ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE APOIO E ACOMPA NHAMENTO DE OBRAS DAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL – VILA ALEGRE – CACHOEIRA DO CAMPO

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas da manhã, de forma online, na cidade de Ouro Preto, realizou-se a Reunião Ordinária dos representantes do Residencial Vila Alegre. A pauta da reunião foi composta pelos seguintes itens: 1. Apresentação e discussão do planejamento do Trabalhos Técnico Social (PTTS) em desenvolvimento e a ser desenvolvido com os atuais e futuros moradores do Residencial Vila Alegre; 2. Assuntos gerais. A reunião foi presidida pelas assistentes sociais Maria do Carmo Freitas e Thamirys Nolasco, e contou com a presença de três (03) representantes da comissão de moradores: Maria Geralda, Meures da Conceição Mendes e Jennifer Ayllen de Assis. Também participaram a Diretora de Acolhimento em Interesse Social da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Natália Cássia Alves, e a assistente administrativa Raquel Juliana Castro. Após as apresentações iniciais, passou-se à discussão do primeiro item da pauta: a implementação de um grupo de convivência das famílias do Residencial. A assistente social Maria iniciou a explanação sobre os projetos a serem desenvolvidos no bairro em parceria com as Secretarias e outros equipamentos públicos com foco nas áreas de saúde, educação, geração de renda, meio ambiente, patrimônio e segurança pública. Maria sugeriu a formação de parcerias com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para a realização de palestras, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos moradores sobre segurança no bairro — tema já levantado em assembleias anteriores. A proposta inclui a realização de um “café com os moradores”, para promover diálogo e criação de estratégias de ação. Entre os programas sugeridos, destacam-se: PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), voltado à segurança; PROGEA (Programa de Educação Ambiental), com foco em questões ambientais. As propostas foram aprovadas pela comissão de moradores. A representante Jennifer destacou que os projetos serão extremamente benéficos para os jovens do bairro, que, segundo ela, enfrentam ociosidade devido à escassez de atividades. Mesmo com o ensino integral oferecido pela escola local, os alunos ainda carecem de atividades extracurriculares, atualmente ofertadas apenas por um colégio de irmãs de caridade, com vagas limitadas mediante pré-seleção. A assistente social Thamirys acrescentou que há possibilidade de parceria com a Secretaria de Esportes para a criação de uma escolinha de futebol para os jovens e aulas de zumba. A moradora Maria Geralda manifestou interesse pelas aulas de zumba, mas expressou preocupação quanto ao local de realização, sugerindo o espaço em frente à sua residência. Jennifer mencionou a possibilidade de uso de um espaço interno do Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente – CAIC. Thamirys informou ainda que, em relação ao meio ambiente, conversou com a Sra. Norma (Assistente Social do posto de saúde do bairro) sobre a ampliação da oficina de reciclagem já existente. Também sugeriu a criação de uma horta comunitária, desde que haja disponibilidade de água para irrigação e compromisso dos moradores com a manutenção. Caso não seja possível o revezamento de cuidados, poderá ser incentivada a criação de hortas individuais nas residências. Thamirys mencionou ainda a intenção de solicitar ao posto de saúde a realização de palestras sobre a saúde da mulher. No eixo de geração de renda, foi discutida a possibilidade de uma oficina em educação financeira, bem como outras capacitações, por meio de parcerias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ministrará uma oficina com técnicos, sobre cuidados básicos com os imóveis recebidos pelos moradores. A Sra. Jennifer sugeriu que todas as propostas sejam encaminhadas nos grupos de moradores para conhecimento e manifestação da comunidade. Maria ressaltou a importância do envio das propostas com brevidade, para que os encontros possam ocorrer antes da entrega das próximas unidades habitacionais. Thamirys sugeriu agendar uma visita ao canteiro de obras com a comissão de moradores. Solicitou que esta se organize com uma proposta de data e horário entre seus membros. Informou ainda que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) seriam fornecidos pela empresa prestadora de serviços e que a visita deve ser agendada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. Ao final da reunião, registrou-se a chegada da representante Marceli Meira dos Santos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e dezessete minutos. Eu, Raquel Juliana de Castro, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será publicada no Diário Oficial do Município. Ouro Preto, 29 de maio de 2025.

CHAMADA Nº039/2025 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 18/06/2025

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Ouro Preto, 16 de junho de 2025.

­­­­­­­­­­­Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE JUNHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. PE 59/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 15/07/2025.

GIGATHA EMPREENDIMENTOS LTDA. Dispensa 64/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 13/10/2025.

RM ENGENHARIA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROJETOS LTDA. Inex 15/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/09/2025.

REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. Inex 17/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 20/09/2025.

ELAINE CRISTINA ROCHA CONCEIÇÃO DE RESENDE SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. Inex 16/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 20/09/2025.

CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Inex 18/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/09/2025.

JOSE NELSON BAHIA SIQUEIRA SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Inex 24/2024. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/09/2025.

TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. PE 57/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 8.105,22. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 FR 1600 CA 0000.

COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Dispensa 26/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das unidades de ensino do município de Ouro Preto. Vigência: 6 meses. Vencimento: 09/12/2025. Valor: R$ 319.393,50. DO.: 02.31.01.12.306.0038.2057 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 941 (EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA)

02.31.01.12.306.0038.2058 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 942 (EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE)

02.31.01.12.306.0038.2059 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 944 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL)

02.31.01.12.306.0038.2059 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 944 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL)

02.31.01.12.306.0038.2060 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 946 (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA)

02.31.01.12.306.0038.2061 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 947 (EDUCAÇÃO ESPECIAL)

02.31.01.12.306.0038.2062 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 948 (EDUCAÇÃO DE QUILOMBOLAS)

02.31.01.12.306.0038.2063 ED 3.3.90.30.00 FR1.500 000 Código de Aplicação 0000 FICHA 949 (EDUCAÇÃO INTEGRAL – MAIS).

COBAIA PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA. Inex 59/2025. Objeto: contratação do COBAIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA., representante exclusiva da Dupla CRISTINAS. Vigência: 4 meses. Vencimento: 13/10/2025. Valor: R$ 50.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS. Inex 23/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/09/2025.

3 PODERES COMÉRCIO LTDA. PE 50/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para abastecimento e atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e seus departamentos. Vigência: 12 meses. Vencimento: 11/06/2026. Valor: R$ 22.756,75. DO.: 02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.30.00 Ficha 1317 FR 1.500 Código de Aplicação 1002

02.25.01.04.122.0030.2043.3.3.90.30.00 Ficha 275 FR 1.500 Código de Aplicação 0000

02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.30.00 Ficha 702 FR 1.500 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.30.00 Ficha 953 FR 1.550 Código de Aplicação 1001.

CISCOITO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Inex 11/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 29/09/2025.

Portaria nº 47/2025 – CGM

Encerra o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado pela Portaria nº 020/2023 - SEPLAG

                        A Controladora Geral do Município de Ouro Preto, Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Art. 69 da Lei Complementar nº 218/2023, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie, 

        RESOLVE: 

              Art. 1º. ENCERRAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado por meio da Portaria nº 020/2023 - SEPLAG tendo sido concluído pela demissão do (a) servidor (a).

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 16 de junho de 2025.

Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município de Ouro Preto