​

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

A Presidenta,Gláucia Andrade Pedrosa, convoca os(as) conselheiros(as) para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, Mandato 2025 a 2028.

Data: 29 de abril de 2026.

Horário: 14:00

Local: de forma remota. Através do link: https://meet.google.com/ttz-ijox-jrr

 Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Posse de novos conselheiros;

3. Aprovação da ata anterior;

4. Discussão sobre os relatórios das visitas técnicas na escola e creche de Rodrigo Silva;

5. Programar data para as próximas visitas nas escolas;

6. Outros assuntos.

OBSERVAÇÕES:

1.      A reunião é aberta ao público.

2.      Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

 

 

 

 

 

 Gláucia Andrade Pedrosa

Presidenta do CAE

  

​

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

 

O Presidente, Luiz André Vieira Leite, convoca os (as) conselheiros (as) para a 05ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – CONDES – Mandato 2025/2027

 

Data: 29 de abril de 2026 (quarta-feira)

Horário: 9h30

Local: Hub Francisca Mina - IFMG

Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita - Morro do Cruzeiro, Ouro Preto MG

 

Expediente

 

1.  Verificação do quórum

2.  Informes Gerais

3.  Aprovação da pauta da reunião

4.  Aprovação da ata da 04ª Reunião Ordinária - mandato 2025/2027

 

Pauta

 

1.  Aprovação de Chancela do projeto “Meu Trem é Empreender”, do Instituto Rococó;

2.   Aprovação de Chancela do projeto “Festival Pereira em Movimento - Feira de Economia Compartilhada”, do Instituto Rococó;

3.  Aprovação de Chancela do projeto “Andorinha Cultural”, do Instituto Rococó;

4.  Outros assuntos;

 

OBSERVAÇÕES:

 

1.  Segue em anexo:

 

-  Ata da 04ª Reunião Ordinária - mandato 2025/2027

-  Anexo do projeto “Meu Trem é Empreender”;

-  Anexo do projeto “Festival Pereira em Movimento  - Feira de Economia Compartilhada”;

 

2.   Solicitamos a gentileza de confirmar a presença ou apresentar a justificativa de ausência;

 

3.   Na impossibilidade de comparecimento, solicitamos que acione seu suplente. Além de garantir o quórum necessário para as deliberações, a participação de todos assegura a diversidade de perspectivas, enriquecendo o debate e fortalecendo as decisões coletivas;

 

Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES-OP

​

EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE ABRIL - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

 

HUG LIFE SKILL EDUCATION S/A. Adesão 1/2026. Objeto: aquisição de solução educacional integrada voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais, destinadas aos alunos do 5º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, incluindo estudantes da Educação Especial, bem como aos professores que atuam com esse público. Vigência: 12 meses. Vencimento: 24/04/2027. Valor: R$ 1.634.831,77. DO.: 02.31.01.12.361.0040.2249.3.3.90.35.00 Ficha 1042 FR 1.500 CA 1001

02.31.01.12.361.0043.2076.3.3.90.30.00 Ficha 1051 FR 1.500 CA 1001.

 

NILO & ALMEIDA ADVGADOS ASSOCIADOS. Inex 55/2026. Objeto: contratação a de empresa especializada para a prestação de serviços Jurídicos técnicos especializados para patrocínio de ação judicial perante a Justiça Federal, com objetivo de recuperar valores de Imposto de Renda (IR) incidentes sobre bens e serviços prestados ao Município de Ouro Preto, os quais não foram tempestivamente retidos, conforme tese fixada pelo STF no RE 1.293.453 (Tema 1.130). 1.2 O objeto compreende a realização de auditoria massificada de dados financeiros e contábeis para instrução probatória, a propositura de demanda e o acompanhamento integral em todas as instâncias judiciais até a efetiva disponibilidade financeira do crédito. Vigência: 10 anos. Vencimento: 23/04/2036. Valor: O valor estimado da contratação será de 20 % (vinte por cento) do valor recuperado, ou 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Sendo a estimativa de valores a ingressar nos cofres públicos a ordem de R$ 38.906.483,12 (trinta e oito milhões novecentos e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e doze centavos). DO.: 02.22.01.03.091.0010.2026.3.3.90.35.00 000 Ficha 147 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

 

MW EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA PIMENTEL LTDA. CE 1/2025. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 10.446,99. DO.: 02.30.02.16.482.0127.1060.3.3.90.39.00 Ficha 944 FR 1500 CA 0000.

