ATO Nº 01/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Anchieta Barbosa Neto, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Indicadores, FC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, em virtude de férias regulamentares da titular, Sra. Antonielle Marianne de Almeida e Pessoa, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 02/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Elis Regina da Silva, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Atos e Processos, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Governo, em virtude de férias regulamentares do titular, Sr. Danilo de Souza Oliveira, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, sem os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 03/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Carlos Gonçalves, interinamente, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em virtude de férias regulamentares do titular, Sr. Ciro César Ferreira, no período de 06 a 15 de janeiro de 2026, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 04/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Thais Braga Fernandes, interinamente, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa de Fiscalização, CC–05, junto à Secretaria Municipal Segurança e Trânsito, em virtude de férias regulamentares da titular, Sra. Silvânia Aparecida Matos, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 06 de janeiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 06/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Robson de Souza do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento do CRAS Volante, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para o qual foi nomeado pelo Ato nº 456/2025, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 06 de janeiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 09/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lívia de Souza Oliveira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento do CRAS Volante, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 07 de janeiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 07/01/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3821

Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 08/2025- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:

Arquitetura e Urbanismo

Matheus Passos Silva

Conforme edital 08/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 09/01/2026 a 10/01/2026 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

1. Carteira de identidade

2. CPF

3. Foto 3x4

4. Título de Eleitor

5. Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

6. Certidão de quitação eleitoral

7. Comprovante de matrícula

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 07 de janeiro de 2026

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a retificação na data da reabertura dos lotes 12, 14, 24 e 26 da licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, nº. 029/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas das unidades de atendimento odontológico do setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br de 18h00min do dia 06/01/2026 até as 07h00m do dia 19/01/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 19/01/2026 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a reabertura dos lotes 20 e 21 da licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, nº. 043/2025 - Registro de preços para Aquisição de material de limpeza para atendimento das necessidades do município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br de 18h00min do dia 07/01/2026 até as 07h00m do dia 20/01/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 20/01/2026 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a retificação da publicação referente ao Processo de Inexigibilidade nº 170/2025, divulgada em 28/11/2025. Onde se lê: “Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21”. Leia-se: “Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21”. Permanecem inalteradas as demais informações. Gerência de Compras e Licitações.