CONVOCAÇÃO Nº 13/2025

Assunto: Reunião Ordinária

Em: 09/07/2025

Prezados(as) Senhores(as),

Convocamos V. S.as. para a 669ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 16/07/2025, quarta-feira, às 16h00min na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (anexo a farmácia municipal).

• PAUTA

• Votação das atas 667 e 668;

• Votação do Segundo Secretário da mesa diretora (representante dos trabalhadores);

• CISTT (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora);

• Apresentação do Primeiro Quadrimestre de 2025 da Atenção Primária;

• Informes;

• Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;

• Justifique sua falta;

• Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Atenciosamente,

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

​​​​​​​Ouro Preto, 10/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3704

Ata da 11º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 09 de abril de 2025.

Aos 09 de abril de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, foi realizada de forma On-line, a 11º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu; Tiago Lage Leonel, membro titular do Instituto Habitat; Ricardo César da Silva, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Tobias Julião Martins, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COPAFOR); João Bosco da Silva, membro titular representante da ARMOP (Associação Rural do Município de Ouro Preto); Sara Casazza Basilio, Membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação; André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP. Tomou posse: Merisson Irineu Gomes (Mercinho) membro titular representante da Câmara Municipal de Ouro Preto e Carlos Aparecido Mendes, membro Suplente representante da Câmara Municipal de Ouro Preto. Justificou a ausência: Sebastião Evasio Bonifácio, membro titular representante da Secretaria Municipal de Agropecuária, Daniela Rodrigues de Oliveira, representante da EMATER. Participou como ouvinte: Daniel Santos. O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião. Foi aprovada a ata da 10º reunião que será enviada para Publicação em Diário Oficial do Município. A reunião teve início com a discussão sobre os dados apresentados pelo Professor da UFV Eder Teixeira Marques sobre o Zoneamento Ambiental produtivo (ZAP) com dados e analise do Censo Agropecuário do Município de Ouro Preto, que aconteceu dia 31/03/225. Lucas mencionou que um dos pontos importantes discutidos foi a questão hídrica. Foi apresentado, pelo Eder, que o índice de demanda de água superficial em razão da vazão ultrapassa o limite considerado seguro de uso da vazão de um rio, que é de 30%, chegando em algumas regiões a atingir valores acima de 100%. A região de Cachoeira do campo é a mais atingida pois é a região que mais cresce a demanda por água em Ouro Preto. Essa seria uma importante questão para ser mencionada nas discussões para a revisão do Plano Diretor. Thiago mencionou que é um ponto importante sobre a questão hídrica é a questão das minerações, que consomem muita água. Ricardo comentou que o ZAP e o diagnóstico rural fazem parte de um importante banco de dados para ser utilizado para planejar e organizar as ações para o desenvolvimento rural sustentável dentro do Município, o que é o objetivo do CMDRS/OP. Foi levantado a questão sobre os próximos passos do ZAP e do Censo Rural, como a UFV irá entregar os dados e o papel da Secretaria de Agropecuária dentro da finalização dos trabalhos. Estas questões serão respondidas pelo Secretário de Agropecuária Sebastião, que não pode participar da reunião de hoje. Ricardo mencionou que foi sugerido em reunião do CONSEAS que o CMDRS/OP possa se unir junto ao CONSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável e ao CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar), para que os 3 Conselhos trabalhem juntos nas questões sobre produção de alimentos. Os responsáveis pelos conselhos irão entrar em contato com os membros do CMDRS/OP para que essa parceria aconteça, e também colocou a importância de ações do Município para que agricultores consigam a regularização de imóveis, e assim consigam alguns benefícios, como financiamento. Outro assunto importante discutido foi o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que está se tornando um documento obrigatório para: benefícios, registros e mudança de titularidade, pedido de instalação de energia elétrica da CEMIG, destra forma a Secretaria de Agropecuária deveria ser um meio de esclarecimento principalmente aos pequenos agricultores. A questão sobre a Regularização Fundiária é uma questão importante para ser colocada nas discussões para a revisão do Plano Diretor. Finalizado as pautas a Reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.

Ata da 12º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 14 de maio de 2025.

Aos 14 de maio de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, foi realizada de forma On-line, a 12º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu; Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COPAFOR); Sebastião Evasio Bonifácio, membro titular representante da Secretaria Municipal de Agropecuária; Sara Casazza Basilio, Membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação; André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Carlos Aparecido Mendes, membro Suplente representante da Câmara Municipal de Ouro Preto; Daniela Rodrigues de Oliveira, representante da EMATER; Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP; Justificaram a ausência: Merisson Irineu Gomes (Mercinho) membro titular representante da Câmara Municipal de Ouro Preto e Ricardo Cesar da Silva, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião. A ata da 11ª reunião foi aprovada e será enviada para Publicação em Diário Oficial do Município. A primeira pauta da reunião tratou sobre a 3º conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável que acontecerá em 2026 e o papel de cada Município, através das Secretarias de Agropecuária e Concelhos Municipais, é organização da etapa Municipal da Conferencia. Essa etapa deverá acontecer até o dia 30 de junho para que as propostas Municipais sejam enviadas para o âmbito Estatual e posteriormente ao âmbito Nacional. Será a primeira conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto. Foi decidido e votado que a 1ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto será dia 28 de junho no Paço da Misericórdia, um local amplo e com diversas salas adequadas para as rodas de conversas. O Grupo de trabalho para a organização da Conferência ficou constituído por: Sebastião, Dirce, Lucas, Carlos. Lucas destacou a importância de convidar outros Conselhos, como o CONSEAS, para participação na Conferência. Sebastião mencionou que a secretaria de Agropecuária tem um estagiário de Comunicação que poderá elaborar materiais para a divulgação. Ficou decidido que dia 28 de maio as 14:00 horas será o primeiro encontro do grupo de trabalho para a organização da Conferência. A próxima pauta da reunião tratou sobre as propostas para a revisão do Plano Diretor do Município, as propostas foram elaboradas, disponibilizadas para os Conselheiros e aprovadas para envio. Com o fim das discussões a reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.

Ata da 13º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de junho de 2025.

Aos 11 de junho de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, foi realizada de forma On-line, a 13º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu; Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COPAFOR); Sebastião Evasio Bonifácio, membro titular representante da Secretaria Municipal de Agropecuária; Sara Casazza Basilio, Membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação; André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Ricardo César da Silva, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP), Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP; Justificaram a ausência: Carlos Aparecido Mendes, membro Suplente representante da Câmara Municipal de Ouro Preto, Daniela Rodrigues de Oliveira, representante da EMATER, Merisson Irineu Gomes (Mercinho), membro titular representante da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião. A ata da 12º reunião foi lida, aprovada e será enviada para Publicação em Diário Oficial do Município. A primeira pauta da reunião tratou da organização da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto. Lucas informou que houve uma prorrogação na data para a realização da Conferência, que poderá ser marcada até dia 30 de setembro de 2025, dando mais tempo para a organização. Ricardo mencionou que não há ônibus nos finais de semana, dos distritos para o centro de Ouro Preto, solicitou a possibilidade de realizar a conferência numa sexta-feira. E desta forma, ficou agendada a data de 29 de agosto, uma sexta-feira, mas essa data pode ser alterada se necessário. O local inicialmente sugerido foi o Paço da Misericórdia, mas essa questão será discutida em uma reunião da equipe organizadora. Outra pauta importante foi a formação do Fundo para o CMDRS/OP. Foi marcada uma reunião para o dia 25 de junho (quarta-feira), às 10h, para um encontro on-line da equipe, onde serão discutidos detalhes sobre a formação do Fundo. Sebastião irá convidar alguém do setor Jurídico da Prefeitura para participar dessa reunião. Ricardo também questionou sobre o andamento do ZAP (Zoneamento Ambiental Produtivo). Sebastião informou que o ZAP já foi aprovado e que a equipe responsável irá fornecer um calendário para apresentação do andamento do projeto. Lucas perguntou como seria o acesso on-line dos Mapas do ZAP e dados do Censo Rural, Sebastiao respondeu que ainda esses dados não estão disponíveis, pois as informações deve estar dentro das exigências da Nova lei de Proteção de Dados, mas precisando de alguma informação a Secretária de Agropecuária poderá fornecer precisando fazer essa solicitação por e-mail. Com o fim das discussões a reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 001 /2025

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, designada pelo Decreto nº 6.318, de 10/12/2022, publicado no diário oficial n° 2822 de 10/12/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2025, aprovada pela Comissão Permanente de Gestão de Documentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por intermédio deste edital de eliminação, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial de Ouro Preto, se não houver oposição, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – eliminará os documentos relativos às suas atividades.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

-----------------------------------------------------------------------------------------

Ouro Preto, 10 de julho de 2025

...............................................................................................................

Polyana Renata de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação

Listagem de Eliminação de Documentos.

Secretaria: Planejamento e Gestão Listagem nº: 001 /2025

Gênero Documental: ( ) Audiovisual ( ) Bibliográfico ( ) Cartográfico

( ) Eletrônico ( ) Iconográfico ( ) Micrográfico ( X ) Textuais

Quantidade: 09,64 metros lineares.

AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DOCUMENTAL

____________________________________________

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Data ____/____/_______

____________________________________________

Arquivo Público de Ouro Preto

Data ____/____/_______

_______________________________________

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Data ____/____/_______

EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

SITIO GESTÃO DE PROJETOS LTDA. Inex 22/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/09/2025.

ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA. Inex 76/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 68.615,94. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 Fonte 1500 CA 1002.

ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA. Inex 77/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 68.615,94. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 Fonte 1500 CA 1002.

FISIOCARE REABILITAÇÃO E SAÚDE LTDA. Inex 75/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 73.130,88. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 Fonte 1500 CA 1002.

FISIOCARE REABILITAÇÃO E SAÚDE LTDA. Inex 74/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 74.858,82. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 Fonte 1500 CA 1002.

IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 16/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 115.326,92. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1339 FR 2621 Código de Aplicação 0000.

INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO. Inex 14/2025. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 498.000,03. DO.: 02.31.01.12.122.0040.2248.3.3.90.35.00 Ficha 902 FR 1.500 Código de aplicação 1001.

ARGUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME. PE 20/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 05/07/2026. Valor: R$ 565.838,88. DO.: 02.23.01.04.129.0019.2037.3.3.90.40.00 FICHA 200 FR 1.500 CA 0000.

IDEAL LOCAÇÕES LTDA. Adesão 15/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 12/06/2026. Valor: R$ 28.465,32. DO.: 02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.39.00 Ficha 1322 FR 1500 CA 1002.

NAPELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Inex 72/2025. Objeto: contratação da empresa Napele Produções Artísticas Ltda., representante legal do artista Sérgio Pererê, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, no Festival de Inverno 2025. Vigência: 4 meses. Vencimento: 09/11/2025. Valor: R$ 28.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA. Inex 71/2025. Objeto: contratação da empresa VDM Produções e Promoções Musicais Ltda., representante legal da artista Vanessa da Mata em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, na comemoração do aniversário da cidade. Vigência: 4 Meses. Vencimento: 07/11/2025. Valor: R$ 210.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.501 Código de Aplicação 0000.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Dispensa 103/2021. Objeto: 10º aditivo de valor. Valor: R$ 146.000,00. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.93.39.00 Ficha 1418 FR 1.621 CA 0000

02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.93.39.00 Ficha 1418 FR 2.621 CA 0000.

SAFETEC INFORMÁTICA LTDA. Adesão 42/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 30 meses. Vencimento: 21/12/2024. Valor: R$ 842.112,00. DO.: 02.25.01.04.126.0035.2056.3.3.90.40.00 Ficha 326 FR 1.500 CA 0000.