CHAMADA Nº 001/2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 08/02/2026

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Ouro Preto, 06 de janeiro de 2026.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a reabertura dos lotes 12, 14, 24 e 26 da licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, nº. 029/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas das unidades de atendimento odontológico do setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br de 18h00min do dia 06/01/2026 até as 07h00m do dia 16/01/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 16/01/2025 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado Dispensa nº. 066/2025, com fulcro no art. 75, inciso XV da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de processo seletivo simplificado para provimento das vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do seu prazo de validade e sempre que houver necessidade de contratação temporária, tendo como favorecida a empresa Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP – CNPJ 13.761.170/0001-30; perfazendo o valor global de R$ 729.500,00. Gerência de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação Memento, Arte, Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e Artística – Instituto Memento, visando à operacionalização do Programa Carnaval Patrimônio Cultural Imaterial 2026.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

Resolve:

Art. 1º Instituir a comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação Memento, Arte, Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e Artística – Instituto Memento, visando à operacionalização do Programa Carnaval Patrimônio Cultural Imaterial 2026.

Art. 2º Nomear os membros para compor a comissão aqui instituída, com os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:

- Flávio Lemes da Silva Malta – Presidente

- Waldiney Oliveira dos Santos Batista – 1º Vogal;

- Arthur Ramos Carneiro – 2ª Vogal.

Art. 3º A Comissão instituída no presente ato objetiva cumprir o disposto no Art. 2º, XI da Lei 13.019/2014.

Art. 4º A Comissão terá duração até que se finalize a parceria em questão, sendo-lhe permitido emitir decisão posterior caso se faça necessário.

Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 06 de janeiro de 2026.

Flávio Lemes da Silva Malta

Secretário Municipal de Cultura e Turismo