Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Nutricional Sustentável (CONSEAS), mandato 2023- 2025.

Aos dias doze de dois mil e vinte quatro as nove horas, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto–MG de forma virtual pela plataforma Google Meet. A reunião foi presidida, por Marina Luiza dos Santos Mamede, membro titular representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP ) e estiveram presentes os seguintes conselheiros (as): Cristina de Oliveira Maia, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto(FAMOP), Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP), Maria Cristina Passos, membro suplente,representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Alexandre de Castro Negreiros, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária, Marcilia Evangelista Bernardo Borges, membro suplente, da Secretaria Municipal de Educação, Victor Diniz Pinto, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Paula Maria dos Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, Zélia Correia da Mata dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOP), contou ainda com a presença de Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do CAISAN. Abertura: Após cumprimentar a todos, Victor Diniz Pinto, fez a conferência do quórum regimental para instalação da reunião. A reunião foi instalada em 1ª Convocação com mais da metade dos conselheiros presentes conforme § 2º art. 15 do Regimento Interno. Em seguida foi apresentada a pauta prévia da reunião conjunta do CAISAN e do CONSEAS, enviada na convocação para apreciação e aprovação dos conselheiros, composta por: 1-Verificação do quórum e abertura, 2- Leitura e aprovação da ata da 7 ª Reunião Ordinária 3- Manifestação sobre o interesse por parte dos conselheiros em fazer parte do CAISAN, além dos que já foram nomeados,4-Votação sobre autorização para o uso de imagem ou criação de um Google Forms para formalizar a autorização, 5- Sugestão de Criação de um site do Conselho com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e informes se houver. Foi lida a ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal Nutricional Sustentável de Ouro Preto (CONSEAS/OP) ,e pediu que fosse acrescentado o desligamento da Conselheira e vice presidente Cristiana Santos Andreoli ,foi aprovada por parte dos conselheiros e teve abstenção por parte Marina Cristina Passos, a Secretária Executiva informou que o desligamento da conselheira e vice presidente foi feita por e-mail e que já foi solicitado a indicação de suplente já que a suplente Adeline Conceição Rodrigues da Cristina Santos Andreoli passou a ser titular com a saída dela. Sobre o próximo assunto, sobre a manifestação de interesse por parte dos conselheiros em fazer parte do CAISAN, além dos conselheiros pertencentes a secretarias que já foram nomeados, mas como Victor Diniz relatou na reunião anterior esse tema é de interesse geral e que não existe impedimento para que os outros conselheiros façam parte da construção do Plano e que quanto maior o número de pessoas quiserem fazer parte disso é melhor. Marina Mamede, sugere que esse assunto seja colocado no grupo para que os conselheiros que não estão presentes aqui na reunião se existe o interesse em participar, a Marilda da Silva foi uma das pessoas que manifestou o interesse de participar quando falamos sobre a criação do plano. Ele informou ainda que a Mariana Gomes, também será secretária do CAISAN, e que o link das reuniões será sempre disponibilizado no grupo para que todos participem das reuniões do CAISAN e do CONSEAS, respectivamente. A Secretária Executiva, pergunta a todos os conselheiros se eles preferem que seja criado links distintos para cada reunião ou que seja utilizado um mesmo link para as duas reuniões e todos afirmam que somente um link fica mais viável para todos. Mariana Gomes, a secretária, informa que irá realizar duas gravações distintas das reuniões, e que todos os assuntos relacionados a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional será adicionado a uma pasta separada, para facilitar que se encontre documentos e o que mais for necessário. Victor Diniz, informou que ele obteve resposta do Estado, e do Secretário Executivo, do CAISAN Estadual e foi feita a análise das documentações enviadas, e eu expliquei que as alterações propostas atualmente é bem difícil de ser realizadas principalmente se tratando de legislação, e ter que passar pela Câmara de Ouro Preto para ser aprovado, estando no período eleitoral. Sobre a Adesão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), já estão sendo publicados os editais do Governo, e que para o nosso conselho receba os recursos tanto para ações da Segurança Alimentar e Nutricional e as entidades que trabalham com o mesmo segmento além da agricultura familiar, foi solicitado também o envio de outros documentos que já estão sendo providenciados para envio e após a análise do mesmo ser concluída eu darei o meu parecer a todos, mas o secretário garantiu que vamos conseguir fazer a adesão do SISAN, mas com a recomendação de se assumir a responsabilidade de que seja feita as atualizações citas anteriormente na legislação. O Alexandre Negreiros, esta me auxiliando neste processo, e assim que estiver concluído podemos agendar uma reunião pelo Google Meet,mas será avisado antecipadamente para que todos possam participar. Sobre o segundo assunto da pauta, sobre a autorização do uso de imagem, a presidente perguntou de quem foi a sugestão da pauta, Mariana a secretária executiva afirma que foi a Renata Nascimento, e foi feita a sugestão da criação de um formulário no Google Forms para que os conselheiros respondam à autorização. Alexandre Negreiros, se disponibiliza a entrar em contato com o cartório em que ele atua, para solicitar o modelo de utilizado por eles para pedir autorização do uso de imagem, para que a Marina Mamede utilize o mesmo como modelo base para construção do formulário do conselho. Sobre o quinto e ultimo assunto da pauta, a criação do site, Marina Mamede, afirma que esse processo é realizado pela Casa dos Conselhos, a Secretária Executiva informa que o assunto foi proposto pela Renata Nascimento , e que a mesma iria trazer o esboço do site que esta sendo criado para o conselho no qual ela participa. Mariana Gomes, informa que foi lhe passada a informação, pela Silvana Peixoto , diretora da Casa dos Conselhos, de que a criação do site já está sendo realizada. A presidente, afirma que o site deverá ser criado em conjunto com o site da prefeitura com uma aba de composta por todos os conselhos do município. Victor Diniz, informa que o processo já está sendo realizado e que a Renata Nascimento comunicou que tinha feito o contato com o STI juntamente com o Felipe Lajes, a presidente pediu para registrar em ata para que na próxima reunião ela traga o esboço e informação de como todo processo esta se encaminhando e para ser tirado diretamente com Renata Vasconcelos, qualquer dúvida posteriormente. Nada mais havendo a tratar, Marina Mamede, encerrou a reunião os trabalhos foram registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes Secretária Executiva do CONSEAS, e pela presidente Marina Luiza dos Santos Mamede, dando fé a ata aprovada pelos conselheiros.

