Atas

ATA DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2024/SMDS

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

ATA

Aos dezessete dias do mês de janeiro de Dois Mil e Vinte e cinco às 09h56 min, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a Comissão de Seleção do edital nº 04/2024 do Chamamento Público nomeada pelo Decreto Municipal nº. 8.528 de 02 de outubro de 2024, sob a presidência do Sr. Edvaldo César Rocha, contando ainda com a presença de Viviane Gonçalves, membro titular, Helen Mara Pereira, membro Titular, Dirlei Aparecida Maximo, membro titular, Rosilene Isabel Ferreira Apolinario, membro titular e Suziene Fernanda Gonçalves Oliveira, membro suplente e demais Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania participam desta sessão pública para avaliação dos documentos solicitados na notificação enviada por email a entidade no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, conforme no edital nº04/2024 para confirmar a habilitação da Organização da Sociedade Civil(OSC): SERVIÇO INTERPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO À MULHER, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 04/2024/SMDS, seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para execução do Serviço Complementar a Proteção Social Especial de Média Complexidade, para atendimento da mulher vítima de violência doméstica, no Município de Ouro Preto. Com relação ao comprovante de endereço, o mesmo não havia sido apresentado anteriormente, e a Comissão entendeu que o Termo de Comodato configura comprovante de endereço, haja visto que todos os comprovantes da entidade apresentam o nome do Município de Ouro Preto.Os demais documentos apresentados, foram: Número da conta, para depósito do recurso; Informações sobre o profissional que deve ser contratado; Informações tangentes de cada profissional da equipe; Esclarecimentos sobre o objetivo específico do eixo temático 2.3 e Certidões Negativas de Débitos atualizadas. Foi feita a análise dos documentos citados acima, constatando que todos atenderam à solicitação da Comissão, possibilitando assim, que a celebração e execução de parcerias poderá ser executada entre o Município e a OSC. Sendo assim, eu, Edvaldo César Rocha, presidente da Comissão de Seleção, encerro a sessão, lavrei a presente a ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes e por mim. Nada mais a relatar está encerrada a Sessão às 11h05min.

Comissão de Seleção:

Sr. Edvaldo César Rocha

Presidente da Comissão de Seleção/ PMOP

Srª Viviane Gonçalves

Membro titular

Srª Helen Mara Pereira

Membro titular

Srª Dirlei Aparecida Maximo

Membro titular

Srª Rosilene Isabel Ferreira Apolinario

Membro Titular

Srª Suziene Fernanda Gonçalves Oliveira

Membro Suplente

Atos

ATO Nº 396/2025

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

ATO Nº 396/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Juliano André dos Passos para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Fiscalização do Direito do Consumidor – CC-06, junto à Procuradoria Geral do Município, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir do dia 21 de janeiro de 2025.

Prefeitura de Ouro Preto, 20 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 397/2025

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

ATO Nº 397/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Solange Estevam Pereira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Turismo, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 20 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Comunicado

CONVOCAÇÃO PARA A 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL ARQUEOLÓGICO DO MORRO DA QUEIMADA

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

CONVOCAÇÃO

Prezados conselheiros

prezado Flávio,

Cumprimentando-os cordialmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vem convidá-los para a 30ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, que será realizada de forma remota na quarta-feira, dia 22/01/2025, às 10:00 horas, com a seguinte sugestão de pauta:

1. Abertura, verificação do quórum e posse de novos membros;

2. Aprovação da ata da 29ª Reunião Ordinária, do dia 12/06/2024 (anexo)

3. Atualização dos trâmites do projeto de Implementação do Parque proposto pela Fiocruz, pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, sr. Flávio Malta.

4. Informes.

- A reunião será realizada online, via GoogleMeet, no link:

https://meet.google.com/qoz-jugc-zkp
- Abriremos com 10 minutos de antecedência.

OBSERVAÇÕES:

- Participe das reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;
- Justifique sua ausência;
- Cabe ao conselheiro titular comunicar ao seu suplente para substituí-lo, caso não possa participar da reunião, a fim de não comprometer o quorum;
- Gentileza confirmar o recebimento deste.

Atenciosamente,

Silas de Souza Santos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Decretos

DECRETO Nº 8.679 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

DECRETO Nº 8.679 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios de 2012 a 2018 e dá outras providências.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII e X da Lei Orgânica Municipal,

Considerando as normas voltadas à responsabilidade na Gestão Fiscal, estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

Considerando o relatório do setor de Contabilidade, o qual demonstrou a existência de empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios de 2012 a 2018;

Considerando as atividades de encerramento do exercício de 2024;

DECRETA:

Art. 1º Ficam cancelados por prescrição os Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios de 2012 a 2018, no montante de R$ 1.773.450,56 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme detalhamento:

ANO	NE	FR	CREDOR	Processado	Não Processado	Total Inscrito
2012	4000332	1.500.000	KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA	55.798,75	-	55.798,75
2014	0000825	1.500.000	JURISDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA	23.666,67	-	23.666,67
2015	0001584	1.500.000	RR DONNELEY EDITORA E GRAFICA LTDA	2.100,00	-	2.100,00
2015	2001585	1.600.000	NUCLEAR MEDCENTER LTDA	791,59	-	791,59
2016	0000008	1.500.000	BB TURISMO LTDA	8.101,61	-	8.101,61
2016	0000010	1.500.000	MASTER TURISMO LTDA.	4.643,93	-	4.643,93
2016	0000013	1.500.000	VITRINE COMUNICACAO LTDA	9.487,50	-	9.487,50
2016	0000018	1.500.000	LAURO SAAR ARMOND	11.487,90	-	11.487,90
2016	0000148	1.500.000	CONSTRUNATEC LTDA ME	14.262,40	-	14.262,40
2016	0000150	1.500.000	MALLEO ENGENHARIA LTDA	1.066,66	-	1.066,66
2016	0000188	1.500.000	M & A CONSTRUCAO LTDAME	34.036,78	-	34.036,78
2016	0000190	1.500.000	UNIOBRASOBRAS E CONSTRUCOES EM GERAL	8.110,00	-	8.110,00
2016	0000192	1.500.000	TOTAL TRATORES DO BRASIL COMERCIO E MANU	52.086,38	-	52.086,38
2016	0000193	1.500.000	TOTAL TRATORES DO BRASIL COMERCIO E MANU	40.826,44	-	40.826,44
2016	0000242	1.500.000	CONSTRUTORA FREIRE & FREIRE LTDA.	76.374,00	-	76.374,00
2016	0000243	1.500.000	OSW MANUTENCAO E SERVICOS MINAS GERAIS L	17.487,39	-	17.487,39
2016	0000289	1.500.000	KARAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	1.484,00	-	1.484,00
2016	0000292	1.500.000	OSW MANUTENCAO E SERVICOS MINAS GERAIS L	37.298,07	-	37.298,07
2016	0000293	1.500.000	EDUARDO DE FARIA CHAVES-ME	9.065,00	-	9.065,00
2016	0000347	1.500.000	PIMENTA MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA	-	284,09	284,09
2016	0000348	1.500.000	PIMENTA MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA	-	265,19	265,19
2016	0000352	1.500.000	SIRLEY RODRIGUES PAES	45,62	-	45,62
2016	0000353	1.500.000	PAULO DE OLIVEIRA CAMELO	1.775,85	591,95	2.367,80
2016	0000354	1.500.000	MARIA TERESA DE OLIVEIRA CAMELO	1.775,85	591,95	2.367,80
2016	0000355	1.500.000	MARIA LOURDES ROSARIO FELISBERTO	1.775,85	591,95	2.367,80
2016	0000356	1.500.000	PATRICIA CAMELO SANTOS	1.775,85	591,95	2.367,80
2016	0000605	1.500.000	SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIARODRIG	3.520,00	-	3.520,00
2016	0000610	1.500.000	SOC.MUSICAL SENHOR BOM JESUS DAS FLORES	7.040,00	-	7.040,00
2016	0000611	1.500.000	PLANET COMERCIO E SERVICO LTDA	1.875,00	-	1.875,00
2016	0000616	1.500.000	MARCO AURELIO DOBSCHA DA SILVA	9.875,46	3.291,82	13.167,28
2016	0000627	1.500.000	RCA COMERCIAL LTDA	851,50	-	851,50
2016	0000642	1.500.000	FUNDACAO GORCEIX	53.076,84	53.076,84	106.153,68
2016	0000666	1.500.000	JURISDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA	83.903,95	-	83.903,95
2016	0000692	1.500.000	REDE INCONFIDENTES DE COMUNICACAO LTDA	8.000,00	-	8.000,00
2016	0000693	1.500.000	RADIO LIBERDADE FM LTDA	20.000,00	-	20.000,00
2016	0000712	1.500.000	FRONTHE CONSTRUTORA LTDA	2.526,64	-	2.526,64
2016	0000743	1.500.000	ELEVADORES ORION	2.250,00	-	2.250,00
2016	0000752	1.500.000	BAZAR FARIA LTDA	1.728,00	-	1.728,00
2016	0000756	1.500.000	INSSINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO	765,86	-	765,86
2016	0000810	1.500.000	MANGIERI MELO E CIA.CURSOS E EDITORA LTD	390,00	-	390,00
2016	0000818	1.500.000	SETRICAL SERVICO DE TRANSPORTE,INDUSTRIA	21.734,24	-	21.734,24
2016	0000821	1.500.000	ANTONIA MARIA BRAMANTES & CIA LTDAME	42.226,25	-	42.226,25
2016	0000836	1.500.000	PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDAEP	3.628,60	-	3.628,60
2016	0000878	1.500.000	OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE	218,75	-	218,75
2016	0000886	1.500.000	MARCELLO BAIA NICOLATO	7.920,00	-	7.920,00
2016	0000889	1.500.000	RCA COMERCIAL LTDA	22.707,35	-	22.707,35
2016	0000912	1.500.000	JOSE GERALDO VELOSO & CIA LTDA	16.048,80	-	16.048,80
2016	0000954	1.500.000	PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDAEP	804,47	-	804,47
2016	0000966	1.500.000	CARLOS AUGUSTO MENDES	4.650,00	-	4.650,00
2016	0000972	1.500.000	VERA LUCIA VALAMIEL RORIZ	-	6.600,00	6.600,00
2016	0001001	1.500.000	DILCEA MOREIRA DRUMMONDME	7.500,00	-	7.500,00
2016	0001048	1.500.000	TECTRAN TECNICOS EM TRANSPORTE LTDA	33.975,00	-	33.975,00
2016	2000070	1.500.000	FUNDACAO EDUCATIVA RTV OURO PRETO	11.774,90	7.482,50	19.257,40
2016	2000101	1.500.000	CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA	6.668,05	536,10	7.204,15
2016	2000108	1.500.000	CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A	16.396,50	-	16.396,50
2016	2000254	1.500.000	PIMENTA MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA	-	6.749,38	6.749,38
2016	2000265	1.500.000	VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA	11.000,00	11.000,00	22.000,00
2016	2000338	1.500.000	LUIZ DAS DORES MOREIRA	-	3.000,00	3.000,00
2016	2000422	1.500.000	CLINICA PRO SAUDE LTDA.	12.279,50	-	12.279,50
2016	2000507	1.500.000	FRANCISCO DE ASSIS GOMES	-	1.225,81	1.225,81
2016	2000555	1.500.000	HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA SOU	11.942,20	-	11.942,20
2016	2000633	1.500.000	ALFALAGOS LTDA	22.432,00	-	22.432,00
2016	2000634	1.500.000	ALFALAGOS LTDA	23.713,50	-	23.713,50
2016	2000649	1.500.000	ANACLIN LTDA	-	4.034,56	4.034,56
2016	2000679	1.500.000	SC SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA	-	20.412,75	20.412,75
2016	2000698	1.500.000	PHARMANUTRI COM.MEDICAMENTOS E PROD.NUTR	17.683,20	-	17.683,20
2016	2000917	1.500.000	PEDRO PAULO LEITE FERREIRA	-	1.600,00	1.600,00
2016	3000087	1.500.000	MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES	21.983,22	-	21.983,22
2016	3000088	1.500.000	MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES	17.070,62	-	17.070,62
2016	3000090	1.500.000	MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES	61.478,12	-	61.478,12
2016	4000014	1.500.000	CARLOS RODRIGUES COELHO	500,00	-	500,00
2016	4000029	1.500.000	ELIANE CRISTINA DOS SANTOS	500,00	-	500,00
2016	4000195	1.500.000	ADRIANA ANTONIA EVARISTO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000196	1.500.000	ADRIANA APARECIDA DOS PRAZERES ALVES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000197	1.500.000	ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000198	1.500.000	ADRIANA FERREIRA GUIMARAES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000199	1.500.000	ANA DOS REIS FERREIRA	-	1.500,00	1.500,00
2016	4000200	1.500.000	ANDREIA DO NASCIMENTO BATISTA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000201	1.500.000	ANTONIO BATISTA DOS SANTOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000202	1.500.000	APARECIDA DA CONCEICAO J. DE DEUS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000204	1.500.000	ANA CARLA DUTRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000205	1.500.000	CAROLINA DE FATIMA SILVERIO	1.500,00	500,00	2.000,00
2016	4000206	1.500.000	CLAUDIA APARECIDA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000207	1.500.000	CLAUDIA MARCIA COSTA MARTINS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000208	1.500.000	CLAUDILENE DA CONCECAO FERREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000209	1.500.000	CLEIDIMAR DA SILVA PEREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000210	1.500.000	DAGMAR GERALDA RODRIGUES CHAGAS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000211	1.500.000	DALVA BATISTA DA SILVA	-	1.500,00	1.500,00
2016	4000212	1.500.000	DANIEL APARECIDO DE JESUS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000213	1.500.000	DEISIANE RODRIGUES FERNANDES PEREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000214	1.500.000	DENILSON FERNANDES SANTOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000215	1.500.000	DENISE ANTONIA EVARISTO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000216	1.500.000	EDNA BATISTA LIMA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000217	1.500.000	EDINA HENRIQUE CORRADI	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000218	1.500.000	ELIANE DE FATIMA FERREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000219	1.500.000	ELIANE DE FATIMA FRAGA HILARIO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000220	1.500.000	ELISEU JOSE DOS REIS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000221	1.500.000	ELIZANGELA CUSTODIO DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000222	1.500.000	ELIZANGELA ZITA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000223	1.500.000	EPHIGENIA DE JESUS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000224	1.500.000	ERIKA CARLA DA CONCEICAO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000225	1.500.000	EVA APARECIDA MENDES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000226	1.500.000	EVA FATIMA DE MATOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000227	1.500.000	EVA MARIA FERREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000228	1.500.000	FERNANDO HENRIQUE BORGES CANUTO	-	500,00	500,00
2016	4000229	1.500.000	FLAVIANO FERREIRA GOMES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000230	1.500.000	GEDEONI OLIVEIRA LINO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000231	1.500.000	GERALDA XISTA PIRES CONCESSO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000232	1.500.000	VALDETE DA COSTA INGRACIO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000233	1.500.000	GISELE ROSITA FERNANDES DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000234	1.500.000	GLORIA DE SOUZA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000235	1.500.000	HELIA MARCIA DE CASTRO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000236	1.500.000	ILDA DIAS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000237	1.500.000	INEZ DE LIMA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000238	1.500.000	IRENE DE SOUZA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000239	1.500.000	ISABEL CRISTINA MENDES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000240	1.500.000	ISABEL DA CONCEICAO MANSUETO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000241	1.500.000	ISABELLA ALEXANDRINA DO CARMO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000242	1.500.000	IZABEL APARECIDA RODRIGUES COELHO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000244	1.500.000	JANDIR VITOR SANTANA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000245	1.500.000	JENNIFER AYLEN DE ASSIS	500,00	500,00	1.000,00
2016	4000246	1.500.000	JOANA D'ARC DOS SANTOS GODINHO PEREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000247	1.500.000	JOANA D'ARC HELENA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000248	1.500.000	JORGE CIRILO DOS SANTOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000249	1.500.000	JOSE INACIO DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000250	1.500.000	JOSE IVAN RODRIGUES SOARES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000251	1.500.000	JOSE ROBERTO DE SOUZA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000252	1.500.000	JOSIANE APARECIDA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000254	1.500.000	JULIO CESAR CUSTODIO JUNIOR	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000255	1.500.000	JUSSARA DA SILVA REIS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000256	1.500.000	LUANA COSTA MARTINS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000257	1.500.000	LEONARDO MARTINS TEIXEIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000258	1.500.000	LOURDES DE OLIVEIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000259	1.500.000	LUCILENE DO CARMO CANDIDO	-	1.500,00	1.500,00
2016	4000260	1.500.000	LUCIMAR DA SILVA FELIPE	-	1.500,00	1.500,00
2016	4000261	1.500.000	LUCINEIDE JORCELINA DE PAULA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000262	1.500.000	MARCIA AVELINO SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000263	1.500.000	MARCIA LUCIA BASTOS DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000264	1.500.000	MARIA APARECIDA RODRIGUES CINTRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000265	1.500.000	MARIA APARECIDA DA SILVA	-	500,00	500,00
2016	4000266	1.500.000	MARIA APARECIDA DE LIMA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000267	1.500.000	MARIA APARECIDA DE SOUZA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000268	1.500.000	MARIA APARECIDA DOS ANJOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000269	1.500.000	MARIA APARECIDA GONCALVES DOS REIS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000270	1.500.000	MARIA APARECIDA GONZAGA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000271	1.500.000	MARIA DA CONCEICAO TORRES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000272	1.500.000	MARIA DAS DORES DOS SANTOS MENDES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000273	1.500.000	MARIA DAS GRACAS TAVARES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000274	1.500.000	MARIA DE LOURDES DE PAULA	1.000,00	233,28	1.233,28
2016	4000275	1.500.000	MARIA DE FATIMA DAS GRACAS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000276	1.500.000	MARIA DE FATIMA GONCALVES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000277	1.500.000	MARIA DAS GRACAS SANTOS DOS ANJOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000278	1.500.000	MARIA PERPETUA FIGUEIREDO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000279	1.500.000	MARIA EFIGENIA SORVELINO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000280	1.500.000	MARIA FLORA RODRIGUES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000281	1.500.000	MARIA JOSE FERNANDES PEREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000282	1.500.000	MARIA NORBERTA PINHEIRO MOREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000284	1.500.000	MARTA MARIA NEVES CORREA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000285	1.500.000	MARCELI MEIRA DOS SANTOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000286	1.500.000	MASTREANGELA GEORGIA SILVA DE ALMEIDA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000287	1.500.000	MELISSA DA SILVA	297,78	500,00	797,78
2016	4000288	1.500.000	MERCES JUVENTINO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000289	1.500.000	MONICA PATRICIA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000290	1.500.000	MONICA APARECIDA PEREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000291	1.500.000	MOISES GUTEMBERG CUSTODIO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000292	1.500.000	NADIR DOS SANTOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000293	1.500.000	NATALIA CRISTINA BARRETO	500,00	500,00	1.000,00
2016	4000294	1.500.000	NATALIA DOS SANTOS SIQUEIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000295	1.500.000	OSWALDINA XAVIER	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000296	1.500.000	PATRICIA DA COSTA INGRACIA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000297	1.500.000	PATRICIA DAS CANDEIAS DO CARMO BENTO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000298	1.500.000	QUITERIA MARCAL LUCAS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000299	1.500.000	RAIMUNDA EDIR SOUZA LEAL	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000300	1.500.000	RAIMUNDA PEREIRA RATIS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000301	1.500.000	RAYANE CAROLINE CARDOSO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000303	1.500.000	RITA GERALDA DE OLIVEIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000304	1.500.000	ROBSON DINIZ PEREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000305	1.500.000	RODRIGO FELIPE CAETANO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000306	1.500.000	RODRIGO MARQUES FARIA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000307	1.500.000	ROGERIO CESAR DIAS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000308	1.500.000	ROSANE ANTONIA DOS SANTOS	500,00	-	500,00
2016	4000309	1.500.000	ROSANGELA DE JESUS PEREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000310	1.500.000	ROSANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000311	1.500.000	ROSARIA DO CARMO MARCAL	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000312	1.500.000	ROSENILDA FERREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000313	1.500.000	ROZICLEIA DOS ANJOS COSTA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000314	1.500.000	SADIMAR HONORIO BITENCOURT	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000315	1.500.000	SANDRA MARIA DA SILVA MAGALHAES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000316	1.500.000	SARA DE OLIVEIRA VIANA	500,00	500,00	1.000,00
2016	4000317	1.500.000	SOLANGE DA CONCEICAO CATARINO	500,00	500,00	1.000,00
2016	4000318	1.500.000	SONIA MARIA DE JESUS	-	1.500,00	1.500,00
2016	4000319	1.500.000	SONIA MARIA DE MATOS	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000320	1.500.000	SONILDA RAIMUNDA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000322	1.500.000	SORAIA DE JESUS SOARES	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000323	1.500.000	TATIANE MARIA DA CRUZ	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000324	1.500.000	TEREZINHA AUGUSTA VIEIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000325	1.500.000	TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS SOUZA	-	1.500,00	1.500,00
2016	4000326	1.500.000	TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000327	1.500.000	TULIO GUTEMBERG MARQUES CUSTODIO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000328	1.500.000	VALERIA APARECIDA DA MATTA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000329	1.500.000	VALQUIRIA DA SILVA MATOS	500,00	500,00	1.000,00
2016	4000330	1.500.000	VANIA APARECIDA DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000331	1.500.000	VANIA APARECIDA CRUZ	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000332	1.500.000	VANIA CATARINA GONCALVES	500,00	500,00	1.000,00
2016	4000333	1.500.000	VANILCE MACIEL DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000334	1.500.000	VERA LUCIA GERALDA DE PAULA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000335	1.500.000	VILMA DE JESUS CONCESSO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000336	1.500.000	WALISSON GUALBERTO COSTA DA CONCEICAO	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000338	1.500.000	WENDERSON CHRISTIAN GOUVEIA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000339	1.500.000	ANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000340	1.500.000	MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE LIMA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000342	1.500.000	LUCIA MARIA DE PAULA FERREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000343	1.500.000	GRACIETE GONCALVES SANTANA	1.000,00	499,73	1.499,73
2016	4000344	1.500.000	ANDRE LUIS DA SILVA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000345	1.500.000	PAULA RODRIGUES FERREIRA	1.000,00	500,00	1.500,00
2016	4000346	1.500.000	VERA LUCIA DA SILVA	-	1.500,00	1.500,00
2016	4000347	1.500.000	ALEXSANDRA ANA EUGENIO	-	866,74	866,74
2016	6000283	1.500.000	WANDERSON FREIRE TITO	-	953,54	953,54
2016	20000506	1.500.000	LABORATORIO LACERDA LTDA	-	2.547,40	2.547,38
2018	30000132	1.500.000	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS	429.662,66	-	429.662,66
				1.568.923,05	204.527,53	1.773.450,56

Art. 2º Na ocorrência de cancelamento de Resto a Pagar Processado na forma do artigo 1º do presente Decreto, fica assegurado o direito do credor ao recebimento do crédito eventualmente não reclamado, hipótese em que a despesa será empenhada, por ocasião do reconhecimento da dívida, à conta de dotação destinada a Despesas de Exercícios Anteriores.

Parágrafo único O direito previsto no caput deste artigo estará sujeito a devida comprovação e apresentação por parte do credor de documentos comprobatórios, para elucidar seu devido crédito perante a administração municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2024.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 20 de janeiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.680 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

DECRETO Nº 8.680 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios de 2019 a 2022, de fontes de recursos diversas, e dá outras providências.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII e X da Lei Orgânica Municipal,

Considerando as normas voltadas à responsabilidade na Gestão Fiscal, estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

Considerando o relatório do setor de Contabilidade, o qual demonstrou a existência de empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios de 2019 a 2022;

Considerando as atividades de encerramento do exercício de 2024;

DECRETA:

Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios de 2019 a 2022, no montante de R$ 1.873.841,15 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), conforme detalhamento referente a fontes de recursos diversas:

ANO	NE	FR	CREDOR	Processado	Não Processado	Total
2019	0000579	1.500.000	CONSTRUTORA FREIRE & FREIRE LTDA.	-	18.194,45	18.194,45
2019	0000855	1.500.000	ANTONIO RAMOS	10.426,28	-	10.426,28
2019	0002690	1.500.000	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINA	57,76	-	57,76
2019	0002691	1.500.000	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINA	26,35	-	26,35
2019	0002692	1.500.000	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINA	93,55	-	93,55
2019	0002693	1.500.000	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINA	13,95	-	13,95
2019	0003807	1.500.000	VANIA APARECIDA DA SILVA	-	1.500,00	1.500,00
2019	0003951	1.500.000	RAISSA RAPHAELA MIRIAM ALVES	2.600,02	-	2.600,02
2019	0005541	1.500.000	TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MI	4.515,13	-	4.515,13
2019	0005542	1.500.000	TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MI	2.615,83	-	2.615,83
2019	0006211	1.500.000	CONSTRUTORA SILVA E MENDES LTDA	-	1.085,33	1.085,33
2019	3000094	1.500.000	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS	690.359,60	-	690.359,60
				710.708,47	20.779,78	731.488,25
2020	0000079	1.500.000	JEOVANA APARECIDA DAS GRACAS	-	3.000,00	3.000,00
2020	0000154	1.500.000	VALQUIRIA DA SILVA MATOS	500,00	500,00	1.000,00
2020	0000548	1.500.000	MAPELMAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓR	-	10,87	10,87
2020	0000552	1.500.000	MAPELMAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓR	-	206,92	206,92
2020	0003594	1.500.000	FABIANA ALFREDO BITARAES	-	500,00	500,00
2020	0003607	1.500.000	JEOVANA APARECIDA DAS GRACAS	-	3.000,00	3.000,00
2020	0003615	1.500.000	LUCILENE DO CARMO CANDIDO	500,00	-	500,00
2020	0003650	1.500.000	MONICA APARECIDA PEREIRA	450,09	-	450,09
2020	0006753	1.500.000	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO	1.344,38	-	1.344,38
2020	0006759	1.700.000	SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS	810,92	-	810,92
2020	0005228	1.754.000	CONSTRUTORA SINARCO LTDA	-	108.079,02	108.079,02
2020	0005321	1.754.000	BTEC CONSTRUCOES LTDA	-	0,09	0,09
2020	0005973	1.754.000	BTEC CONSTRUCOES LTDA	-	0,16	0,16
				3.605,39	115.297,06	118.902,45
2021	0000054	1.500.000	JEOVANA APARECIDA DAS GRACAS	-	2.049,91	2.049,91
2021	0000072	1.500.000	MAYRA DE MATOS CARNEIRO	500,00	-	500,00
2021	0000101	1.500.000	NATÁLIA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES	500,00	-	500,00
2021	0000116	1.500.000	ROSANE PEREIRA DA SILVA	-	1.000,00	1.000,00
2021	0000151	1.500.000	DEISIANE RODRIGUES FERNANDES PEREIRA	-	3.000,00	3.000,00
2021	0000258	1.500.000	CEMIG DISTRIBUICAO S/A.	1.092,64	-	1.092,64
2021	0000339	1.500.000	SELMA FERREIRA SERGIO PIMENTA	-	3.000,00	3.000,00
2021	0000493	1.500.000	AUTO MECANICA ALEX PECAS E SERVICOS LTDA	631,00	-	631,00
2021	0002132	1.500.000	FOLHAS DE PAGAMENTOESTAGIARIOS	2.700,00	-	2.700,00
2021	0002175	1.500.000	MANOEL DE JESUS VALENTE DE DEUS	120,00	-	120,00
2021	0003222	1.500.000	VALE DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	-	130,00	130,00
2021	0003734	1.500.000	CAMILA DE FÁTIMA CARDOSO	500,00	-	500,00
2021	0003740	1.500.000	DEISIANE RODRIGUES FERNANDES PEREIRA	-	3.000,00	3.000,00
2021	0003742	1.500.000	EDMUNDO CAMPELO DE MIRANDA	-	3.000,00	3.000,00
2021	0003750	1.500.000	ERICA CARLA DOS SANTOS SILVA	-	3.000,00	3.000,00
2021	0003765	1.500.000	JEOVANA APARECIDA DAS GRACAS	-	899,98	899,98
2021	0003773	1.500.000	LUCIENE DE JESUS SILVA	-	500,00	500,00
2021	0003824	1.500.000	ROSILENE GOMES PEREIRA	-	500,00	500,00
2021	0006499	1.500.000	VILMA APARECIDA XAVIER	-	1.383,41	1.383,41
2021	0007097	1.500.000	OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.ASANEOURO	139,58	-	139,58
2021	0007158	1.500.000	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINA	1.600,00	-	1.600,00
2021	0007901	1.500.000	BANCO ITAU UNIBANCO S.A.	296,00	-	296,00
2021	0008144	1.500.000	JOSE CARLOS MARIA	-	350,07	350,07
2021	0005762	1.552.000	AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	-	900,00	900,00
2021	0001101	1.752.000	PRODEMGECIA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO MG	-	1.225,59	1.225,59
2021	0000199	1.752.000	BANCO DO BRASIL S.A.	-	547,29	547,29
				8.079,22	24.486,25	32.565,47
2022	0000101	1.500.000	ADELINE PRISCILA SOUZA E SOUZA	-	3.000,00	3.000,00
2022	0000119	1.500.000	ELIETE VIANA MATIAS	-	1.000,00	1.000,00
2022	0000129	1.500.000	GIOVANNI ALBERTINO VIEIRA DA MOTA	-	166,60	166,60
2022	0000142	1.500.000	JOSE CARLOS MARIA	-	3.000,00	3.000,00
2022	0000180	1.500.000	MELISSA DA SILVA	-	1.500,00	1.500,00
2022	0000206	1.500.000	SELMA FERREIRA SERGIO PIMENTA	-	3.000,00	3.000,00
2022	0000219	1.500.000	THALIA GUIMARÃES SANTOS	-	3.000,00	3.000,00
2022	0000225	1.500.000	VILMA APARECIDA XAVIER	-	3.000,00	3.000,00
2022	0002420	1.500.000	APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA	3.941,34	-	3.941,34
2022	0002574	1.500.000	TAYOMARA GRASIELLE DO CARMO ALMEIDA DE PAULA	-	1.833,40	1.833,40
2022	0002575	1.500.000	MARCELO ANTONIO DOS SANTOS	-	1.783,39	1.783,39
2022	0005512	1.500.000	ADELINE PRISCILA SOUZA E SOUZA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005515	1.500.000	CARLOS EDUARDO JORGE GONÇALVES	700,00	-	700,00
2022	0005530	1.500.000	ELIETE VIANA MATIAS	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005536	1.500.000	EVA FATIMA DE MATOS	-	700,00	700,00
2022	0005540	1.500.000	GIOVANNI ALBERTINO VIEIRA DA MOTA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005553	1.500.000	JOSE CARLOS MARIA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005590	1.500.000	MASTREANGELA GEORGIA SILVA DE ALMEIDA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005591	1.500.000	MELISSA DA SILVA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005610	1.500.000	ROSANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA	-	700,00	700,00
2022	0005616	1.500.000	SELMA FERREIRA SERGIO PIMENTA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005630	1.500.000	THALIA GUIMARÃES SANTOS	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005636	1.500.000	VILMA APARECIDA XAVIER	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005639	1.500.000	MARCELO ANTONIO DOS SANTOS	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005644	1.500.000	ANGELA MARIA DOS SANTOS SCHUINA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005647	1.500.000	MARIA AUXILIADORA MARTINS MIRANDA	-	2.356,54	2.356,54
2022	0005744	1.500.000	CLAUDIO AUGUSTO RAMALHO	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005747	1.500.000	SISENANDO EUGENIO DOS SANTOS	-	4.200,00	4.200,00
2022	0005749	1.500.000	TAYOMARA GRASIELLE DO CARMO ALMEIDA DE PAULA	-	4.200,00	4.200,00
2022	0007688	1.500.000	AMARILDO MÁRCIO VARGAS	127,69	-	127,69
2022	0008288	1.500.000	MARIA DA CONCEICAO AGOSTINHO DIAS	-	23,14	23,14
2022	0008292	1.500.000	MARIA DE LOURDES DINIZ	-	2.053,52	2.053,52
2022	0000028	1.501.000	GESTCOM INFORMATICA LIMITADA	-	514,69	514,69
2022	0000032	1.501.000	SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSSERPRO	-	1.901,86	1.901,86
2022	0000071	1.501.000	RADIO ACAIACA LTDARADIO OURO PRE	-	6.448,44	6.448,44
2022	0000072	1.501.000	TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MI	-	26.710,62	26.710,62
2022	0000074	1.501.000	BANCO DO BRASIL S.A.	-	477,92	477,92
2022	0000692	1.501.000	RADIO LIBERDADE FM LTDA	-	225,00	225,00
2022	0000693	1.501.000	ASSOCIACAO CACHOEIRENSE DE INTEGRACAO E COMUNICACA	-	3,34	3,34
2022	0000843	1.501.000	VITRINE COMUNICACAO LTDA	-	863,86	863,86
2022	0003372	1.501.000	RADIO MARIANA LTDA	-	2.735,06	2.735,06
2022	0003471	1.501.000	VITRINE COMUNICACAO LTDA	-	1.236,43	1.236,43
2022	0005422	1.501.000	ALEXANDRE R.ALMEIDA E SILVA-CARTORIO	-	0,01	0,01
2022	0006767	1.501.000	TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MI	-	20.169,51	20.169,51
2022	0006861	1.501.000	VITRINE COMUNICACAO LTDA	-	166,32	166,32
2022	0008586	1.501.000	BANCO DO BRASIL S.A.	-	3.922,15	3.922,15
2022	0008650	1.501.000	VITRINE COMUNICACAO LTDA	-	36.600,45	36.600,45
2022	0009344	1.501.000	ELISABETE DE FATIMA RIOGA MORAIS	-	18,13	18,13
2022	0010153	1.501.000	QUANTUMENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	-	3.360,54	3.360,54
2022	0000549	1.708.000	FUNDACAO GORCEIX	-	49.493,75	49.493,75
2022	0004891	1.708.000	FUNDACAO GORCEIX	-	60.105,21	60.105,21
2022	0005855	1.708.000	CONSORCIO T / SOLOCAP / CONE PP	-	0,02	0,02
2022	0009096	1.708.000	CONSORCIO CONTERPLAN	-	1,61	1,61
2022	0000629	1.751.000	CEMIG DISTRIBUICAO S/A.	-	637.135,31	637.135,31
2022	0001585	1.752.000	PRODEMGECIA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO MG	-	46.432,89	46.432,89
2022	0001776	1.752.000	GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO	-	37,19	37,19
2022	0004931	1.752.000	CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA	-	1.004,27	1.004,27
2022	0010142	1.752.000	BANCO DO BRASIL S.A.	-	634,78	634,78
				4.769,03	986.115,95	990.884,98
				727.162,11	1.146.679,04	1.873.841,15

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2024.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 20 de janeiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Editais

EDITAL Nº 02/2025 - LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

EDITAL Nº 02/2025 - LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

O Secretário Municipal da Fazenda, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõem a Lei Municipal nº 535/2009 e a Lei Municipal nº 511/2009 e suas respectivas alterações, NOTIFICA os senhores contribuintes acerca dos lançamentos relativos ao exercício de 2025 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse, a qualquer título, de bens imóveis.

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efetuado nos seguintes estabelecimentos bancários conveniados: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Correios, Itaú, Lotéricas, Santander e Sicoob. O contribuinte terá a opção de quitar o imposto e a taxa em cota única, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total, até o dia 10 de março de 2025, conforme disposto no art. 17, § 1º, IV, da Lei Municipal nº 535/2009. Alternativamente, o pagamento poderá ser parcelado em até 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas, com vencimentos entre os meses de março e dezembro de 2025, de acordo com o cronograma de datas abaixo:

Parcela	Data do Vencimento
Única	10/03/2025
1ª	10/03/2025
2ª	10/04/2025
3ª	12/05/2025
4ª	10/06/2025
5ª	10/07/2025
6ª	11/08/2025
7ª	10/09/2025
8ª	10/10/2025
9ª	10/11/2025
10ª	10/12/2025

ATENÇÃO AO REALIZAR O PAGAMENTO: BANCOS DIGITAIS NÃO SÃO CONVENIADOS.

O valor mínimo da parcela corresponderá a 50% (cinquenta por cento) da UPM, ou seja, R$61,94 (sessenta e um reais e noventa e quatro centavos).

O valor mínimo do imposto para unidades territoriais, onde não exista edificação, será de 01 (uma) UPM, conforme previsto no Art. 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.068/2017.

DESCONTO

No pagamento integral, efetuado até a data do vencimento da parcela única, ou seja, 10 de março de 2025, será concedido o desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total do lançamento.

ATRASO NO PAGAMENTO

O não pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos, nas datas previstas neste Edital, sujeita o contribuinte aos acréscimos previstos na legislação vigente, bem como a inscrição do saldo devedor em dívida ativa e posterior cobrança administrativa, protesto extrajudicial e/ou cobrança judicial.

CONTESTAÇÃO

O contribuinte poderá, até o dia 10/03/2025, apresentar impugnação ao lançamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos referentes ao exercício de 2025, mediante a apresentação de documentos comprobatórios, conforme orientado através do Decreto n° 5.869/2020.

A contestação deverá ser realizada preferencialmente através do site da Prefeitura de Ouro Preto: www.ouropreto.mg.gov.br > SERVIÇOS AO CIDADÃO > PROTOCOLO > ABERTURA DE PROCESSO DE PROTOCOLO, ou ainda, presencialmente junto à Gerência da Receita Municipal, situada à Rua Padre José Marcos Pena, nº 64, Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h.

O contribuinte deverá acompanhar todos os protocolos vinculados ao seu CPF, preferencialmente através do site: www.ouropreto.mg.gov.br > SERVIÇOS AO CIDADÃO > PROTOCOLOS > SITUAÇÃO DE PROCESSOS DE PROTOCOLO, ou presencialmente nas dependências da Gerência da Receita Municipal, situada à Rua Padre José Marcos Pena, nº 64, bairro Centro, de segunda-feira a sexta-feira de 10h as 16h.

As contestações não garantem ao contribuinte o pagamento com desconto após o dia 10 de março de 2025.

Com a contestação, a cobrança do crédito tributário fica suspensa, e sendo o pedido acolhido totalmente ou parcialmente, não há incidência de encargos, e a cobrança é substituída, com novos vencimentos. Se o pedido for negado (indeferido), então, o débito deve ser recolhido da forma originalmente lançada, ou seja, o pagamento será com base no vencimento original, acrescido dos encargos.

As contestações apresentadas após o dia 10 de março de 2025 poderão ser analisadas, sem prioridade, para o lançamento do ano de 2026, ressalvado o direito da autoridade fiscal de rever o lançamento.

NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO

A guia de recolhimento do IPTU e da TCR será entregue por via postal no endereço de correspondência constante do Cadastro Imobiliário do Município, podendo, no caso de não recebimento, ser obtida através do site www.ouropreto.mg.gov.br > SERVIÇOS MAIS ACESSADOS > IPTU ou presencialmente na Gerência da Receita Municipal.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 20 de janeiro de 2025.

ELIZABETH SERPA DE OLIVEIRA

Técnica Fiscal e de Cadastro

CAROLINA SAMPAIO ABRANTES

Auditora Fiscal da Receita Municipal

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA

Gerente dos Serviços de Receitas de Arrecadação Municipal

GEVER GERALDO CHAGAS

Secretário Municipal da Fazenda

Contratos

EXTRATOS DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

FLORA MAM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. PP 41/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 29/12/2025. Valor: R$ 610.053,80. DO.: 02.33.01.18. 541.0071.2125.3.3.90.39.00 Ficha 1233 FR 1708 CA 0000

ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME. Adesão 2/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 1 mês. Vencimento: 26/01/2025.

VITAE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. PE 41/2024. Objeto: contratação de laboratório especializado em serviço de patologia clínica para realização de serviços de assistência à saúde de exames de análises clínicas, cuja finalidade é realização de exames de urgência e emergência, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, sendo a quantidade total mensal de exames, estimada em 8.500 (oito mil e quinhentos) de acordo com a tabela SUS – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, a serem realizados todos os dias da semana, incluindo fim de semana e feriados, em pacientes que são atendidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dom Orione e do Posto de Coleta Municipal no bairro São Cristóvão (Rua Mecânico José Português, nº 240). Vigência: 12 meses. Vencimento: 07/01/2026. Valor: R$ 658.999,92. DO.: 02.35.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1462 Fonte 1600 Código de aplicação 0000

Licitações

EXTRATOS DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto a Concorrência Pública nº. 20/2024 objeto prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, a CONVOCAÇÃO dos (as) Srs (as): André Vidigal Cavalcanti de Lacerda, Udson de Carvalho Fonseca, Marília Mesquita, Evelin Almeida, Roberto Mauro de Souza Pinheiro, Greiza R. Tavares Rodrigues Ferreira, Wellington Laurentino Silva, Tereza Cristina Diniz Andrade e Ana Luísa Rodrigues Nepomuceno, onde os mesmos deverão comparecer munidos de documentos de identificação, para abertura da sessão de escolha (através de sorteio), da equipe que integrará a subcomissão técnica, para análise e julgamento técnico da referida Concorrência Pública. A sessão para a escolha será no dia 03/02/2025 às 14:00 horas, na Gerência de Compras e Licitações, localizado à Rua Diogo de Vasconcelos, nº29-A, Bairro Pilar. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações PMOP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa Nº. 001/2025, com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, contratação de serviço de infraestrutura de conexão para prédios e locais designados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Tendo como favorecida a empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda, CNPJ 05.684.180/0001-91 com o valor global de R$ 125.061,72. Gerência de Compras e Licitações.

Portarias

PORTARIA Nº 02/2025 - CGM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

PORTARIA Nº 02/2025 – CGM

Prorroga o prazo do Processo Administrativo n° 010/2024 instaurado pela portaria n° 057/2024 – CGM.

A Controladora Geral do Município, Dra. Lygia De Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, alterado pela Lei Complementar - 117 de 28 de março de 2012, art. 219 da Lei n° 13.105/15 (Código de Processo Civil) e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024, instaurado pela portaria n° 057/2024 – CGM.

Parágrafo Único: O processo citado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias úteis, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para as conclusões dos trabalhos da Comissão Processante.

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de janeiro de 2025.

Lygia De Melo Leite

Controladora Geral do Município.

PORTARIA Nº 03/2025 - CGM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

PORTARIA Nº 03/2025 - CGM

Prorroga o prazo do Processo Administrativo n° 011/2024 instaurado pela portaria n° 059/2024 – CGM.

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2024, instaurado pela portaria n° 059/2024 – CGM.

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de janeiro de 2025.

Lygia De Melo Leite

Controladora Geral do Município.

PORTARIA Nº. 010/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

PORTARIA Nº. 010/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Designa servidor para conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde, Leandro Leonardo de Assis Moreira, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 97, § 2° da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, a Lei 8080/90, e

Considerando a necessidade da organização logística da Secretaria Municipal de Saúde,

Considerando a Lei nº 727 de novembro de 2011, que dispõe que os servidores públicos efetivos, contratados e comissionados dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de motorista, poderão, eventualmente, dirigir veículos pertencentes à administração pública da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art.1° - Designar a servidora DALVA ERICK GOMES, Técnico em Meio Ambiente, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de janeiro de 2025.

LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº. 011/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

PORTARIA Nº. 011/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Designa servidor para conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde

Considerando a necessidade da organização logística da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art.1° - Designar o servidor ARTUR TEIXEIRA MENDES, Técnico em Meio Ambiente, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de janeiro de 2025.

LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº. 012/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

PORTARIA Nº. 012/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Designa servidor para conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde

Considerando a necessidade da organização logística da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art.1° - Designar a servidora TAYNARA SILVIA DA SILVA PINTO, Fiscal Sanitário e Ambiental, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de janeiro de 2025.

LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SME Nº. 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ouro Preto, 20/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3592

PORTARIA SME Nº. 002/2025

DIVULGA as vagas referentes às nomeações realizadas pelo Decreto Municipal n°.8.643, de 27 de Dezembro de 2024, e CONVOCA todos os servidores nomeados por meio do Decreto mencionado para escolherem a lotação, segundo a ordem de classificação no Concurso Público regido pelo Edital n°. 02/2022 e dispõe sobre demais providências.

A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Divulgar as vagas referentes às nomeações realizadas pelo Decreto Municipal n°. 8.643, de 27 de dezembro de 2024, a saber:

Cargo: Professor PEB-AI:

UNIDADE ESCOLAR	TURMA	TURNO
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	BERÇÁRIO	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	BERÇÁRIO I	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	1º PERÍODO	TARDE
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	1º PERÍODO	TARDE
CRECHE MUNICIPAL COLMÉIA	BERÇÁRIO	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL COLMÉIA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL COLMÉIA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL COLMÉIA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA CRIANÇA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ	BERÇÁRIO I	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ	BERÇÁRIO II	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ	MATERNAL	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL DONA HERMÍNIA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL NANÁ SETTE CÂMARA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL NANÁ SETTE CÂMARA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO	BERÇÁRIO I	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO	MATERNAL	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL PADRE VAZ	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	BERÇÁRIO I	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	BERÇÁRIO II	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	MATERNAL	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	MATERNAL	MANHÃ
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANITA ARAÚJO	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANITA ARAÚJO	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANITA ARAÚJO	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA - ANEXO II	MATERNAL	TARDE
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA - ANEXO II	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA - ANEXO II	PSICOMOTRICIDADE	MANHÃ
E.M.E.I. BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO - DONA ZUMBI	BERÇÁRIO I	MANHÃ
E.M.E.I. BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO - DONA ZUMBI	BERÇÁRIO II	MANHÃ
E.M.E.I. BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO - DONA ZUMBI	MATERNAL	MANHÃ
E.M.E.I. BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO - DONA ZUMBI	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
E.M.E.I. BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO - DONA ZUMBI	1º PERÍODO	TARDE
E.M.E.I. BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO - DONA ZUMBI	1º PERÍODO	TARDE
E.M.E.I. REINO DA ALEGRIA	MATERNAL	TARDE
E.M.ADHALMIR SANTOS MAIA	1º PERÍODO	TARDE
E.M.ADHALMIR SANTOS MAIA	2º PERÍODO	MANHÃ
E.M.ADHALMIR SANTOS MAIA	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
E.M.ALEIJADINHO	MATERNAL	TARDE
E.M.ALEIJADINHO	1º PERÍODO	TARDE
E.M.ALEIJADINHO	2º PERÍODO	TARDE
E.M.ALEIJADINHO	1º ANO	TARDE
E.M.ALEIJADINHO	2º ANO	TARDE
E.M.ALEIJADINHO	5º ANO	TARDE
E.M.ANA PEREIRA DE LIMA	2º PERÍODO	MANHÃ
E.M.BENEDITO XAVIER	PSICOMOTRICIDADE	TARDE
E.M.BENEDITO XAVIER	BERÇÁRIO I	MANHÃ
E.M.BENEDITO XAVIER	2º PERÍODO	TARDE
E.M.BENEDITO XAVIER	1º ANO	TARDE
E.M.BENEDITO XAVIER	2º ANO	TARDE
E.M.DR.ALVES DE BRITO	MATERNAL	TARDE
E.M.DR.ALVES DE BRITO	2º PERÍODO	TARDE
E.M.DR.ALVES DE BRITO	2º ANO	TARDE
E.M.DR.ALVES DE BRITO	3º ANO	TARDE
E.M.DR. PEDROSA	1º ANO	TARDE
E.M.DR. PEDROSA	2º ANO	TARDE
E.M.DR. PEDROSA	2º ANO	TARDE
E.M.DR. PEDROSA	3º ANO	TARDE
E.M.DR. PEDROSA	5º ANO	TARDE
E.M.INÁCIO DE SOUZA	1º E 2º ANO (MULTISSERIADA)	MANHÃ
E.M.INÁCIO DE SOUZA	3º E 4º ANO (MULTISSERIADA)	MANHÃ
E.M.IZAURA MENDES	2º ANO	TARDE
E.M.IZAURA MENDES	5º ANO	TARDE -VERIFICAR TURNO
E.M.DE LAVRAS NOVAS	EVENTUAL	TARDE
E.M.MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA	1º ANO	TARDE
E.M.MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA	2º ANO	TARDE
E.M.MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA	2º ANO	TARDE
E.M.MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA	3º ANO	TARDE
E.M.NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS	2º PERÍODO	TARDE
E.M.NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS	2º ANO	MANHÃ
E.M.PADRE MARTINS	3º E 4º ANO (MULTISSERIADA)	MANHÃ
E.M.PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA	1º PERÍODO	TARDE
E.M.PROFª JUVENTINA DRUMMOND	1º ANO	TARDE
E.M.PROFª JUVENTINA DRUMMOND	1º ANO	TARDE
E.M.PROFª JUVENTINA DRUMMOND	2º ANO	TARDE
E.M.PROFª JUVENTINA DRUMMOND	2º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	1º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	1º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	2º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	2º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	2º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	3º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	3º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	3º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	4º ANO	TARDE
E.M.PROFª HAYDÉE ANTUNES	5º ANO	TARDE
E.M.PROFº HÉLIO HOMEM DE FARIA	MATERNAL	MANHÃ
E.M.PROFº FRANCISCO PIGNATARO	1º E 2º PERÍODO	MANHÃ
E.M.PROFº FRANCISCO PIGNATARO	2º ANO E 3º ANO	MANHÃ
E.M.RENÊ GIANNETTI	1º PERÍODO	TARDE
E.M.RENÊ GIANNETTI	2º PERÍODO	TARDE
E.M.SÃO SEBASTIÃO	EVENTUAL	TARDE
E.M.SÃO SEBASTIÃO	2º PERÍODO	TARDE
E.M.SÃO SEBASTIÃO	1º ANO	TARDE
E.M.SÃO SEBASTIÃO	2º ANO	TARDE
E.M.SÃO SEBASTIÃO	5º ANO	TARDE
E.M.TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA	1º PERÍODO	TARDE
E.M.WASHINGTON ARAÚJO DIAS	2º E 3º ANO	MANHÃ
E.M.WASHINGTON ANDRADE	1º PERÍODO E 2º PERÍODO	MANHÃ
E.M.WASHINGTON ANDRADE	1º ANO E 2º ANO	MANHÃ
E.M.WASHINGTON ANDRADE	3º ANO	MANHÃ
E.M.WASHINGTON ANDRADE	4º ANO E 5º ANO	MANHÃ

CARGO: CUIDADOR DE CRIANÇA

UNIDADE ESCOLAR	TURNO	HORÁRIO
CRECHE MUNICIPAL ARCO-ÍRIS	MANHÃ E TARDE	10h30 às 16h30
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ	7h às 13h
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ	7h às 13h
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ	7h às 13h
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ	7h às 13h
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ	7h às 13h
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL BENEDITO XAVIER	MANHÃ	7H ÀS 13H
CRECHE MUNICIPAL BENEDITO XAVIER	TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL BENEDITO XAVIER	TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA CRIANÇA	TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA CRIANÇA	TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA CRIANÇA	TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA CRIANÇA	TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL COLMÉIA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PADRE ROCHA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANITA ARAÚJO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANITA ARAÚJO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANITA ARAÚJO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PADRE VAZ	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PADRE VAZ	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL PADRE VAZ	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E. M. ADHALMIR SANTOS MAIA	MANHÃ	7H ÀS 13H
E. M. ADHALMIR SANTOS MAIA	MANHÃ	7H ÀS 13H
E. M. ADHALMIR SANTOS MAIA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E. M. ADHALMIR SANTOS MAIA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E. M. ADHALMIR SANTOS MAIA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E. M. ADHALMIR SANTOS MAIA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E.M.BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E.M.BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E.M.BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E.M.BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E.M.BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E.M.MARIA LEANDRA DONA-COTA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30
E.M.MARIA LEANDRA DONA-COTA	MANHÃ E TARDE	10H30 ÀS 16H30

CARGO: PEDAGOGO

Unidade escolar	Turno	Seguimento de ensino
CRECHE MUNICIPAL ARNALDO DIAS BASTOS	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA CRIANÇA + ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO PEDROSA + ESCOLA MUNICIPAL ANA PEREIRA DE LIMA	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ + CRECHE MUNICIPAL ZEZINHO PEDROSA	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE MUNICIPAL DONA HERMÍNIA + CRECHE MUNICIPAL NOÊMIA VELOSO	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE MUNICIPAL PEDRO ALEIXO + E.M.E.I REINO DA ALEGRIA	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BONEQUINHA PRETA	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALVES DE BRITO	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS + ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON ARAÚJO DIAS	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL + ESCOLA MUNICIPAL CELINA CRUZ	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO	MANHÃ	ENSINO FUNDAMENTAL II
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II
ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO LACERDA	MANHÃ E TARDE	EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

Cargo: Professor PEB-HE Educação-Física

UNIDADE ESCOLAR	AULAS	TURNO
E.M.ANA PEREIRA DE LIMA 06 MANHÃ + E.M.PADRE ANTÔNIO PEDROSA 10 MANHÃ	16	MANHÃ
E.M.BERNARDINA QUEIROZ CARVALHO	16	MANHÃ E TARDE
E.M.BONEQUINHA PRETA 08 MANHÃ E TARDE +E.M.MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 04 MANHÃ + E.M.DOUTOR PEDROSA 04 MANHÃ	16	MANHÃ E TARDE
E.M.INÁCIO DE SOUZA 08 MANHÃ + E.M.PADRE MARTINS 08 MANHÃ	16	MANHÃ
E.M.MARIA LEANDRA DONA-COTA 2º ENDEREÇO (BANDEIRAS) 08 MANHÃ + E.M.ALEIJADINHO 08 TARDE	16	MANHÃ E TARDE
E.M.PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA 06 TARDE + E.M.BENEDITO XAVIER 10 MANHÃ E TARDE	16	MANHÃ E TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CELINA CRUZ 08 MANHÃ + E.M.JOSÉ ESTÉVAM BRAGA 08 TARDE	16	MANHÃ E TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES	16	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES 12 MANHÃ + 04 TARDE	16	MANHÃ E TARDE
E.M.PROFº FRANCISCO PIGNATARO 08 MANHÃ + E.M.WASHINGTON ANDRADE 08 MANHÃ	16	MANHÃ

Cargo: Professor PEB-HE Matemática:

UNIDADE ESCOLAR	AULAS	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALVES DE BRITO	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA-COTA	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 10 + E.M.DOUTOR PEDROSA 05	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND 1O MANHÃ + E.M.PADRE AUGUSTO CARMÉLIO TEIXEIRA 05 MANHÃ	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA	15	MANHÃ E TARDE

Cargo: Professor PEB-HE Português

UNIDADE ESCOLAR	AULAS	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA 05 + ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO 10	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA-COTA	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES	15	MANHÃ

Cargo: Professor PEB-HE Ciências

UNIDADE ESCOLAR	AULAS	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO 12 + E.M. PROFª JUVENTINA DRUMMOND 03	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL DE LAVRAS NOVAS 12 + ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES 03	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA-COTA 12 + ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL 12 + ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER 03	15	MANHÃ

Cargo : Professor PEB-HE - Geografia

UNIDADE ESCOLAR	AULAS	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA 06 EJA + ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA -COTA 09 MANHÃ	15	MANHÃ

Cargo : Professor PEB-HE História

UNIDADE ESCOLAR	AULAS	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO 12 + ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES 03	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEANDRA DONA-COTA 2º ENDEREÇO 12 + ESCOLA MUNICIPAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA 03	15	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMÉLIO AUGUSTO TEIXEIRA 12 + ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER 03	15	MANHÃ

Cargo: Professor PEB-HE Ensino Religioso

UNIDADE ESCOLAR	AULAS	TURNO
E.M.PADRE CARMÉLIO A. TEIXEIRA 04 + E.M. ALEIJADINHO 04 + E.M.LAVRAS NOVAS 04 + E.M.DR.PEDROSA 03	15
E.M.DR. ALVES DE BRITO 05 + E.M.MONSENHOR RAFAEL 04 + E.M.MARIA LEANDRA DONA -COTA 04 + E.M.MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA 02 MANHÃ	15

Cargo: Secretário Escolar

UNIDADE ESCOLAR	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER	MANHÃ E TARDE
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL DE LAVRAS NOVAS	MANHÃ E TARDE
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO PEDROSA	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL RENÊ GIANNETTI	MANHÃ E TARDE
ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO LACERDA	TARDE

Cargo: Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)

UNIDADE ESCOLAR	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL ALEIJADINHO	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO CASTILHO BARBOSA	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HÉLIO HOMEM DE FARIA	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HÉLIO HOMEM DE FARIA	TARDE

Cargo: Professor para Ensino e Uso da Biblioteca (PEUB)

UNIDADE ESCOLAR	TURNO
ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BAÊTA
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO XAVIER	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDROSA	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL IZAURA MENDES	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PROFº HÉLIO HOMEM DE FARIA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDÉE ANTUNES	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVENTINA DRUMMOND	TARDE
ESCOLA MUNICIPAL RENÊ GIANNETTI	MANHÃ
ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO LACERDA	MANHÃ

Cargo: Professor de Língua Brasileira de Sinais

UNIDADE ESCOLAR	TURNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MANHÃ E TARDE

Art. 2° - Ficam convocados todos os servidores nomeados pelo Decreto Municipal n°. 8.643, de 27 de dezembro de 2024, para escolherem a lotação, segundo a ordem de classificação no Concurso Público regido pelo Edital n°. 02/2022, observadas as listas formadas para cada cargo público, cujas sessões de escolha ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação situada na Rua Hugo Soderi, n°. 21, Saramenha, Ouro Preto, no dia 29 de janeiro de 2025, conforme seguinte Cronograma de horários:

Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (PEB-AI):

Data: 29/01/2025.

Horário: 8h.

PROFESSOR PEB-AI
NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
THALITA ALBINO GANDRA	1ª	65ª
ATALA MENFIS DUMBA	2ª	66ª
PRISCILA SAMPAIO TEIXEIRA DAMÁSIO	3ª	67ª
MEIRE DAS GRACAS SILVA	4ª	68ª
LEDA MARIA CARDOSO PIRES	5ª	69ª
JANAINA TATIANA DOS SANTOS	6ª	70ª
ELAINE MARINA GOMES FERREIRA	7ª	71ª
SIMONE PATRICIA DA SILVA BARBOSA	8ª	72ª
ADRIANA DE FÁTIMA RIBEIRO CASSIMIRO	9ª	19ª
ADRIANA ALVES RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA	10ª	O candidato MICHEL FELIPE GOMES, classificado em 73º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 5ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24. A candidata CLEIDIANE EUDES DA SILVA classificada em 74º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 6ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24 . Sendo assim, a candidata ADRIANA ALVES RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA, ficou classificada em 75º lugar na vaga de ampla concorrência.
KARLA DA CONCEICAO NEPOMUCENO SILVA	11ª	76ª
CRISTIANE DIAS RIBEIRO	12ª	77ª
PRISCILA EGIDIA FERREIRA	13ª	78ª
ANA PAULA GONZAGA CAMPELO	14ª	20ª
MARIA LAURA PASSOS COTTA	15ª	79ª
BRUNA COSTA GRAMIGNA	16ª	80ª
CLÁUDIA CRISTINA DIAS ALCÂNTARA	17ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) CLÁUDIA CRISTINA DIAS ALCÂNTARA ficou classificado(a) em 81º lugar na vaga de ampla concorrência.
ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO MUNIZ	18ª	82ª
MICHELLE DE PÁDUA ANELI DA SILVA	19ª	21ª
KÁTIA OLIVEIRA AGUIAR DA ROCHA	20ª	83ª

Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (PEB-AI):

Data: 29/01/2025.

