DECRETO Nº 9.227 DE 13 DE ABRIL DE 2026

 

Convoca candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME-OP nº 03/2025 – Prova Nacional Docente 2025 – Secretaria Municipal de Educação.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

 

            Considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital SME-OP nº 03/2025 – Prova Nacional Docente 2025 – Secretaria Municipal de Educação, realizado para a seleção de candidatos para provimento de cargos em contratação temporária, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 e da Lei Municipal nº 1.265/2022;

 

DECRETA:

Art. 1º Ficam convocados os seguintes candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital SME-OP nº 03/2025 – PND 2025 – Educação, nos respectivos cargos:

I – PROFESSOR PEB-ANOS INICIAIS – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. CAMILA DOS SANTOS AMARAL,

2. RAEL VIEIRA DE SOUSA,

3. RAFAELA FLÁVIA DE FREITAS,

4. ROBERTA MARIA DE MELO MINOTTI,

5. ALINE STHEFANIE SILVA,

6. ANIELY ANDREZA SILVA TAVARES DINIZ,

7. IAGO MATEUS DOS SANTOS BRAGA,

8. INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA,

9. GLAUCIANE FREIRE DE FREITAS,

10. AMANDA ALMEIDA DIAS,

11. RAUL CASTRO BRANDÃO,

12. THAÍS GOMES VILLALBA DE FARIAS,

13. MAYARA RENATA BRAGA DA SILVA,

14. BEATRIZ POLLETTINI MEDICI,

15. NEILA ERICEIRA PAIVA,

16. JÉSSICA RAFAELA FERREIRA,

17. BRUNO OLIVEIRA CASTELO BRANCO,

18. MICHELE DAIANA DA SILVA MARTINS,

19. LARISSA BRITO DA SILVA,

20. MARIELE DE OLIVEIRA MORAIS ALVES,

21. STEFANNY MARTINS LOPES DE ARAÚJO,

22. MARCELA JUNIA DA SILVA,

23. CARINA SABINO LOPES,

24. FRANCIELI CARNEIRO MENDES,

25. TALITA CARNEIRO LARA,

26. IRINEZ TAIRENE DA SILVA,

27. ARICLEIA DO NASCIMENTO MENDES FERREIRA,

28. RAFAELA MOREIRA COUTO,

29. THIAGO FREITAS MELO,

30. ELISANGELA SOARES DE MACEDO,

31. KESSIA BATISTA DO NASCIMENTO,

32. MILLENA RAYMUNDA MORAIS,

33. BEATRIZ FERREIRA XAVIER,

34. CAMILA GABRIELLY BARBOSA,

35. THALIS FELIPE PEREIRA DE MORAES,

36. ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES,

37. VALDIRENE MATHEUS MARINS,

38. KAROLINE MARGARIDA FERNANDES JANUÁRIO,

39. ALINE SILVA OLIVEIRA,

40. ANTONY RUAN RODRIGUES,

41. TALLYSSON CÉSAR DA SILVA RIBEIRO,

42. LURIAN SOUZA BARROS,

43. MARIANA BERNARDES SILVA,

44. LUIZ FELIPE DA SILVA MONTEIRO,

45. KAYANE KETLEEN DO NASCIMENTO SOUSA,

46. ALEISSANDRA MARIA FERREIRA FRAZAO FRAZÃO,

47. LETÍCIA CARDOSO SOARES,

48. FABIANA DE ANDRADE MONTEIRO,

49. NÚBIA SABRINA DE SOUZA MAIA,

50. THALIA CAROLINE GONÇALVES,

51. EVANDRO RIBEIRO BISPO,

52. EVELINE MARIA REIS DE OLIVEIRA GODINHO,

53. VALERIA DE OLIVEIRA GOMES,

54. TAMARA MENDES DIAS FONSECA,

55. CARINE LOPES,

56. ALLEYNE DE JESUS BARBOSA,

57. LAURA BEATRIZ LIMA DOS SANTOS.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. STEPHANIE CHARLES MARQUES BUNDAI,

2. ANSELMO JUNIO BATISTA SILVA,

3. JAINARA NÁTALY CÂMARA,

4. NATHIANE ALVES MOTA,

5. DÉBORA BRAGA BRANDÃO,

6. ELZINA SILVA CAMPOS,

7. BRUNA MONALISA RAMALHO GOMES,

8. NADIA ARLINDA FERREIRA05524829602,

9. ADRIANO CORRÊA ALVES,

10. PALOMA DOS SANTOS PINTO,

11. GEAN CÉSAR DOS SANTOS NOGUEIRA,

12. KARINA DE OLIVEIRA SANTOS,

13. FABIANE CRISTINA GONÇALVES MARTINS,

14. VALDIRENE DE MIRANDA.

3) Reserva PcD: ---

           

II – PROFESSOR PEB-HE ARTES – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. TATIELE GOMES DOS SANTOS,

2. MARIA REGINA GORZILLO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

 

III – PROFESSOR PEB-HE CIÊNCIAS – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. TALITA GONZAGA DA SILVA,

2. MAÍRA RACHEL GERÔNIMO DE FRANÇA.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. ANTONY RUAN RODRIGUES.

3) Reserva PcD: ---

 

IV – PROFESSOR PEB-HE EDUCAÇÃO FÍSICA – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. GABRIELA SOUZA DOS SANTOS,

2. MATHEUS FELIPE SOUZA DE PAULA,

3. LINCON ESTEVES DE FARIAS,

4. ADRIANO FERREIRA NOBRE,

5. JULYA HOFFMANN DE SOUZA DA SILVA FREIRE,

6. GILSON MENDES CUTRIM,

7. LEONARDO FERREIRA DA SILVA.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. CARLENCILIA DA CONCEIÇÃO ROCHA GOMES,

2. EMERSON ADRIANO REIS DE SOUZA.

3) Reserva PcD:

1. MARCIO GOMIDES SILVA JUNIOR.

 

V – PROFESSOR PEB-HE ENSINO RELIGIOSO – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. JOÃO VICTOR DE SOUZA SILVA,

2. JORGE WILLIAM FALCÃO JUNIOR,

3. LUCAS RODRIGUES MACEDO.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. BÁRBARA AZEVEDO FERREIRA.

3) Reserva PcD: ---

 

VI – PROFESSOR PEB-HE GEOGRAFIA – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. ANA PAULA NEVES LINS,

2. AMANDA COELHO AZAMBUJA,

3. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. MATEUS SAMPAIO FREINKEL RODRIGUES.

3) Reserva PcD: ---

 

VII – PROFESSOR PEB-HE HISTÓRIA – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. EDUARDO SALAZAR MIRANDA DA CONCEIÇÃO MATTOS,

2. LERRANNYA LASMAR TEIXEIRA,

3. TARSO JAHN RIBEIRO,

4. FELIPE RODRIGUES DE SOUZA.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. GABRIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA.

3) Reserva PcD:

1. RAFAEL OLIVEIRA DE MENTZINGEN.

 

VIII – PROFESSOR PEB-HE MATEMÁTICA – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. VICENZO GOMES DE BARROS,

2. ALESSANDER PERY LOPES THOMAZ,

3. GUILHERME LOURENÇO RIBEIRO DE MOURA,

4. THIAGO GUARNIERI FERREIRA.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. ANTONY RUAN RODRIGUES.

3) Reserva PcD:

1. ATAILDO PEREIRA DOS SANTOS.

 

IX – PROFESSOR PEB-HE PORTUGUÊS – candidatos(as) convocados(as):

1) Ampla Concorrência:

1. EMANUELE PINTO RUBEM,

2. MATEUS ALMEIDA DO PRANTO,

3. ANA RITA RODRIGUES SANTOS.

2) Reserva Negros/Pardos:

1. BÁRBARA AZEVEDO FERREIRA.

3) Reserva PcD:

1. MARCIO GOMIDES SILVA JUNIOR.

Art. 2º A ordem de convocação dos candidatos às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) realizou-se da seguinte forma: o primeiro colocado será convocado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, enquanto os demais candidatos aprovados serão convocados para ocupar a 11ª, 21ª e a 31ª vagas e assim sucessivamente, respeitando-se o intervalo de 10 (dez) vagas e observada a ordem de classificação.

            Art. 3º A ordem de convocação dos candidatos às vagas reservadas para negros/pardos realizou-se da seguinte forma: o primeiro colocado será convocado para ocupar a 3ª vaga aberta, enquanto os demais candidatos aprovados serão convocados para ocupar a 8ª, 13ª e a 18ª vagas e assim sucessivamente, respeitando-se o intervalo de 05 (cinco) vagas e observada a ordem de classificação.

            Art. 4º Os candidatos convocados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: processo.seletivo@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 16/04/2026 até às 23:59h do dia 24/04/2026, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO EDITAL 03/25 – PND – EDUCAÇÃO – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:

a) CPF.

b) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição.

c) Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar – CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato o que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos.

d) Carteira de identidade.

e) Comprovante de residência (água, energia ou telefone) atualizado ou Declaração de próprio punho do interessado, conforme Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, expedido nos últimos 03 (três) meses.

f) Uma foto 3x4 recente.

g) Comprovante de escolaridade mínima exigida (diploma ou certificado) de conclusão de curso, devidamente registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição oficial de ensino, conforme habilitação/área de conhecimento, acompanhado do Histórico Escolar, conforme o(a) cargo/função.

h) Registro Profissional ativo e regular no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando for exigido para o cargo.

i) Carteira Nacional de Habilitação quando for exigida para o cargo.

j) Certidão de Nascimento (se solteiro ou se vive em União Estável) ou Comprovante de União Estável ou de Certidão de Casamento (se casado ou viúvo).

k) Cartão de vacinação original e atualizado.

l) Certidão de nascimento de dependentes menores de 14 anos.

m) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda.

n) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família)

o) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.

p) Conta corrente individual no Banco Itaú.

q) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).

r) Certidão de Quitação Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br).

s) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br).

t) Outros documentos poderão ser exigidos de acordo com a especificidade do cargo, com a legislação pertinente, no instrumento convocatório ou em cumprimento ao edital do processo seletivo.

            Parágrafo único. o Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

            Art. 5º Após o convocado enviar os documentos citados no art. 5º deste Decreto, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail processo.seletivo@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “CONVOVAÇÃO – PROCESSO SELETIVO EDITAL 03/25 – PND – EDUCAÇÃO –  CARGO – NOME COMPLETO”.

            Parágrafo único. A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

            Art. 6º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao convocado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital SME-OP nº 03/2025 e na legislação pertinente.

            Art. 7º Caso o convocado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

            Art. 8º O convocado que não manifestar interesse na vaga de acordo com o art. 5º e no prazo ali estabelecido, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todos os requisitos previstos no Edital SME-OP nº 03/2025 e na legislação pertinente estará impedido de assinar o contrato.

            Parágrafo único. Não haverá reclassificação do candidato que foi convocado e não firmou o contrato por qualquer motivo.

          Art. 9º O prazo limite para firmar o contrato temporário deverá seguir as determinações do Decreto Municipal nº 9.182, de 10 de março de 2026, e suas posteriores alterações, que estabelece os procedimentos e prazos dos processos seletivos simplificados da área da Educação no tocante à convocação e o processo de admissão dos candidatos aprovados nos certames.

           Art. 10. O detalhamento da forma de provimento de cada cargo/vaga estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet na plataforma digital do Processo Seletivo Simplificado – Edital SME-OP nº 03/2025 – Prova Nacional Docente 2025, no endereço https://ouropreto.mg.gov.br/sispnd, no primeiro dia útil subsequente à publicação do decreto de convocação.

            Art. 11. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 13 de abril de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 9.228 DE 14 DE ABRIL DE 2026

 

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Compras Unificadas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e revoga o Decreto nº 7.003, de 14 de junho de 2023.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Compras Unificadas, prevista no Decreto nº 7.002 de 14 de junho de 2023, os seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

a) Aline das Graças Eduardo, como Presidente;

b) Camila Victória Sousa Ribeiro, como membro titular;

c) Aline Cristina de Paula Ribas, como membro titular;

d) Luís Felipe Gomes, como Almoxarife;

II – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

a) Wallace Messias Rodrigues Lana, como membro titular;

III - Representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito:

a) Maria Modesto de Paula Toledo, como membro titular;

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Katrine Luiza da Silva Alves, como membro titular;

b) Rosângela Gonçalves, como Almoxarife;

V – Representante da Procuradoria Geral do Município:

a) Fábio José Rodrigues, como membro titular;

VI – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:

a) Juliana Maria Barros Miranda, como membro titular;

VII – Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

a) Simone do Rosário Corrêa Maia, como membro titular;

VIII – Representante da Controladoria Geral do Município:

a) Sônia das Graças Pereira, como membro titular;

IX – Representante da Secretaria Municipal de Governo:

a) Andyara Rafaela Calazans, como membro titular;

X – Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

a) Luciana Carla Monteiro, como membro titular;

XI – Representante da Secretaria Municipal de Agropecuária:

a) Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, como membro titular;

XII – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Júnio José Rodrigues Carioca, como membro titular;

b) Jardel Teotônio, como Almoxarife;

XIII – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

a) Henrique Ferreira Cândido, como membro titular;

XIV – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia:

a) Gustavo Henrique Oliveira Leite, como membro titular;

XV – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:

a) Rosimeire de Fátima Rodrigues Carneiro, como membro titular;

XVI – Representante da Chefia de Gabinete:

a) Bruna Deysie de Souza Guilherme, como membro titular;

XVII – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

a) Pedro Gontijo Ribeiro, como membro titular.

§1º Fica nomeada Aline das Graças Eduardo, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer a Presidência da Comissão, nos termos do §1º do art. 3° do Decreto nº 7.002/2023.

§2º Fica nomeada Camila Victória Sousa Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer a suplência da Presidência.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 7.003, de 14 de junho de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 14 de abril de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto