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Comunicado
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Jorge Adílio Penna, convoca os (as) conselheiros (as) para a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – CONDES – Mandato 2023/2025
Data: 02 de abril de 2025 (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Hub Francisca Mina - IFMG
Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita - Morro do Cruzeiro, Ouro Preto-MG
Expediente
1. Verificação do quórum
2. Informes
3. Aprovação da pauta da reunião
4. Aprovação da ata da 12ª Reunião Ordinária
Pauta
1. Aprovação do Plano de Ação do CONDES/OP para 2025
2. Apresentação dos Projetos KMON RIDE, NAPELE e FESTIVAL GASTRONÔMICO DE OURO PRETO, para chancela do CONDES
3. Outros assuntos
OBSERVAÇÕES:
1. Segue em anexo:
- Ata da 12ª Reunião Ordinária
- Projeto ...
2. Solicitamos a gentileza de confirmar a presença ou apresentar a justificativa de ausência;
3. Pedimos ao titular, caso não possa comparecer à reunião, informar ao seu suplente para substituí-lo, a fim de não comprometer o quórum;
4. Os projetos para pedidos de chancelas serão enviados na segunda-feira.
Jorge Adílio Penna
Presidente do CONDES-OP
Convênios
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI. CONTRATO nº 068/2025. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO AO CIMVALPI DESTINADOS AOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO ASSOCIADA DO SEGUINTE SERVIÇO: MANUTENÇÃO DOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS. OS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO CONSÓRCIO TERÃO POR FINALIDADE A COBERTURA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENVOLVENDO DESPESAS CORRENTES E/OU DE CAPITAL DA GESTÃO (ADMINISTRAÇÃO) E DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. VALOR: R$ 24.052,57 (VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). PRAZO: EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao PE SRP nº001/2025 – contratação por registro de preços de serviço de infraestrutura de conexão para prédios e locais designados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com vigência pelo período de 28/03/2025 a 28/03/2026. Ata nº45/2025 - Alx Agropecuária Ltda - CNPJ: 22.415.618/0001-55, com o valor global de R$600.000,00 para o lote 03. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
Portaria CGM nº 19/2025
A Controladoria Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97, §2º da Lei Orgânica do Município e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
Considerando o Decreto Municipal nº 7.041, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos servidores designados para responder as solicitações de informações encaminhadas pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e que em seu artigo 1º determina que as nomeações sejam realizadas mediante portaria,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora Thaís Vitória Mariano, titular, para responder as demandas encaminhadas à Controladoria Geral do Município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 28 de Março de 2025.
Lygia de Melo Leite
Controladora Geral do Município
Portaria nº 18/2025 - CGM
Encerra o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2022, instaurado pela Portaria nº 130/2022 – SMPG.
A Controladora Geral do Município de Ouro Preto Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Art. 69 da Lei Complementar nº 218/2023, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art.
1º. ENCERRAR o
Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2022, instaurado por meio
da Portaria nº 130/2022 -SMPG tendo sido concluído pela aplicação
de advertência escrita, devido a infringência de dever funcional
previsto nos incisos V, X e XV do Art. 179 c/c inciso I, do Art. 180
da Lei Complementar nº 02/00.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 28 de março de 2025.
Lygia de Melo Leite
Controladora Geral do Município de Ouro Preto
Editais
Prorrogação - Processo de Seleção – Edital sob nº 025/2024 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/ Gerência de
Recursos Humanos.
A Gestora de Recursos Humanos, Elaine Madalena de Freitas Sampaio, no de suas atribuições:
Resolve:
Prorrogar o Processo de Seleção de Estagiários do Curso de História, Técnico em Conservação e Restauro de Bens Móveis e Integrados por mais 06 (seis) meses, nos termos do item XVI do Edital nº 025/2024 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), publicado em 05/09/2024 e homologado em 30/09/2024.
Esta prorrogação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 28 de março de 2025.
Wilerson Oliveira Noronha
Diretoria de Preservação do Patrimônio Imaterial
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos
A Gerência de Recursos Humanos retifica o Edital 10/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Publicado no Diário Oficial do Município do dia 25/03/2025
No segundo parágrafo, onde se lê:
“ - A seleção será feita para o preenchimento de vagas e cadastro reserva para cumprimento de atividades relacionadas aos macrocampos previstos na oferta da Educação Integral, com carga horária prevista no Documento Orientador, nas seguintes escolas do ano de 2025:”
Leia-se
- A seleção será feita para o preenchimento de cadastro reserva para cumprimento de atividades relacionadas aos macrocampos previstos na oferta da Educação Integral, com carga horária prevista no Documento Orientador, nas seguintes escolas no ano de 2025.
Esta retificação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 27 de março de 2025.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos