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Atas
Ouro Preto, 11/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3705
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E NATURAL – COMPATRI
Ao vigésimo segundo dia de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet no município de Ouro Preto. Realizou-se a segunda reunião ordinária do COMPATRI no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Flávio Márcio Alves de Brito Andrade, representante titular da FAMOP; Renilson Martins dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ana Laura Rios Belarmino, representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Paulo de Tarso Amorim Castro, representante titular da UFOP. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9:00, em segunda chamada às 9:15, também não obtivemos quórum. O presidente substituto Flávio Malta, então, abriu a palavra aos conselheiros e público presentes. Letícia Matos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, questionou, não ter recebido a convocação para a reunião. Gilberto Douglas da Silva na função de secretário, ficou de verificar se houve alguma falha na comunicação devido o ocorrido. Flávio Andrade, pediu, que fosse convocada de imediato, uma outra reunião, para que seja debatido as pautas do dia, já que, não se obteve quórum. Flávio Andrade sugeriu, que convocássemos uma reunião extraordinária para o dia 29/01/2025. Letícia Matos, ficou responsável em trazer todas as pautas que ainda estão pendentes na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Flávio Malta, deixou em aberta a confirmação de uma possível reunião no dia 29/01/2025. Flávio Andrade perguntou de forma ampla, se os interessados nas partes, compareceriam, caso a reunião fosse confirmada para o próximo dia 29/01. Ronaldo Sales, advogado que estava presente representando a Gioconda, confirmou a presença para a próxima reunião. Sendo assim, as deliberações das pautas ficaram para a próxima reunião. Na sequência, Flávio Malta deu por encerrada a reunião. Eu Gilberto Douglas da Silva lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.
Gilberto Douglas da Silva
Flávio Lemes da Silva Malta
Renilson Martins dos Santos
Flávio Márcio Alves de Brito Andrade
Ana Laura Rios Belarmino
Paulo de Tarso Amorim Castro
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E NATURAL – COMPATRI
Ao
vigésimo sétimo dia de março do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezoito horas, Em
27 de março de 2025, às 18h, de forma presencial, na Rua da
Lapa Queimada-27, localizada no distrito de Antônio Pereira, no
município de Ouro Preto,
realizou-se a 3ª reunião
extraordinária do COMPATRI no mandato 2024/2026. A
reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio
Lemes da Silva Malta,
representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Flávio Andrade,
representante titular da FAMOP; Renilson
Martins dos Santos,
representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Wanderson José Rolla
Gomes, representante
suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Arthur
Ramos Carneiro, representante
suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ana
Laura Rios Belarmino,
representante titular da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos;
Pedro Araújo de Menezes,
representante suplente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos; Bernardo Alves
Andrade, representante
da FAMOP; Paulo de Tarso
Amorim Castro, representante
titular da UFOP, Pablo
Henrique,
representante suplente
da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto; João
Carlos Martins;
representante titular da Associação Comercial e Empresarial de Ouro
Preto; Adam Brulher;
representante suplente
da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto.
Após a verificação dos conselheiros presentes, e obtendo
quórum às 18h o presidente
Flávio Malta deu início à reunião, registrando
a presença do vereador Wemerson Titão, do próprio
distrito. Flávio Malta fez a leitura da pauta do dia "Dossiê
de Registro da Festa de Nossa Senhora da Conceição da Lapa do
distrito de Antônio Pereira".
Em seguida, passou a palavra para
o analista do Dossiê e responsável técnico, Hudson
Lucas. Hudson
ressaltou os vários aspectos que fortaleceram durante anos o lado
cultural e de fé da festividade em Antônio Pereira. Ele também
trouxe informações desde as primeiras festividades até os dias
atuais, e apresentou um vídeo que mostrou depoimentos de moradores
locais. Em seguida, Flávio Malta
convidou o parecerista Bernardo
Andrade para expor seu parecer sobre
o Dossiê. Bernardo
fez um parecer favorável ao Dossiê, enfatizando o Plano de Salva
Guarda e a valorização cultural esboçado dentro no
mesmo. Bernardo
solicitou que,
se possível, fosse feito um mapa do evento. Justifica
que esse material poderia ser
distribuído para os visitantes, mostrando o caminho da procissão,
praça de alimentação, banheiros, barracas de artesanatos e outros
pontos importantes para visitação. Danilo
Moreira, diretor
de Pesquisa e Difusão do Patrimônio, trouxe seu ponto de vista
sobre o Dossiê. Danilo
falou sobre a importância de ações conjuntas em prol da
preservação e valorização, tanto material como também cultural
no município. E como esse Dossiê é de extrema importância para a
comunidade de Antônio Pereira Flávio
Malta, passou a palavra para o
vereador presente, Wemerson Titão.
Wemerson
parabenizou a todos pelo excelente trabalho que envolveu levantamento
de dados, depoimentos de moradores e turistas, além de registros em
fotos e vídeos para que o Dossiê pudesse ser feito. Flávio
Malta falou sobre a importância da
valorização da solenidade em torno da novena, já que a mesma tem
registro de existência há mais de 300 anos. Flávio
Malta abriu a palavra para que os
conselheiros se
manifestassem e
votassem a respeito da aprovação ou não do Dossiê. Após
algumas falas, o Dossiê de Registro da Festa de Nossa Senhora da
Conceição da Lapa do distrito de Antônio Pereira foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Flávio
Andrade parabenizou a toda equipe
envolvida na montagem do Dossiê. Parabenizou também a presença do
vereador Wemerson Titão,
valorizando a importância de ser um
morador local e também um representante do legislativo ouro-pretano.
Flávio Andrade
propôs criar uma pequena
cartilha baseada no Dossiê, para ser utilizada como material
didático de educação patrimonial junto às escolas municipais de
Ouro Preto, valorizando ainda mais a cultura local. João
Carlos agradeceu à presença de
todos, agradeceu por fazer parte do Conselho e poder estar presente
em um momento histórico que valoriza a cultura local, deixando assim
um registro de suma importância para o
distrito de Antônio Pereira.
Flávio Malta
encerrou sua fala agradecendo a
presença de todos. Na sequência sem mais nada a tratar, o
presidente deu por encerrada a reunião. Eu Gilberto Douglas da
Silva lavrei a presente ata que será assinada por mim e por
todos os conselheiros presentes.
Gilberto Douglas da Silva
Flávio Lemes da Silva Malta
Flávio Andrade
Renilson Martins dos Santos
Wanderson José Rolla Gomes
Arthur Ramos Carneiro
Ana Laura Rios Belarmino
Pedro Araújo de Menezes
Bernardo Alves Andrade
Paulo de Tarso Amorim Castro
Pablo Henrique
João Carlos Martins
Adam Brulher
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E NATURAL – COMPATRI
Ao quinto dia de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet no município de Ouro Preto. Realizou-se a terceira reunião ordinária do COMPATRI no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Flávio Andrade, representante titular da FAMOP; Wanderson José Rolla Gomes, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Arthur Ramos Carneiro, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Bernardo Alves de Brito Andrade; representante suplente da FAMOP; Pedro Araújo de Menezes, representante suplente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; Ana Laura Rios Belarmino, representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Pedro Ivo Amaro Alves, representante titular da entidade cultural (SCO) e Viviane das Graças Rodrigues, representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9:00. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em segunda chamada às 9:15. O presidente Flávio Malta deu início à reunião com a aprovação da ata da reunião 3ª reunião ordinária. Flávio Malta fez a leitura das pautas do dia, em seguida passou-se a palavra para Mariana Lima, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Marina trouxe o Projeto Análise de Reforma sem Acréscimo de Área, do distrito da Chapada, em seguida passou a palavra para a arquiteta responsável, Bárbara Pimentel. Após mostrar o projeto, as benfeitorias já executadas e o que ainda será feito até o término da obra, a arquiteta Bárbara devolveu a palavra para Marina Lima. Que fez as considerações finais e reforçou que o imóvel não tem registro de tombamento pelo Patrimônio. Justificando que o projeto foi apresentado ao conselho, devido estar localizado próximo a uma área tombada, no em torno da Capela de Santana. Wanderson solicitou que fosse feito junto ao PROPAT, uma análise da área. Já que o seu em torno encontra-se em obra e é uma área tombada. Marina, então reforçou que, em junho de 2024 foi feita uma consulta e foi dado aval pelas diretrizes. Sendo feito em novembro de 2024, uma nova análise junto ao PROPAT. Flávio Malta, pediu as considerações finais e abriu a palavras aos demais conselheiros. Sendo então, o item aprovado por unanimidade. Flávio Malta, trouxe a segunda pauta do dia. A análise de instalação de rampa no passeio, localizado na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, em Lavras Novas. Marina Lima, citou que esteve no local, com os conselheiros Flávio Andrade e Renilson Martins. E que ficaria acordada uma nova nova análise do projeto. Flávio Andrade, fez citação de uma obra, feita na região central de Ouro Preto, e que poderia ser feito algo parecido no local em Lavras Novas, como um passa rodas. Assim, não gerando transtorno e podendo ser executada a obra no local. Flávio Malta, solicitou que a pauta fosse então suspensa para que fosse então apresentado um novo parecer pelo conselheiro Renilson Martins. Flávio Malta, apresentou então a terceira pauta do dia. A Demolição Integral do Imóvel em Cachoeira do Campo. Marina Lima apresentou o projeto, em seguida passou a palavra para o proprietário do imóvel, Marcelo Teixeira. Marcelo fez uma breve citação de como se encontra o imóvel atualmente e o que seria feito caso a aprovação fosse concretizada. A arquiteta responsável pelo projeto, Alexandra Dias, fez então, uma apresentação descritiva do projeto mostrando a análise de risco, imagens do deterioramento já sofrido pelo imóvel e algumas medidas já feitas para conter parte da estrutura. Apresentou também, características pertinentes, que isentam o imóvel de características que o enquadre como imóvel tombado pelo Patrimônio. O analista do projeto, Nilson Rodrigues. Trouxe então uma avaliação técnica, e mostrou que pelo IPHAN, o imóvel não se encontra em área do entorno da igreja Nossa Senhora de Nazaré. Nilson, deu então seu parecer favorável para a demolição do imóvel, principalmente, pelo fato do imóvel ser muito antigo e estar com sua estrutura toda comprometida. Wanderson perguntou, se caso demolido o imóvel, o que seria feito no local. A arquiteta Alexandra, disse que, pelo fato de ainda não ter sido feita a demolição do imóvel, estão aguardando para definirem quais seriam as futuras instalações feitas no local. Marcelo Teixeira, disse que, inicialmente após a demolição aprovada. Seria feita a instalação de sua Auto Escola, já existente em Cachoeira do Campo. Com o parecer favorável do analista, Flávio Malta colocou em votação a demolição do imóvel. Sendo aprovada por unanimidade. Flávio Malta, trouxe a quarta pauta do dia. A Análise de uso NRE - Empreendimento Villarejo, em Lavras Novas. Felipe fagundes, analista do projeto, pediu a palavra, e falou sobre o projeto. Marina Lima, citou sobre as diretrizes que envolvem o projeto. Citando não tratar-se de um imóvel não residencial, e que trata-se de um poligonal ao em torno do espaço. Marina trouxe um parecer do projeto, que foi aprovado pelo CONTURB. Ao COMPATRI então, caberia julgar o parecer do projeto. Marina citou que, desde 2022 já acontecem eventos no local. Seguindo medidas que prezam pelo funcionamento e o bem comum, e que o espaço tem a AVCB aprovada. Tendo como permitido, cinco eventos anuais. E que dentro da medida mitigadora, trás como regra, contratação de mão de obra local para os eventos, fomentando assim a economia local. Marina disse que, a respeito do estacionamento em dias de eventos, precisa ser feito uma adequação, já que os responsáveis não declaram vagas suficientes que atendesse a demanda dos eventos. Marina, citou também que, foram questionados os seguintes itens na aprovação do CONTURB, aprovação de uso não residencial local, destinação de resíduos, estudo de impactos e projeto acústico. Felipe Fagundes, citou que em dias de eventos, são feitas locações de dois terrenos. Sendo,um para colocação de um gerador de energia, e outro para vagas de estacionamento, neste caso, o campo de futebol de Lavras Novas. Marina Lima, disse que dentro da medida mitigadora, o horário dos eventos no local, ficam limitados das quatorze horas, sendo horário de início. E às vinte e três horas, horário de término. Flávio Andrade, solicitou que fossem escutados os moradores de Lavras Novas, já que envolvem vários fatores, como, trânsito local, barulho e aumento significativo de turistas em dias de eventos no espaço. Flávio Malta, solicitou que a pauta fosse suspensa e abordada em uma próxima reunião, e que fossem feitos dois encaminhamentos sobre o caso. Um para a Mesa Diretora de Lavras Novas, e outro para a Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto. O que foi acordado e aceito pelos conselheiros presentes. Flávio Malta, chamou então a quarta pauta do dia. O imóvel a ser restaurado na Rua Conselheiro Quintiliano, Lajes. Anna Carolina, representante do DEPRO, relatou sobre o projeto e então passou a palavra para o advogado responsável, Túlio Alves. Túlio, citou as modificações e adequações necessárias diante ao que foi solicitado pelo IPHAN no projeto, para que fossem então feita a aprovação pelo órgão. Diante da documentação apresentada pelo advogado, Anna Carolina vê como passível de aprovação o projeto de reforma do imóvel, já que as adequações foram feitas. Wanderson, perguntou sobre o fato de ter um posto de combustível na área do imóvel, se isso traria risco, e qual o impacto tanto na reforma, quanto em questões futuras referentes ao imóvel. Túlio Alves, apresentou a AVCB aprovada pelos BOMBEIROS, e disse também, estarem em conformidades com licenças e ocupação A2 e AG necessárias para o funcionamento do empreendimento. Flávio Malta, se diz favorável ao projeto mediante a documentação apresentada pelo advogado Túlio. Colocando então em votação, que foi favorável em unanimidade pelos conselheiros presentes. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu Gilberto Douglas da Silva lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.
Gilberto Douglas da Silva
Flávio Lemes da Silva Malta
Flávio Andrade
Wanderson José Rolla Gomes
Arthur Ramos Carneiro
Bernardo Alves de Brito Andrade
Pedro Araújo de Menezes
Ana Laura Rios Belarmino
Pedro Ivo Amaro Alves
Viviane das Graças Rodrigues
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E NATURAL – COMPATRI
Em 12 de março de 2025, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a 4ª reunião ordinária do COMPATRI de Ouro Preto no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Flávio Andrade, representante titular da FAMOP; Renilson Martins dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Wanderson José Rolla Gomes, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Arthur Ramos Carneiro, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ana Laura Rios Belarmino, representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Paulo de Tarso Amorim Castro, representante titular da UFOP; e padre José Carlos dos Santos, representante titular da Arquidiocese de Mariana. Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum às 9h. Em seguida foi feita novamente a verificação, tendo então quórum em 2ª chamada às 9h15. O presidente Flávio Malta deu início à reunião com a aprovação da ata da reunião 3ª reunião ordinária. Flávio Malta fez a leitura da pauta do dia, com um único ponto: O "Dossiê de Registro da Festa de Nossa Senhora da Conceição da Lapa do distrito de Antônio Pereira". Danilo Moreira, diretor de Pesquisa e Difusão do Patrimônio da Secretaria, fez uma breve apresentação do dossiê. Ao final de sua fala, Danilo solicitou que, na próxima reunião do Conselho, o dossiê fosse colocado em votação com base no parecer apresentado. Em seguida, Flávio Malta chamou a necessidade da apresentação de um parecerista, e sugeriu que fosse feita no dia 27/03 uma reunião extraordinária. Flávio Andrade parabenizou Danilo pela apresentação, e indicou o conselheiro historiador Bernardo como parecerista. A sugestão foi bem aceita, e o conselheiro Flavio Andrade consultou o Bernardo por telefone, informando que ele aceitaria o encargo caso o Conselho aprovasse o seu nome. Colocado em votação, o nome foi aprovado por unanimidade. A seguir, o presidente Flávio Malta propôs que as duas pautas de Lavras Novas, que seriam tratadas no dia, fossem debatidas numa próxima reunião ordinária, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu, Gilberto Douglas da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.
Flávio Lemes da Silva Malta
Flávio Andrade
Wanderson José Rolla Gomes
Arthur Ramos Carneiro
Ana Laura Rios Belarmino
Paulo de Tarso Amorim Castro
José Carlos dos Santos
Registro da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC/OP) convocada para o dia 18/06/2025, não realizada por falta de quórum regimental.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi convocada a 14ª Reunião Ordinária do Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno, mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado o número de 02 ( dois ) conselheiros na reunião, sendo Myriam Ferreira David, membro titular, representante da Vigilância Sanitária Municipal, Ivan Figueiredo de Sá, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP). Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Justificou a ausência o conselheiro: Felipe Comarela Milanez, membro titular, representante do Núcleo do Direito do Consumidor – Ndcon da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Sarah Rodrigues de Paula, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto, e José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP). A Secretária Executiva, informou que não havia o quórum regimental para a realização da reunião, pois este estabelece que para a instalação da reunião, em 1ª convocação, é necessária a presença de, no mínimo, a metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros, sendo 05 ( cinco ) conselheiros ( Artigo 14 § 3º do Regimento Interno CMDC-OP Resolução 01/2021/CMDC). Ficou definido que os assuntos da Pauta serão tratados na próxima reunião que será a 15ª reunião ordinária desse mandato. Para registro do Conselho, eu Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC, faço este relato e assino.
Comunicado
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Douglas Aparecido da Silva, convoca os(as) conselheiros(as) para 8 ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC) - Mandato 2024/2026
Data: 16 de julho de 2025 – Quarta-feira
Horário: 09:30
Local: - Casa do Folclore
Pauta:
1. Retorno sobre comissão de revisão das leis
2. Pedidos registro entidades culturais CMPC
3. Informes
OBSERVAÇÕES:
Solicito ao conselheiro titular que confirme a presença, e diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Douglas Aparecido da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Polítca Cultural (CMPC)
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Túlio Coelho Alves, convoca os(as) conselheiros(as) para a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Defesa do Consumidor (CMDC) - Mandato 2024 a 2026.
Data: 16 de Julho de 2025
Horário: 14:00 horas
Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros, por meio do endereço eletrônico do Conselho: cmdc@ouropreto.mg.gov.br
Expediente:
Verificação de quórum e abertura;
Posse de novos conselheiros, se houver;
- Posse do novo membro nomeado por meio do Decreto nº 8.468 de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, João Carlos Martins, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), em substituição a Débora Gonçalves Camilo.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, se houver;
Apresentação e aprovação da pauta da 11ª Reunião;
• Descontos indevidos aos beneficiários, pensionistas e aposentados do INSS, realizados pelas associações – atuação do Procon de Ouro Preto-MG.
• Representação n° 94/2025, da vereadora Lílian, aprovada na 26 reunião ordinária, realizada no dia 15 de abril, solicitando providência com relação a qualidade no serviço de iluminação.
