Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 018/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:

Engenharia Ambiental

Arthur Carvalho Silva

Thalia Aparecida de Carvalho

Ciências Biológicas

Emilly Gabrielly Martins Lopes

Engenharia Urbana

Diogo Lessa Alves de Azevedo

Conforme edital 018/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 06/04/2026 e 07/04/2026, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 31 de março de 2026

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 08/2025- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:

Arquitetura e Urbanismo

Lucas Cardoso de Medeiros

Conforme edital 08/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 06/04/2026 a 07/04/2026 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

1. Carteira de identidade

2. CPF

3. Foto 3x4

4. Título de Eleitor

5. Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

6. Certidão de quitação eleitoral

7. Comprovante de matrícula

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 31 de março de 2026

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

Extrato do ACORDO que versa sobre o estabelecimento de relações de amizade entre a cidade de Rostov Veliky, região de Yaroslavl (Federação da Rússia) e a cidade de Ouro Preto, estado de Minas Gerais (República Federativa do Brasil).

As partes estabelecerão as relações de amizade entre a cidade de Rostov Veliky, região de Yaroslavl, e a cidade de Ouro Preto, estado de Minas Gerais.

As partes, no âmbito das suas respectivas competências, contribuirão para garantir o desenvolvimento estável de relações mutuamente vantajosas no nível municipal nas diversas áreas de atividade.

Celebrado em 25/03/2026 em duplicata, em russo e português, ambos os textos possuem a mesma força.

O Acordo foi assinado por: Shatskiy Andrey Valentinovich - Chefe do distrito municipal de Rostov e Angelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito de Ouro Preto

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE - CIAS. CONTRATO Nº 009/2026. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO E COM BASE NO ORÇAMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO FIRMADO. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DO SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, EM QUE O PRESENTE CONSORCIADO FIGURA COMO SIGNATÁRIO.VALOR: R$ 4.291.790,86 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PRAZO: VIGENCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO MEMENTO, ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL E ARTÍSTICA – INSTITUTO MEMENTO. CONSTITUI O OBJETO DO TERMO EM EPÍGRAFE, O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO MEMENTO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, PRODUÇÃO CULTURAL E SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS QUE COMPÕEM A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA SANTA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. VALOR: R$350.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES.

PORTARIA Nº 06/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas para realização de festas e eventos tradicionais promovidos com apoio do Município de Ouro Preto, mediante transferência de recursos.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

Resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com organizações da sociedade civil, destinadas à realização de festas e eventos tradicionais promovidos com apoio do Município de Ouro Preto, que envolvam transferência de recursos financeiros.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro:

- Sônia Maria Rezende Silva – Presidente

- Wanderson José Rolla Gomes – 1º Vogal;

- Danuza Aparecida Mendes – 2ª Vogal.

Art. 3º A Comissão instituída no presente ato objetiva cumprir o disposto no Art. 2º, XI da Lei 13.019/2014.

Art. 4º A Comissão terá duração até que se finalize a parceria em questão, sendo-lhe permitido emitir decisão posterior caso se faça necessário.

Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 31 de março de 2026.

Flávio Lemes da Silva Malta

Secretário Municipal de Cultura e Turismo