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Comunicado
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Lucas Mardones Gaião, convoca os(as) conselheiros(as) para a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do mandato 10/07/2024 a 26/03/2026.
Data: 9 de abril de 2025, quarta-feira
Horário: 14:00 horas
Local: Online
Pauta:
1. Expediente: Verificação do quórum e abertura;
2. Leitura e aprovação da Ata do dia 12/03/2025;
3. Discussão sobre os dados apresentados pelo ZAP e censo rural do Município e próximos passos para a elaboração do Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
4. Próximos passos para a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
OBSERVAÇÕES:
1. A reunião é aberta ao Público.
2. Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência no e-mail:
cmdrs@ouropreto.mg.gov.br e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Lucas Mardones Gaião
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
O Presidente, Pedro de Freitas Moreira convoca os(as) conselheiros(as) para a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Habitação – Mandato 2024 a 2026.
Data: 09 de abril de 2025
Horário: 14:00 horas
Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros.
Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/gqs-ydkc-otz
Pauta:
1. Verificação de quórum e abertura;
2. Andamento do chamamento público Residencial Dom Luciano;
3. Apresentação do Mapa das áreas de risco do Taquaral;
4. Apresentação das normativas, em fase de adequação e elaboração, da politica de Habitação de Interesse Social.
5.Informes e outros assuntos;
OBSERVAÇÕES:
Compareça às reuniões para estar cientes dos assuntos em pauta;
Justifique sua ausência;
Cabe ao titular comunicar ao suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer à reunião, a fim de não comprometer o quorum.
Pedro de Freitas Moreira
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA Nº 025/2025 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 10/04/2025
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:
Unidade |
Turma |
Turno |
Horário |
CRECHE MUNICIPAL COLMEIA |
PSICOMOTRICIDADE |
Tarde |
12H |
Ouro Preto, 08 de abril de 2025.
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
Editais
Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 029/2024 - Chefia de Gabinete
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:
Direito
Stella Mapeli Veríssimo
Conforme edital 029/2024, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 10/04/2025 e 11/04/2025, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 08 de abril de 2025
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos.
Classificação - Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 08/2025- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do EDITAL 08/2025 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos cursos de:
ARQUITETURA E URBANISMO
1º - deborah alice fERREIRa drumond
2º - LIDIA ESTER PEREIRA DOS SANTOS
3º - ANA CLARA SOL ANDRADE
4º - mATHEUS PASSOS SILVA
5º - CLARA BAZACHI JARA
6º - Ingrid Nadia Lopes da Cunha
7º - Lucas Cardoso de Medeiros
8º - Izabela da Silva Campos
9º - Ana Beatriz de Souza Rezende
10º - Ellen Maria Fernandes Papa
11º - Ana Cláudia Corgozinho Correa
12º - Beatriz Machado Guimarães
13º - Samira Imaculada Correa Magalhães
14º - Gilherme Hugo Figueiró
15º - Ana Karolina Martins
Esta classificação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 08 de abril de 2025
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 013/2025, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/21, que tem como objetivo a contratação do curso Impactos da Reforma Tributária e Curso de ITBI na modalidade on-line, ministrados pela Escola de Gestão Municipalista da Associação Mineira de Municípios para participação de Servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secretaria Municipal de Fazenda. Tendo como favorecida a empresa Associação Mineira de Municípios, CNPJ 20.513.859/0001-01 com o valor global de R$6.600,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº 13/2025, Artigo 75, Inciso I, da Lei 14.133/21. Objeto- contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforço estrutural de alas de ponte conforme projeto com fornecimento total de mão de obra capacitada materiais equipamentos e demais elementos necessários na Rua dos Pinheiros subdistrito de Maracujá no Município de Ouro Preto- MG, com o valor de R$ 115.416,84, tendo como favorecida a empresa Construtora e Empreendimentos 4F Ltda- CNPJ 44.394.996/0001-32. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
Ouro Preto, 08/04/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3646
PORTARIA Nº 025/2025 - CGM
Instaura a Sindicância Administrativa nº 001/2025, para apurar eventuais faltas funcionais supostamente praticadas por ex-servidor(a) municipal..
A Corregedora Administrativa Municipal, Sra. Danielle Cristina Araújo Moreira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, c/c o Decreto Municipal nº 6.917/2023, c/c a Portaria nº 002/2023 - CGM e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
R E S O L V E:
Art. 1º. INSTAURAR a Sindicância Administrativa nº 001/2025, que tem como fito apurar falta funcional cometida por ex-servidor(a) público(a) municipal, em virtude, dos fatos expostos a Notícia de Fato n° 02.16.0461.0020635/2023-75, e Ofício da 3ª PJOP n° 0328/2023 - Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); faltas essas passíveis de se configurarem como infringência de deveres funcionais por parte do(a) citado(a) ex-servidor(a), bem como violação de dever, nos termos, do art. 179, incisos, I, III, IX, XV e art.180, incisos IX, XI da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto). Conforme artigo 213, §3º da Lei Complementar Municipal nº02/2000, a sindicância deverá correr em sigilo.
Parágrafo único. Deverão constar na ata de instalação, a ser lavrada pela Comissão Sindicante, designada no art. 2º, os termos da presente deliberação, bem como a data do início dos trabalhos.
Art. 2º. DESIGNAR os(as) servidores(as) municipais efetivos(as) e estáveis, abaixo relacionados(as), para constituir a Comissão da Sindicância Administrativa nº 001/2025:
– Maria da Conceição André de Melo- CPF: *** 335. -3**-** Presidente
– Cristiane Francisco Ferreira - CPF ***610.7** -** 1º Vogal.
– Eduardo Franco de Almeida - CPF: *** 081.9** -** 2° Vogal
Art. 3º. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao dia da publicação da presente portaria, para a conclusão da Sindicância Administrativa nº 001/2025, sendo admitida a prorrogação quando as circunstâncias o exigirem, nos termos do artigo 213, §4º, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/2012, e do artigo 2º da Portaria nº 002/2023 - CGM.
Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Ouro Preto, 08 de abril de 2025.
Danielle Cristina Araújo Moreira
Controladora Adjunta de Corregedoria Administrativa
PORTARIA Nº 07/2025
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
Art. 2º O projeto poderá ser acessado através do link abaixo:
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Projeto-politico-pedagogico-MSEMA.pdf
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 08 de abril de 2025.
Edvaldo
César Rocha
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA Nº. 043/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Convoca os Trabalhadores de nível superior do Sistema Único de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouro Preto, para a reunião de escolha de membro suplente para recomposição do Conselho Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são conferidos e,
Considerando a Lei Municipal nº 05/91 e suas alterações posteriores;
Considerando a vacância da representação suplente dos trabalhadores do nível superior do Sistema Único de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam convocados os trabalhadores interessados, dos seguimentos de nível superior vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, para participarem da reunião de escolha dos representantes para recomposição do Conselho Municipal de Saúde (mandato 2022-2026).
Art. 2º – As escolhas dos membros serão realizadas entre os interessados que estiverem presentes na reunião, que será realizada na Secretaria Municipal de Saúde na seguinte data:
28/04/2025 (segunda-feira, às 16:00h) – REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE DO NÍVEL SUPERIOR
a) 1 (um) Representante do nível superior – Membro Suplente
Art. 3º – Os setores deverão se organizar internamente, podendo haver revezamento caso seja necessário, a fim de que não ocorra desassistência nos locais de trabalho durante os dias e horários das reuniões.
Art. 4º – O Conselheiro suplente escolhido será designado para continuidade do mandato vigente, permitida uma recondução por mais um período consecutivo, de acordo com o disposto na lei 05/91 e o serviço será considerado de interesse público relevante e não remunerado.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 08 de abril de 2025.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE