 10 + ESCOLA
MUNICIPAL DOUTOR ALVES DE BRITO 05 |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA
MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA-COTTA |
15 |
MANHÃ |
CARGO: PROFESSOR PEB-HE ARTES
|
UNIDADE
ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA 05 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES 06
AULAS + ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA 04 AULAS. |
15 AULAS |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE LAVRAS NOVAS 04 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO 04 AULAS |
08
AULAS |
MANHÃ |
CARGO: PROFESSOR PEB-HE ENSINO RELIGIOSO
|
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE LAVRAS NOVAS 04 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA
04 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA 07 AULAS. |
15 AULAS |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR RAFAEL 04 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALVES DE BRITO 05 AULAS +
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA 05 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO
CASTILHO BARBOSA 01 AULA. |
15 AULAS |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LEANDRA DONA-COTTA 04 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO 04 AULAS |
08 AULAS |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA |
15 AULAS |
MANHÃ E TARDE |
Cargo: Professor PEB-HE Geografia
|
AULAS |
TURNO |
|
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR ALVES DE BRITO |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR PEDROSA |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR RAFAEL 12 + ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 03 |
15 |
MANHÃ |
Cargo : Professor PEB-HE Matemática
|
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL
PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA 05 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
JUVENTINA DRUMMOND 10 AULAS |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DOUTOR ALVES DE BRITO 10 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA 05 AULAS |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA 05 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL PROFª HAYDÉE
ANTUNES 05 AULAS |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
DE LAVRAS NOVAS |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR RAFAEL |
15 |
MANHÃ |
Cargo: Professor PEB-HE Ciências
|
UNIDADE ESCOLAR |
AULAS |
TURNO |
|
ESCOLA MUNICIPAL
TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
IZAURA MENDES |
15 |
MANHÃ |
|
ESCOLA MUNICIPAL
MONSENHOR RAFAEL 12 AULAS + ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER 03 AULAS |
15 |
MANHÃ |
Art. 2° - Ficam convocados todos os
servidores nomeados pelo Decreto Municipal nº. 9227,
de 13 de abril de 2026, para escolherem a lotação, segundo a ordem de
classificação no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n°03/2025 – Prova Nacional Docente 2025, observadas
as listas formadas para cada cargo público, cujas sessões de redistribuição
ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação situada na Rua Hugo Soderi, n°.
21, Saramenha, Ouro Preto, no dia 25 de julho de 2025, conforme seguinte Cronograma
de horários:
Professor PEB-AI – Anos Iniciais -
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental
Segunda-feira 18/05/2026
Horário:
9H
|
PROFESSOR PEB-AI |
||
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
CAMILA DOS SANTOS AMARAL |
1ª |
21ª |
|
RAEL VIEIRA DE SOUSA |
2º |
22º |
|
STEPHANIE CHARLES MARQUES BUNDAI |
3ª 1ª VAGA NEGRO/PARDO |
73ª |
|
RAFAELA FLÁVIA DE FREITAS |
4ª |
23ª |
|
ROBERTA MARIA DE MELO MINOTTI |
5ª |
24ª |
|
ALINE STHEFANIE SILVA |
6ª |
25ª |
|
ANIELY ANDREZA SILVA TAVARES DINIZ |
7ª |
26ª |
|
IAGO MATEUS DOS SANTOS BRAGA |
8º |
27º |
|
INGRID AVELIN SANTOS
OLIVEIRA |
9ª |
28ª |
|
ANSELMO JUNIO BATISTA SILVA |
10º 3ª VAGA - NEGRO/PARDO |
76º |
|
GLAUCIANE FREIRE DE
FREITAS |
11ª |
29ª |
|
AMANDA ALMEIDA DIAS |
12ª |
30ª |
|
RAUL CASTRO BRANDÃO |
13º |
31º |
|
JAINARA NÁTALY CÂMARA |
14ª 4ª VAGA - NEGRO/PARDO |
97ª |
|
THAÍS GOMES VILLALBA DE
FARIAS |
15ª |
32ª |
|
MAYARA RENATA BRAGA DA SILVA |
16ª |
33ª |
|
BEATRIZ POLLETTINI MEDICI |
17ª |
34º |
|
NEILA ERICEIRA PAIVA |
18ª |
35ª |
|
JÉSSICA RAFAELA FERREIRA |
19ª |
36ª |
|
NATHIANE ALVES MOTA |
20ª 6ª VAGA - NEGRO/PARDO |
117º |
|
BRUNO OLIVEIRA CASTELO BRANCO |
21º |
37º |
|
MICHELE DAIANA DA SILVA MARTINS |
22ª |
38ª |
|
LARISSA BRITO DA SILVA |
23ª 31ª VAGA / PCD Ausência
de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) Larissa
Brito da Silva ficou classificado(a) em 39º lugar na vaga de ampla concorrência. |
39ª |
|
MARIELE DE OLIVEIRA MORAIS ALVES |
24ª |
40ª |
|
DÉBORA BRAGA BRANDÃO |
25ª 33ª VAGA
NEGRO/PARDO |
141º |
|
STEFANNY MARTINS LOPES DE ARAÚJO |
26ª |
41ª |
|
MARCELA JUNIA DA SILVA |
27ª |
43ª |
|
CARINA SABINO LOPES |
28ª |
44ª |
|
FRANCIELI CARNEIRO MENDES |
29ª |
45ª |
|
ELZINA SILVA CAMPOS |
30ª 38ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
155ª |
|
TALITA CARNEIRO LARA |
31ª |
46ª |
|
IRINEZ TAIRENE DA SILVA |
32ª |
47ª |
|
ARICLEIA DO NASCIMENTO MENDES FERREIRA |
33ª 41ª VAGA PCD Ausência
de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. |
48ª |
|
RAFAELA MOREIRA COUTO |
34ª |
49ª |
|
BRUNA MONALISA RAMALHO GOMES |
35ª 43ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
168ª |
|
THIAGO FREITAS MELO |
36º |
50º |
|
ELISANGELA SOARES DE MACEDO |
37ª |
51ª |
|
KESSIA BATISTA DO NASCIMENTO |
38ª |
52ª |
|
MILLENA RAYMUNDA MORAIS |
39ª |
53ª |
|
NADIA ARLINDA FERREIRA |
40ª 48ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
177ª |
|
BEATRIZ FERREIRA XAVIER |
41ª |
54ª |
|
CAMILA GABRIELLY BARBOSA |
42ª |
55ª |
|
THALIS FELIPE PEREIRA DE MORAES |
43ª 51ª
VAGA – PCD Ausência
de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) THALIS
FELIPE PEREIRA DE MORAES ficou classificado(a) em 56º lugar na vaga de ampla
concorrência.
|
56º |
|
ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES |
44ª |
57º |
|
ADRIANO CORRÊA ALVES |
45º 53ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
180º |
|
VALDIRENE MATHEUS MARINS |
46ª |
58ª |
|
KAROLINE MARGARIDA FERNANDES JANUÁRIO |
47ª |
59ª |
|
ALINE SILVA OLIVEIRA |
48ª |
60ª |
|
ANTONY RUAN RODRIGUES |
49º |
61º |
|
PALOMA DOS SANTOS PINTO |
50ª 54ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
185º |
|
TALLYSSON CÉSAR DA SILVA RIBEIRO |
51º |
62º |
|
LURIAN SOUZA BARROS |
52º |
63º |
|
MARIANA BERNARDES SILVA |
53ª 61ª
VAGA - PCD O(a)
candidato(a) Natalia Marta Rodrigues Oliveira de Almeida, classificado(a) em
64º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 5ª VAGA – Negro/Pardo. Convocação em
11/03/2026 – Decreto Municipal nº 9.184/26. Ausência de candidato PcD para
ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) Mariana Bernardes Silva ficou
classificado(a) em 65º lugar na vaga de ampla concorrência. |
65ª |
|
LUIZ FELIPE DA SILVA MONTEIRO |
54º |
66º |
|
GEAN CÉSAR DOS SANTOS NOGUEIRA |
55º |
186º |
|
KAYANE KETLEEN DO NASCIMENTO SOUSA |
56ª |
67ª |
|
ALEISSANDRA MARIA FERREIRA FRAZAO FRAZÃO |
57ª |
68ª |
|
LETÍCIA CARDOSO SOARES |
58ª |
69º |
|
FABIANA DE ANDRADE MONTEIRO |
59ª |
70ª |
|
|
60ª 68ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
204ª |
|
NUBIA SABRINA DE SOUZA MAIA |
61ª |
71ª |
|
THALIA CAROLINE GONÇALVES |
62ª |
72º |
|
EVANDRO RIBEIRO BISPO |
63º O(a)
candidato(a) Stephanie Charles Marques Bundai, classificado(a) em 73º lugar –
Ampla Concorrência, está sendo convocado(a) neste Decreto para prover a 1ª
VAGA – Negro/Pardo. Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão.
O(a) candidato(a) EVANDRO RIBEIRO BISPO, ficou classificado(a) em 74º lugar
na vaga de ampla concorrência. |
74º |
|
EVELINE MARIA REIS DE OLIVEIRA GODINHO |
64ª |
75ª |
|
FABIANE CRISTINA GONÇALVES MARTINS |
65ª 73ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
230ª |
|
|
66ª |
77ª |
|
TAMARA MENDES DIAS FONSECA |
67ª |
78ª |
|
CARINE LOPES |
68ª |
79ª |
|
ALLEYNE DE JESUS BARBOSA |
69ª |
80ª |
|
VALDIRENE DE MIRANDA |
70ª 78ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
231º |
|
LAURA BEATRIZ LIMA DOS SANTOS |
71ª |
81º |
Cargo: Professor PEB-HE
Educação-Física
Segunda-feira: 18/05/2026
Horário: 11H
|
PROFESSOR
PEB-HE EDUCAÇÃO-FÍSICA |
||
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
GABRIELA SOUZA DOS SANTOS |
1ª |
3ª |
|
MATHEUS FELIPE SOUZA DE
PAULA |
2º |
4º |
|
CARLENCÍLIA DA CONCEIÇÃO
ROCHA GOMES |
3ª 3ª VAGA - NEGRO/PARDO |
28ª |
|
LINCON ESTEVES DE FARIAS |
4º |
5º |
|
MÁRCIO GOMIDES SILVA
JUNIOR |
5º 5ª VAGA - PCD |
39º
|
|
ADRIANO FERREIRA NOBRE |
6º |
6º
|
|
JULYA HOFFMANN DE SOUZA DA
SILVA FREIRE |
7º |
7º
|
|
EMERSON ADRIANO REIS DE
SOUZA |
8º 8ª VAGA NEGRO/PARDO |
34º |
|
GILSON MENDES CUTRIM |
9º |
8º |
|
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
|
10º |
9º |
Cargo: Professor PEB-HE - História
Segunda-feira: 18/05/2026
Horário: 11H40
|
PROFESSOR
PEB-HE HISTÓRIA |
||
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
EDUARDO SALAZAR MIRANDA DA CONCEIÇÃO MATTOS |
1º |
3º |
|
LERRANNYA LASMAR TEIXEIRA |
2ª |
4ª |
|
GABRIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA |
3º 3ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
8º |
|
|
4º |
5º |
|
RAFAEL OLIVEIRA DE MENTZINGEN |
5º 5ª VAGA - PCD |
142º |
|
FELIPE RODRIGUES DE SOUZA |
6º |
6º |
Cargo: Professor PEB-HE - Português
Segunda-feira: 18/05/2026
Horário: 12H
|
PROFESSOR
PEB-HE PORTUGUÊS |
||
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
EMANUELE PINTO RUBEM |
1ª |
2ª |
|
MATEUS ALMEIDA DO PRANTO |
2º |
3º |
|
BÁRBARA AZEVEDO FERREIRA |
3ª 3ª VAGA NEGRO/PARDO |
9º |
|
ANA RITA RODRIGUES SANTOS |
4ª |
4ª |
|
MÁRCIO GOMIDES SILVA
JUNIOR |
5º 5ª VAGA /PCD |
133º
|
Cargo: Professor PEB-HE - Artes
Segunda-feira: 18/05/2026
Horário: 13H
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
TATIELE GOMES DOS SANTOS |
1ª |
2ª |
|
MARIA REGINA GORZILLO |
2ª |
3ª |
Cargo: Professor PEB-HE - Ensino
Religioso
Segunda-feira: 18/05/2026
Horário:
13H30
|
PROFESSOR PEB-HE ENSINO
RELIGIOSO |
||
|
NOME |
PRIORIDADE PARA
ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
JOÃO
VICTOR DE SOUZA SILVA |
1º |
3º |
|
JORGE
WILLIAM FALCÃO JUNIOR |
2º |
4º |
|
BÁRBARA
AZEVEDO FERREIRA |
3º 3ª VAGA - NEGRO/PARDO |
7º |
|
LUCAS
RODRIGUES MACEDO |
4º |
5º |
Cargo: Professor PEB-HE -
Geografia
Segunda-feira: 18/05/2026
Horário: 14H
|
PROFESSOR
PEB-HE GEOGRAFIA |
||
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
ANA PAULA NEVES LINS |
1ª |
2ª |
|
AMANDA COELHO AZAMBUJA |
2ª |
3ª |
|
MATEUS SAMPAIO FREINKEL RODRIGUES |
3º 3ª VAGA -
NEGRO/PARDO |
25º |
|
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL |
4º |
4º |
Cargo: Professor
PEB-HE - Matemática
Segunda-feira:
18/05/2026
Horário: 14h30
|
PROFESSOR PEB-HE MATEMÁTICA |
||
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
VICENZO GOMES DE BARROS |
1º |
2º |
|
ALESSANDER PERY LOPES
THOMAZ |
2º |
3º |
|
ANTONY RUAN RODRIGUES |
3º 3ª VAGA - Negro/Pardo |
1º |
|
GUILHERME LOURENÇO RIBEIRO
DE MOURA |
4º |
4º |
|
ATAILDO PEREIRA DOS SANTOS
|
5º 5ª VAGA / PCD |
65º |
|
THIAGO GUARNIERI FERREIRA |
6º |
5º |
Cargo: Professor PEB-HE - Ciências
Segunda-feira: 18/05/2026
Horário: 15h
|
PROFESSOR
PEB-HE CIÊNCIAS |
||
|
NOME |
PRIORIDADE
PARA ESCOLHA DE VAGAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|
TALITA GONZAGA DA SILVA |
1º |
2º |
|
MAÍRA RACHEL GERÔNIMO DE
FRANÇA |
2ª |
3ª |
|
ANTONY RUAN RODRIGUES |
3ª 3ª VAGA NEGRO/PARDO |
13º
|
Art. 3°
- Os servidores Convocados pelo presente instrumento que não comparecerem à sessão respectiva segundo o
Cronograma do art. 2° abdicarão de realizar a escolha da lotação segundo a
ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado e terão lotação fixada
conforme interesse público gerenciado pela Secretaria de Educação.
Art.
4°
- Fica estabelecido que os servidores escolherão vaga no dia 18 de maio de 2026
e iniciarão as atividades no dia 19 de maio de 2026.
Art.
5º
- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro
Preto, 06 de maio de 2026.
Deborah Etrusco
Tavares
Secretária Municipal
de Educação