CHAMADA Nº002/2025 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Para Professores (as)PEB-AI efetivos(as) – Extensão de Carga Horária – Professor PEB-AI – Secretaria Municipal de Educação – Para atendimento aos alunos da Educação Integral e integrada

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010, com o Decreto Municipal nº 3.857/2014 e com a Lei Municipal n°. 1.347, de 09 de Maio de 2023, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022, ficam convidados(as) a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumirem as vagas de extensão de carga horária para atendimento dos alunos matriculados no Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de Ensino, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 19/03/2025

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Ouro Preto, 17 de março de 2025.

­­­­­­­­­­­Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

CHAMADA Nº019/2025 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 19/03/2025

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Ouro Preto, 17 de março de 2025.

­­­­­­­­­­­Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

RETIFICAÇÃO - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

CULTURAL - CMPC

Na publicação do Diário Oficial nº 3628 em 14/03/2025, no título:

Onde se lê: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

Leia-se: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC)

Segue anexa a Ata:

Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), ocorrida no dia 13 de novembro de 2024.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro as 09h30 horas, de forma presencial na Casa do Folclore, localizada na Praça Antônio Dias 29, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, mandato 2024 a 2026. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: Maria do Carmo Ferreira de Souza, (Carminha) membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Rodrigo Paiva Sales, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ana Paula Mendes, membro titular, representante da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP); Raquel Leite Braz, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Douglas Aparecido da Silva, membro titular, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA); Ricardo José Correia Maia, membro suplente, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA); Sebastião Lindoberg Campos, membro titular, representante da Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto (AMIREI); Pedro Ivo Amaro Alves, membro titular, representante da Bandalheira Folclórica Ouropretana (BaFO); Lorenna Magalhães Cota Souza, membro suplente, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA); e Hudson Augusto Silva, Secretário-Executivo do CMPC. A reunião teve início as 09h35, com o presidente Douglas verificando o quórum e cumprimentando e apresentando os conselheiros presentes que também se apresentaram. O presidente fez uma retrospectiva sobre a gestão anterior do CMP. O presidente Douglas concluiu dizendo que temos muitos desafios e que o direcionamento de tudo é o plano municipal, pois nele estão todas as prerrogativas e podem ser feitas algumas adaptações, e dando sequência à pauta. 1-Histórico Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC/ Regimento interno CMPC - A Conselheira Carminha explanou sobre o regimento interno do CMPC e sobre seu histórico, explicando a necessidade de modificações no regimento para ampliar a representação de entidades culturais. O conselheiro Lindoberg observou que no regimento o conselho está como consultivo, mas Carminha explicou que desde 2021 o conselho é deliberativo. Foi debatido o papel deliberativo do conselho, sendo proposto por Raquel enquanto encaminhamento a criação de uma comissão de revisão do Regimento do Conselho e possíveis encaminhamentos para o funcionamento do Funcult. A conselheira Carminha explicou questões operacionais do fundo. O conselheiro Rodrigo explicou como o governo federal disponibiliza os recursos para as leis de fomento à cultura e sugeriu para 2025 uma capacitação para esclarecimento desses processos. O conselheiro Pedro fez a leitura da lei do conselho e questionou o funcionamento do comitê gestor. 2 - Editais: Lei Paulo Gustavo, Política Nacional Aldir Blanc, FUNCULT/ 3 - Decreto/Lei CMPC. O conselheiro Rodrigo explicou sobre a aplicação financeira dos recursos da LPG e PNAB em Ouro Preto. O conselheiro Douglas perguntou sobre o valor dos juros. A conselheira Carminha explicou que pode se fazer essa suplementação, pois está prevista no edital da LPG. Porém com a morosidade em relação a recomposição do conselho e a transição do governo isso não foi possível. O presidente Douglas colocou em votação a proposta de suplementação para a LPG. A proposta foi aprovada por unanimidade por 8 conselheiros. O presidente sugeriu como encaminhamento uma reunião com o prefeito e com o secretário de Cultura e Turismo e eleger as comissões. O conselheiro Rodrigo pediu atenção quanto a representação da Câmara e da FAMOP nas reuniões do Conselho e pediu para serem notificados. O conselheiro sugeriu que sejam feitas visitas técnicas às casas de cultura e equipamentos culturais. A conselheira Raquel perguntou se existe prazo para definir a operacionalização da conta do FUNCULT e se terão mudanças na equipe da secretaria e Rodrigo informou que no início do ano acontecerão algumas mudanças. 4 - Plano Municipal de Cultura - Aplicação e revisão - O Presidente Douglas solicitou que uma cópia do plano de cultura seja enviada aos conselheiros para que esse tema seja discutido na próxima reunião. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente Douglas Aparecido deu por encerrada a reunião às 11h22 minutos e eu Hudson Augusto Silva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo assinando-a junto aos conselheiros presentes. Ouro Preto, 13 de novembro de 2024.

Maria do Carmo Ferreira de Souza (Carminha)

Rodrigo Paiva Sales

Ana Paula Mendes

Raquel Leite Braz

Douglas Aparecido da Silva

Ricardo José Correia Maia

Sebastião Lindoberg Campos

Pedro Ivo Amaro Alves

Lorenna Magalhães Cota Souza

Hudson Augusto Silva

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE. CONTRATO nº 001/2025. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS. VALOR TOTAL CONSIDERANDO CADA FONTE DE FINANCIAMENTO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1.147.480,86 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS.) – FINANCIAMENTO ESTADUAL R$ 2.080.257,46 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – FINANCIAMENTO FEDERAL R$ 1.010.100,00 (UM MILHÃO, DEZ MIL E CEM REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP 043/2024 Contratação de empresa especializada para confecção de blocos de auto/termo, blocos de receituário B1, selo de autenticidade auto colante e aquisição de papel offset sulfite para Vigilância Sanitária. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas com os menores valores globais: RB Flexo Ltda (50.447.623/0001-85) para o lote 01: R$22.320,00; Digrapel Distribuidora de Papel e Grafica (27.740.877/0001-75) para o lote 02: R$3.600,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 07/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem se interessar, que estão abertas as inscrições para seleção e formação de cadastro reserva de estagiários dos cursos de Ciências da Computação, Educação Física, Música, Artes Cênicas, História, Pedagogia, Geografia, Letras, Museologia, Serviço Social, Sistemas de Informação, Turismo, Engenharia de Controle e Automação, Matemática, Estatística, Sistemas de Informação, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia da Computação, Filosofia, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Conservação e Restauro, com percepção de bolsa, tendo fulcro em Convênio celebrado com o Município de Ouro Preto, observadas as regras a seguir especificadas, para desenvolver oficinas de Esporte e Lazer, Música, Informática, Teatro e Dança, Inglês, Educação Ambiental e Patrimonial e Estágio Pedagógico na Educação Integral no Programa de Educação Integral e Integrada, em conformidade com a Lei Municipal N°1.347/2023.+

I - A seleção será feita para o preenchimento de vagas e cadastro reserva para cumprimento de atividades relacionadas aos macrocampos previstos na oferta da Educação Integral, com carga horária prevista no Documento Orientador, nas seguintes escolas no ano de 2025:

- Escola Municipal Lavras Novas

- 01 (um) Música, Teatro e Dança

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Educação Patrimonial

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Língua Estrangeira (Inglês)

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal Hélio Homem de Faria

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Língua Estrangeira (Inglês)

- 01 (um) Educação Patrimonial

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Teatro e Música

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal Aleijadinho

- 01 (um) Língua Estrangeira (Inglês)

- 01 (um) Educação Ambiental

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Teatro e Música

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal São Sebastião

- 01 (um) Educação Patrimonial

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Teatro e Música

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal Professora Haydeé Antunes

- 01 (um) Língua Estrangeira (Inglês)

- 01 (um) Educação Patrimonial

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Teatro e Dança

- 01 (um) Música

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal Padre Martins

- 01 (um) Educação Patrimonial

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Teatro e Música

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal José Estevam Braga

- 01 (um) Educação Ambiental

- 01 (um) Educação Patrimonial (História Regional)

- 01 (um) Esporte e Lazer (Corpo, Gesto e Movimento)

- 01 (um) Teatro e Música (Artes)

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal Inácio de Souza

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Teatro e Música

- 01 (um) Educação Patrimonial

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral

- Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira

- 01 (um) Língua Estrangeira (Inglês)

- 01 (um) Educação Patrimonial

- 01 (um) Educação Ambiental

- 01 (um) Esporte e Lazer

- 01 (um) Teatro e Música (Coral)

- 01 (um) Informática

- 01 (um) Estágio de acompanhamento de Coordenação da Educação Integral-

- Os estudantes dos cursos citados poderão pleitear vaga das oficinas conforme a respectiva área de formação.

- Os candidatos aprovados serão convocados conforme demanda de vagas e oficinas.

- Os candidatos aprovados que não forem convocados formarão cadastro de reserva.

- As oficinas podem sofrer alterações de acordo com a demanda da escola.

- A vaga destinada a Estágio de Acompanhamento de Educação Integral destina-se exclusivamente a alunos do curso de Pedagogia que estejam cursando a partir do 4º período. Este estagiário deverá acompanhar a Coordenação do Integral, onde houver.

II - Poderá se inscrever para a vaga de estagiário (a) o (a) aluno (a) regularmente matriculado nos cursos de Ciências da Computação, Educação Física, Música, Artes Cênicas, História, Pedagogia, Geografia, Letras, Museologia, Serviço Social, Sistemas de Informação, Turismo, Engenharia de Controle e Automação, Matemática, Estatística, Sistemas de Informação, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental,

]

Engenharia da Computação, Filosofia, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Conservação e Restauro, das instituições que apresentam Convênio firmado junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

- O candidato deverá atender à condição de estar matriculado regularmente, com o curso em andamento, e não deverá cursar o último período do curso.

III - Serão aceitas as inscrições no período 18 a 21 de março de 2025, por meio do e-mail: drh.educacao@ouropreto.mg.gov.br , devendo constar o histórico escolar e currículo, especificando o assunto: VAGA DE ESTÁGIO EDUCAÇÃO INTEGRAL 2025.

No dia e horário da entrevista, os Estagiários interessados deverão apresentar Plano de Trabalho em conformidade com o Programa de Educação Integral e Integrada instituído pela Lei n°1.347/2023, e em consonância com o documento orientador que institui o Programa Municipal, sob pena de desclassificação, visando atender o interesse público. O Plano de Trabalho é um esboço da concepção do estudante sobre a oficina pleiteada e a forma como pretende trabalhá-la no âmbito da escola. Deverá ser entregue IMPRESSO e conter:

° Introdução;

° Objetivo;

° Objetivos específicos;

° Conteúdo programático;

° Conclusão;

° Referencial teórico;

º Carga horária a ser cumprida;

º Professor orientador.

Link de acesso ao documento orientador: https://drive.google.com/file/d/1mXTDeFHdhnW4_B-hNXDBd-pWXPY9s_1n/view?usp=drive_link

IV - Os candidatos aprovados devem ter disponibilidade para estagiar nos períodos de funcionamento do programa, de acordo com a unidade:

- Escola Municipal Lavras Novas (Distrito de Lavras Novas):

Manhã e/ou Tarde.

- Escola Municipal Hélio Homem de Faria (Sede / Bairro: Caminho da Fábrica): 

Manhã e/ou Tarde.

- Escola Municipal Aleijadinho (Distrito de Santo Antônio de Salto):

Manhã e/ou Tarde.

- Escola Municipal São Sebastião (Sede/ Bairro: Morro São Sebastião):

Manhã e/ou Tarde.

- Escola Municipal Padre Martins (Santo Antônio de Bandeiras/Subdistrito de Santa Rita):

Tarde.

- Escola Municipal José Estevam Braga (Distrito de Engenheiro Corrêa):

Manhã.

- Escola Municipal Inácio de Souza (Piedade/Subdistrito de Santa Rita):

Tarde.

- Escola Municipal Professora Haydeé Antunes (Distrito de Cachoeira do Campo)

Manhã e/ou Tarde.

- Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira (Sede)

Manhã e/ou Tarde

V - Os candidatos aprovados realizarão o estágio perante a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ouro Preto, desenvolvendo trabalhos e atividades ligadas à Educação Integral e em atendimento à escola vinculada, bem como aos segmentos do ensino fundamental I e II.

VI - Os candidatos aprovados perceberão bolsa de estudos, a ser paga, mensalmente, pelo Município de Ouro Preto, mediante cumprimento das demais regras mencionadas no presente e no termo de estágio a ser assinado oportunamente.

VII - O processo de seleção será realizado mediante análise do HISTÓRICO ESCOLAR, CURRÍCULO E ENTREVISTA.

Os critérios de avaliação serão realizados em duas etapas, especificadas a seguir:

1ª Etapa – Dia 24 de Março de 2025 – Análise curricular, em que será avaliado: perfil para a vaga, o coeficiente escolar e disponibilidade. Os documentos comprobatórios desta etapa deverão ser enviados no ato da inscrição, até 21 de março de 2025, para o e-mail: drh.educacao@ouropreto.mg.gov.br

2ª Etapa – Dia 25 de Março de 2025, a partir das 08:00 às 16:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

- Entrevista com os candidatos classificados.

Para realização da entrevista, o candidato será comunicado pelo e-mail e/ou por telefone informado no currículo.

VIII - Após serem ultrapassados os critérios de seleção, no caso de empate, a decisão será tomada em favor do candidato que estiver regularmente matriculado em período mais avançado do curso, desde que não esteja cursando o último período escolar. Havendo novo empate, será escolhido o candidato que possuir maior idade.

IX - Os candidatos assumirão suas funções, assim que se der a assinatura do termo de compromisso, na forma dos convênios firmados, e de acordo com os trâmites legais e regulares do Município de Ouro Preto.

X – Os candidatos selecionados serão convocados através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município, (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo o candidato apresentar interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, excluindo o dia da publicação, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br.

XI - No ato da confirmação, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de Estágio, na Gerência de Recursos Humanos, na forma dos convênios firmados, e de acordo com os trâmites legais e regulares do Município de Ouro Preto.

XII - O estudante deverá cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

XIII - Ocorrendo vagas, serão convocados os aprovados neste processo de seleção, observando-se a ordem de classificação, dentro do prazo de validade do processo.

XIV - De acordo com o Art. 9º do Decreto Nº 6.961 de 08 de maio de 2023: “O estagiário admitido na Administração Municipal receberá bolsa no valor correspondente à metade do menor vencimento básico previsto no Nível I, Padrão I, da Lei Complementar Municipal nº

XV - De acordo com o Art. 9º do Decreto Nº 6.961 de 08 de maio de 2023: “O estagiário admitido na Administração Municipal receberá bolsa no valor correspondente à metade do menor vencimento básico previsto no Nível I, Padrão I, da Lei Complementar Municipal nº 106/11 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto), por mês de estágio cumprido, sendo compulsória na modalidade de estágio não-obrigatório”.

XVI - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município.

XVII - O processo de seleção a que se refere o presente edital, terá validade de 6 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período.

Ouro Preto, 17 de março de 2025.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gerente de Recursos Humanos