​​​​Ouro Preto, 07/10/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3766

Classificação - Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 26/2025- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do EDITAL 26/2025 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos cursos de:

História

1 . Luiza Diniz Gonçalves

2 . Luiz Gustavo da Silva Lopes

3 . Iasmin Anita Pereira Costa

4.  Ana Luiza Almeida Roldão

5 . Lara Nascimento Cardoso Cruz

Técnico de Conservação e Restauro e Bens Móveis Integrados

1. Marine Aparecida Milani

2. Renato de Oliveira Alcântara

3. Siá Lopes Milagres

4. Maria Duarte Gomes

5. Maria Clara Guimarães dos Santos

Ficam, desde de já, convocadas as seguintes classificadas do processo de seleção:

História

Luiza Diniz Gonçalves

Técnico de Conservação e Restauro de Bens Móveis e Integrados

Marine Aparecida Milani

Conforme edital 26/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 09/10/2025 e 10/10/2025, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta classificação/convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 07 de outubro de 2025

Elaine Madalena de Freitas Sampaio 

 Gestora de Recursos Humanos.

​​​​Ouro Preto, 07/10/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3766

EDITAL Nº. 03/2025 – SMST

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE OURO PRETO

O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Ouro Preto, Moisés dos Santos, em cumprimento à Lei Municipal Nº 506 de 08 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto (CMTT/OP), TORNA PÚBLICO as regras para a seleção/eleição de 1 (um) Sindicato de Trabalhadores, 1 (um) Grupo de Terceira Idade e 1 (uma) Entidade Estudantil, para compor o CMTT/OP.

DA SELEÇÃO E DOS REQUISITOS

Art. 1º O presente Edital destina-se à eleição de Sindicato e entidades, regularmente instituídos no Município de Ouro Preto, para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto (CMTT/OP), para um mandato de 2 (dois) anos, a contar a partir da posse, nas seguintes categorias:

1. 1 (uma) vaga para Sindicato de Trabalhadores;

2. 1 (uma) vaga para Grupo da 3ª Idade;

3. 1 (uma) vaga para Entidade Estudantil.

Art. 2º Os requisitos para participar do processo eleitoral são:

1. Estar estabelecido no Município de Ouro Preto, em pleno e regular funcionamento;

2. Desenvolver atividades direcionadas ao Município de Ouro Preto;

3. Atestar o seu funcionamento.

DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Art. 3º O Conselho Municipal de Transportes e Trânsito é órgão consultivo e de controle social, cabendo manifestar-se sobre todos os assuntos ligados aos transportes coletivos, individual e de passageiros e ao trânsito de uma maneira geral, além de outras atribuições definidas na Lei Municipal Nº 506 de 18 de agosto de 2009, disponível em: https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/NJ_img(5683).pdf.

DA INSCRIÇÃO E DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Art. 4º Para participar do processo eleitoral o representante de cada categoria (incisos I, II e III do art. 1º deste Edital) deverá realizar a inscrição até o dia 03 de novembro de 2025, EXCLUSIVAMENTE por e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, enviando uma mensagem com o nome: “INSCRIÇÃO ELEIÇÃO CMTT”.

Art. 5º No e-mail de inscrição o representante de cada categoria deverá informar, no corpo do e-mail, PARA QUAL CATEGORIA, DESCRITA NO ART. 1º DESTE EDITAL, DESEJA A INSCRIÇÃO, se para o inciso I - Sindicato de Trabalhadores, se para o inciso II - Grupo da 3ª Idade ou se para o inciso III - Entidade Estudantil, anexando as cópias dos seguintes documentos digitalizados:

1. Estatuto vigente, registrado em cartório ou outro documento de criação;

2. Ata de eleição da Diretoria, atualizada e registrada em cartório;

3. Comprovante de endereço;

4. Atestado de funcionamento, datado e assinado pelo responsável legal, conforme modelo no Anexo II

5. Ofício indicando os seus representantes (1 titular e 1 suplente), com seus respectivos dados para contato (telefone e e-mail), que poderá compor o CMTT, caso sua categoria seja eleita – atenção ao § 2º abaixo.

§ 1º A falta de apresentação ou a apresentação incompleta ou, ainda, em desconformidade com o que foi solicitado nos incisos I a V do art. 5º deste Edital poderá implicar no indeferimento da inscrição.

§ 2º Os representantes que deverão ser indicados, conforme o inciso V deste Edital, deverão preencher e assinar o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, sendo: o nome completo, o endereço eletrônico, WhatsApp e o número de telefone, visando atender à Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais (LGPD), que será disponibilizado no ato da inscrição.

Art. 6º Havendo inscrições de Sindicato de Trabalhadores, poderão ocorrer os seguintes desdobramentos:

1. Se houver a inscrição de apenas 1 (um) sindicato de trabalhadores e a inscrição for deferida, ele será automaticamente eleito e poderá compor o CMTT sem a necessidade de realizar a reunião de eleição;

2. Se houver a inscrição de 2 (dois) sindicatos de trabalhadores e as inscrições forem deferidas, ambos serão automaticamente eleitos, sem a necessidade de realizar a reunião de eleição, sendo que o sindicato que tiver maior tempo de funcionamento no Município ocupará a vaga de titular e o outro a suplência;

3. Se houver a inscrição de 3 (três) sindicatos de trabalhadores e as inscrições forem deferidas, dois serão automaticamente eleitos, sem a necessidade de realizar a reunião de eleição, sendo que o sindicato que tiver maior tempo de funcionamento no Município ocupará a vaga de titular, o segundo com maior tempo ocupará a suplência e o terceiro será acionado em caso de desistência de um dos sindicatos eleitos;

4. Se houver a inscrição de 4 (quatro) ou mais sindicatos de trabalhadores e as inscrições forem deferidas, ocorrerá a eleição, conforme art. 15 deste Edital.

Art. 7º Havendo inscrições de Grupos da 3ª Idade, poderão ocorrer os seguintes desdobramentos:

1. Se houver a inscrição de apenas 1 (um) Grupo da 3ª Idade e a inscrição for deferida, ele será automaticamente eleito e poderá compor o CMTT sem a necessidade de realizar a reunião de eleição;

2. Se houver a inscrição de 2 (dois) Grupos da 3ª Idade e as inscrições forem deferidas, ambos serão automaticamente eleitos sem a necessidade de realizar a reunião de eleição, sendo que o Grupo que tiver maior tempo de funcionamento no Município ocupará a vaga de titular e o outro Grupo a vaga de suplente;

3. Se houver a inscrição de 3 (três) Grupos da 3ª Idade e as inscrições forem deferidas, dois serão automaticamente eleitos sem a necessidade de realizar a reunião de eleição, sendo que o Grupo que tiver maior tempo de funcionamento no Município ocupará a vaga de titular, o segundo com maior tempo ocupará a suplência e o terceiro será acionado em caso de desistência de um dos grupos eleitos;

4. Se houver a inscrição de 4 (quatro) ou mais Grupos de 3ª Idade e as inscrições forem deferidas, ocorrerá a eleição, conforme art. 15 deste Edital.

Art. 8º Havendo inscrições de Entidade Estudantil, poderão ocorrer os seguintes desdobramentos:

1. Se houver a inscrição de apenas 1 (uma) Entidade Estudantil e a inscrição for deferida, ela será automaticamente eleita e poderá compor o CMTT sem a necessidade de realizar a reunião de eleição, assim o resultado da inscrição será juntamente ao de eleição;

2. Se houver a inscrição de 2 (duas) Entidades Estudantis e as inscrições forem deferidas, ambas serão automaticamente eleitas, sem a necessidade de realizar a reunião de eleição, sendo que a que tiver maior tempo de funcionamento no Município ocupará a vaga de titular e a outra ocupará a suplência;

3. Se houver a inscrição de 3 (três) Entidades Estudantis e as inscrições forem deferidas, duas serão automaticamente eleitas, sem a necessidade de realizar a reunião de eleição, sendo que a que tiver maior tempo de funcionamento no Município ocupará a vaga de titular, a segunda com maior tempo ocupará a suplência e a terceira será acionada em caso de desistência de uma das entidades estudantis eleitas;

4. Se houver a inscrição de 4 (quatro) ou mais Entidades Estudantis e as inscrições forem deferidas, ocorrerá a eleição, conforme art. 15 deste Edital.

Art. 9º Em todos os casos descritos nos incisos dos artigos 7º, 8º e 9º, o resultado da inscrição será juntamente ao de eleição.

Art. 10 A Comissão Eleitoral, composta pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) e uma servidora da Casa dos Conselhos, fará a análise técnica dos documentos.

Parágrafo único O resultado preliminar da inscrição será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e enviado para o e-mail da categoria inscrita até o dia 05 de novembro de 2025.

Art. 11 Do resultado preliminar da inscrição caberá recurso, escrito e fundamentado, enviado para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, em até 1(um) dia útil após a publicação do resultado da inscrição no DOM.

Parágrafo único A Comissão Eleitoral responderá o recurso, por e-mail, em até 1 (um) dia útil após o recebimento do mesmo.

Art. 12 O Resultado Final da inscrição será publicado no DOM no dia 10 de novembro de 2025, do qual não caberá recurso.

Art. 13 Se não houver a inscrição de Sindicatos de Trabalhadores, Grupos da 3ª Idade e de Entidades Estudantis, os prazos deste Edital serão prorrogados, conforme o que ocorrer em cada categoria.

DA REUNIÃO E DA ELEIÇÃO

Art. 14 A reunião para a eleição das categorias descritas no art. 1º deste Edital será realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 14h, por meio virtual, cujo link será enviado junto com o resultado da inscrição, para a categoria que teve a sua inscrição deferida.

Art. 15 Poderá participar da reunião apenas 1(um) representante de cada categoria descrita no art. 1º deste Edital, que teve a sua inscrição deferida.

Art. 16 Se houver 4 (quatro) ou mais inscrições em cada categoria descrita no art. 1º deste Edital ocorrerá a reunião de eleição, momento em que as categorias serão eleitas entre os pares, em votação aberta, seguindo as regras:

1. Primeiramente será eleito 1 (um) Sindicato de Trabalhadores;

2. O representante de cada Sindicato terá o direito de votar em dois Sindicatos presentes à reunião;

3. Fará parte do CMTT o Sindicato mais votado;

4. Se houver empate, será considerado eleito o Sindicato que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto;

5. Se comparecer na reunião apenas dois Sindicatos e ambos se candidatarem à vaga no CMTT, será eleito o Sindicato que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto e o outro poderá ocupar a suplência;

6. Se comparecer na reunião apenas um Sindicato, este será eleito para compor o CMTT;

7. Em seguida será eleito 1 (um) Grupo da 3ª Idade;

8. O representante de cada Grupo terá o direito de votar em dois Grupos presentes à reunião;

9. Fará parte do CMTT o Grupo mais votado;

10. Se houver empate, será considerado eleito o Grupo que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto;

11. Se comparecer na reunião apenas dois Grupos e ambos se candidatarem à vaga no CMTT, será eleito o Grupo que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto e o outro poderá ocupar a suplência;

12. Se comparecer na reunião apenas um Grupo este será eleito para compor o CMTT;

13. Por último será eleita 1 (uma) Entidade Estudantil;

14. O representante de cada Entidade Estudantil terá o direito de votar em duas Entidades Estudantis presentes à reunião;

15. Fará parte do CMTT a Entidade Estudantil mais votada;

16. Se houver empate, será considerada eleita a Entidade Estudantil que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto;

17. Se comparecer na reunião apenas duas Entidades Estudantis e ambas se candidatarem à vaga no CMTT, será eleita a Entidade Estudantil que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto e a outra poderá ocupar a suplência;

18. Se comparecer na reunião apenas uma Entidade Estudantil, esta será eleita para compor o CMTT.

§ 1º O Sindicato, o Grupo da 3ª Idade e a Entidade Estudantil que participou da reunião, mas não foi eleito, ficará classificado para ser acionado em caso de renúncia de um dos eleitos, conforme a categoria, ou se houver ausência injustificada nas reuniões.

§ 2º Se não houver eleição em alguma categoria, haverá prorrogação dos prazos deste Edital.

DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES E DO RECURSO

Art. 17 Caso tenha ocorrido a reunião de eleição, o resultado da eleição será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 13 de novembro de 2025, no endereço: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario.

Art.18 Do processo eleitoral caberá recurso, escrito e fundamentado, enviado para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, em até 1 dia útil após a publicação do resultado da eleição no DOM de Ouro Preto

Parágrafo único Cabe à Comissão Eleitoral responder ao recurso, por e-mail, em até 1 (um) dia útil, após o recebimento do mesmo.

Art. 19 O Resultado Final da eleição será publicado no DOM no dia 18 de novembro de 2025, do qual não caberá recurso.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 O serviço de conselheiro é relevante, considerado de interesse público e não remunerado.

Art. 21 Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail

casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br.

Art. 22 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Ouro Preto, 06 de Outubro de 2025.

Moisés dos Santos

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

ANEXO I

Cronograma do processo eleitoral de representantes para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT)

Evento	Data e horário	Local
Inscrição e entrega de documentos	Até 03/11/2025	Por e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, enviando uma mensagem com o nome: “INSCRIÇÃO ELEIÇÃO CMTT” e anexando as cópias dos documentos digitalizados
Resultado preliminar da inscrição	05/11/2025	Publicação no Diário Oficial do Município http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario e envio para o e-mail do Sindicato ou Entidade.
Recurso contra o resultado preliminar da inscrição	06/11/2025	Envio para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br
Resposta do recurso	07/11/2025	Envio para o e-mail do recorrente
Resultado final	10/11/2025
Reunião para a eleição de Sindicato, Grupo da 3ª Idade e Entidade Estudantil	12/11/2025 às 14h	Google Meet: o link será enviado juntamente com o resultado da inscrição.
Resultado da eleição	13/11/2025	Publicação no Diário Oficial do Município http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario
Recurso contra o resultado da eleição	14/11/2025	Envio para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br
Resposta do recurso	17/11/2025	Envio para o e-mail do recorrente
Resultado final	18/11/2025	Publicação no Diário Oficial do Município http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario

ANEXO II – MODELO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO

Cabeçalho (papel timbrado) do Sindicato ou Entidade

ATESTADO DE FUNCIONAMENTO

Atesto, para os fins do EDITAL Nº 03/2025, de 06 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - Eleição de representantes para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto - que o (inserir o nome do Sindicato ou Grupo ou Entidade) funciona no Município de Ouro Preto há pelo menos (inserir o tempo de funcionamento em nº de anos), contado da data da publicação do referido edital.

Por ser verdade, assino o presente atestado.

Dia/mês/ano

Assinatura do presidente

Nome do presidente

​​​​Ouro Preto, 07/10/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3766

​​​​Ouro Preto, 07/10/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3766

​​​​Ouro Preto, 07/10/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3766

Registro da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), convocada para o dia 07 de outubro de 2025 e não realizada por falta de quórum regimental.

Para os sete dias do mês de outubro de 2025, às quinze horas, na Biblioteca Pública de Ouro Preto, localizada à Rua Xavier da Veiga, 309 Centro, foi convocada a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), do mandato 2024 a 2026, mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado um número de 03 conselheiros na reunião, sendo: Vanderly Arlindo Pio, representante do Instituto de Colaboração Social (ICS), Andyara Rafaela Calazans, membro titular, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Governo, Davison Augusto Celino, membro suplente, representantes do 52º Batalhão da Polícia Militar. Esteve presente, também, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP. Justificou ausência: Josemar da Conceição Mendes, membro titular, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo; Marcelo Felício Martins Pinto, membro titular, representante da superintendência Regional de Ensino (SRE); José Vicente Gabriel, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Luciana Andreia de Jesus Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE-OP); Suely do Pilar Xavier, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Fernanda de Sousa Truocchio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Os conselheiros presentes constataram a ausência do quórum necessário para a instalação da reunião, conforme estabelecido pelo Regimento Interno, que requer a presença de, no mínimo, metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros para a 1ª convocação, e 1/3 do total de conselheiros para a 2ª convocação, 15 minutos após a convocação inicial.. Para registro do Conselho, eu, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP, faço esse relato e assino.