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Comunicado
CONVOCAÇÃO Nº 14/2025
Assunto: Reunião Ordinária
Em: 24/07/2025
Prezados(as) Senhores(as),
Convocamos V. S.as. para a 670ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 30/07/2025,
quarta-feira, às 16h00min na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (anexo a farmácia municipal).
PAUTA
Apresentação do Primeiro Quadrimestre de 2025 da Vigilância em Saúde;
Informes;
Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;
Justifique sua falta;
Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Atenciosamente,
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Editais
Convocação – Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 006/2025 - Secretaria Municipal de Saúde
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):
Farmácia
Drielly Coelho de Magalhães
Conforme edital 006/2025, o(s) estagiário(s) deverá (ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 29/07/2025 e 30/07/2025, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 25 de julho de 2025
Geralda Onofre Pedrosa
Gestora de Recursos Humanos
(interina)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL
Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objeto: Seleção de entidades de catadores de materiais recicláveis para celebração de Acordo de Cooperação visando à execução do Programa de Coleta Seletiva porta a porta em unidades residenciais do Município.
Após regular tramitação do processo em epígrafe, com fundamento no julgamento realizado pela Comissão designada pelo Decreto Municipal nº 8.812, de 09 de abril de 2025, e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do certame referente ao Edital nº 01/2025, reconhecendo como habilitadas e selecionadas para celebração do Acordo de Cooperação as seguintes entidades de catadores de materiais recicláveis:
Nº |
ENTIDADE/ASSOCIAÇÃO: |
OBJETO: |
01 |
Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Meio Ambiente e Preservação da Cidade de Ouro Preto (Associação do Padre Faria) |
Cessão de apoio da administração pública municipal para a execução do programa Ouro Preto Recicla mediante a cessão de 01 (um) imóvel (galpão) e 01 (um) caminhão tipo ¾ com carroceria |
02 |
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia (ACMAR) |
Cessão de apoio da administração pública municipal para a execução do programa Ouro Preto Recicla mediante a cessão de 01 (um) imóvel (galpão) e 01 (um) caminhão tipo ¾ com carroceria |
03 |
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Alto do Rio das Velhas (ACARV) |
Cessão de apoio da administração pública municipal para a execução do programa Ouro Preto Recicla mediante a cessão de 01 (um) imóvel (galpão) e 01 (um) caminhão tipo ¾ com carroceria |
04 |
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Antônio Pereira (AMRAP) |
Cessão de apoio da administração pública municipal para a execução do programa Ouro Preto Recicla mediante a cessão de 01 (um) imóvel (galpão) e 01 (um) caminhão tipo ¾ com carroceria |
DESPACHO
Considerando o julgamento realizado pela Comissão instituída pelo Decreto Municipal nº 8.812, de 09 de abril de 2025, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que tem por objeto a seleção de entidades de catadores de materiais recicláveis para celebração de Acordo de Cooperação voltado à execução do programa de coleta seletiva porta a porta nas unidades residenciais deste Município;
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente chamamento público às entidades classificadas conforme resultado final apresentado pela Comissão de Seleção.
Ficam as entidades convocadas para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste despacho, apresentarem a documentação exigida no Edital, com vistas à formalização do Acordo de Cooperação.
Ouro Preto, 25 de Julho de 2025.
Convocação – Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 11/2025 - Secretaria Municipal de Saúde
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):
Enfermagem
Igor Alves Dias
Conforme edital 11/2025, o(s) estagiário(s) deverá (ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 29/07/2025 a 30/07/2025, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 25 de julho de 2025.
Geralda Onofre Pedrosa
Gestora de Recursos Humanos
(interina)
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD
FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA. Inex 80/2025. Objeto: locação do imóvel para abrigar a Sala da Equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Hugo Soderi, nº 21, bairro Saramenha, Ouro Preto/MG. Vigência: 12 meses. Vencimento: 15/07/2026. Valor: R$ 18.000,00. DO.: 02.31.01.12.122.0044.2081.3.3.90.39.00 Ficha 933 FR 1500 Código de Aplicação 1001.
MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Adesão 14/2025. Objeto: contratação de serviços de locação de softwares integrantes do A&C Collection da Autodesk. Vigência: 36 meses. Vencimento: 23/07/2028. Valor: R$ 716.590,08. DO.: 02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.40.00 FR 1.500 CA 1002 Ficha 1323.
HOTEL PRISKAR DA BARRA LTDA ME. Dispensa 57/2017. Objeto: 10º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/07/2026. Valor: R$ 83.456,16. DO.: 02.35.01.10.301.0109.2206.3.3.90.39.00 FICHA 1348 FR 1.600 Código de aplicação 0000.
ITAÚ UNIBANCO S.A. Credenciamento 1/2022. Objeto: 5º aditivo de prazo e reajuste de taxas. Vigência: 12 meses. Vencimento: 08/06/2026. Taxas:
Canal |
Taxa Atual |
INPC (IBGE) |
IGP-M |
Valor Reajustado |
Pagamento Internet Banking |
R$ 2,88 |
R$ 3,04 |
R$ 3,13 |
R$ 3,08 |
Autoatendimento |
R$ 3,12 |
R$ 3,30 |
R$ 3,40 |
R$ 3,35 |
Débito Automático |
R$ 1,46 |
R$ 1,54 |
R$ 1,59 |
R$ 1,56 |
Correspondente Bancário |
R$ 3,51 |
R$ 3,71 |
R$ 3,82 |
R$ 3,76 |
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Dispensa nº. 029/2025, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021 cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais que proporcione o atendimento podológico dos pacientes dentro do ambulatório de feridas, tendo como favorecidas as empresas: Comercial TXV Comercio e Serviços Ltda CNPJ 22.906.038/0001-60 que foi a detentora dos valores unitários para os itens: 02 e 03 R$11,96; 04 e 07 R$7,99; 05 e 06 R$8,00; 08 R$4,99; 10 e 11 R$8,99; 12 R$34,75; 13 R$34,72 e Carvalho Comercio Ltda CNPJ 51.136.111/0001-60 que foi a detentora dos valores unitários para os itens: 01 R$36,98; 09 R$628,99. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Intenção de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP 30/2025; objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), bem como para fornecimento de premiação para eventos esportivos organizados pela comunidade em parceria com a referida Secretaria. Recebimento das intenções de 25/07/2025 à 05/08/2025. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 020/2025- Objeto: Adesão às Atas de Registros de Preços N° 91/2024, N° 92/2025, N° 93/2025, N° 94/2025, N° 95/2025, N° 96/2025, N° 97/2025, N° 98/2025, N° 99/2025, N° 100/2025, N° 101/2025, N° 102/2025, N° 103/2025, N° 104/2025, Do Pregão Eletrônico SRP N° 93/2025, Processo Licitatório N° 125/2024, Realizado Pelo Consorcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Medio Paraopeba- ICISMEPI que tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos. Tendo como favorecidas as seguintes empresas: BT Comércio Inteligente Ltda – CNPJ 45.329.312/0001-81, com o valor global de R$ 3.437,40; Controle Serviços e Comércio de Informática- CNPJ 10.592.584/0002-76, com o valor global de R$ 32.399,70; Di Prata Produtos Ltda – CNPJ 52.306.419/0001-70, com o valor global de R$ 10.910,00; Excelencia Licitações - CNPJ 57.222.097/0001-02, com o valor global de R$ 3.227,75; Franciele Formigari Ltda- CNPJ 47.646.580/0001-52, com o valor global de R$ 85.540,00; Licita SP Distribuidora de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda- CNPJ 48.277.417/0001-22, com o valor global de R$ 16.825,00; MA Comércio de Refrigeração Ltda- CNPJ 37.673.034/0001-57, com o valor global de R$ 21.510,00; Mecadomoveis Ltda- CNPJ 77.500.049/0281-48, com o valor global de R$ 94.500,00; Nova Mix Ltda – CNPJ 49.949.246/0001-01, com o valor global de R$ 26.100,00; Omega Comercial - CNPJ 31.737.518/0001-36, com o valor global de R$ 61.980,00; Primer Soluções – CNPJ 47.725.628/0001-18, com o valor global de R$ 84.855,00; Sul Água Equipamentos Ltda- CNPJ 46.344.050/0001-97, com o valor global de R$ 2.124,20; Szata Comercio Varejista Ltda- CNPJ 42.883.960/0001-97, com o valor global de R$ 2.988,70; Ventisol Industria e Comercio S/A- CNPJ 01.763.720/0001-71, com o valor global de R$ 11.026,50; Perfazendo o valor global de R$ 457.424,25. O Muncípio de Ouro Preto integra como órgão partícipe. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
Ouro Preto, 25/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3715
PORTARIA BM 402/2025
Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia
constante na Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-Moradia no valor de 700,00 (setecentos reais) mensais, destinado a custear o apoio emergencial, à Thalia Guimarães Santos nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.
Art. 2º- O benefício totalizará R$ 4.316,70 (Quatro mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos) e será concedido pelo período de 5 dias e 6 meses, um novo beneficio poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e Lei nº 1260/2021.
Art.3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.
Art. 4 º - Esta portaria retroage seus efeitos à data de 26 de Junho de 2025.
Ouro Preto, 23 de Julho de 2025.
Camila Sardinha Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA BM 403/2025
Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia
constante na Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-Moradia no valor de 700,00 (setecentos reais) mensais, destinado a custear o apoio emergencial, à Danila Evellin Gonçalves de Paula nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.
Art. 2º- O benefício totalizará R$ 4.316,70 (Quatro mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos) e será concedido pelo período de 5 dias e 6 meses, um novo beneficio poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e Lei nº 1260/2021.
Art.3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.
Art. 4 º - Esta portaria retroage seus efeitos à data de 26 de Junho de 2025.
Ouro Preto, 23 de Julho de 2025.
Camila Sardinha Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA Nº. 066/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Sandra Elaine Xavier da Costa.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora SANDRA ELAINE XAVIER DA COSTA, Assistente de Processamento de Dados, Matrícula X072X da Central de Processamento de Dados para o Departamento de Controle, Avaliação e Regulação, a pedido da mesma.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de julho de 2025.
Ouro Preto, 25 de julho de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE