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Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA Nº 014/2025 – PARA
PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-HE – MATEMÁTICA –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento
de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro
Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº
76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-HE – Matemática
,da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público
Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de
Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro
Preto–MG, para assumir a vaga de extensão de carga horária, conforme relação e
cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 23/10/2025
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme
cronograma abaixo
|
Unidade
escolar |
Turno |
Disciplina |
Aulas |
HORÁRIO |
|
Escola Municipal Professora Haydée Antunes |
Noite |
Matemática |
15 |
13h |
|
Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa. |
Manhã |
Matemática |
05 |
13h20 |
Ouro
Preto, 21 de outubro de 2025.
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
CHAMADA Nº050/2025 – PARA
PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O
Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de
Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos
interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede
Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital
02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação,
situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir
as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 23/10/2025
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme
cronograma abaixo:
|
Unidade |
Turma |
Turno |
Horário
da chamada |
|
E.M. Lavras Novas |
4° e 5º Ano - Multisseriadas |
Tarde |
13h30min |
Ouro Preto,
21 de outubro de 2025.
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.
Deborah
Etrusco Tavares
Secretária
Municipal de Educação – S.M.E.
Editais de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 082/2025/GEFAU
Pelo presente edital, tendo em vista que o Aviso de
Recebimento (AR Postal) não retornou ao remetente em prazo tempestivo, fica NOTIFICADO o Sr. Rodrigo de Souza Goes, da decisão da defesa
administrativa em 1ª instância contra o Auto de Infração nº 104/2020,
julgada improcedente, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
deste edital, efetuar o pagamento da
multa imposta através do Auto de Infração nº 104/2020, de 06 de novembro de 2020, ou no mesmo prazo
apresentar Recurso em Segunda Instância ao Prefeito Municipal, a ser
protocolado na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas, localizada à Rua
Conselheiro Santana, 14 – Pilar, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme art. 205 inciso VI da Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas
Municipal).
Ouro Preto, 21 de outubro
de 2025.
José Geraldo de Oliveira
Gerente
Gerência
de Fiscalização de Atividades Urbanas
Secretaria
Municipal de Segurança e Trânsito
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 083/2025/GEFAU
Pelo presente edital, tendo em vista que o Aviso de
Recebimento (AR Postal) não retornou ao remetente em prazo tempestivo, fica NOTIFICADO o Sr. Rodrigo de Souza Goes, da decisão da defesa
administrativa em 1ª instância contra o Auto de Infração nº 022/2023,
julgada improcedente, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
deste edital, efetuar o pagamento da
multa imposta através do Auto de Infração nº 022/2023, de 30 de março de 2023, ou no mesmo prazo
apresentar Recurso em Segunda Instância ao Prefeito Municipal, a ser
protocolado na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas, localizada à Rua
Conselheiro Santana, 14 – Pilar, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme art. 205 inciso VI da Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas
Municipal).
Ouro Preto, 21 de outubro
de 2025.
José Geraldo de Oliveira
Gerente
Gerência
de Fiscalização de Atividades Urbanas
Secretaria
Municipal de Segurança e Trânsito
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE OUTUBRO -
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD
LIONS CLUBE DE CACHOEIRA DO CAMPO. Inex 165/2024. Objeto: 1º aditivo de
prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/10/2026. Valor: R$ 49.456,56.
DO: 02.29.04.08.245.0090.2353.3.3.90.39.00 Ficha 798 FR 1.500 Código de
Aplicação 0000.
GIGATHA EMPREENDIMENTOS LTDA. Dispensa 64/2024. Objeto: 2º aditivo de
prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 13/12/2025.
Portarias
PORTARIA Nº 097/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Hematologia.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são conferidos,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica
instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de
encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Hematologia.
Art. 2º – O Protocolo poderá ser acessado através do
link abaixo:
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/HEMATOLOGIA.pdf
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de outubro de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 098/2025
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Gastroenterologia/Proctologia.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos
poderes que lhes são conferidos,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica
instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de
encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Gastroenterologia/Proctologia.
Art. 2º – O Protocolo poderá ser acessado através do
link abaixo:
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/GASTROENTEROLOGIA.pdf
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de outubro de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 099/2025
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Dermatologia.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos
poderes que lhes são conferidos,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica
instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de
encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Dermatologia.
Art. 2º – O Protocolo poderá ser acessado através do
link abaixo:
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/DERMATOLOGIA.pdf
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de outubro de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 100/2025
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Cirurgia Geral.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos
poderes que lhes são conferidos,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica
instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de
encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada: Cirurgia Geral.
Art. 2º – O Protocolo poderá ser acessado através do
link abaixo:
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/CIRURGIA-GERAL.pdf
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de outubro de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
SME-OP Nº 22/2025
Dispõe sobre movimentação da conta bancária do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - do Município de Ouro
Preto.
A Secretária
Municipal de Educação, Sra. Deborah Etrusco Tavares, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competências para
movimentação conjunta, em duas assinaturas, da conta corrente nº 48.703-1, ativa,
e as que vierem a ser abertas vinculadas ao CNPJ: 30.957.990/0001-11,
do FUNDEB, Secretaria de Educação do Município de Ouro
Preto para: Deborah Etrusco Tavares CPF: ***.664.5**-**; Déborah
Miranda Sacheto Zanetti – CPF: ***.309.8**-**; Luzia
Neri Rosa Câmara – CPF: ***.864.7**-**; Rosária Fernandes Vieira Sales – CPF: ***.429.7**-**
e Simone da Conceição Rodrigues Sales- CPF: ***.543.3**-**.
Art. 2º. Estabelecer
que os poderes de movimentação conjunta, sendo em
duas assinaturas, da conta corrente contemplam: Solicitar saldos,
extratos e comprovantes; Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras; Cadastrar,
Alterar e Desbloquear Senhas; Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP;
Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP; Efetuar pagamentos, por meio
eletrônico; Efetuar Transferências, por meio eletrônico; Consultar Contas/Aplicações
em Programas Repasses Recursos Federais RPG; Liberar Arquivos De pagamentos via
BB Digital PJ/AASP; Solicitar saldos/extratos de investimentos; Emitir
comprovantes; Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP;
Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP; Efetuar pagamentos de
títulos, boletos ou faturas da Secretaria M. Eduação – FUNDEB, deste Município
com códigos de barras; Liberar arquivos de pagamentos – OBN.
Art. 3º. Definir que para fins
de publicação serão protegidas informações pessoais em conformidade com a Lei
Geral de Proteção de Dados sem prejuízo aos poderes conferidos pela presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de Outubro de 2025.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de
Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025
PORTARIA
PGM Nº 035/2025
INTIMAÇÃO
INTERESSADO: Associação de Moradores do Bairro Cabeças
– ACOBAC
ASSUNTO: Deferimento de Dilação de Prazo para Manifestação
Prezados(as) Senhores(as),
A Presidente da Comissão designada pela Portaria PGM nº 035/2025, que conduz o Processo
Administrativo nº 07/2025, vem, por meio desta, INTIMAR a Associação de
Moradores do Bairro Cabeças – ACOBAC acerca da decisão proferida em relação ao
Ofício nº 001851/2025.
Considerando o pleito de dilação de
prazo para apresentação de documentação e manifestação, formulado por Vossa
Senhoria por meio do Ofício nº 001851/2025, e em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, bem como à razoabilidade da justificativa
apresentada, a Comissão DEFERIU o
pedido.
Dessa forma, concede-se um prazo
adicional de cinco dias úteis para a
apresentação da manifestação escrita e da documentação comprobatória requerida, o qual será contado a partir de do
recebimento desta presente notificação. Importante ressaltar que, o prazo de cinco
dias se justifica porque o pedido de reabertura de prazo ocorrera no dia
15 de setembro de 2025, ou seja, da data do pedido até a presente data já se
passaram mais de 30 dias.
Outrossim, a presente intimação é
realizada por meio que assegura a certeza da ciência do interessado, em conformidade com o disposto
no Art. 17 §2º da Lei nº 1.539/2025, que estabelece: "A
notificação poderá ser efetuada pessoalmente, por via postal com aviso de
recebimento, correio eletrônico, telefone, ou outro meio que assegure a certeza
da ciência do interessado, sempre respeitadas as diretrizes da Lei Geral de
Proteção de Dados -LGPD- (Lei nº 13.709/2018)."
A documentação deverá ser protocolada na sede da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto, localizada na Praça Américo Lopes, nº 91, bairro Pilar, em dias úteis e horário de expediente
Cumpra-se.
ANANDA PRATES
SCARPELLI - Presidente da Comissão
Editais
RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO –
EDITAL Nº 28/2025
A Gerência
de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia tornam público a
retificação às entrevistas do processo seletivo estágio abaixo relacionados:
|
Área |
Candidato |
Entrevista |
|
|
Data |
Hora |
||
|
Direito |
João Victor Paglioto Domingues |
22 de Outubro |
9h50 |
|
Administração |
Ana Clara dos Santos |
10h10 |
|
|
Administração Pública |
Carlos Miguel Gomes |
10h30 |
|
|
Administração Pública |
Fabíola dos Santos
Cotta |
11h00 |
|
|
Administração Pública |
Thamyris Rafaele Lopes
Diniz |
11h10 |
|
|
Estatística |
Alexandre Nascimento
de Moura |
13h30 |
|
|
Ciências Econômicas |
Gabriel Fagundes
Nogueira |
13h45 |
|
|
Ciências Econômicas |
Letícia Thais dos
Santos Fernandes |
14h00 |
|
Ouro Preto, 21 de outubro de 2025
Felipe
Vecchia Guerra