CONVOCAÇÃO Nº 02/2026

Assunto: Reunião Ordinária

Em: 03/02/2026

Prezados(as) Senhores(as),

Convocamos V. S.as. para a 682ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 11/02/2026 quarta- feira às 16:00 horas na sala de reuniões da secretaria de saúde (ao lado da farmácia).

• PAUTA

• 
  

• Votação das atas 680 e 681;

• CISTT (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora) Resolução e Plano de Ação;

• Apresentação das Emendas Impositivas 2026;

• Informes.

• Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;

• Justifique sua falta;

• Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Atenciosamente,

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 006/2025 - Secretaria Municipal de Saúde

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):

Farmácia

Ana Beatriz Borges dos Reis

Sthephane de Oliveira dos Santos

Isaque Nunes dos Santos

Conforme edital 006/2025, o(s) estagiário(s) deverá (ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 05/02/2026 e 06/02/2026, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

​​​Ouro Preto, 03/02/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3840

Convocação – Estágio

Processo de Seleção - Edital nº 17/2025 - Secretaria Municipal de Fazenda - Gerência da Receita Municipal

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:

Direito

Ana Letícia Rodrigues Resende

Técnico em Edificações, Engenharia Civil e Urbana

Diogo Lessa Alves de Azevedo

Pablo Roney Batista Couto

Conforme edital 17/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 05/02/2026 a 06/02/2026 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

1. Carteira de identidade

2. CPF

3. Foto 3x4

4. Título de Eleitor

5. Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

6. Certidão de quitação eleitoral

7. Comprovante de matrícula

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO - PROVA NACIONAL DOCENTE (PND)

EDITAL SME-OP Nº 03/2025

EXTRATO RESULTADO PÓS-RECURSO - RESULTADO HETEROIDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

O Exmo. Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, DD. Prefeito do Município de Ouro Preto, torna público a disponibilização do resultado pós recurso do Procedimento de Heteroidentificação, referente ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Ouro Preto (PND) – Edital SME-OP nº 03/2025, bem como da Classificação Preliminar (AC/PcD/Negros). As informações estarão disponíveis, em sua íntegra, no dia 04/02/2026, na plataforma digital do Processo Seletivo, no endereço eletrônico https://ouropreto.mg.gov.br/sispnd.

Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026

ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE OURO PRETO/MG

EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE FEVEREIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

ASSOCIAÇÃO ATLETICA ALUMINAS. Dispensa 95/2023. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 15/01/2027. Valor: R$ 196.881,96. DO.: 02.31.01.12.122.0044.2081.3.3.90.39.00 Ficha 1010 FR 1500 CA 1001.

JOÃO TEREZINHA VITOR. Inex 68/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 05/01/2027. Valor: R$ 63.922,68. DO.: 02.31.01.12.365.0044.2079.3.3.90.36.00 Ficha 1002 FR 1500 CA 1001.

BRUNO BATISTA SANTANA PINHEIRO. PE 27/2025. Objeto: aquisição de materiais de escritório e de expediente em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 06/01/2027. Valor: R$ 7.440,00. DO.: 02.25.01.04.122.0030.2043.3.3.90.30.00 Ficha 275 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.30.00 Ficha 953 FR 1500 CA 1001

02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.30.00 Ficha 1317 FR 1500 CA 1002.

RBQ COMERCIAL LTDA. PE 27/2025. Objeto: aquisição de materiais de escritório e de expediente em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 06/01/2027. Valor: R$ 871.670,15. DO.: 02.25.01.04.122.0030.2043.3.3.90.30.00 Ficha 275 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.30.00 Ficha 953 FR 1500 CA 1001

02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.30.00 Ficha 1317 FR 1500 CA 1002.

MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. PE 56/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura (tendas, mesas e cadeiras, ombrelones e toldos/rede de sombreamento/malha de cobertura de sombra) destinados ao suporte logístico e operacional dos eventos realizados pelo Município de Ouro Preto e seus distritos. Vigência: 12 meses. Vencimento: 26/01/2027. valor: R$ 124.925,00. DO.: 02.24.01.04.122.0142.2311 – 4.4.90.52.00 – FR: 1.500 – Ficha: 247 Código de aplicação: 0000.

L M K CONFECCOES LTDA. PE 22/2025. Objeto: Aquisição de uniformes para atender a equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vigência: 12 meses. Vencimento: 27/01/2027. Valor: R$ 79.999,80. DO.: Ficha: 1.575/2025 dotação 02.33.01.18.122.0068.2122.3.3.90.30 fr 1.500.000 Código de Aplicação 0000.0000.

FABIANA RODRIGUES PEREIRA. Dispensa 48/2025. Objeto: aquisição de cadeiras de escritório para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Vigência: 12 meses. Vencimento: 22/01/2027. Valor: R$ 32.742,85. DO.: 02.33.01.18.122.0068.2122.4.4.90.52.00 Ficha 1182 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

CONSTRUTORA FREIRE & FREIRE LTDA. Dispensa 57/2025. Objeto: contratação de empresa serviços de execução da limpeza geral (supressão de vegetação e remoção de resíduos, tais como: pedras, entulhos de construção de civil, entulhos gerais e lixo doméstico) das margens de rios e córregos, com abrangência também aos entornos das margens, onde a vegetação e o acúmulo de detritos possam comprometer a qualidade ambiental e a segurança pública. A execução será realizada no distrito sede do município de Ouro Preto, bem como nos demais doze distritos, conforme a demanda apresentada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto e/ou pela comunidade local, assegurando que todas as áreas necessitadas de capina e remoção do material descrito sejam devidamente atendidas. Vigência: 180 dias. Vencimento: 20/04/2026. Valor: R$ 553.470,10. DO.: 02.33.01.18.544.0075.2129.3.3.90.39.00 Ficha 1230 FR 1.708 Código de Aplicação 0000.