Imagem contendo brasão do município de Ouro Preto mais a esquerda, um pouco mais a dirita o texto:Ouro Preto Prefeitura. A palavra Preto se encontra abaixo da palavra Ouro e a palavra Prefeitura se encontra abaixo da palavra Preto, estas se encntram na cor preta. Na parte central há o texto Portal da Transparência, onde a palavra Transparência se encontra abaixo das palavras aporatal da. O texto Portal da Transparencia se encontra na cor azul

portal da transparência

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Atos

​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 18/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3692




ATO Nº 721/2025

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Andyara Rafaela Calazans, interinamente, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Governo, em virtude de férias do titular, Sr. Yuri Borges Assunção, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2025, com os vencimentos e vantagens do cargo.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 18 de junho de 2025.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto


​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 18/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3692





ATO Nº 722/2025

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

 

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Rogério dos Santos Loredo, a pedido do mesmo, do exercício da Função de Confiança de Ouvidor da Guarda Civil Municipal, FC-04, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, para a qual foi nomeado pelo Ato nº 306/2025.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 04 de junho de 2025.


 

Prefeitura de Ouro Preto, 18 de junho de 2025.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto


Comunicado

​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 18/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3692





CONVOCAÇÃO

 

            A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, vem, respeitosamente convocar os seguintes candidatos (as) aprovados (as) como cadastro reserva, de acordo com o Edital 01/2025, devido ao não interesse dos aprovados anteriormente, para participarem da FEIRA NOTURNA, realizada todas as sextas-feiras, na Praça da Estação, em Ouro Preto – Minas Gerais

 

·         Produtos Prontos para Consumo

 

ü  Maria Lídia Borges Gonçalves.

 

 

·         Produtos Artesanais

 

ü  Eduardo Perdigão Cerqueira;

ü  Nadir Aparecida da Silva;

ü  Raquel Evangelista de Paula.

 


Conforme edital 001/2025, da Secretaria de Agropecuária, os expositores classificados deverão demonstrar interesse na vaga, da seguinte maneira:

ü  O candidato inscrito selecionado deve comparecer na Receita Municipal, para obter a Taxa de Fiscalização e Funcionamento, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, ou seja dia 23/06 a 24/06/2025, no valor de 1 UPM por unidade/ano, como condição da validade do Termo de Permissão de Uso (TPU).

 

 

Ouro Preto, 18 de junho de 2025

 

 

 

 

João Humberto Cabral Danese

Diretor de Abastecimento


​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 18/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3692





 

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO


A Presidente, Flávia Aparecida Mendes, convoca as conselheiras para 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos direitos da mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), do Mandato 19/03/2023 a 19/03/2026.


Data: 23 de junho de 2025–segunda-feira

Horário: 15:00

Local: de forma remota, através da plataforma google Meet, o link para participação será enviado às conselheiras com até 30 minutos de antecedência da reunião.

 

Pauta:

1. Verificação de quórum e abertura;

2. Leitura e aprovação da ata da 14ª reunião ordinária;

3. Aprovação da pauta da reunião;

4. Retorno da visita ao CREAS;

5. Apresentação dos dados da violência contra a mulher registrados na saúde;

6. Revisão do plano de ação e elencar qual instituição fara a próxima apresentação dos serviços, programas e projetos;

7. Definir data de reunião para apresentar as propostas da conferência para o poder executivo;

8. Informes (se houver) e encerramento;

 

OBSERVAÇÕES:

1.    A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico ( comdim.pmop@ouropreto.mg.gov.br ), com até 2 horas de antecedência, quando será enviado o link da reunião.

2.    Solicito à conselheira titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite sua suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.



Flávia Aparecida Mendes

Presidente do COMDIM.


Convênios

​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 18/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3692





EXTRATO:

EXTRATO DO TERMO DE  FOMENTO Nº 035/2025  CELEBRADO ENTRE  O  MUNICÍPIO  DE  OURO PRETO  E  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  DOS  ARTESÃOS  E AGRICULTORES DE MACIEL. REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E AGRICULTORES DE MACIEL - ACAAM, COM O OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR A  ORGANIZAÇÃO,  ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO  DO FESTIVAL DA TERRA. A PARCERIA VISA ASSEGURAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA TERRA QUE É UM MOVIMENTO CULTURAL E EDUCATIVO DESENVOLVIDO NAS ÁREAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO DESDE 2016 EM FORMA DE FESTEJO DA ROÇA, QUE CELEBRA A CULTURA DO CAMPO E A NATUREZA ATRAVÉS DA ARTE E DA EDUCAÇÃO. VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO 04 (QUATRO) MESES.

 

 


​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 18/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3692





EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ART. 31 CAPUT DA LEI 13.019/2014. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. EM CUMPRIMENTO AO ART. 32 § 1º DA REFERIDA LEI:

 

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E AGRICULTORES DE MACIEL - ACAAM. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E AGRICULTORES DE MACIEL - ACAAM, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA TERRA. A PARCERIA VISA ASSEGURAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA TERRA QUE É UM MOVIMENTO CULTURAL E EDUCATIVO DESENVOLVIDO NAS ÁREAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO DESDE 2016 EM FORMA DE FESTEJO DA ROÇA, QUE CELEBRA A CULTURA DO CAMPO E A NATUREZA ATRAVÉS DA ARTE E DA EDUCAÇÃO.


Contratos

​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 18/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3692





EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE JUNHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

 

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Adesão 26/2024. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 112.110,00. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.4.4.90.52.00 Ficha 298 FR 1500 CA 0000

02.36.02.04.122.0121.2229.4.4.90.52.00 Ficha 1540 FR 1500 CA 0000

02.36.03.06.182.0122.2235.4.4.90.52.00 Ficha 1559 FR 1500 CA 0000

02.36.05.06.181.0154.2372.4.4.90.52.00 Ficha 1571 FR 1500 CA 0000

02.35.01.10.301.0109.2211.4.4.90.52.00 Ficha 1379 FR 1621 CA 0000

02.28.01.23.691.0132.2245.4.4.90.52.00 Ficha 548 FR 1500 CA 0000

02.30.01.15.122.0124.2236.4.4.90.52.00 Ficha 845 FR 1500 CA 0000

02.34.01.04.122.0099.2191.4.4.90.52.00 Ficha 1253 FR 1500 CA 0000

02.22.01.03.091.0010.2026.4.4.90.52.00 Ficha 151 FR 1500 CA 0000

02.33.01.18.122.0068.2122.4.4.90.52.00 Ficha 1182 FR 1500 CA 0000

02.33.01.17.512.0144.2317.4.4.90.52.00 Ficha 1164 FR 1500 CA 0000

02.27.01.13.392.0048.2093.4.4.90.52.00 Ficha 462 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.4.4.90.52.00 Ficha 958 FR 1500 CA 1001

02.23.01.04.129.0019.2037.4.4.90.52.00 Ficha 202 FR 1500 CA 0000

02.20.01.04.131.0008.2011.4.4.90.52.00 Ficha 102 FR 1500 CA 0000

 

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Adesão 25/2024. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 428.450,00. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.4.4.90.52.00 Ficha 298 FR 1500 CA 0000

02.36.02.04.122.0121.2229.4.4.90.52.00 Ficha 1540 FR 1500 CA 0000

02.36.03.06.182.0122.2235.4.4.90.52.00 Ficha 1559 FR 1500 CA 0000

02.36.05.06.181.0154.2372.4.4.90.52.00 Ficha 1571 FR 1500 CA 0000

02.35.01.10.301.0109.2211.4.4.90.52.00 Ficha 1379 FR 1621 CA 0000

02.28.01.23.691.0132.2245.4.4.90.52.00 Ficha 548 FR 1500 CA 0000

02.30.01.15.122.0124.2236.4.4.90.52.00 Ficha 845 FR 1500 CA 0000

02.34.01.04.122.0099.2191.4.4.90.52.00 Ficha 1253 FR 1500 CA 0000

02.22.01.03.091.0010.2026.4.4.90.52.00 Ficha 151 FR 1500 CA 0000

02.33.01.18.122.0068.2122.4.4.90.52.00 Ficha 1182 FR 1500 CA 0000

02.33.01.17.512.0144.2317.4.4.90.52.00 Ficha 1164 FR 1500 CA 0000

02.27.01.13.392.0048.2093.4.4.90.52.00 Ficha 462 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.4.4.90.52.00 Ficha 958 FR 1500 CA 1001

02.23.01.04.129.0019.2037.4.4.90.52.00 Ficha 202 FR 1500 CA 0000

02.20.01.04.131.0008.2011.4.4.90.52.00 Ficha 102 FR 1500 CA 0000

 

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. PP 21/2019. Objeto: 9º aditivo de prazo e valor. Vigência: 6 meses. Vencimento: 04/09/2025. Valor: R$ 76.528,58. DO.: 02.25.01.04.122.0029.2042.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 274 CA 0000

02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 1322 CA 1002.

 

VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. PP 5/2020. Objeto: 13º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 26/05/2026. Valor: R$ 8.436.994,32. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2049.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 307 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 954 Código de Aplicação 1001

02.31.01.12.365.0037.2278.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 992 Código de Aplicação 1001

02.31.01.12.365.0037.2277.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 986 Código de Aplicação 1001

02.31.01.12.122.0044.2082.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 936 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.122.0037.2275.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 896 Código de Aplicação 1001

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 954 Código de Aplicação 1001

02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 592 Código de Aplicação 0000

02.29.04.08.245.0090.2353.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 796 Código de Aplicação 0000

02.29.04.08.245.0092.2354.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 814 Código de Aplicação 0000

02.29.03.08.243.0091.2175.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 717 Código de Aplicação 0000

02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 704 Código de Aplicação 0000

02.29.01.08.243.0081.2141.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 613 Código de Aplicação 0000

02.29.01.08.244.0089.2370.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 1651 Código de Aplicação 0000

02.29.01.08.244.0085.2366.3.3.90.34.00 FR 1.500 Ficha 1646 Código de Aplicação 0000.

 

G. C. BERNARDI DA SILVA – ENGENHARIA E PERÍCIA. Inex 19/2024. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/09/2025.

 

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Dispensa 103/2021. Objeto: 10º aditivo de valor. Valor: R$ 146.000,00. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.93.39.00 Ficha 1418 FR 1.612 Código de Aplicação 0000

02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.93.39.00 Ficha 1418 FR 2.612 Código de Aplicação 0000.

 

LANCHONETE VALADARES & BARBOSA LTDA ME. PE 55/2021. Objeto: 4º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/08/2026. Valor: R$ 260.862,07. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2214.3.3.90.39.00 FICHA 1431 FR 2.621 Código de aplicação 0000.

 

SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. PE 6/2022. Objeto: Retificação da publicação. Onde se lê: Valor: R$ 499.111.,77. Leia-se R$ 669.418,12.

 

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Adesão 15/2024. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 152.604,00. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.4.4.90.52.00 Ficha 298 FR 1500 CA 0000

02.36.02.04.122.0121.2229.4.4.90.52.00 Ficha 1540 FR 1500 CA 0000

02.36.03.06.182.0122.2235.4.4.90.52.00 Ficha 1559 FR 1500 CA 0000

02.36.05.06.181.0154.2372.4.4.90.52.00 Ficha 1571 FR 1500 CA 0000

02.35.01.10.301.0109.2211.4.4.90.52.00 Ficha 1379 FR 1621 CA 0000

02.28.01.23.691.0132.2245.4.4.90.52.00 Ficha 548 FR 1500 CA 0000

02.30.01.15.122.0124.2236.4.4.90.52.00 Ficha 845 FR 1500 CA 0000

02.34.01.04.122.0099.2191.4.4.90.52.00 Ficha 1253 FR 1500 CA 0000

02.22.01.03.091.0010.2026.4.4.90.52.00 Ficha 151 FR 1500 CA 0000

02.33.01.18.122.0068.2122.4.4.90.52.00 Ficha 1182 FR 1500 CA 0000

02.33.01.17.512.0144.2317.4.4.90.52.00 Ficha 1164 FR 1500 CA 0000

02.27.01.13.392.0048.2093.4.4.90.52.00 Ficha 462 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.4.4.90.52.00 Ficha 958 FR 1500 CA 1001

02.23.01.04.129.0019.2037.4.4.90.52.00 Ficha 202 FR 1500 CA 0000

02.20.01.04.131.0008.2011.4.4.90.52.00 Ficha 102 FR 1500 CA 0000

 

ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Adesão 9/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de baixa complexidade para as atividades meio de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/06/2026. Valor: R$ 5.703.003,36. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2049.3.3.90.34.00 FICHA 307 FR 1.500 CA 0000.

 

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE LAJEADO – SICREDI INTEGRACAO RS/MG. Credenciamento 3/2016. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 28/04/2026.

 

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO BRASIL - CSTB. Adesão 33/2022. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 110.147,52. DO.: 02.27.01.13.122.0034.2259.3.3.90.39.00 FR 1.500 FP 405 CA 0000

02.36.01.06.122.0034.2270.3.3.90.39.00 FR 1.500 FP 1503 CA 0000

02.29.01.08.122.0034.2266.3.3.90.39.00 FR 1.500 FP 581 CA 0000

02.31.01.12.122.0034.2258.3.3.90.39.00 FR 1.500 FP 894 CA 0000

02.33.01.18.541.0034.2264.3.3.90.39.00 FR 1.500 FP 1183 CA 0000

 


Portarias

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PORTARIA CGM Nº 049/2025

Prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 010/24, instaurada pela Portaria nº 57/24 CGM. 

 

A Controladora Geral do Município: Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, do art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), do Decreto Municipal nº 6.917/23 e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo nº 010/24 instaurado pela Portaria nº 57/24, CGM, por mais 60 (sessenta) dias úteis, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para as conclusões dos trabalhos da Comissão Processante, conforme fundamentos expostos em ata de deliberação constante nos autos lavrada em 18/06/25. 

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se. 

 

 

Ouro Preto, 18 de junho de 2025

  

 

Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município


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PORTARIA n° 23/2025 - PGM 

Prorroga prazo do Processo Administrativo n° 11/2022 – Portaria n° 53/2022.

 

O Procurador Geral do Município de Ouro Preto Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições

 

RESOLVE:

 

            Art. 1°. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo n° 11/2022, instaurado pela Portaria n° 53/2022 – PGM, por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados a partir do término do período da última prorrogação.

 

               Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto/MG, 18 de junho de 2025.

 

 

Diogo  Ribeiro dos Santos

                                                                          Procurador Geral do Município de Ouro Preto​

Resoluções

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RESOLUÇÃO N.º 02/2025/COMAD

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD)

 

Dispõe sobre a substituição de membros da composição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (FUMPOD/OP). 

 

O Presidente Interino do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), Davison Augusto Celino, no uso de suas atribuições, considerando a Lei Municipal n.º 785 de 20 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, a Lei Municipal n.º 1.484 de 26 de junho de 2024, que cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP), e conforme deliberado na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024 a 2026, ocorrida no dia 20 de maio de 2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a substituição de membros da composição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (FUMPOD/OP), passando a vigorar a seguinte composição: 

I.            Andyara Rafaela Calazans;

II.          Vanderly Arlindo Pio;

III.          Adriano Rodolfo Martins Moreira;

IV.          Ivan Figueiredo de Sá;

V.           José Vicente Gabriel.

 

Art. 2º O Comitê Gestor do FUMPOD funcionará conforme o que dispõe a Resolução nº 01/2025/COMAD e com as competências descritas no § 5º do art. 3º da Lei nº 1.484/2024.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

  

Ouro Preto, 12 de junho de 2025

 

 

 

Davison Augusto Celino

3º Sargento da Polícia Militar

Presidente Interino do COMAD