portal da transparência
Comunicado
CONVOCAÇÃO
Prezados (as) Conselheiros (as),
Convoco para a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), mandato
2024 a 2026, conforme segue:
Dia: 01/07/2025 - terça-feira
Horário: 15 horas
Local: Biblioteca Pública de Ouro Preto, localizada à Rua Xavier da Veiga, 309 –Centro.
Pauta:
1) Verificação de quórum e abertura;
2) Leitura, análise e aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária;
3) Leitura de correspondências, outros documentos e informes, se houver;
4) Leitura, análise e aprovação da pauta;
5) Palavra dos representantes Lírios do Campo e Nata (Problemas, sugestões de parcerias, desafios e cotidiano das instituições);
6) Eleição Comissão II Seminário de Uso e Abuso de Drogas;
7) Outros.
OBSERVAÇÕES:
1) A reunião é aberta ao público
2) Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quorum.
Ivan Figueiredo de Sá
Presidente do COMAD/OP
Editais
Classificação - Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 18/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do EDITAL 18/2025 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia
Urbana, Engenharia Geológica, Ciências Biológicas, Turismo.
Engenharia Ambiental
1º Iara Carvalho Rocha
2º Nalberth Vicentini Santana
3º Lara Alice Garcia Gimeno
4º Mateus Rocha Soares
5º Samuel Carvalho Fernandes Mira
6º Nathalya Alves Barbosa
7º Geovanna Aparecida Barbosa Alves
8º Bárbara Araújo Barbosa
9º Maria Luiza Machado Roman
10º Bárbara Helena de Almeida Ferreira
11º Arthur Carvalho Silva
12º Thalia Aparecida de Carvalho
13º Nicolas Leno Assunção Marques
14º Júlia Lugao Lima
15º Andressa Lina Ferreira Gonçalves
16º Taina Raulina Ferreira
17º Rafael Pereira Fonseca
18º Letícia dos Santos Ferreira Guimarães
19º Ana Clara Sousa de Almeida
20º Luara Aparecida de Jesus Souza
Engenharia Urbana
1º Lucas de Souza Gomes
2º Diogo Lessa Alves de Azevedo
3º Gabriella Neto da Costa
4º Pedro Henrique Rioga Morais
5º Iara Barbosa Andrade Rodrigues Silva
6º Arthur Olivier Penteado Gilardi
7º Ana Luísa Teixeira de Toledo Figueiredo
8º Vitor Reis Castellar
9º Taline Gomes Santana
10º Stephanie Silva Soares
11º Kennedy de Paula Ferreira da Silva
12º Bruno Luís Batista Silva
13º Mateus Aniceto Correa
14º Gabriel Oliveira Diniz
Engenharia Geológica
1º Luanderson Silveira Rosa
2º Thiago Belluzzo da Silveira
3º Ludymilla Agnes Ferreira
4º Maria Luíza de Souza Arcanjo
5º Felipe Câmara Campos
6º Vitor Henrique Brito Moura
7º Júlia Fernandes da Silva
8º Rafael Gomes Filgueiras Tavares
9º Tatiany dos Anjos Santos Maximiano
10º Raynara Nicolle Silva Pereira
11º Sabrina Rodrigues do Nascimento
12º Nicoly de Souza Oliveira
13º Kethelle Dars Ribeiro
Ciências Biólogicas
1º Isabelle Borelli
2º Greice Cristina Gonçalves Vieira
3º Emilly Gabrielly Martins Lopes
4º Camille Jessy Rodrigues de Paula
5º Ana Carolina Lima Silva
6º Mickaelly Fernandes Oliveira
7º Derick Antônio da Silva Dias
8º Weiber Faria Dayrell
9º Isis Andrade Castellan
10º Luiz Henrique Messias Souza
11º Sabrina Brandão dos Santos Lima
Turismo
1º Maria Villa de Abreu Maia
2º Clara Alice Nunes
3º Giovana Del Ben Rostey Arantes
4º Laura Bittencout Diniz
5º Pedro Lucas de Andrade Costa
6º Maria Eduarda Viegas Souza Medeiros
7º Ana Caroline da Silva Moura
8º Thaiza de Oliveira Teles
9º Andressa Medeiros Passarelli
10º Andressa Milena do Carmo Santos
Ficam, desde já, convocados o (a)s seguintes classificados (a)s do processo de seleção:
Engenharia Ambiental
Iara Carvalho Rocha
Nalberth Vicentini Santana
Engenharia Urbana
Lucas de Souza Gomes
Engenharia Geológica
Luanderson Silveira Rosa
Ciências Biológicas
Isabeli Borelli
Greice Cristina Gonçalves Vieira
Turismo
Maria Villa de Abreu Maia
Conforme edital 18/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 01/07/2025 e 02/07/2025, enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta classificação/convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 27 de junho de 2025
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a REVOGAÇÃO do processo de Inexigibilidade Nº 016/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso III, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação do serviço de consultoria com a finalidade de instituir melhorias das práticas pedagógicas da rede municipal de ensino, diante de transformações na sociedade, como o avanço tecnológico, a mudança nos modelos de trabalho e a crescente dependência dos ambientes digitais. Gerência de Compras e Licitações.
Convênios
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ART. 31 CAPUT DA LEI 13.019/2014. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. EM CUMPRIMENTO AO ART. 32 § 1º DA REFERIDA LEI:
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO PRETO (APAE). A REFERIDA PARCERIA A SER CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO PRETO (APAE), ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL O REPASSE DE VERBAS, ORIUNDAS DE EMENDA PARLAMENTAR DO TIPO INVESTIMENTO, PROTOCOLADAS PELO GABINETE DO VEREADOR MATHEUS PACHECO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA DA INSTITUIÇÃO.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ART. 31 CAPUT DA LEI 13.019/2014. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. EM CUMPRIMENTO AO ART. 32 § 1º DA REFERIDA LEI:
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E A BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL DE OURO PRETO. A REFERIDA PARCERIA A SER CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL DE OURO PRETO, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL O REPASSE DE VERBAS, ORIUNDAS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA (AÇÃO Nº 1146), PROTOCOLADA PELO GABINETE DO VEREADOR LUIZ GONZAGA, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO TIPO AMBULÂNCIA PELA INSTITUIÇÃO.
Portarias
PORTARIA BM 401/2025
Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia
constante na Lei Municipal nº. 264/2006, Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-moradia no valor de 700,00 (setecentos reais) mensais, destinado a custear o apoio emergencial, a Maria Valdirene Correia Ângelo nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.
Art. 2º-O benefício totalizará R$ 4.386,72 (quatro mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e será concedido pelo período de 6 meses e 8 dias, um novo beneficio poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e Lei nº 1260/ 2021.
Art.3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.
Art. 4 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 23 de Junho de 2025.
Camila Sardinha Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Portaria CGM nº 51/2025
A Controladoria Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97, §2º da Lei Orgânica do Município e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
Considerando o Decreto Municipal nº 7.041, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos servidores designados para responder as solicitações de informações encaminhadas pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e que em seu artigo 1º determina que as nomeações sejam realizadas mediante portaria,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor Fernando Ciarallo, para responder as demandas encaminhadas ao Departamento de Defesa Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, durante as férias da ouvidora titular, no período de 23/06/25 a 04/07/25, conforme solicitado mediante Comunicação Interna nº 8744/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 26 de Junho de 2025.
Lygia de Melo Leite
Controladora Geral do Município