OBSERVAÇÕES:
A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico:cmdc@ouropreto.mg.gov.br, com até 2 horas de antecedência, quando será informado o link da reunião;
Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Túlio Coelho Alves
Presidente do CMDC
Editais de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 059/2025/GEFAU
Pelo presente edital, tendo em vista o retorno da correspondência (AR Postal) enviada ao remetente sem o recebimento do destinatário, fica NOTIFICADA a Srª Edna Elande para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste, efetuar o pagamento da multa imposta através do Auto de Infração nº 044/2025, de 13 de junho de 2025, em 10 (dez) UPM’S, pelo descumprimento da Notificação emitida em 07 de maio de 2025, no imóvel situado na Rua Quinze de Agosto, nº 859, Morro Santana, Ouro Preto/MG, ou, no mesmo prazo, apresentar defesa a ser protocolizada na Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas, localizado à Rua Conselheiro Santana, 14, Pilar – Ouro Preto – MG, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme art. 205 inciso VI da Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas Municipal).
FICA V. Sª ADVERTIDA da determinação expressa na Notificação emitida em 07 de maio de 2025 a qual deverá ser cumprida imediatamente.
A reincidência da infração implicará na duplicação progressiva do valor da multa e outras penalidades, conforme descrito nos arts. 145, 147, 148 e 159 da Lei Complementar Municipal 93/2011 e estabelecidas pelo art. 166 da Lei Municipal 178/80 c/c com art. 330 do Código Penal (Crime de desobediência).
Ouro Preto, 11 de julho de 2025.
José Geraldo de Oliveira
Gerente
Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
Convênios
EXTRATO DO TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Nº 042/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A EMPRESA FERRO+ MINERAÇÃO S.A. O objeto do presente instrumento é a constituição de Servidão Administrativa, a título gratuito, em favor da DOMINANTE, sobre uma faixa de terreno de propriedade do SERVIENTE, localizada na faixa de domínio da estrada municipal de acesso a Miguel Burnier, no trecho compreendido entre a divisa com o município de Congonhas e a portaria da empresa Gerdau, conforme planta, memorial descritivo e demais documentos técnicos que, devidamente rubricados pelas partes, integram este Termo como Anexo I. A área da servidão destina-se exclusivamente à implantação, instalação, passagem, operação, manutenção, fiscalização e reparos de um sistema de rejeitoduto e suas estruturas acessórias, para o transporte de rejeitos oriundos da atividade minerária da DOMINANTE. PRAZO 20 (VINTE) ANOS. NÃO HÁ REPASSE DE VALORES ENTRE AS PARTES.
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD
RM CULTURAL LTDA. CE 10/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 07/12/2025.
INOVAR CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. TP 15/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 25/12/2025.
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. PE 66/2023. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 2.141,70. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2059.3.3.90.30.00 Ficha 944 FR 1500 Código de Aplicação 0000.
MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA. PE 66/2023. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 1.340,05. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2059.3.3.90.30.00 Ficha 944 FR 1500 Código de Aplicação 0000
02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.30.00 Ficha 702 FR 1500 Código de Aplicação 0000.
LANCHONETE VALADARES & BARBOSA LTDA. PE 62/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 28/04/2026. Valor: R$ 507.018,60. DO.: 02.20.01.04.122.0009.2013.3.3.90.39.00 Ficha 93 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
VITAL REABILITAÇÃO LTDA. Inex 56/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 54.346,50. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 Fonte 1500 CA 1002.
VIDRAÇARIA ITACOLOMI LTDA. Dispensa 32/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restauração (recuperação) e enquadramento de molduras de obras de arte. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/07/2026. Valor: R$ 59.730,00. DO.: 02.20.01.04.122.0009.2013.3.3.90.39.00 FICHA 93 FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000.
FANZINE LTDA - ME. Inex 78/2025. Objeto: contratação de Fanzine LTDA - ME, representante legal do artista Johnny Hooker em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, PARADA LGBTQIA+. Vigência: 5 meses. Vencimento: 10/12/2025. Valor: R$ 100.000,00. DO.: 02.29.01.08.244.0085.2366.3.3.90.39.00 Ficha 651 FR 1.500 CA 0000.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº. 048/2024, objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares. Licitantes vencedores: Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda (05222267000147) com os lotes: 30 no valor total de R$ 43.450,00. Promed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda (53976974000171) com os lotes: 43, 44, 45 no valor total de R$ 37.800,00. United Biotech do Brasil Ltda (46635965000151) com os lotes: 65 no valor total de R$ 399,00. Abasantos Distribuidora Ltda (23359559000108) com os lotes: 4, 69 no valor total de R$ 25.810,00. Pouso Farma Hospitalar Ltda (18519219000167) com os lotes: 1, 8, 12, 14, 15, 16, 26, 27, 33, 60, 79 no valor total de R$ 65.312,50. Comercial TXV Comercio e Servico Ltda (22906038000160) com os lotes: 3, 10, 18, 23, 40, 50, 51, 63, 76, 84 no valor total de R$ 167.250,00. GoldMed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda (28215470000191) com os lotes: 20 no valor total de R$ 1.210,00. Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda (38408899000159) com os lotes: 49 no valor total de R$ 3.840,00. Medicentro Comercio de Medicamentos - Eireli - EPP (27105456000172) com os lotes: 2, 11, 17, 22, 64 no valor total de R$ 29.005,00. Acácia Comércio de Medicamentos Ltda (03945035000191) com os lotes: 21 no valor total de R$ 20.587,50. Cirurgica Biomedica - Eireli (11215901000117) com os lotes: 42, 59 no valor total de R$ 10.016,00. Invicto Comercio de Produtos Para Saúde Ltda (37052250000185) com os lotes: 81 no valor total de R$ 70.380,00. Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda (51740794000160) com os lotes: 37, 38, 46, 47, 48, 53, 54, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77 no valor total de R$ 74.851,60. Guerra Med Farma Ltda (46279635000170) com os lotes: 28, 35, 55, 56, 57 no valor total de R$ 232.295,00. VB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (11961818000197) com os lotes: 41, 61, 62 no valor total de R$ 197.400,00. PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saude Ltda (41932099000147) com os lotes: 9 no valor total de R$ 40.500,00. M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares (32593430000150) com os lotes: 5, 7 no valor total de R$ 15.600,00. Cirurgica União Ltda (04063331000121) com os lotes: 80 no valor total de R$ 8.850,00. ECM Comercial e Servicos Ltda (07680470000192) com os lotes: 85, 86 no valor total de R$ 36.680,00. Quattri Med Representacões Ltda (33127318000197) com os lotes: 29, 31, 82 no valor total de R$ 125.888,00. F.A.P Aleixo Ltda (26180747000162) com os lotes: 39, 83 no valor total de R$ 90.405,00. Neo Hospitalar Ltda (27313181000162) com os lotes: 67, 87 no valor total de R$ 884.850,00. Make Line Comercial Ltda (05416754000140) com os lotes: 32 no valor total de R$ 5.895,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público abertura da Concorrência Eletrônica nº005/2025 objeto reforma do imóvel situado à rua Miguel Burnier, nº 13, bairro Isaías Pedrosa, Cachoeira do Campo, Ouro Preto, pelo Programa um Teto é Tudo. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 14/07/2025 às 00:00 horas até 29/07/2025 às 07:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 29/07/2025 às 09:00 horas. Edital no site https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nº. 25/2025 - Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para Realização de Estudos Técnicos para Elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Horto dos Contos, Localizado na Zona Urbana do Município de Ouro Preto (MG). Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br de 18h00min do dia 11/07/2025 até as 07h00m do dia 25/07/2025. Início da sessão de disputa prevista para o dia 25/07/2025 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 012/2025- Objeto: Adesão às Atas de Registros de Precos N°’s I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII E XXIX DO Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 189/2024, celebrada pelo órgão gerenciador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao de Minas Gerais - SEPLAG - Subsecretaria de Compras Publicas, que tem como objeto a compra estadual de medicamentos. Tendo como favorecidas as seguintes empresas: Pratti, Donaduzzi & Cia Ltda (CNPJ 73.856.593/010-57), com o valor global de R$ 542.028,80; Alfalagos Ltda (CNPJ 05.194.502/0001-14), com o valor global de R$ 335.512,68; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 12.927.876/0001-67), com o valor global de R$ 353.179,03; Comercial Cirugica Rioclarense Ltda (CNPJ 67.729.178/0002-20), com o valor global de R$ 383.644,08; Acacia Comércio de Medicamentos Ltda (CNPJ 03.945.035/0001-91), com o valor global de R$ 92.211,47; BH Farma Comércio Ltda (CNPJ 42.799.163/0001-26), com o valor global de R$ 184.241,44; Cimed Indústria S.A. (CNPJ 02.814.497/0012-60), com o valor global de R$ 228.081,20; Sirio Pharma LTDA (CNPJ 31.495.759/0001-16), com o valor global de R$ 106.804,03; Multifarma Comércio e Representações Ltda (CNPJ 21.681.325/0001-57), com o valor global de R$ 285.339,14; Sameh Soluções Hospitalares LTDA (CNPJ 25.031.668/0001-27); BioHosp Produtos Hospitalares S.A (CNPJ 18.269.125/0001-87); NSA Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 34.729.047/0001-02), com o valor global de R$ 266.317,50; Inovamed Hospitalar Ltda (CNPJ 12.889.035/0002-93), com o valor global de R$ 9.858,34; Cristália Produtos Químicos Farmacêutivos Ltda (CNPJ 44.734.671/0022-86), com o valor global de R$ 14.486,40; Med Center Comercial Ltda (CNPJ 00.874.929/0001-40), com o valor global de R$ 34.835,09; Hospdrogas Comercial Ltda (CNPJ 08.744.906/0001-75), com o valor global de R$ 41.759,00; Três Pharma Distribuidora e Seviços Ltda (CNPJ 26.401.571/0001-21), com o valor global de R$ 87.355,00; MedFutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda (CNPJ 17.700.763/0005-71), com o valor global de R$ 327,96; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A. (CNPJ 26.921.908/0002-02), com o valor global de R$ 1.520,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda (CNPJ 76.386.283.0001.13), com o valor global de R$ 2.236,88; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA (CNPJ 12.418.191/0001-95), com o valor global de R$ 327,96; Fresenuis Kabi Brasil Ltda (CNPJ 49.324.221/0016-90), com o valor global de R$ 5.400,00; Global Hospitalar Importação e Comércio S.A. (CNPJ 12.047.164/0001-53), com o valor global de R$ 6.614,56; União Química Farmacêutica Nacional S.A. (CNPJ 60.665.981/0009-75), com o valor global de R$ 34.920,00; Chiesi Farmacêutica Ltda (CNPJ 61.363.032/0015-41), com o valor global de R$ 40.800,00; Promefarma Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 81.706.251/0001-98), com o valor global de R$ 127.600,00, perfazendo o valor total de R$ 3.367.693,00. O Município de Ouro Preto integra como órgão partícipe. Gerência de Compras e Licitações.
Editais
RESULTADO PRELIMINAR
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Segue-se abaixo a lista das entidades, ou Associações de Catadores de Materiais Recicláveis que preenchem todos os quesitos de documentação e do plano de trabalho, portanto, classificadas para assinatura do acordo de cooperação:
Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Meio Ambiente e Preservação Ambiental da Cidade de Ouro Preto (Associação do Padre Faria).
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Alto do Rio das Velhas (ACARV).
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia (ACMAR), e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Antônio Pereira (AMRAP), são consideradas até o presente momento, inabilitadas para participação no acordo de Cooperação, em razão da ausência de documentação previstas no Edital.
Leonardo Deyson de Moura
Presidente da Comissão de Seleção
Técnico em Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Alzineth Adriana Silva Lopes Cabreira
Membra
Técnica em Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Júlia Cristina Magalhães
Membra
Chefe de Departamento de Análise e Controle Organizacional