 

FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA. CE 5/2025. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 28/05/2026.

 

VRG GÁS LTDA. Dispensa 21/2026. Objeto: contratação da empresa VRG GÁS LTDA para fornecimento de água mineral para atendimento a demanda de eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com o Calendário de Eventos do Município de Ouro Preto para o ano de 2026. Vigência: 12 meses. Vencimento: 11/02/2027. Valor: R$ 31.600,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.30.00 FR 1.500 FICHA 519 Código de Aplicação 0000.

 

SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO SOCIAL. Inex 50/2026. Objeto: contratação da Sociedade Musical União Social, em atendimento a demanda de eventos culturais do município. Vigência: 10 meses. Vencimento: 19/02/2026. Valor: R$ 44.200,00. DO.: 02.27.01.13.392.0048.1024.3.3.90.39.00 Ficha 473 FR 1.500. CA 0000.

 

H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Adesão 12/2024. Objeto: 4º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 08/02/2027. valor: R$ 30.431.473,97. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 Ficha 1487 FR 1500 CA 1002.

​

LEI Nº 1.629 DE 22 DE ABRIL DE 2026

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas trimestral pela empresa Saneouro à Câmara Municipal de Ouro Preto e estabelece regras de transparência relativas ao uso de recursos públicos a à execução da concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

 

O Povo do Município de Ouro Preto, por meio de seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º A empresa Saneouro, na qualidade de concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município de Ouro Preto, deverá apresentar prestação de contas trimestral à Câmara Municipal de Ouro Preto.

 

Art. 2º A prestação de contas deverá incluir, no mínimo, as seguintes informações:

I – Demonstrativos financeiros:

a) receitas totais trimestrais, discriminadas por tipo de tarifa, taxa, serviço ou subsídio público;

b) despesas operacionais, discriminadas por categoria (pessoal, insumos, energia elétrica, manutenção, serviços contratados, despesas administrativas etc.);

c) despesas com custeio de unidades de atendimento, laboratórios, operações de campo e infraestrutura operacional;

d) investimentos realizados no trimestre, discriminados por categoria (expansão de rede, substituição de tubulações, modernização, obras civis, aquisição de equipamentos, melhorias em ETA/ETE etc.);

e) saldo financeiro do trimestre e saldo acumulado anual;

f) quadro de evolução patrimonial da concessão.

 

II – Informações operacionais e de execução da concessão:

a) obras em andamento, com cronograma, valores empenhados, valores pagos e etapas concluídas;

b) obras concluídas no trimestre, com valores totais;

c) indicadores de qualidade do serviço (interrupções, pressão, perdas hídricas, volume tratado, qualidade da água, conformidade com parâmetros legais);

d) número de atendimentos ao usuário e principais demandas registradas;

e) quadro de reclamações, soluções e prazos médios de atendimento;

f) contratos terceirizados e respectivos valores.

III – Informações relativas ao uso de recursos públicos:

a) valores recebidos de subsídios públicos municipais, estaduais ou federais, com detalhamento de finalidade e aplicação;

b) execução financeira dos recursos públicos recebidos, com notas de empenho, liquidação e pagamento;

c) relatório comparativo entre metas contratualizadas no contrato de concessão e metas efetivamente cumpridas no trimestre.

 

Art. 3º A Saneouro deverá encaminhar a prestação de contas à Câmara Municipal com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data marcada para apresentação presencial.

 

Art. 4º A apresentação da prestação de contas deverá ocorrer em sessão pública na Câmara Municipal de Ouro Preto, com presença obrigatória de representantes da empresa com poder de fala técnica e administrativa.

 

Art. 5º Simultaneamente ao envio da documentação à Câmara Municipal, a Saneouro deverá publicar a íntegra da prestação de contas em seus portais oficiais de transparência, em formato aberto que permita consulta e download (PDF e planilha editável).

Parágrafo único. A empresa deverá manter, em seu portal, um histórico mínimo de 5 (cinco) anos de prestações de contas trimestrais arquivadas e acessíveis ao público.

 

Art. 6º A não apresentação das informações no prazo estabelecido, ou a apresentação de dados incompletos, poderá ensejar:

I – notificação da Câmara Municipal;

II – comunicação à Agência Reguladora responsável;

III – cobrança administrativa ou judicial

 

Art. 7º A Prefeitura Municipal deverá, por meio de sua área de regulação e fiscalização, acompanhar e validar o conteúdo das prestações de contas, emitindo parecer técnico para subsidiar a Câmara Municipal.

 

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 22 de abril de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Projeto de Lei Ordinária nº 904/2026

Autoria: Vereador Kuruzu

 

 

 

 

 

QUADRO DE VOTAÇÃO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

VEREADORES	FAVORÁVEL	CONTRA	ABSTENÇÃO	AUSENTE DO PLENÁRIO	AUSENTE DA REUNIÃO
ALESSANDRO SANDRINHO					X
ALEX BRITO	X
CARLINHOS MENDES	X
LÍLIAN FRANÇA	X
LUCIANO BARBOSA					X
LUIZ DO MORRO	X
MATHEUS PACHECO	X
MERCINHO	X
NAÉRCIO FERREIRA	X
WEMERSON TITÃO	X
RENATO ZOROASTRO				X
RICARDO GRINGO	X
VANTUIR SILVA	NÃO VOTA
ZÉ DO BINGA	X
KURUZU	X

 

APROVADO POR ONZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES SANDRINHO E LUCIANO; AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR RENATO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 904/2026.

 

 

 

 

 

  

 

 

 

QUADRO DE VOTAÇÃO

SEGUNDA DISCUSSÃO

VEREADORES	FAVORÁVEL	CONTRA	ABSTENÇÃO	AUSENTE DO PLENÁRIO	AUSENTE DA REUNIÃO
ALESSANDRO SANDRINHO	X
ALEX BRITO
CARLINHOS MENDES	X				X
LÍLIAN FRANÇA	X
LUCIANO BARBOSA					X
LUIZ DO MORRO	X
MATHEUS PACHECO	X
MERCINHO	X
NAÉRCIO FERREIRA					X
WEMERSON TITÃO	X
RENATO ZOROASTRO	X
RICARDO GRINGO	X
VANTUIR SILVA	NÃO VOTA
ZÉ DO BINGA	X
KURUZU	X

 

APROVADO POR ONZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, LUCIANO E NAÉRCIO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 904/2026.

 

 

  

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE VOTAÇÃO

 REDAÇÃO FINAL

VEREADORES	FAVORÁVEL	CONTRA	ABSTENÇÃO	AUSENTE DO PLENÁRIO	AUSENTE DA REUNIÃO
ALESSANDRO SANDRINHO	X
ALEX BRITO	X
CARLINHOS MENDES	X
LÍLIAN FRANÇA					X
LUCIANO BARBOSA	X
LUIZ DO MORRO	X
MATHEUS PACHECO	X
MERCINHO	X
NAÉRCIO FERREIRA	X
WEMERSON TITÃO	X
RENATO ZOROASTRO	X
RICARDO GRINGO	X
VANTUIR SILVA	X
ZÉ DO BINGA	NÃO VOTA
KURUZU	X

 

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO A VEREADORA LÍLIAN; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 904/2026.

​

PORTARIA Nº. 028/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

 

Dispõe sobre a remoção da servidora Lucimara de Fatima Rufino Dias.

 

            O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,

 

Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

            Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora LUCIMARA DE FÁTIMA RUFINO DIAS, Técnica em Saúde Bucal, Matrícula 0X476X lotado Na Unidade Odontológica Márcio Mendes Neves para a Unidade CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 13 de outubro de 2025.

 

                                                                                            Ouro Preto, 17 de abril de 2026.

 

 

 LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

​

Processo de Seleção – Edital nº 015/2026

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

 A Gerência de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento  Sustentável convocam os candidatos relacionados abaixo, conforme o cronograma, para participarem das entrevistas do processo seletivo – estágio:

 

Data da entrevista: 28/04/2026 (terça-feira)

Local: Secretaria Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Endereço: Praça Prefeito Amadeu Barbosa, nº 109 Barra

 

CLASSIFICADOS PARA A ENTREVISTA

Candidato	Curso	Horário
ALESSANDRA MARIA AGOSTINHO	ADMINISTRAÇÃO	7:00
ANA CLARA ALVES DOS SANTOS	ADMINISTRAÇÃO	7:15
ANA LAURA DA SILVA	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	7:30
ANA LUISA MARTINS FLORES	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	7:45
CAMILA SOARES AGUIAR	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	8:00
ELLEN CRISTYNA FERREIRA SILVA ARTUSO	ADMINISTRAÇÃO	8:15
HENRIETT SILVIA DE SOUSA	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	8:30
ISABELA COSTA DOS SANTOS	ADMINISTRAÇÃO	8:45
JENNIFER GABRIELE ROSA DA SILVA	ADMINISTRAÇÃO	9:00
JOAO CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA	ADMINISTRAÇÃO	9:15
JOAO CUSTODIO BORGES FILHO	ADMINISTRAÇÃO	9:30
JONATHAN SILVA ASSIS	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	9:45
LUARA GEOVANNA SOUZA LUZ	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	10:00
MELISSA HELENA CARDOSO	ADMINISTRAÇÃO	10:15
MIRELLA LUIZA BALDUINO DA CRUZ	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	10:30
PAMELLA DOS SANTOS DE ALMEIDA MELO	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	10:45

 

DESCLASSIFICADOS

 

THIAGO FILIPE MARQUES MAGALHAES – não atendeu o item VII.I do edital

LUIZ GUILHERME FERREIRA SELINGARDI – não  atendeu o item II do edital

OCTAVIO ANGELO MALTA TEIXEIRA – curso não abrangido pelo edital

CRISTIANE LUIZA DE PAULA -não atendeu o item II

JESSICA ESTEPHANY DE SOUZA OLIVEIRA –não atendeu o item II

VITOR TORRES MARTINS – curso não abrangido pelo edital

THIAGO BEKRMAN SILVA ROCHA  - não atendeu o item VII.I

MAURA FRANCISCO – não atendeu os itens II e VII.I do edital

 

Ouro Preto, 24 de abril de 2026.

 

 

 

Francisco de Assis Gonzaga

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

​

RETIFICAÇÃO  REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2026- SMS

 

Processo de Seleção – Edital nº12/2026- Secretaria Municipal de Saúde

A Gerência de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Saúde retifica o Edital 12/2026 publicado em 06/04/2026, referente ao processo de seleção de estagiários o(s) do(s) cursos de: Ciências Biológicas, Direito,Educação Física, Farmácia, Psicologia e Técnico de Enfermagem

 

Onde se lê

 

8. CRONOGRAMA

 

DATA	ATIVIDADE
06/04/2026	Divulgação do edital.
07/04/2026 a 17/04/2026	Período de Inscrição.
22/04/2026 a 23/04/2026	Convocação para  as entrevistas.
29/04/2026 a 12/05/2026	Entrevistas.
14/05/2026	Resultado Final.

 

Leia-se:

 

 8.CRONOGRAMA

 

DATA	ATIVIDADE
06/04/2026	Divulgação do edital.
07/04/2026 a 17/04/2026	Período de Inscrição.
22/04/2026 a 23/04/2026	Convocação para as entrevistas.
29/04/2026 a 22/05/2026	Entrevistas.
26/05/2026	Resultado Final.

 

Esta retificação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 24  de abril de 2026

                                                       

                                                         

                                                  Leandro Leonardo de Assis Moreira

                                                       Secretário Municipal de Saúde