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Atas
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 21 de outubro de 2024, pela plataforma digital Google Meet
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, membro titular e Presidente do COMDPD, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Iara Antunes de Souza, membro titular, e Júlio César Francisco Gonçalves, membro suplente, representantes da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Luíza Magalhães Côrtes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Francilene Marques, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Anézio Antônio Alves, membro titular, representante da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto; Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Anna Cláudia Fortes da Silva Reis, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do COMDPD. ABERTURA: A Presidente do COMDPD deu início à reunião cumprimentando e agradecendo aos presentes pela participação. Em seguida, passando ao primeiro item da pauta, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 6ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da pauta, foi iniciada a discussão acerca do Plano de Ação do COMDPD, que se encontra em fase de elaboração. A partir do documento de acesso compartilhado, foram revisados os itens referentes às seguintes áreas: acessibilidade, educação, comunicação e saúde. Durante o processo de revisão, foram discutidas as adaptações e alterações necessárias para que as ações abrangessem especificamente o campo de atuação do COMDPD, deixando clara a necessidade de articulação com outros setores para o desenvolvimento de ações cuja realização seja competência de outros segmentos. Considerando o esgotamento do tempo previsto para a realização da reunião, ficou acordado que os demais itens serão discutidos na próxima reunião ordinária do Conselho, que acontecerá no mês de novembro. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, secretário executivo do COMDPD, e por Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 25 de novembro de 2024, pela plataforma digital Google Meet
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e 2ª Secretária da Mesa Diretora; Iara Antunes de Souza, membro titular, e Júlio César Francisco Gonçalves, membro suplente, representantes da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Luíza Magalhães Côrtes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Marcelo Dias de Santana, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto; Francilene Marques, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Anézio Antônio Alves, membro titular, representante da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto; Anna Cláudia Fortes da Silva Reis, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do COMDPD. ABERTURA: Considerando a impossibilidade de participação da Presidente, do Vice-Presidente e da 1ª Secretária da Mesa Diretora, a 1ª Secretária do COMDPD, Dirlei Aparecida Máximo, deu início à reunião, cumprimentando e agradecendo aos presentes pela participação. Em seguida, passando ao primeiro item da pauta, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 7ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da pauta, foi iniciada a discussão acerca do Plano de Ação do COMDPD, que se encontra em fase de elaboração. A partir do documento de acesso compartilhado, foi revisada parte dos itens referentes à área da saúde. Considerando o esgotamento do tempo previsto para a realização da reunião, ficou acordado que os demais itens serão discutidos na próxima reunião ordinária do Conselho, que acontecerá no mês de dezembro. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, secretário executivo do COMDPD, e por Dirlei Aparecida Máximo, 1ª Secretária do COMDPD, dando fé à ata
Comunicado
CONVOCAÇÃO Nº 08/2025
Assunto: Reunião Ordinária
Em: 28/04/2025
Prezados(as) Senhores(as),
Convocamos V. S.as. para a 664ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 07/05/2025, quarta-feira, às 16h00min na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (anexo a farmácia municipal)
PAUTA
Votação da ata 663;
Apresentação e votação do RAG2024 (Relatório Anual de Gestão)
Informes;
Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;
Justifique sua falta;
Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Atenciosamente,
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Editais
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº. 002/2025 – CMDCA/OURO PRETO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REGISTRADAS NO CMDCA E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
A Comissão de Seleção, prevista no art. 11 do EDITAL Nº. 002/2025 – CMDCA/OURO PRETO, composta por: Cíntia Gomes Benitez, conselheira titular do CMDCA, representante do Poder Público, Shirlei Aparecida Botaro, representante do Poder Público, Dirlei Aparecida Máximo, Assessoramento Técnico conforme Capítulo IV do Edital nº. 02/2025 - CMDCA /Ouro Preto e Heloísa dos Santos da Silva, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e conforme RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDCA-OP, publicada no Diário Oficial do Município no dia 24/04/2025, em cumprimento ao art. 16 do EDITAL Nº. 002/2025 – CMDCA/OURO, PRETO, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da seleção dos projetos enviados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) ao CMDCA, com as respectivas pontuações e classificação, conforme segue:
Classificação |
Entidade |
Nome do Projeto |
Pontuação |
01 |
Associação Comunitária Vida Nova |
Realizando Sonhos |
19 |
1. Conforme o art. 17 do EDITAL Nº. 002/2025 – CMDCA/OURO, as organizações da sociedade civil participantes do chamamento público poderão interpor recurso ao resultado preliminar da pontuação e classificação das propostas, endereçando suas razões de inconformidade ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por meio de e-mail, em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do referido resultado no Diário Oficial do Município.
2. Para a análise da seleção, da pontuação e da classificação a OSC deverá levar em consideração o Capítulo VII - Dos Critérios de Pontuação para a Seleção e Classificação Preliminar, do EDITAL Nº. 002/2025 – CMDCA/OURO PRETO.
Ouro Preto, 30 de maio de 2025.
Comissão de Seleção/Conselheira do CMDCA
Cintia Gomes Benitez
Comissão de Seleção/Conselheira do CMDCA
Shirlei Aparecida Botaro
Comissão de Seleção/Conselheira do CMDCA
Dirlei Aparecida Máximo,
Assessoramento Técnico
Heloísa dos Santos da Silva
Secretária Executiva do CMDCA/OP
Cintia Gomes Benitez
Presidente do
Ouro Preto, 30/04/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3659
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02/2025 – CMDCA/OURO PRETO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS.
O Município de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto (CMDCA), TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02/2025 – CMDCA/OURO PRETO, que dispõe a seleção de PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) para celebração de parceria e repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto (FMDCA/OP),
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Anexo III, Modelo A, Ofício, do Edital Nº 02/2025 – CMDCA/Ouro Preto:
Onde se lê:
A
Presidente do CMDCA de Ouro Preto
Sr. Israel Pereira Santos
(...)
Leia-se
A
Presidente do CMDCA de Ouro Preto
Sra. Cintia Gomes Benitez
Art. 2º Esta retificação nº 01 do Edital nº 02/2025 – CMDCA/OURO PRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 30 de abril de 2025.
Edvaldo César Rocha
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Cintia Gomes Benitez
Presidente do CMDCA
Convênios
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE IMÓVEL Nº 23/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMPO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMPO, DO ESPAÇO FÍSICO SITUADO NA RODOVIA DOS INCONFIDENTES - OURO PRETO, MG, 35400-000, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOOURO EM CACHOEIRA DO CAMPO, DISTRITO DE OURO PRETO. O EVENTO SERÁ REALIZADO EM PARCERIA COM A PERMISSIONÁRIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO ANEXO, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. A PRESENTE PERMISSÃO DE USO NÃO IMPLICA QUALQUER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES, SENDO CONCEDIDA EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DESCRITO. NÃO HAVERÁ REPASSE DE VALORES ENTRE AS PARTES. PRAZO: O PRESENTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO TERÁ VIGÊNCIA ENTRE O DIA 01 DE MAIO DE 2025 E O DIA 04 DE MAIO DE 2025, PERÍODO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO PARA A MONTAGEM, REALIZAÇÃO E DESMONTAGEM DO EVENTO EXPOOURO. EVENTUAL PRORROGAÇÃO SOMENTE PODERÁ OCORRER POR NECESSIDADE COMPROVADA, MEDIANTE INICIATIVA CONJUNTA E FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO, RESPEITADOS OS LIMITES LEGAIS.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº.035/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21, contratação da Banda Euterpe Cachoeirense em atendimento a demanda de eventos culturais do Município de Ouro Preto. Tendo como favorecida a empresa Banda Euterpe Cachoeirense, CNPJ 19.895.572/0001-04 com o valor global de R$44.200,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº039/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21, Contratação do cantor Léo Magalhães para atender à demanda de atrações musicais da Expo Ouro, no município de Ouro Preto. Tendo como favorecida a empresa Top Primer Producoes Musicais Ltda, CNPJ 25.376.809/0001-43 com o valor global de R$310.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº010/2025, com fulcro no Art. 75 Inciso I, contratação de empresa de engenharia para a execução de escaneamento da edificação situada a Rua Tombadouro, Nº 198, Distrito de Cachoeira do Campo- Ouro Preto/MG. Tendo como favorecida a empresa VIT – Virtual Information Technology Ltda CNPJ 05.193.178/0001-10 com o valor global de R$3.900,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº.034/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21, contratação da Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto. Tendo como favorecida a empresa Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa, CNPJ 03.124.357/0001-70 com o valor global de R$31.200,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública ERRATA na publicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2025 de (29/04/2025), onde se lê: “(...) de 29/04/2025 às 18h00min até 16/04/2025 às 12h00min. Início da sessão de disputa prevista para o dia 16/04/2025 às 14h00min (...)”; leia-se: “(...) de 29/04/2025 às 18h00min até 16/05/2025 às 12h00min. Início da sessão de disputa prevista para o dia 16/05/2025 às 14h00min (...)”. Demais condições contidas na publicação permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 51/2024 – registro de preços para aquisição de bens para prêmio “Parabéns Professor”, com vigência pelo período de 30/04/2025 a 30/04/2026. Fornecedores: Ata nº54/2025 - Pantanal Informática Ltda, CNPJ 42.387.427/0001-34, com o valor global de: item 01: R$ 23.352,00; Ata nº 55/2025 - Micro Bit Informática Ltda, CNPJ: 55.245.731/0001-99, com o valor global de: item 02: R$ 20.280,00; Ata nº56/2025 - SHS Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 18.690.686/0001-55, com os valores globais de: item 03: R$ 73.176,00 e item 04: R$ 24.392,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2025 contratação por registro de preços de serviço de infraestrutura de conexão para Prédios e locais designados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após análise, o(a) pregoeiro(a) julga habilitada e vencedora do certame a empresa com os menores valores globais: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda (05.684.180/0001-91) para os lotes: 01 R$840.000,00; 02 R$127.200,00; 04 R$165.600,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2024 Registro de Preços para aquisição de testes rápidos veterinários atendendo as demandas da vigilância em saúde do município de Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas com os valores globais: Eco Diagnostica Ltda (14.633.154/0002-06), para os itens 02 (cota principal) R$13.125,00 e 03 (cota principal) R$15.000,00; ALC Moraes Comercial Ltda (46.339.373/0001-92), para o item 05 (cota reservada) R$6.335,00. Item fracassado: 04 (cota reservada). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 07/2025- Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços N° 212/2025, do Pregão Eletrônico N° 119/2025, Processo Licitatório 15/2024, realizado pelo ICISMEPI- Insituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, que tem por objeto a aquisição de fantasias de “Zé Gotinha”, conforme modelo oficial do Ministério da Sáude. Tendo como favorecida a seguinte empresa: Criativa Produtos- CNPJ 55.491.907/0001-92, com o valor global de R$ 38.160,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 08/2025- Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços N° 110/2024, do Pregão Eletrônico N° 50/2024, Processo Licitatório N° 130/2024, Realizado Pelo CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Vale do Calcario, para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas, orçamentos, sondagem, topografia e estudos para atender obras e edificações públicas, infraestrutura, saneamento e bens tombados. além da elaboração de planos, consultoria, fiscalização, gerenciamento e apoio técnico no municipio de Ouro Preto -MG. Tendo como favorecida a seguinte empresa: Objetiva Projetos e Serviços Ltda- CNPJ 19.231.266/0001-73, com o valor global de R$ 3.286.950,18. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Concorrência Eletrônica nº002/2025 – contratação de empresa especializada de engenharia devidamente qualificada para reforma da Bica do Açude situada a Rua do Matoso, s/n, Distrito de Cachoeira do Campo/Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 05/05/2025 às 07:00 horas até 19/05/2025 às 07:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 19/05/2025 às 09:00 horas. Edital no site https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 036/2025, com fulcro no Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: contratação da JL & A Produções Artísticas Ltda (CNPJ 21.743.947/0001-62) representante legal da dupla João Lucas e Diogo em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 100.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
Ouro Preto, 30/04/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3659
PORTARIA BOLSA MORADIA Nº. 2163/2025
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Bolsa Moradia
Constante na Lei Municipal nº. 264/2006 e a Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021.
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal e o art. 9º do Decreto Municipal nº 5423/2019.
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar as concessões dos benefícios auxílios-moradia, destinados ao custeio dos aluguéis aos beneficiários constantes no Anexo I desta Portaria, conforme apontamento de relatórios sociais correspondentes.
Art.2º - As concessões totalizam R$ 1.164.800,00 ( Um milhão cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais ), por um período de 8 ( oito meses), contemplando os beneficiários do Anexo I, nos termos do artigo 1º do Decreto nº. 3724/2014 e o Decreto nº 6523/2022.
Art.3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.
Art 4º - Ficam convalidados os contratos prorrogados, dada à natureza contínua da concessão.
Ouro Preto, 30 de Abril de 2025.
Camila Sardinha Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
ANEXO 1 BENEFICIÁRIOS |
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Adilson do Carmo de Jesus Dias |
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Adir Mendes de Lima |
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Adriana Antônia Evaristo |
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Adriana Aparecida dos P. Alves |
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Adriana Ferreira Guimarães |
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Aguinaldo Francisco de Paula |
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Agostinho Irineu da Costa |
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Alaíde Teodoro Laércio |
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Alessandra Magna F. Coelho de Magalhães |
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Alesxandra Ana Eugênio |
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Alexandro de Jesus Dias |
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Aline Cristina Pereira |
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Ana Carla Dutra |
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Andreia do Nascimento Batista |
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Ângela Maria dos Santos Schuína |
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Angelica Maria da Glória Goes |
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Aparecida da C. Joventino de Deus |
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Bruna Alessandra da Silva Santos |
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Carolina de Fátima Silvério |
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Cláudia Aparecida Romualda Jacinto |
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Carlos Eduardo Jorge Gonçalves |
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Carlos Roberto Ferreira |
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Cesar Junio de Lima |
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Cindia da Silva de Paula |
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Cintia Aline Guimarães de Assis |
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Claúdio Augusto Ramalho |
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CleisSon Tavares Xavier |
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Cristiane Aparecida Reis Xavier |
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Custódio Benedito da Silva |
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Creuza Flaviana Inácio |
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Dagmar Geralda Rodrigues |
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Daniel Aparecido de Jesus |
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Denilson Fernandes Santos |
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Denise Antônio Evaristo |
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Dilanja do Carmo |
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Dolira Albertina dos Santos Santana |
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Edalmo da Conceição |
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Edina Henrique Corradi |
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Edna Batista Lima |
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Edila Souza Mendes |
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Efigênia da Conceição Alves Xavier |
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Eliete da Conceição de Souza Silva |
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Eliete Viana Matias |
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Eliseu José dos Reis |
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Elisângela Custódio da Silva |
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Érika Carla da Conceição |
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Eva Aparecida Mendes |
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Eva de Fátima Matos |
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Eva Maria Ferreira |
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Eva Cirila de Almeida |
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Edson Aparecido da Silva |
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Evandro Alfenas Bosco |
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Expedito Eloi Vieira |
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Fabrício de Souza da Silva |
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Gercina Epifânia Lucas |
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Gilmara da Conceição Felício Xavier |
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Giselle Aparecida Marçal |
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Gleicimara Sabrina de Carvalho Domingos |
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Glenda Carolina Pereira Nascimento |
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Girlene das Graças de Jesus Pereira |
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Graciana Aparecida Teixeira |
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Hélia Márcia de Castro |
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Helione Maria de Oliveira Santana |
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Iani Pereira de Jesus |
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Isabella Alexandrina do Carmo |
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Iamara Maria da Conceição Martins |
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Izabel Aparecida Rodrigues Coelho |
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Janciane Nonata de Paula Tomaz |
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Jandira Nicomedes dos Anjos |
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Janete Sergia de Oliveira Queiroz |
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Jennifer Aylen de Assis |
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Jeovanna Aparecida das Graças |
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Jéssica Conceição da Silva |
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Joana Dárc Helena da Silva |
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|
Joana da Silva |
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João Batista dos Santos |
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Jonathan Flamarion de Souza |
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Jhon Lenon de Oliveira da Silva |
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Jorge Cirilo dos Santos |
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Jorge Vitor da Silva |
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Joyce Fernanda Costa |
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José Cecília Terroso |
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José Roberto de Souza |
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José de Arimateia Felício Flores |
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José Geraldo Inácio |
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Juleimar Caldeira da Rocha |
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Jussara Pilar Anely |
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Jussara da Silva Reis |
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kaíque Fernandes Evaristo Antônio |
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Leonor Antunes Nunes |
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Lysa Mara da Silva |
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Liria Miliane Mendes |
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Luan Felipe Batista |
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Luana Costa Martins |
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Luciana de Jesus |
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Luciene da Conceição Menezes Murta |
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Lucilene do Carmo Cândido |
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Lucilene Goulart Ramos |
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Lucilene do Rosário Silva |
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Luiza Clarisse Tavares Sousa |
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Lucineide Jorcelina de Paula |
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Luciete Gomes Lima |
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Luciana Cesário Gomes |
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Luciana Fausto |
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Marcel José Gonçalves de Oliveira |
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Maria Aparecida Guimarães |
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Mayra de Matos Carneiro |
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Maria Aparecida da Silva |
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Maria Aparecida da Silva |
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Maria Aparecida de Souza |
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Maria Aparecida dos Anjos |
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Maria Aparecida Gonçalves dos Reis |
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Maria Aparecida Gonzaga |
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Maria Aparecida Murta de Macedo |
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Maria Aparecida Rodrigues Cintra |
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Maria do Carmo da Silva Castro |
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Maria Cristina Rosa |
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Maria Cristina Eustaquio |
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Maria da Conceição Torres |
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Maria da Conceição Aparecida |
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Maria da Conceição Agostinho Dias |
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Maria das Dores dos Santos Mendes |
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Maria das Dores Dutra |
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Maria Eduarda Marques Cavalcante Dias |
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Maria Eugênia Costa Ferreira |
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Maria Efigênia Solvelino |
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Maria de Fátima Gonçalves |
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Maria de Fátima Guimarães Lima |
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Maria de Fátima de Paula |
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Maria de Lourdes Diniz |
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Maria Margarida de Freitas |
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Maria Flora Rodrigues |
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Maria Geralda Reis da Silva |
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Maria da Glória de Lima Gonçalves |
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Maria Lúcia Etelvino |
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Maria José Gomes Campos |
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Maria José Fernandes Pereira |
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Maria José da Silva |
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Maria Norberta Pinheiro Moreira |
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Marcos Antônio Pinto |
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Marcos Aurélio Mendes |
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Marcelo de Assis Lourenço |
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Marilene Ferreira Veloso |
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Mercês Juventina |
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Moisés Gutemberg Custódio |
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Mônica Aparecida Pereira |
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Mônica Patrícia da Silva |
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Nadir dos Santos |
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Natália Cristina Barreto |
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Neiva Rosa da Silva |
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Neusa Aparecida de Oliveira |
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Oliveira Orides da Silva |
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Oscar Papa Correia |
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Patricia da Silva |
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Priscila da Conceição Mendes Pereira |
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Paulo Henrique Vieira |
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Paulo Roberto Anely |
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Paulo Rogério da Silva |
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Pedro Paulo Gonçalves Dias |
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Poliana Modesto da Silva |
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Raimundo do Carmo Nascimento |
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Raquel Juliana de Casto Lopes |
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Raquel Eleonice dos Santos |
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Rayane Caroline Cardoso |
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Richard da Costa Ingrácio |
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Ronaldo Honorato |
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Ronaldo Aparecido da Silva |
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Rosana Aparecida Reis |
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Rosângela Oliveira de Souza |
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Rosângela do Rosário Fernandes |
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Rosária do Carmo Marçal |
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Rosenilda Ferreira |
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Rosilene Gomes Pereira |
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Rosilene Aparecida Cecilio |
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Rozicleia dos Anjos Costa |
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Sadimar Honório Bitencourt |
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Sandra Maria da Silva Martins dos Santos |
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Sandra Maria Da Silva Magalhães |
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Silvana da Lapa Siqueira |
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Solange da Conceição Catarino |
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Solange Matildes |
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Solange dos Santos Abreu |
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Sônia Maria de Jesus |
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Sônia Maria de Matos |
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Sonilda Raimunda da Silva |
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Sueli Gomes |
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Tainara Caroline Loredo dos Santos |
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Tamas Szilagyi |
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Tayana de Oliveira Bernarda da Silva |
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Terezinha Augusta Vieira |
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Terezinha de Jesus dos S. Souza |
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Terezinha Francisca Pinto |
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Terezinha Francisca da Silva |
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Túlio Gutemberg Custodio Júnior |
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Vânia Aparecida da Cruz |
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Vânia Catarina Gonçalves |
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Vera Lúcia Guimarães |
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Vera Lúcia da Silva |
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Vilma de Jesus Concesso |
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Vinícius de Oliveira Borges |
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Walison da Silva Tette |
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Wallison Gualberto Costa da Conceição |
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Washington Anelino Costa |
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Welerssan Isabel Santos Ribeiro |
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Wemerson Michael da Silva |
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Willian Brandão |
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Willian Leberecht Bauer |
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Wilker André de Lima
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Ouro Preto, 30 de Abril de 2025.
Camila Sardinha Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Resoluções
RETIFICAÇÃO Nº 01 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – CMDCA/OP
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a retificação nº 01 da Resolução nº 04/2025 – CMDCA/OP, que trata da constituição da Comissão de Análise de Projetos, responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital N° 02/2025 – CMDCA/OP
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cintia Gomes Benitez, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.340 de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o Edital nº. 02/2025 – CMDCA/OP, que dispõe sobre a seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Ad Referendum do CMDCA,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – CMDCA/OP:
Onde lê: “O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Israel Pereira Santos” (...)
Leia -se: “A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cintia Gomes Benitez” (...)
Art. 2º Esta retificação nº 01 do Edital nº 02/2025 – CMDCA/OURO PRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 30 de abril de 2025.
Cintia Gomes Benitez
Presidente do CMDCA
Contratos
3T CONSTRUÇÕES LTDA. Adesão 4/2024. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/03/2026. Valor: R$ 71.628.692,24. DO.: 02.34.01.15.451.0101.2304.3.3.90.39.00 FR 1.708 Ficha 1269 CA 0000.
INSTITUTO OURO PRETO. Inex 28/2025. Objeto: contratação do INSTITUTO OURO PRETO, representante exclusiva da Orquestra Ouro Preto em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto. Vigência: 5 meses. Vencimento: 28/09/2025. Valor: R$ 330.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 458 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
ASSOCIAÇÃO ATLETICA ALUMINAS. Dispensa 95/2023. Objeto: 2º aditivo para alteração do objeto contratual: fica alterado o objeto contratual da Dispensa 95/2023, originalmente referente à locação de imóvel urbano com aproximadamente 2.122,27m², localizado à Rua Domingo Mendes, nº33, bairro Saramenha, Ouro Preto/MG para abrigar a escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de alterar o propósito da locação para locação de imóvel urbano com aproximadamente 2.122,27m², situado à rua Domingos Mendes, nº 33, bairro Saramenha, Ouro Preto, destinado ao funcionamento do anexo que servirá ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. DO.: 02.31.01.12.122.0044.2081.3.3.90.39.00 FR1.500 Ficha 933 Código de Aplicação 1001.
SITIO GESTÃO DE PROJETOS LTDA. Inex 22/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/06/2025. Valor: R$ 1.666,66. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 293 CA 0000.
MANGUALDE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Inex 20/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 3 meses. Vencimento: 15/06/2025. Valor: R$ 1.666,66. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2045.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 293 CA 0000.
CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA. Adesão 14/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/05/2026. Valor: R$ 4.588.408,75. DO.: 02.30.02.16.482.0129.2376.3.3.90.39.00 Ficha 890 FR 1708 Código de aplicação 0000
02.30.02.16.482.0128.2306.3.3.90.39.00 Ficha 877 FR 1500 Código de aplicação 0000
02.30.02.16.482.0128.2306.3.3.90.39.00 Ficha 877 FR 1708 Código de aplicação 0000
METAH LTDA. Adesão 25/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 479.995,00. DO.: 02.31.01.12.361.0043.2076.3.3.90.32.00 Ficha 969 FR 1500 CA 0000
02.31.01.12.365.0043.2283.3.3.90.32.00 Ficha 1000 FR 1500 CA 0000
02.31.01.12.365.0043.2284.3.3.90.32.00 Ficha 1002 FR 1500 CA 0000
MASTERIX ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Adesão 3/2023. Objeto: 7º aditivo de supressão de valor. Valor suprimido: R$ 68.402,40.
JL & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Inex 36/2025. Objeto: contratação da empresa L & A Produções Artísticas Ltda., representante legal da dupla João Lucas e Diogo, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto. Vigência: 4 meses. Vencimento: 30/08/2025. Valor: R$ 100.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 458 FR 1.501 Código de Aplicação 0000.
DIMAS FERREIRA COSTA. Inex 30/2025. Objeto: contratação da empresa Dimas Ferreira Costa - ME, representante legal do artista Dimas e Seus Teclados, em atendimento a demanda de eventos do culturais do município. Vigência: 4 meses. Vencimento: 30/08/2025. Valor: R$ 60.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 458 FR 1.500 Código de Aplicação 0000
TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI. Inex 39/2025. Objeto: contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Eireli, representante legal do artista Léo Magalhaes, em atendimento a demanda de eventos do culturais do município. Vigência: 4 meses. Vencimento: 30/08/2025. Valor: R$ 310.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 458 FR 1.500 Código de Aplicação 0000