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Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 002 /2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, designada pelo Decreto nº 6.318, de 10/12/2022, publicado no diário oficial n° 2822 de 10/12/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2025, aprovada pela Comissão Permanente de Gestão de Documentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por intermédio deste edital de eliminação, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial de Ouro Preto, se não houver oposição, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – eliminará os documentos relativos às suas atividades.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
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Ouro Preto, 17 de julho de 2025
...............................................................................................................
Polyana Renata de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
Listagem de Eliminação de Documentos.
Secretaria: Planejamento e Gestão Listagem nº: 002 /2025
Gênero Documental: ( ) Audiovisual ( ) Bibliográfico ( ) Cartográfico
( ) Eletrônico ( ) Iconográfico ( ) Micrográfico ( X ) Textuais
CCD |
Corrente |
Intermed |
Documentos |
Período |
Observações/Justificativa |
02.03.02.02 |
2 |
4 |
Movimento de entrada mensal - |
2008-2019 |
Todos passaram pelo prazo de vigência legal |
02.03.02.06 |
2 |
|
Controle de entrada e saída de material - Requisição
|
2013-2022 |
|
02.01.01.01 |
2 |
4 |
Memorando |
2008-2020
|
|
Quantidade: 08,57 metros lineares.
AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DOCUMENTAL
____________________________________________
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Data ____/____/_______
____________________________________________
Arquivo Público de Ouro Preto
Data ____/____/_______
____________________________________________
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Data ____/____/_______
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 79/2025, com fulcro no Art. 75, inciso III, “a”, da Lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de projeto editorial inédito vinculado às comemorações do bicentenário de nascimento de Bernardo Guimarães, que compreende as etapas: pesquisa, curadoria crítica, concepção editorial e gráfica, edição, impressão e entrega de 500 exemplares da obra final. Tendo como favorecida a empresa Editora Liberdade LTDA., CNPJ: 12.986.852/0001-89, com valor global de R$ 160.550,00. Gerência de Compras e Licitações.
Convênios
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 041/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O MUNICÍPIO DE PAINS. A presente Parceria tem por objeto a formalização de parceria com o Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco – MAC, vinculado ao Município de Pains, visando garantir a guarda, o tratamento técnico e a destinação institucional adequados a eventuais artefatos e materiais de valor arqueológico que venham a ser identificados durante as atividades do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) – Processo IPHAN no 01514002460202421, relacionado à implantação do Aterro Sanitário Municipal de Ouro Preto. A parceria atende às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e é condição necessária para a obtenção da autorização para execução do referido projeto. VALOR r$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO 04 (QUATRO) MESES.
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD
BPF PRIME BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. PE 25/2022. Objeto: 6º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 10/07/2026. Valor: R$ 3.925.711,24. DO.: 02.29.04.08.244.0086.2355.3.3.90.48.00 Ficha 780 Fonte 1.500 CA 0000.
RÁDIO LIBERDADE FM LTDA. Inex 86/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 25/07/2026. Valor: R$ 174.043,80. DO.: 02.20.01.04.131.0008.2011.3.3.90.39.00 FICHA 100 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. PE 66/2023. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 22.049,30. DO.: 02.29.04.08.245.0092.2354.3.3.90.30.00 Ficha 812 FR 1500 Código de Aplicação 0000
02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.30.00 Ficha 702FR 1500 Código de Aplicação 0000
02.29.03.08.243.0091.2175.3.3.90.30.00 Ficha 715 FR 1500 Código de Aplicação 0000
02.31.01.12.306.0038.2059.3.3.90.30.00 Ficha 944 FR 1500 Código de Aplicação 0000.
BRAZUK PRODUÇÕES LTDA. Inex 87/2025. Objeto: contratação da empresa Brazuk Produções LTDA., representante legal do grupo Sambô em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, na comemoração do festival de Inverno. Vigência: 4 meses. Vencimento: 17/11/2025. Valor: R$ 98.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Inex 88/2025. Objeto: contratação da empresa Juca Produções Artísticas Ltda., representante legal da artista Mart'nália em atendimento a demanda de eventos culturais do Festival de Inverno 2025, realizado pelo Município de Ouro Preto. Vigência: 4 meses. Vencimento: 17/11/2025. Valor: R$ 180.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PE 59/2023. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 48.031,50. DO.: 02.29.01.08.243.0081.2365.3.3.90.30.00 Ficha 628 FR 1500 Código de Aplicação 0000.
SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA EPP. Dispensa 7/2025. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 03/10/2025.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 242/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. A. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 243/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. L. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. L. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 244/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. R. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. R. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 245/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. G. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. G. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 246/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. F. A. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. F. A. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 247/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 248/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. M. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. M. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 249/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. F. A. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. F. A. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 250/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. R. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. R. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 251/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. B. C. R. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. B. C. R. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 252/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. M. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. M. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 253/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. L. N.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. L. N., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 254/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. C. D.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. C. D., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 255/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. R. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. R. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 256/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para A. C. A. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para A. C. A. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 257/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. R. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. R. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 258/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. F. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. F. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 259/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. A. Q.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. A. Q., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 260/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2024.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2024.
Parágrafo único - No exercício de 2024, a receita total recebida no Fundo Municipal de Assistência Social foi de R$ 8.081.121,22 (oito milhões, oitenta e um mil, cento e vinte e um reais e vinte e dois centavos) e as despesas pagas totalizaram R$ 6.986.235,57 (seis milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 261/2025/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social no período de julho a outubro de 2025.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no período de julho a outubro de 2025.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 207/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 207/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para M. M. C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar a Resolução nº. 207/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para M. M. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Leia-se:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para V. M. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 207/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 236/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 236/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para Y. W. S. P.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 16ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar a Resolução nº. 236/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Subsistência, para Y. W. S. P., no valor de R$ 702,15 (setecentos e dois reais e quinze centavos).
Leia-se:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Subsistência, para Y. V. S. P., no valor de R$ 702,15 (setecentos e dois reais e quinze centavos).
Art. 2º – Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 236/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.
Ouro Preto, 17 de julho de 2025.
Rigeli Adriana da Silva Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS