EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JULIÃO. Inex 176/2025. Objeto: locação de imóvel urbano, situado na Rua Professor Francisco Pignatário, nº 67, bairro Bauxita, Ouro Preto, Minas Gerais, possuindo uma área construída de aproximadamente 145 m², com a finalidade exclusiva de sediar as instalações do Almoxarifado pertencente à Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 12 meses. Vencimento: 14/01/2027. Valor: R$ 24.000,00. DO.: 02.34.01.04.122.0099.2191.3.3.90.39.00 Ficha 1249 FR 1500 Código de Aplicação 0000.

NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Adesão 27/2024. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 30/06/2026

JOSE TEOFILO RODRIGUES DE MIRANDA NETO. Inex 178/2025. Objeto: contratação da empresa 50.458.798 JOSE TEOFILO RODRIGUES DE MIRANDA NETO., representante legal do artista Zé Miranda, em atendimento a demanda do calendário de eventos culturais do município. Vigência: 4 meses. Vencimento: 13/05/2026. Valor: R$ 1.800,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.501 Código de Aplicação 0000.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 125/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A CAIXA ESCOLAR MARIA APARECIDA CATARINO. PERFAZ O OBJETO DA PRESENTE PARCERIA, O REPASSE DE VALORES À CAIXA ESCOLAR MARIA APARECIDA CATARINO, COM O FITO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORME PARA A FANFARRA DA ESCOLA JUVENTINA DRUMMOND, VERBAS ESSAS, ORIUNDAS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL reais). PRAZO 08 (OITO) MESES. 

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DON 012-565 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A VALE S.A. Constitui objeto deste, A DOAÇÃO PELA VALE, COM ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO, DO VALOR DE r$ 34.000.00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VALOR ESSE DESTINADO À COMPRA, PELO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, DE CAPAS DE CHUVA PARA APOIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO PRETO . PRAZO 12 (DOZE) MESES.

Extrato de licitações: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a reabertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 28/2025 objeto aquisição de material de escritório para a Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.  Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 16/01/2026 às 00h00min até 28/01/2026 às 12h00min. Início da sessão de disputa prevista para o dia 28/01/2026 às 14h00min. Edital no site https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 55/2025 – Contratação de serviço de licenciamento de uso, instalação, implantação e locação de sistemas informatizados e integrados, em ambiente de computação em nuvem, voltados à gestão pública municipal. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br de 14h00min do dia 16/01/2025 até as 07h00m do dia 02/02/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 02/02/2026 às 09h00min. Edital no link: https://shre.ink/processoslicitatorios. Informações: (31) 3559-3301.  Gerência de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº. 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS 

Dispõe sobre a remoção da servidora Ana Lucia Lopes. 

            O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e, 

Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

          Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora ANA LUCIA LOPES, Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula X496X da Unidade Odontológica do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo para a UBS Maracujá (segundas, terças - quinzenais e sextas).

Parágrafo único: Nos demais dias da semana, a servidora deverá manter o exercício de suas atividades no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025.

                                                                                            Ouro Preto, 15 de janeiro de 2026. 

 LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE