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Comunicado
Conselho Municipal de Educação - CME/OP
Convocação/Convite
O Presidente, Rafael Bonfim Lara, convoca os(as) conselheiros(as) para a 6ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Educação – CME, Mandato 2024 a 2026.
Data: 20 de agosto de 2025
Horário: 14:00
Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros.
Pauta:
1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;
2. Aprovação da pauta da reunião
3. Aprovação da ata anterior
4. Ampliação da carga horária da disciplina de Artes.
5. Instalação de câmeras de segurança, nas salas de aula nas escolas da rede municipal.
6. Conferência Estadual de Educação de MG. 7. Indicação de dois representantes do CME para compor o
Observatório da Educação Municipal.
8. Outros assuntos
Rafael Bonfim Lara
Presidente do CME
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 023/2025- Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços N° 02/2025, do Pregão Eletronico N° 02/2025, Procedimento Licitatório N° 02/2025, realizado pelo CIMEV- Consorcio Intermunicipal Multifinalitário de Médio Rio das Velhas, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender a necessidade dos municípios. Tendo como favorecida a seguinte empresa: Viana Locadora de Veículos Ltda- CNPJ 19.001.883/0001-82, com o valor global de R$ 45.748.728,00. O Município de Ouro Preto integra o processo licitatório como órgão que manifestou IRP. Gerência de Compras e Licitações.
Convênios
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE ANTÔNIO PEREIRA - ACCAP. A presente Parceria tem por objeto garantir a organização, estruturação e funcionamento adequado das atividades dos comerciantes informais durante as festividades em comemoração à Nossa Senhora da Conceição da Lapa. A parceria visa assegurar que os associados da PROPONENTE possam atuar de maneira ordenada e segura, respeitando as normas municipais e contribuindo para a qualidade da festa, que é um dos eventos mais tradicionais da cidade. PRAZO 02 (DOIS) MESES.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO GORCEIX, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "BALNEABILIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ÁREAS RECREATIVAS DA REGIÃO DE OURO PRETO ". (PROCESSO UFOP N° 23109.005064/2021- 27)
O PRESENTE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTADOS DE 21 DE MAIO 2025, COM TERMO FINAL EM 21 DE MAIO DE 2029. TAMBÉM PERFAZ O OBJETO DO REFERIDO TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 1.068.447,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº. 15/2025/CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo de execução e da alteração parcial do objeto do Plano de Trabalho do Projeto “Florescendo na Maturidade”, da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, e
Considerando o Ofício nº. 04/2025, encaminhado pela Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de prorrogação do prazo de execução do Projeto “Florescendo na Maturidade”, da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI, vinculado ao Termo de Fomento nº. 100/2024, referente ao Edital de Chamamento Público nº. 01/2024-CMDPI/Ouro Preto, que será aditado por um prazo de 3 (três) meses.
Art. 2º Aprovar a alteração parcial do objeto do Plano de Trabalho do projeto mencionado no caput do artigo anterior, com a exclusão de reagentes laboratoriais inicialmente previstos e a readequação do cronograma de atividades.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 13 de agosto de 2025.
Nilson Gonçalves do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO Nº. 16/2025/CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo de entrega da documentação do Clube de Mães Unidas Venceremos para celebração do Termo de Fomento referente ao Edital de Chamamento Público nº. 02/2025-CMPDI/Ouro Preto.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, e
Considerando o Ofício s/nº., encaminhado pelo Clube de Mães Unidas Venceremos ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de prorrogação do prazo de entrega da documentação do Clube de Mães Unidas Venceremos para celebração do Termo de Fomento referente ao projeto “Cuidados com a Moradia, Saúde e Bem-Estar”, aprovado pelo Edital de Chamamento Público nº. 02/2025-CMDPI/Ouro Preto, por um período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 13 de agosto de 2025.
Nilson Gonçalves do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO Nº. 17/2025/CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo de execução e da utilização do saldo oriundo da aplicação financeira dos recursos do Projeto “Re Viver com Dignidade”, do Lar São Vicente de Paulo.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, e
Considerando o Ofício s/nº., encaminhado pelo Lar São Vicente de Paulo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de prorrogação do prazo de execução do Projeto “Re Viver com Dignidade”, do Lar São Vicente de Paulo, vinculado ao Termo de Fomento nº. 101/2024, referente ao Edital de Chamamento Público nº. 01/2024-CMDPI/Ouro Preto, que será aditado por um prazo de 4 (quatro) meses.
Art. 2º Aprovar a solicitação de utilização do saldo oriundo da aplicação financeira dos recursos do projeto mencionado no caput do artigo anterior, no valor de R$ 7.503,00 (sete mil, quinhentos e três reais) para aquisição de carnes destinadas ao preparo das refeições dos idosos acolhidos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 13 de agosto de 2025.
Nilson Gonçalves do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO Nº. 18/2025/CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 11 de junho de 2025, no período das 8h às 17h30, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 13 de agosto de 2025.
Nilson Gonçalves do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa