ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE OURO PRETO (COMDIM/OP), DO MANDATO 19/03/2024 A 19/03/2026.

Aos vinte e quatro dias, do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada de forma virtual, pelo google Meet, a 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), do mandato 19/03/2024 a 19/03/2026. A reunião foi presidida por Flávia Aparecida Mendes, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, e estiveram presentes as seguintes conselheiras: Marcília Evangelista Bernardo Borges, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Natália de Souza Lisbôa, membra titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto(UFOP); Cleusa da Silva Santos, membra titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sílvia Grasiela Moreira Almeida, membra titular ,representante do Instituto Federal de Minas Gerais- Campus Ouro Preto (IFMG/OP); Maria da Glória dos Santos Laia, membra titular, representante do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher (SIAME); Jéssica Estefane Rodrigues da Silva, membra titular, representante da Ordem dos Advogados de Ouro preto (OAB/OP), Líria Lara Soares, membra titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP/OP); Lucimara Mendonça Gonçalves, membra titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Lilian França, vereadora da Câmara Municipal de Ouro Preto, contou também com a presença de Renata da Silva Inácio, Secretária Executiva do COMDIM. Abertura: A Presidente Flávia Aparecida Mendes, avisou que se atrasaria e solicitou a Vice-presidente, Lucimara Mendonça Gonçalves e a Secretária Geral, Cleusa da Silva Santos, que dessem início a reunião, assim sendo, Lucimara iniciou, fazendo a conferência do quórum regimental, a reunião foi instalada em 1ª convocação. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião enviada na convocação, sendo: 1. Verificação do quórum e abertura; 2. Leitura e aprovação da ata da 10ª Reunião Ordinária do COMDIM; 3. Aprovação da pauta da reunião; 4. 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres; 5. Apresentação do Panorama detalhado da realidade enfrentada pelas mulheres ouro-pretanas, por Lilian França; 6. Indicação de participação do COMDIM na Diretoria da Mulher na Câmara; 7. Informes (se houver) e encerramento. A pauta foi aprovada pelas conselheiras. Sobre o 2º ponto da pauta, foi solicitado a Secretária Executiva que fizesse a leitura da ata da 10^a Reunião Ordinária, realizada em 27/01/2024. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todas as conselheiras presentes que participaram da reunião supracitada. Sobre o panorama detalhado da realidade enfrentada pelas mulheres ouro-pretanas, que seria apresentado por Lilian França, ficou combinado com a mesma, que ficaria pra uma próxima reunião, pois, em uma breve entrada na reunião, a Lilian disse, que a bateria de seu telefone estava acabando, e que havia entrado apenas para pedir o apoio do conselho para criação da Diretoria da Mulher, Lilian diz que; para o município ter direito a alguns projetos do governo federal e estadual teria de ter ao menos a diretoria da mulher no município, e que a mesma, funcionaria na Câmara Municipal de Ouro Preto, oferecendo atendimentos com advogado, assistente social, entre outros... Líria perguntou como se daria à instauração da Diretoria da Mulher e a qual Secretaria estaria vinculada? a Lilian respondeu que, a diretoria estaria vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e que já havia conversado com o Secretário Edvaldo César Rocha. Sobre os profissionais que atuariam na diretoria a Lilian diz, que uma das opções, seria a criação de um novo plano de cargos necessários em cada Secretaria, e que esse plano sendo aprovado, provavelmente as contratações iniciariam a partir do mês de agosto de 2025. A Jéssica propôs que a criação da diretoria se desse como um projeto de lei, não sendo vinculada apenas ao governo atual, mas que seu funcionamento perpetuasse independente de mudanças na gestão, Lilian apoiou a fala da Jéssica, e disse que essa questão tem que ser resolvida pelo executivo, e que a proposta da criação da diretoria pode ser levada ao executivo, por “várias mãos”, seja: pela Vice-Prefeita, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ou pelo COMDIM. A Jéssica perguntou a Lílian se já existia um projeto para ser apresentado ao executivo? A Lilian diz que a ideia seria marcar uma reunião com o executivo para apresentar o esboço do projeto. As conselheiras pontuaram, que embora exista a necessidade de criação da Diretoria da Mulher no município de Ouro Preto, é necessário ter um projeto bem elaborado, pois isso facilitaria sua aprovação junto ao executivo. Cleusa questionou sobre um evento ocorrido no Centro de Convenções que contou com a presença da Subsecretária dos Direitos da Mulher, Joana Coelho, neste evento a Lilian apresentou o Panorama detalhado da realidade das mulheres ouro-pretanas, o conselho não teve conhecimento deste evento, a Lilian disse que ficou sabendo através de redes sociais e da reunião da Câmara Municipal de Ouro Preto, em seguida, Lilian pediu licença e saiu da reunião, a Flávia já havia entrado e deu início a pauta da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, Flávia falou sobre a reunião ocorrida no dia 17/03 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e sobre a necessidade da criação de uma comissão paritária, logo, foi formada a comissão composta por; Flávia e Cleusa representantes governamentais, líria e Maria da Glória representantes da sociedade civil. Sobre a data; ficou definido que a conferência acontecerá no dia 26/03, sobre o local; ficou definido o espaço GLTA, na Rua Paraná, 136, Centro, sobre as formas de divulgação, serão: cartazes, banners e redes sociais, horário definido: de 12:00 às 17:00horas. Os eixos gerais foram definidos pelo Ministério das mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, mas os municípios têm autonomia para abordar temas prioritários locais, assim sendo, o conselho escolheu 3 eixos, São eles: 1. Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica das mulheres, 2. Saúde integral das mulheres e garantia dos direitos, 3. Enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. Tema central: Na luta por direitos da mulher ouro-pretana no século XXI. Ficou definido também entre COMDIM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que seriam convidadas 4 Palestrantes: 1(uma) representante da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ouro Preto (DEAM/OP), 1(uma) representante da Ouvidoria Feminina, 1(uma) representante do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e 1(uma) representante do COMDIM, para falar sobre a criação do conselho. Para o momento cultural; será convidada a Bateria Carabina. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presidente do COMDIM, encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Renata da Silva Inácio, Secretária executiva do COMDIM, e pela Presidente, Flávia Aparecida Mendes, dando fé a ata aprovada pelas conselheiras, sendo esta publicada no Diário Oficial do Município (DOM).