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Atos
ATO Nº 610/2025
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso
de suas atribuições legais,
Considerando a
Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da
Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a
Sra. Larissa Ferreira Viana, a pedido da mesma, do exercício
do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06,
junto à Chefia de Gabinete, para o qual foi nomeada pelo Ato nº
147/2025, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro
Preto, 25 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
Editais
Classificação - Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital nº
002/2025– Procuradoria Geral
do Município.
A
Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do EDITAL nº 002/2025 (Procuradoria Geral do
Município), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos curso de:
Tecnologia em Gestão
da Qualidade
1 -
Aline Dos Santos Rocha
Fica, desde já, convocada seguinte a classificada do processo de seleção:
Aline Dos Santos Rocha
Conforme
edital 002/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no
período de 28/02/2025 e 06/03/2025,
enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira
de identidade CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante
de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação
eleitoral
Comprovante
de matrícula Histórico Escolar
Esta classificação/convocação entra em vigor a
partir de sua publicação.
Ouro Preto, 26 de fevereiro de 2025.
Elaine
Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de
Recursos Humanos
Ouro Preto, 26/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3619
Convocação – Estágio
Processo de Seleção – Edital nº
028/2024 - Secretaria Municipal de Saúde
A Gerência
de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários
o(s) seguinte(s) estagiário(s):
Giovanna
Zacharias Magalhães de Freitas
Conforme edital 028/2024, o(s)
estagiário(s) deverá (ão) demonstrar interesse na vaga, no período de
28/02/2025 e 06/03/2025, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br
os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado
(últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta convocação entra em vigor a
partir de sua publicação.
Ouro Preto, 26 de fevereiro de
2025.
Elaine
Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos
TERMO DE ALTERAÇÃO – EDITAL Nº 002/2025 – PROCESSO DE SELEÇÃO –
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG – ESTÁGIO CURSO TECNOLOGIA EM
GESTÃO DA QUALIDADE.
O Edital nº 002/2025, publicado em 06/02/2025, que trata do
Processo de Seleção da Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para
Estagiário do Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade passa a constar, em
seu item XII, com a seguinte redação:
“XII – Serão convocados através de ato publicado no link
do DIÁRIO OFICIAL do município (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial), devendo o candidato apresentar
interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, enviando
para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br,
prazo este excluindo o dia da publicação. É de inteira responsabilidade do candidato(a) acompanhar todos os
atos, resultados, convocações, editais e comunicados referentes a este processo
seletivo no Diário Oficial do Município.”
Ouro Preto, 26 de fevereiro de 2025.
___________________________________________________
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos
TERMO DE ALTERAÇÃO – EDITAL Nº 028/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE OURO PRETO/MG – ESTÁGIO CURSOS DIVERSOS
O Edital nº 028/2024, publicado em 04/11/2024, da seleção e cadastro de reserva
para estagiários dos cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil,
Jornalismo e Técnico em Enfermagem, com percepção de bolsa mediante convênio
celebrado com o Município de Ouro Preto, passa a constar, em seu
item VII, com a seguinte redação:
“VII – Serão convocados através de ato publicado no link
do DIÁRIO OFICIAL do município (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial), devendo o candidato apresentar
interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, enviando
para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br,
prazo este excluindo o dia da publicação. É de inteira responsabilidade do candidato(a) acompanhar todos os
atos, resultados, convocações, editais e comunicados referentes a este processo
seletivo no Diário Oficial do Município.”
Ouro Preto, 26 de fevereiro de 2025.
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos
Convênios
Ouro Preto, 26/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3619
EXTRATO DE CONVÊNIOS:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO NO
011/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DAS
SENHORAS ARTESAS – ASA. CONSTITUI
OBJETO DESTE, A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, MAIS ESPECIFICAMENTE A
ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. FICA AUTORIZADO QUE A PROPONENTE
COMPRE OS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NA PLANILHA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, E
APRESENTADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
PRAZO 08 (OITO) MESES. NÃO HÁ ACRÉSCIMO DE VALORES.
EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 005/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A
ASSOCIAÇÃO MEMENTO, ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
GESTÃO AMBIENTAL E ARTÍSTICA – INSTITUTO MEMENTO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REPASSE
PARA O INSTITUTO MEMENTO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MEMÓRIA
SONORA DO CARNAVAL DE OURO PRETO”, QUE CONSISTE NA GESTÃO DE PALCOS, NO
CARNAVAL DE OURO PRETO 2025. AS ATIVIDADES A SEREM PRESTADAS PELA A ASSOCIAÇÃO
INCLUEM: CURADORIA E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS; GESTÃO DA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS; PAGAMENTO E REPASSE FINANCEIRO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS; RELATÓRIOS GERENCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. VALOR:
R$ 719.408,42 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA
E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 03 (TRÊS) MESES
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 004/2025, com fulcro no
Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: Contratação da
empresa Roneia Forte Correa (CNPJ 21.539.815/0001-13) representante da Banda
Negritude Júnior em atendimento a demanda de eventos do Município no Carnaval
2025, com o valor global de R$ 80.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº005/2025, com fulcro no
Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21, contratação Bloco da Calixto em
atendimento a demanda de eventos do município de Ouro Preto. Tendo como
favorecida a empresa Gira Produções Ltda, CNPJ 27.054.699/0001-29 com o valor
global de R$25.000,00 Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 006/2025, com fulcro no
Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: Contratação da
empresa Carneiro Show e Eventos Ltda (57.827.261/0001-05) representante do
Grupo Axtral em atendimento a demanda de eventos do Município no Carnaval de
2025, com o valor global de R$ 35.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 08/2025, Artigo 74, Inciso
II, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação
da empresa MTO + Entretenimento Ltda- CNPJ 22.618.220/0001-16, representante do
“Grupo Di Proposito” em atendimento a demanda de eventos do Município, com o valor global de R$
180.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA Nº 05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Institui a Comissão de
Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação Memento, Arte,
Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e Artística
– Instituto Memento para a realização da gestão de palcos no Carnaval de Ouro
Preto 2025.
O Secretário Municipal de
Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe
confere o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições normativas
aplicáveis à espécie,
Resolve:
Art. 1º Instituir a comissão
de Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação Memento,
Arte, Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e
Artística – Instituto Memento para a realização da gestão de palcos no Carnaval
de Ouro Preto 2025.
Art. 2º Nomear os membros para
compor a comissão aqui instituída, com os servidores abaixo relacionados, sob a
presidência da primeira:
- Flávio Lemes da
Silva Malta –
Presidente
- Sônia Maria
Rezende – 1º Vogal;
- Arthur Ramos
Carneiro – 2ª Vogal.
Art. 3º A Comissão instituída
no presente ato objetiva cumprir o disposto no Art. 2º, XI da Lei 13.019/2014.
Art. 4º A Comissão terá
duração até que se finalize a parceria em questão, sendo-lhe permitido emitir
decisão posterior caso se faça necessário.
Art. 5º A presente Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto,26 de fevereiro de 2025.
Flávio
Lemes da Silva Malta
Secretário
Municipal de Cultura e Turismo