ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 18/07/2025.

Aos dezoito dias do mês de julho de 2025, às quatorze horas e quinze minutos, através do Google Meet, foi iniciada a 30ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Luana da Silva Freitas ,membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto -FAMOP , Priscila Pena Camargo, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação; Pollyana Ruchido Dias, contadora da Secretaria Municipal de Educação ,Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura da pauta, sendo:1. Verificação de quórum; 2. Aprovação da Ata anterior; 3. Prestação de contas do PNAE; 4. Visitas técnicas. 5. Outros assuntos. A pauta foi aprovada por todos os conselheiros presentes. Para tratar o primeiro assunto da pauta, a Renata contou com a presença de 04 (quatro) conselheiros presentes, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Para tratar o segundo assunto da pauta, a Renata compartilha na tela a Ata da 29ª reunião ordinária, realizando a leitura da mesma. Após votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Para tratar o terceiro assunto da pauta, a Renata agradece a participação da Pollyana e passa a palavra para a mesma. A Pollyana apresenta a prestação de contas, referente ao período: 01/01/2024 à 31/12/2024, registrando as seguintes informações: a receita do PNAE totalizou o valor de R$ 1.015.715,72 (um milhão, quinze mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos), o saldo inicial do PNAE em 01/01/2024 foi de R$ 162.293,74 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), o saldo do PNAE em 31/12/2024, ficou em R$ 142.329,64 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), o percentual do saldo não utilizado ficou em 12,08 %, o limite de reprogramação FNDE ficou em R$ 353.402,84 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), o total de pagamentos de janeiro a dezembro de 2024, ficou em R$ 3.224.286,75 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), o total gasto empenhado ficou em R$ 3.456.948,20 ( três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) e o total de pagamento de restos de 2024 totalizou R$ 160.256,89 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A Pollyana aproveita a oportunidade para apresentar a prestação de contas referente ao período 01/01/2025 à 31/05/2025, registrando as seguintes informações: a receita do PNAE totalizou R$ 542.623,86 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), o saldo do PNAE em 01/01/2025 ficou em R$ 142.329,64 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), a receita total ficou em R$ 684.953,50 ( seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), o saldo do PNAE em 31/05/2025 ficou em R$ 520.647,60 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), o saldo reprogramado ficou em R$ 142.329,67 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), o limite de reprogramação FNDE ficou em R$ 448.941,64 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um mil e sessenta e quatro centavos), o total de pagamentos de janeiro a maio de 2025 ficou em R$ 1.177.206,14 (um milhão, cento e setenta e sete mil, duzentos e seis reais e catorze centavos), a agricultura familiar do PNAE de janeiro a maio de 2025 ficou em R$ 164.305,90 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e noventa centavos) e o pagamento de restos totalizou R$ 21.900,90 (vinte e um mil, novecentos reais e noventa centavos). Após discussões e partindo para votação, a prestação de contas do PNAE referente ao ano de 2024 foi aprovada por unanimidade. Para tratar o quarto assunto da pauta, a Renata fala que como o mandato deste conselho está chegando ao fim, não tem tempo hábil para marcar novas visitas. A Renata fala que enviará para os conselheiros os relatórios de visitas realizadas no primeiro semestre de 2025, que entrará em votação na próxima reunião. A Renata fala também que esses relatórios de visitas ficam de suporte para os conselheiros do novo mandato do CAE. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 20/08/2025.

Aos vinte dias do mês de agosto de 2025, às dez horas e quinze minutos, através do Google Meet, foi iniciada a 31ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Luana da Silva Freitas ,membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto -FAMOP; Tamara Regina Pereira Siqueira Lima, membro titular; Eduardo Braga de Oliveira, membro suplente, representante dos docentes, discentes ou trabalhadores da área da educação; Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, Elisângela Aparecida de Oliveira Cruz, membro titular, representantes dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes agradecendo pelo esforço em participar da reunião, contando com a presença de 07 (sete) conselheiros, realizou a leitura da pauta, sendo:1. Verificação de quórum; 2. Aprovação da Ata anterior; 3. Prestação de contas do PNAE referente ao ano de 2024; 4. Análise do mandato;5. Outros assuntos; 6. Encerramento de mandato. A pauta foi aprovada por todos os conselheiros presentes. A Renata compartilha na tela a Ata da 30ª reunião ordinária, realizando a leitura da mesma. Após votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Para tratar o próximo assunto da pauta, a Renata explica que a Prestação de contas, referente ao PNAE precisou ser assunto de pauta novamente para contar com o mínimo de 2/3 previstos de membros, conforme legislação, sendo assim, a Renata compartilha na tela a apresentação da prestação de contas, referente ao período: 01/01/2024 à 31/12/2024, a mesma apresentação realizada pela Pollyana Ruchido Dias, durante a 30ª reunião ordinária realizada no dia 18/07/2025, registrando as seguintes informações: a receita do PNAE totalizou o valor de R$ 1.015.715,72 (um milhão, quinze mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos), o saldo inicial do PNAE em 01/01/2024 foi de R$ 162.293,74 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), o saldo do PNAE em 31/12/2024, ficou em R$ 142.329,64 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), o percentual do saldo não utilizado ficou em 12,08 %, o limite de reprogramação FNDE ficou em R$ 353.402,84 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), o total de pagamentos de janeiro a dezembro de 2024, ficou em R$ 3.224.286,75 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), o total gasto empenhado ficou em R$ 3.456.948,20 ( três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) e o total de pagamento de restos de 2024 totalizou R$ 160.256,89 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Após votação, a prestação de contas do PNAE referente ao ano de 2024, foi aprovada por unanimidade. Após discussões, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade. Para tratar o próximo assunto, a Renata agradece a todos pelo trabalho em equipe, apontando que durante o mandato, o CAE conseguiu realizar 53 visitas em instituições educacionais. A Renata fala que a Prefeitura vem se esforçando para investir em relação a alimentação escolar, mas ainda assim pode melhorar no quantitativo de carnes e frutas nas escolas. A Raissa agradece a todos pelo trabalho realizado e fala que as merendeiras estão mais conscientes quanto ao uso excessivo de açucar. A Renata mostra os slides da prestação de contas do ano de 2022 enfatizando o quanto os números melhoraram. A Raissa sugere que a Secretaria de Educação envie para o CAE a relação de quais escolas tem caixa escolar. A Wania já esclarece que todas as escolas que tem caixa escolar, somente as creches que não tem. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 DA SEGUNDA TURMA DA COMISSÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL

Aos, oito de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, às onze horas, na Secretaria Municipal de Fazenda, Gerência da Receita Municipal, localizada à Rua Padre José Marcos Pena, 64, Centro, reunidos para a Décima Primeira Sessão de Julgamento da Segunda Turma da Comissão da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sra. BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA, o Vogal Sr. GILBERTO JUNIOR CABRAL; o Vogal Sr. FELIPE D’ALMEIDA E PINHO. A Presidente declarou o início dos trabalhos com a apresentação e distribuição dos Processos Tributários Administrativos (PTA) aptos para julgamento. Julgado PTA Nº. 2023/27; impugnante: VILAREJO LAVRAS NOVAS LTDA, objeto: recurso em face de lançamento do ISSQN, o vogal relator conheceu o recurso e julgou improcedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido. Julgado PTA 0019/2025 – Impugnante: EDUARDO GONTIJO -ME, Objeto: recurso em face de lançamento da Taxa de Fiscalização de Publicidade, o vogal relator conheceu o recurso e julgou procedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado PROCEDENTE o pedido. Julgado PTA 0032/2025 – impugnante: HAMTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, objeto: recurso em face dos lançamentos da Taxa de Fiscalização de Publicidade, o vogal relator conheceu o recurso e julgou procedente o pedido, o vogal revisor acompanhou o voto, julgado PROCEDENTE o pedido. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que consta de uma página e vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 08 de agosto de 2025.

Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

BRUNA FERNANDA FERNANDES MARCELINO PIMENTA

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GILBERTO JUNIO CABRAL

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Turma da 1ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

FELIPE D’ALMEIDA E PINHO

Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais

IRENE APARECIDA DA SILVA

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DA COMISSÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAL

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, por videoconferência - plataforma digital Google Meet, reunidos para Primeira Sessão de Julgamento da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, os presentes, Presidente Sr. GEVER GERALDO CHAGAS, os Vogais Sr. HÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, Sra. SUELI ELENICE DA SILVA, Sra. MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA, Secretária Sra. IRENE APARECIDA DA SILVA. Declarei o início da reunião e apresentei a ordem do dia. O Presidente declarou o início dos trabalhos com a distribuição dos Processos Tributário Administrativo (PTA) aptos para julgamento. PTA Nº. 013/2023 FERRO + MINERAÇÃO S.A. Impugnante: PAREX ENGENHARIA S.A., Objeto: Recurso contra Decisão, proferida pela Segunda Turma Julgadora da Primeira Instância do Conselho Municipal de Contribuintes, distribuído ao vogal relator Sr. Hélio. PTA Nº. 0035/2024 HERCULANO MINERAÇÃO LTDA, objeto: Recurso contra decisão da Segunda Turma da Comissão da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes, distribuído à vogal relator ­­­a Sra. Sueli. PTA Nº. 233/2023 SILVIANE APARECIDA FERREIRA, objeto: Recurso contra decisão da Terceira Turma da Comissão da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes, distribuído à vogal relatora Sra. Maria das Dores. PTA 287/2024 FABIANE CRISTINA ALVES EVARISTO, objeto: Recurso contra decisão da Terceira Turma da Comissão da Primeira Instância do Conselho de Contribuintes, distribuído à vogal relatora Sra. Maria das Dores. O Presidente concedeu vistas dos PTA’s distribuídos aos seus respectivos relatores pelo prazo legal regulamentar e SUSPENDEU o julgamento até a próxima sessão desta Comissão. A discussão e os debates sobre os autos destes processos estão protegidos pelo Sigilo Fiscal, motivo pelo qual não serão reduzidos a termo na presente ata (art. 198 da Lei Federal nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional). Não havendo nada mais a tratar, encerrei a Primeira Sessão de Julgamento da Comissão da Segunda Instância do Conselho de Contribuintes Municipal, eu, Irene Aparecida da Silva, lavrei a presente ata, que consta de uma página e vai assinada por mim e pelos presentes. Ouro Preto, 19 de agosto de 2025.

Presidente da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

GEVER GERALDO CHAGAS

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

HÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

SUELI ELENICE DA SILVA

Vogal da Comissão de Julgamento da 2ª Instância do Conselho Municipal de Contribuintes

MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA

Secretária: Gestora de Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes

IRENE APARECIDA DA SILVA

Classificação - Convocação - Estágio

EDITAL Nº 20/2025 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do Edital Nº 20/2025 pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, referente ao processo de Seleção de Estagiários na área de Educação Física, conforme item III do Edital, que discrimina as seguintes áreas de atuação: Ginástica Fitness, Ginásticas e Danças.

Ginásticas Fitness, Ginásticas e Danças

1. Camilly Maria de Freitas Rocha

2. João Lacerda Giovanini

3. Sabrina Dias de Oliveira

4. Luciana Martins Carlos

5 . Elismar De Jesus Rocha

6. João Marcelo Araújo Bicalho

7. Lara Costa Nogueira

8. Arthur Rodrigues dos Santos

Ficam, desde já, convocados os seguintes classificados do processo de seleção:

1. Camilly Maria de Freitas Rocha

2. João Lacerda Giovanini

3. Sabrina Dias de Oliveira

4. Luciana Martins Carlos

5. Elismar De Jesus Rocha

Conforme edital 20/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 27/08/2025 e 28/08/2025,enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta classificação/convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de agosto de 2025

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos.

RESULTADO DA ELEIÇÃO – EDITAL SME-OP Nº 07/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE OURO PRETO, PARA UM MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS.

A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, em cumprimento ao art. 7° do Edital SME-OP nº 07/2025, torna público o RESULTADO DA ELEIÇÃO de representantes de pais de alunos, que compõem os Colegiados Escolares das Escolas Municipais existentes em Ouro Preto, para compor o novo mandato Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de 4 (quatro) anos, a iniciar na data da posse, que ocorrerá a partir de agosto do ano de 2025, a saber:

1- Gláucia Andrade Pedrosa (titular).

2- Ana Paula Ferreira (1° suplente).

3- Ednéia de Fátima Sena Noé (2° suplente).

Observa-se que do processo eleitoral caberá recurso, escrito e fundamentado, enviado para o e-mail: educacao@ouropreto.mg.gov.br em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado no DOM, cabendo à Secretaria Municipal de Educação responder ao recurso, por e-mail, em até 2 (dois) dias úteis, após o recebimento do mesmo.

Ouro Preto, 25 de Agosto de 2025.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO DA ELEIÇÃO – EDITAL SME-OP Nº 08/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS/FUNDEB) DE OURO PRETO, PARA UM MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, em cumprimento ao art. 7° do Edital SME-OP nº 08/2025, torna público o RESULTADO DA ELEIÇÃO de representantes de pais de alunos, que compõem os Colegiados Escolares das Escolas Municipais existentes em Ouro Preto, para compor o novo mandato Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), até 31 de dezembro de 2026, a iniciar na data da posse, a saber:

1- Gláucia Andrade Pedrosa (titular).

2- Ana Paula Ferreira (1° suplente).

Observa-se que do processo eleitoral caberá recurso, escrito e fundamentado, enviado para o e-mail: educacao@ouropreto.mg.gov.br em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado no DOM, cabendo à Secretaria Municipal de Educação responder ao recurso, por e-mail, em até 2 (dois) dias úteis, após o recebimento do mesmo.

Ouro Preto, 25 de Agosto de 2025.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2025 objeto aquisição de material de escritório para a Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 26/08/2025 às 00:00 horas até 05/09/2025 às 12:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 05/09/2025 às 14:00 horas. Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.