_{RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 14/2026 – PROCESSO DE SELEÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE}  EDUCAÇÃO.

_{Com relação ao Edital n°14/2026 publicado no Diário Oficial do Município em 06 de abril de 2026}

Onde se lê:

“No item 2, Serão aceitas as inscrições no período de 07/04/2026 a 13/04/2026 por meio do e-mail: estagio.rh@ouropreto.mg.gov.br”

Leia - se

“Serão aceitas as inscrições no período de 07/04/2026 a 13/04/2026 por meio do e-mail: estagio.rh@edu.ouropreto.mg.gov.br”.

Onde se lê:

E, no item, “2ª etapa – dia 27/04/2026 – Entrevista (...) O horário do candidato será informado pelo e-mail : estagio.rh@ouropreto.mg.gov.br”

Leia - se

“2ª etapa – dia 27/04/2026 – Entrevista (...) O horário do candidato será informado pelo e-mail: estagio.rh@edu.ouropreto.mg.gov.br”.

Ouro Preto, 08 de abril de 2026.

Maria da Glória dos Santos Laia

Diretora Educação Integral e Integrada

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação de Ouro Preto

EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE ABRIL - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

SP INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS EIRELI. Adesão 6/2023. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 15/03/2027. Valor: R$ 2.871.660,00. DO.: 02.25.01.04.128.0028.2038.3.3.90.35.00 Ficha 359 FR 1501 CA 0000

02.31.01.12.361.0040.2249.3.3.90.35.00 Ficha 1042 FR 1500 CA 1001

02.31.01.12.365.0040.2250.3.3.90.35.00 Ficha 1081 FR 1500 CA 1001

02.31.01.12.365.0040.2251.3.3.90.35.00 Ficha 1082 FR 1500 CA 1001

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Credenciamento 1/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 12/05/2027. Tarifas reajustados:

ARNALDO FORTES DRUMMOND. Dispensa 101/2018. Objeto: 6º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 28/03/2027. Valor: R$ 112.698,84. DO.: 02.29.04.08.122.0084.2350.3.3.90.36.00 FICHA 790 FR 1.500 Código de aplicação 0000.

INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA. Inex 37/2026. Objeto: aquisição de solução educacional, para implementação de programa de alfabetização em língua inglesa, com foco no reconhecimento fonético incluindo metodologia específica de ensino, materiais didáticos exclusivos e suporte pedagógico destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 12 meses. Vencimento: 08/04/2027. Valor: R$ 1.999.580,00. DO.: 02.31.01.12.361.0043.2076.3.3.90.30.00 Ficha 1051 FR 1.500 Código de Aplicação 1001.

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública o resultado da Inexigibilidade nº. 026/2026, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: Contratação de 31.764.728 Felipe Machado Bedetti - CNPJ 31.764.728/0001-13, representante do artista Felipe Bedetti, para apresentação musical nas Feiras Livres do município de Ouro Preto, perfazendo o valor global de R$ 5.400,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública o resultado da Inexigibilidade nº. 032/2026, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação de 19.779.299 Júlia Amélia Mitraud Vieira - CNPJ 19.779.299/0001-52, representante do artista Celso Alves, para apresentação musical nas Feiras Livres do município de Ouro Preto , perfazendo o valor global de R$ 15.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 53/2025, com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação da empresa 59.404.106 Otávio Honorato dos Santos, CNPJ- 59.404.106/0001/01, representante de "Otávio Honorato Dueto", para apresentação musical nas feiras livres do Municipio de Ouro Preto, com o valor global de R$ 9.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 0101 /2026, com fulcro no Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21, que tem como objeto a adesão à Ata de Registro de Preços N° 05/2025, do Pregão Eletrônico N° 05/2025, Processo Licitatório 07/2025, realizado pelo CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, que tem como objeto a futura e eventual prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e Acessórios para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do CODAP e dos municipios integrantes do consórcio. Tendo como favorecidas a seguinte empresa: Autobel Comércio de Peças e Serviços (CNPJ- 26.860.549/0001-40), com o valor global de R$ 8.424.240,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública o resultado da Dispensa nº. 012/2026, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: prestação de serviços contínuos de dedetização e desratização, a serem realizados na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Dedetizadora Itabirito Ltda - EPP (CNPJ nº 22.613.208/0001-19), perfazendo o valor global de R$ 2.300,15. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas das unidades de atendimento odontológico do setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto. Licitante vencedor com os valores globais para o lote 26: R$154.247,60 – Diabeticos EIRELI EPP Ltda CNPJ: 28.675.331/0001-40. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna públicas as Atas do Pregão Eletrônico SRP nº54/2025 objeto: registro de preços para a aquisição de mobiliário em geral, com vigência pelo período de 08/04/2026 a 08/04/2027. Empresas vencedoras: lote 1: Home Office Móveis Ltda, com o valor global: R$ 1.283.000,00 – Ata 39/2026; lote 2: Home Office Cadeiras Ltda, com o valor global: R$ 1.102.610,00 – Ata 41/2026; lote 3: London Arquivos e Sistemas Ltda, com o valor global: R$ 3.888.987,86 – Ata 43/2026; lote 4: Delta Produtos e Serviços Ltda, com o valor global: R$ 4.886.710,00 – Ata 44/2026; lote 5: Dra Solução Comercial em Educação Ltda EPP, com o valor global: R$ 282.000,00 – Ata 46/2026; lote 6: Tecno Flex de Mogi Mirim Indústria Comercio de Móveis Ltda EPP, com o valor global: R$ 420.050,80 – Ata 40/2026; lote 7: Tecno Flex de Mogi Mirim Indústria Comércio de Móveis Ltda EPP, com o valor global: R$ 384.996,76 – Ata 40/2026; lote 8: Steel Solution Mobiliário Corporativo Ltda ME, com o valor global: R$ 1.341.400,00 – Ata 42/2026; lote 9: J Alves Comércio e Serviços Ltda EPP, com o valor global: R$ 1.687.500,00 – Ata 45/2026; lote 10: Dra Solução Comercial em Educação Ltda EPP, com o valor global: R$ 93.000,00 – Ata 46/2026. Gerência de Compras e Licitações do Município de Ouro Preto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025 – Registro de preço para futura e incerta contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra exclusiva para atendimento às necessidades do município de Ouro Preto MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 08/04/2026 às 18h00min até 27/04/2026 às 08h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 27/04/2026 às 09h00min. Edital no link: https://shre.ink/processoslicitatorios. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PORTARIA n° 09/2026 - PGM

Prorroga o prazo do Processo Administrativo n° 06/2024 – Portaria n° 09/2024.

O Procurador Geral do Município de Ouro Preto Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições

RESOLVE:

Art. 1°. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo n° 06/2024, instaurado pela Portaria n° 09/2024 – PGM, por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados a partir do término do período da última prorrogação.

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto/MG, 08 de abril de 2026.

Diogo Ribeiro dos Santos

Procurador Geral do Município de Ouro Preto

PORTARIA Nº 04/2026 - SMST

Autoriza o servidor Ericfran Pereira Bitencourt, lotado na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à realização de horário especial para estudo.

O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Ouro Preto, Moisés dos Santos, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97, §2º, III da Lei Orgânica do Município e de acordo com art. 4º, §1º do Decreto Municipal nº 2.145/2009,

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o servidor Ericfran Pereira Bitencourt, lotado na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à realização de horário especial, conforme abaixo discriminado, tendo em vista a grade de estudos da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 30 de março de 2026

Moisés dos Santos

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

PORTARIA Nº 05/2026 – SMST

Autoriza a servidora Gleicilaine Gonçalves, lotada na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à realização de horário especial para estudo.

O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Ouro Preto, Moisés dos Santos, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97, §2º, III da Lei Orgânica do Município e de acordo com art. 4º, §1º do Decreto Municipal nº 2.145/2009,

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidora Gleicilaine Gonçalves, lotada na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à realização de horário especial, conforme abaixo discriminado, tendo em vista a grade de estudos da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 30 de março de 2026

Moisés dos Santos

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

PORTARIA Nº 17/2026 – CGM

Suspender o prazo do Processo Administrativo nº001/2026, instaurado pela Portaria nº005/2026 - CGM

A Controladora Geral do Município, Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, do art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), do Decreto Municipal nº 6.917/23 c/c a Portaria Municipal 030/2025 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º. suspender o prazo do Processo Administrativo em comento, até o dia 30/06/2026, conforme fundamentos expostos pela Comissão na última ata de deliberação que constam nos autos;

Parágrafo único: Fica autorizada a Comissão Processante a deliberar pela interrupção ou prorrogação da suspensão do Processo Administrativo nº001/2026, mediante justificativa fundamentada.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Ouro Preto, 08 de abril de 2026.

Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município