A Presidente, Flávia Aparecida Mendes, convoca as conselheiras para 18ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), do Mandato 19/03/2023 a 19/03/2026.

Data: 03 de novembro de 2025–segunda-feira

Horário: 15:00

Local: de forma remota, através da plataforma google Meet, o link para participação será enviado às conselheiras com até 30 minutos de antecedência da reunião.

Pauta:

1. Verificação de quórum e abertura;

2. Leitura e aprovação da ata da 17ª reunião ordinária;

3. Aprovação da pauta da reunião;

4. Retorno das participantes, sobre a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres;

5. Retorno da participação do COMDIM, na reunião do CMAS;

6. Andamento do Plano de Ação;

7. Informes (se houver) e encerramento;

OBSERVAÇÕES:

1. A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico ( comdim.pmop@ouropreto.mg.gov.br ), com até 2 horas de antecedência, quando será enviado o link da reunião.

2. Solicito à conselheira titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e acione sua suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Flávia Aparecida Mendes

Presidente do COMDIM.

EDITAL 003/2025 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA PADM VISA/OP N°. 003/2025.

O Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo Administrativo de Vigilância Sanitária – PADM VISA/OP N°. 003/2025.

Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento CICLO ODONTO CLINICA ODONTOLÓGICA - LTDA, inscrito no CNPJ: 42.908.773/0001-10, na pessoa do seu responsável legal da decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário - PADM VISA/OP 003/2025. A saber:

DECISÃO: aplicação da penalidade de Advertência.

A cópia do relatório completo da decisão em 1ª instância, a que vincula este edital, será encaminhada ao responsável legal, junto à cópia desta publicação.

O prazo para recurso em 2ª instância, será de 15 (quinze) dias úteis após a ciência da publicação desta.

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 30 de outubro de 2025.

Carlos Alberto Chagas

Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata de registro de preços nº 174/2025, com vigência até 16/09/2026, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 19/2025 - Locação de banheiros químicos. Licitante: Alves Empreendimentos e Locação Ltda (71.371.967/0001-28) com o lote único no valor total de R$ 1.574.000,00. Gerência de compras e licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público revogação do Pregão Eletronico SRP nº. 30/2024 objeto contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis e realização de equipes de recreação e festividades para eventos planejados no Município e distritos de Ouro Preto. Esta contratação engloba o fornecimento de brinquedos infláveis, cama elástica, máquinas de pipoca e algodão doce, para retificações no edital. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, torna pública a intenção de realizar procedimento de registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos permanentes em atendimento das unidades odontológicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Outros órgãos ou entidades interessados em participar podem enviar manifestação de interesse até o dia 11/11/2025, exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail: compras@ouropreto.mg.gov.br. Para receber os documentos da fase preparatória, os interessados devem solicitá-los pelo referido e-mail.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 148/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso III “F” da Lei 14.133/21, tem por objeto a aquisição de três (03) vagas para participação no Seminário Estadual de Educação Infantil e Inclusão, as vagas destinam-se exclusivamente às servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, especialmente às que integram a Diretoria de Educação Infantil e a Diretoria de Inclusão, garantindo acesso integral à programação, aos materiais de apoio e ao certificado de participação. Tendo como favorecida a empresa União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG, CNPJ 23.840.622/0001-23 com o valor global de R$600,00. Gerência de Compras e Licitações.

PORTARIA N° 07 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

O Secretário Municipal da Fazenda, Gever Geraldo Chagas, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e nos termos do §1° do Art. 2° do Decreto de Encerramento Nº 9.022 de 06 de outubro 2025:

Resolve:

Art. 1° Designar membros para compor as seguintes comissões previstas nos incisos I e II do artigo 2º do decreto de encerramento supracitado:

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gever Geraldo Chagas

Secretário de Fazenda

PORTARIA Nº.111/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Designa servidor para conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde, Leandro Leonardo de Assis Moreira, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 97, § 2º da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, a Lei 8080/9, e Considerando, a necessidade da organização logística da Secretaria Municipal de Saúde,

Considerando a Lei nº. 727 de novembro de 2011, que dispõe que os servidores públicos efetivos, contratados e comissionados dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de motorista, poderão, eventualmente, dirigir veículos pertencentes à administração pública da Secretaria de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Fernando Jorge Guimarães, Agente de Combate às Endemias, matrícula x420x, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ouro Preto 30 de outubro de 2025.

LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE