ATO Nº 710/2025 - RETIFICADO

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. Flávia Aparecida Mendes do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Atenção Psicossocial RAPS, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pelo ATO Nº 508/2025.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 02 de junho de 2025.

Prefeitura de Ouro Preto, 04 de junho de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 712/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Elizabeth Ricieri Silva, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora do Módulo de Serviços de Saúde de Atenção Primária 1, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à titular, Sra. Aparecida Maria Furtado Faria, por motivo de afastamento das atividades laborais em função de sua licença maternidade, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 02 de junho de 2025.

Prefeitura de Ouro Preto, 04 de junho de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

CONVOCAÇÃO

Prezados (as) Conselheiros (as),

Convoco para a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), mandato

2024 a 2026, conforme segue:

Dia: 10/06/2025 - terça-feira

Horário: 15 horas

Local: Biblioteca Pública de Ouro Preto, localizada à Rua Xavier da Veiga, 309 –

Centro.

Pauta:

     1) Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2) Leitura, análise e aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária;

3) Leitura de correspondências, outros documentos e informes, se houver;

4) Leitura, análise e aprovação da pauta;

5) Apresentação do Relatório da 8ª Conferência da Cidade de Ouro Preto;

6) Informes acerca da conta corrente criada para o FUMPOD;

7) Outros.

OBSERVAÇÕES:

1) A reunião é aberta ao público

2) Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quorum.

Ivan Figueiredo de Sá

Presidente do COMAD/OP

RESULTADO - REGULAMENTO SME N°. 01/2025

4º Concurso de Redação Ambiental de Ouro Preto

A Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e com a Saneouro - concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município de Ouro Preto e formada pelas empresas GS Inima e MIP, torna público o RESULTADO do REGULAMENTO SME N°. 01/2025 que versa sobre o 4º Concurso de Redação Ambiental com o tema: “Juntos pela água: se todo mundo cuida, todo mundo tem”, a saber:

Redações: Ensino Fundamental II:

1º lugar: Laís Araújo Ribeiro
EM Major Raimundo Felicíssimo
Professora: Thatyana Flávia Ferreira Palazzi

2º lugar: Hernane Soares Teixeira Mendes
EM Tomás Antônio Gonzaga
Professora: Rafaela Maia Pareto

3º lugar: Ana Lizz Correia de Freitas
EM Izaura Mendes
Professora: Denise Aparecida Moreira e Silva

Redações - Educação de Jovens e Adultos:

1º lugar: Elen Regina de Sousa Carneiro
EM Monsenhor João Castilho Barbosa
Professora: Thatyana Flávia Ferreira Palazzi

2º lugar: Sidiney Xavier
EM Monsenhor João Castilho Barbosa
Professor: Vitor Hugo do Nascimento

3º lugar: Jefferson Silvestre
EM Monsenhor João Castilho Barbosa
Professor: Vitor Hugo do Nascimento

Ouro Preto, 05 de Junho de 2024.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

Narcísio Gonçalves Maciel

Secretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto

Evaristo Bellini

Superintendente da Saneouro

DECRETO Nº 8.883 DE 06 DE JUNHO DE 2025

Exonera a servidora Letícia Maria Coelho. 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício do seu cargo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do inciso III do art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada do cargo de Médico Especialista Oftalmologista, a partir do dia 03 de junho de 2025, a servidora Letícia Maria Coelho, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2025.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.884 DE 06 DE JUNHO DE 2025

Exonera o servidor Henrique Magno Campos de Souza Poças.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício do seu cargo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do inciso III do art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do cargo de Analista Fiscal da Receita Municipal, a partir do dia 29 de maio de 2025, o servidor Henrique Magno Campos de Souza Poças, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2025.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 039/2025/GEFAU

Pelo presente edital, tendo em vista o retorno da correspondência via AR Postal sem o recebimento do destinatário, com fulcro no art. 60 da Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas Municipal), concomitante com o art. 4º da Lei municipal nº 1.293/22, fica NOTIFICADO o Sr. Jarbas Eustáquio Avela, na qualidade de proprietário do lote localizado à Rua Dr. Furtado de Menezes – São Cristóvão – Ouro Preto/MG para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a limpeza do referido lote, bem como mantê-lo sempre limpo. Caso seja necessário realizar poda e/ou corte de árvores, procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fim de obter eventuais autorizações. Fica também notificado para não realizar queimadas ou atear fogo em roçados e/ou restos de materiais de qualquer natureza. O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido implicará na aplicação de multas e/ou outras penalidades cabíveis, conforme Lei Municipal 1.293/2022, Lei Municipal 178/80 (Código de Posturas), concomitante com a Lei Complementar Municipal nº 93/2011 (Lei de uso e ocupação do solo), e com o art. 330 do Código Penal (crime de desobediência) sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Ouro Preto, 06 de junho de 2025.

José Geraldo de Oliveira

Gerente

Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas

Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE JUNHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 16/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 115.326,92. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1339 FR 2623 Código de Aplicação 0000.

CASTRO COTTA TRANSPORTES LTDA. Inex 52/2020. Objeto: 7º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 07/05/2026.

LOCMED HOSPITALAR LTDA. PE 25/2021. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 25/07/2026. Valor: R$ 306.530,10. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1413 FR 1600 CA 0000.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Dispensa 46/2022. Objeto: rescisão contratual a partir de 30/05/2025.

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Adesão 23/2024. Objeto: rescisão contratual a partir de 05/06/2025.

SILVIO MANCUSI. Inex 54/2025. Objeto: contratação de 18 licenças do Software Volare durante o período de 3 anos. Vigência: 36 meses. Vencimento: 05/06/2028. Valor: R$ 22.404,06. DO.: 02.30.01.15.122.0124.2236.3.3.90.40.00 FR 1.500 CA 0000 Ficha 842

02.34.01.04.122.0099.2191.3.3.90.40.00 FR 1.501 CA 0000 Ficha 1.250

02.31.01.12.122.0037.2275.3.3.90.40.00 FR 1.500 CA 1001 Ficha 899.

EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. PE 50/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para abastecimento e atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e seus departamentos. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/06/2026. Valor: R$ 2.340,00. DO.: 02.31.01.12.365.0037.2278.3.3.90.30.00 Ficha 991 FR 1.550 Código de Aplicação 0000

02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.30.00 Ficha 702 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

BIOPRAGAS CONTROLE E VETORES DE PRAGAS URBANAS LTDA. PE 43/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 02/01/2026.

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação Nº026/2025, com fulcro no Art. 75 Inciso VIII, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios por Meio de Dispensa Justificada para Preparo da Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Ouro Preto, tendo como vencedora a empresa Comercial TXV Comércio e Serviço LTDA – CNPJ 22.906.038/0001-60; perfazendo o valor global de R$319.393,50. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 56/2025 com fulcro no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/202, cujo objeto: locação de 06 (seis) salas situadas no imóvel localizado a Rua Diogo Vasconcelos, Nº 29-A, Bairro Pilar, nesta cidade de Ouro Preto MG, de propriedade da Senhora Ana Maria de Araújo Baeta Neves – CPF 602.***.***-00, doravante denominada locadora, destinadas a acomodação da estrutura e pessoal integrantes dos Setores de Compras, Controladoria e Departamento de Atos e Contratos Administrativos - DACAD, todos vinculados a Administração Municipal, no valor mensal de R$ 8.889,70, sendo o valor global de R$ 106.676,40. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 21/2024 – contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, agendamento de hospedagens em redes de hotelaria, nacionais e internacionais, seguro saúde (em viagens internacionais) e, refeição para servidores da Prefeitura de Ouro Preto ou autoridades a convite do sr. prefeito, palestrantes, artistas, desportistas ou outras pessoas a serviço ou representação do município de Ouro Preto, com vigência até 19/08/2025. Fornecedor: Ata nº61/2025 – Bilacorp Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 27.829.511/0001-77, referente ao item 01, com percentual de desconto de 28%. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Resultado do Credenciamento nº. 001/2025 - Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para eventuais e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas para atender ao calendário de eventos do município de Ouro Preto. Credenciados: Bruno Moraes Regental – CNPJ: 20.004.575/0001-90 - Representante da Banda Manguacêra; Christian Guimarães Alves – CNPJ: 52.084.252/0001-40 – Representante da Banda Radiant Jazz Band; Danilo Henrique Campos – CNPJ: 46.728.529/0001-27 - Representante do Trio Choro Negro; David Augusto de Meira Ribeiro – CNPJ: 48.368.550/0001-94 - Representante da Banda Doce Trapaça; José Teófilo Rodrigues de Miranda Neto – CNPJ: 50.458.798/0001-98 – Artista Solo; José Teófilo Rodrigues de Miranda Neto – CNPJ: 50.458.798/0001-98 - Representante da Banda Sambaião; Júlia Lorrayne Alves da Silva Reis – CNPJ: 32.790.344/0001-38 – Representante da Banda Gave; Juliano Mendes de Oliveira – CNPJ: 36.551.206/0001-57 – Representante da Galanga; Luiz Miguel de Jesus Perucci Ferreira - CNPJ: 55.319.532/0001-88 - Representante do Grupo Astral; Max Hebert Teixeira Silva – CNPJ: 19.939.079/0001-49 – Representante da banda os Disponíveis; Paola Luzia Maia – CNPJ: 45.735.680/0001-20; Pedro Paulo Curtiss Gonzales Pinto – CNPJ: 54.023.768/0001-00 - Representante do Eduardo Curtis e Banda; Thiago Elísio Valentim – CNPJ: 60.318.384.0001-17 – Representante da banda Groove de Vinil; Thiago Martins Santos – CNPJ: 45.890.701/0001-81 – Representante da dupla Rafael e Thiago; Viviane Virgínia Barcelos – CNPJ: 52.806.278/0001-54 – DJ Viviane; William dos Santos Vieira – CNPJ: 51.085.091/0001-46 – Representante da dupla Erick e Gabriel. Gerência de Compras e Licitações.