portal da transparência
Licitações
Extrato
de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 151/2025, com fulcro no
Art. 74, Inciso IV, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: contratação da
empresa 54.769.367 Elaine Moile de Souza (CNPJ 54.769.367/0001-01),
representante legal do Pagode do Sinal, em atendimento a demanda do calendário
de eventos do muncípio de Ouro Preto - Credenciamento nº 001/2025, com o valor
global de R$ 27.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público errata na publicação (14/11/2025)
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº.
38/2025 objeto aquisição de
equipamentos de ginástica para implantação de academias ao ar livre,
playgrounds e brinquedos avulsos, para praças e jardins. Onde se Lê: “ROTO MOBIL LTDA, CNPJ 47.810.229/0001-55: item 01 R$157.469,85”. Leia-se: “ROTO MOBIL LTDA, CNPJ 47.810.229/0001-55: item 01 R$125.975,88”. Demais condições permanecem inalteradas.
Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA Nº 016/2025 – PARA
PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-HE – CIÊNCIAS –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento
de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro
Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº
76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-HE – CIÊNCIAS,
da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público
Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de
Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro
Preto–MG, para assumir a vaga de extensão de carga horária, conforme relação e
cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 19/11/2025
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme
cronograma abaixo
|
Unidade
escolar |
Turno |
Disciplina |
Aulas |
HORÁRIO |
|
Escola Municipal Izaura Mendes |
manhã |
Ciências |
15 |
13h |
Ouro
Preto, 17 de novembro de 2025.
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
Editais
Convocação -
Estágio
Processo
de Seleção – Edital nº 009/2025 -
Procuradoria Geral do Município.
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:
Direito
Isaías Afonso Florenzano
Conforme edital 009/2025,
o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de
19/11/2025 e 24/11/2025 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br
os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira
de identidade
CPF
Foto
3x4
Título
de Eleitor
Comprovante
de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão
de quitação eleitoral
Comprovante
de matrícula
Histórico
Escolar
Esta
convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de novembro de 2025
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos
Convênios
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 119/2024 CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – O ALEIJADINHO.
Nos termos da CI no 15.130/2025, fica a vigência do
Termo de Colaboração prorrogada em 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de
dezembro de 2025.
Portarias
PORTARIA
Nº 130/2025 - GSMS.
O Secretário
Municipal de Saúde de Ouro Preto, Leandro
Leonardo de Assis Moreira, no exercício do cargo e uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar
competência ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde, AMANDA PERUCCI DA
SILVA - Fiscal Sanitário e Ambiental, matrícula x810x,
conforme artigo 24 da Lei 13.317 de 1999, para exercer a função de autoridade
sanitária, dentro das atribuições legais, as quais são:
I
- exercer o poder de polícia sanitária;
II -
inspecionar, fiscalizar e interditar cautelarmente
estabelecimento,
produto, ambiente e serviço sujeitos ao controle
sanitário;
III -
coletar amostras para análise e controle sanitário;
IV -
apreender e inutilizar produtos sujeitos ao controle
sanitário;
V -
lavrar autos, expedir notificações e aplicar penalidades.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria
retroagem a 05 de novembro de 2025.
Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Ouro Preto, 17 de novembro de 2025.
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Secretário de Saúde de Ouro Preto
PORTARIA Nº. 129/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS
Designa servidor para conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde, Leandro Leonardo de Assis Moreira, no
uso de seu cargo e no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 97, § 2º da Lei Orgânica do Município de
Ouro Preto, a Lei 8080/9, e
Considerando, a necessidade da organização logística da Secretaria Municipal de Saúde,
Considerando a Lei nº. 727 de novembro de 2011, que dispõe que os
servidores públicos efetivos,
contratados e comissionados dos órgãos e entidades integrantes da Administração
Direta e Indireta do Município
de Ouro Preto, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de motorista, poderão,
eventualmente, dirigir veículos
pertencentes à administração pública da Secretaria de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidora Amanda Perucci da Silva, Fiscal Sanitário e Ambiental, matrícula x810x, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Ouro Preto 17 de novembro de 2025.