Horário: 8:40h.

PROFESSOR PEB-AI
NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
CRISTINA MARIA DE JESUS	21ª	84ª
LUCIENE CRISTINA DE SOUSA E CASTRO	22ª	85ª
ELAYNE NEVES DA COSTA	23ª	86ª
DARLENE CRISTINA SANTOS BATISTA	24ª	22ª
KARINI APARECIDA DE FREITAS	25ª	87ª
ANA LÚCIA DE CASTRO MAGALHAES	26ª	89ª A candidata JOYCE MARA CÂMARA, classificada em 73º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 7ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24 . Sendo assim, a candidata ANA LUCIA DE CASTRO MAGALHAES, ficou classificada em 89º lugar na vaga de ampla concorrência.
SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA MARTINS	27ª	90ª Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) SABRINA VIEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ficou classificado(a) em 90º lugar na vaga de ampla concorrência.
DAMIANA ANDREIA FERREIRA	28ª	91ª
LUCIANA TEREZINHA FRANCISCO PINTO	29ª	23ª
SABRINA APARECIDA ALVES DA SILVA	30ª	92ª
VÂNIA LÚCIA VIANA KELLY CASTORINO	31ª	93ª
MARIA JOANA ANGELICA EMILIANO GOMES	32ª	94ª
VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES	33ª	95ª
JANAINA DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO	34ª	24ª
ALINE MARA TOMAZ BORGES	35ª	96ª
REGIANE DE FÁTIMA TEODORO	36ª	97º
VANESSA PEREIRA SILVA	37ª	98ª Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) VANESSA PEREIRA SILVA ficou classificado(a) em 98º lugar na vaga de ampla concorrência.
PAULA DOVANA SIMPLÍCIO HONÓRIO FILHO	38ª	99ª
MARILUCI FÁTIMA DA SILVA	39ª	25ª
PATRÍCIA LOPES DOS SANTOS	40º	101ª O candidato JÉFERSON JÚNIOR DA ROCHA FERREIRA, classificado em 100º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 8ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24 . Sendo assim, a candidata PATRICIA LOPES DOS SANTOS, ficou classificada em 101º lugar na vaga de ampla concorrência.

Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (PEB-AI):

Data: 29/01/2025.

Horário: 9:20h.

PROFESSOR PEB-AI
NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
FERNANDA MARA XAVIER RODRIGUES DA SILVA	41ª	102ª
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA	42ª	103ª
MARIA JOSÉ DE MORAIS	43ª	105ª A candidata JOICE DA SILVA SANTOS, classificada em 104º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 1ª VAGA – PcD - Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.145/23. Vaga provida. . Sendo assim, a candidata MARIA JOSE DE MORAIS, ficou classificada em 105º lugar na vaga de ampla concorrência.
CRISTIAN GOMES ANACLETO	44ª	26ª
GILMARA MARQUES DE SOUZA	45ª	106ª
DENISE CARNEIRO CERCEAU	46ª	107ª
ANDREA APARECIDA DOMINGUES	47ª	108ª Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) ANDREA APARECIDA DOMINGUES ficou classificado(a) em 108º lugar na vaga de ampla concorrência.
ELIANE MARIA ALVARENGA	48ª	109ª
ELIANE LUIZA DOS SANTOS	49ª	27ª
FERNANDA GOMES GONÇALVES	50ª	110ª
ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA	51ª	111ª
KARINA OLIVEIRA DE LOREDO	52º	112ª
MARIA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA	53ª	113ª
TEREZA CRISTINA DA SILVA	54ª	28ª
KELLY CRISTINA SILVA	55º	114ª
JÉSSICA CRISTINA CARVALHO SILVA	56º	115ª
LEILANE APARECIDA DE PAULA VIANA VIANA	57ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) LEILANE APARECIDA DE PAULA VIANA VIANA ficou classificado(a) em 116º lugar na vaga de ampla concorrência.
ROSILENE DO NASCIMENTO DA SILVA TEIXEIRA	58ª	117ª
SAIONARA DE FÁTIMA ARAÚJO	59ª	29ª
MIRELLA ROSA SILVEIRA	60º	118ª

Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (PEB-AI):

Data: 29/01/2025.

Horário: 10h.

PROFESSOR PEB-AI
NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
FABIANA RAMOS DOS SANTOS TORRES	61ª	119ª
MARIA DO CARMO TEIXEIRA MORAES	62ª	O candidato LUIZ PAULO SOUZA BASILIO, classificado em 120º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 9ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24 . Sendo assim, a candidata MARIA DO CARMO TEIXEIRA MORAES, ficou classificada em 121º lugar na vaga de ampla concorrência.
BIANCA EMILIA DE MATOS	63ª	122ª
LARISSA GUIMARÃES MOUTINHO	64ª	30ª
ALESSANDRA APARECIDA GOUVEIA	65ª	123ª
MONICA DE OLIVEIRA LOPES BASILIO	66ª	124ª
BRUNO DE CARVALHO FIGUEIREDO	67ª	125ª Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) BRUNO DE CARVALHO FIGUEIREDO ficou classificado(a) em 125º lugar na vaga de ampla concorrência.
RÍSSIA DA SILVA ZACARIAS	68ª	126ª
SILVANIA DA SILVA	69ª	31ª
CRISTIANE INOCÊNCIA BISPO	70ª	129ª A candidata MICHELI SANTANA LAGE, classificada em 127º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 10ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24 . A candidata AMANDA SOARES PEREIRA, classificada em 128º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 11ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº 8.164/24 Sendo assim, a candidata CRISTIANE INOCÊNCIA BISPO, ficou classificada em 129º lugar na vaga de ampla concorrência.
PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS	71ª	131ª A candidata ROSINEIA RODRIGUES CAETANO, classificada em 130º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 04ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. Sendo assim, a candidata PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, ficou classificada em 131º lugar na vaga de ampla concorrência.
BRUNA GABRIELA FERNANDES GOMES	72ª	132ª
ROSANGELA LUISA LESSA DE MEIRA	73ª	133ª
MICHELLE A S CUNHA	74ª	32ª
ROSÂNGELA MARIA DOS PASSOS FERREIRA	75ª	134ª
SAULO AUGUSTO MACEDO FARIA GONTIJO	76ª	135ª
MARIA DO CARMO CUSTÓDIO OLIVEIRA	77ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) MARIA DO CARMO CUSTÓDIO OLIVEIRA ficou classificado(a) em 136º lugar na vaga de ampla concorrência.
BEATRIZ RESENDE LARA	78ª	137ª
CRISTIANE PATRÍCIA ROCHA GOMES	79ª	33ª
DEBORAH CRISTINA ANJOS SOUZA	80ª	138ª

Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (PEB-AI):

Data: 29/01/2025.

Horário: 10:40h.

PROFESSOR PEB-AI
NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
NILMA MARIA ROSA	81ª	A candidata NATALIA MARTA RODRIGUES OLIVEIRA DE ALMEIDA, classificada em 139º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 12ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. Sendo assim, a candidata NILMA MARIA ROSA, ficou classificada em 140º lugar na vaga de ampla concorrência.
FRANCIELE APARECIDA NEPOMUCENO COELHO	82ª	141ª
CLEONICE MEDEIROS CARVALHO	83ª	142ª
ANGELA MARIA DOS SANTOS	84ª	34ª
KETHELEN APARECIDA BRANDÃO	85ª	A candidata RAIZA TUILLA LISBOA MONTEIRO, classificada em 143º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 13ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. Sendo assim, a candidata KETHELEN APARECIDA BRANDÃO, ficou classificada em 144º lugar na vaga de ampla concorrência.
EDNA DE ASSIS TEIXEIRA	86ª	145ª
WILMA MACHADO BENTO PATRICIO	87ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) WILMA MACHADO BENTO PATRICIO ficou classificado(a) em 146º lugar na vaga de ampla concorrência.
TAÍS FAGUNDES LIMA	88ª	147ª
ANA LUÍZA RIBEIRO	89ª	35ª
ANDRÉIA FERREIRA GUIMARÃES DIAS	90ª	A candidata ADRIANA DE FÁTIMA RIBEIRO CASSIMIRO, classificada em 148º lugar – Ampla Concorrência, está sendo nomeada no presente decreto na 14ª VAGA – Negro/Pardo. Sendo assim, a candidata ANDRÉIA FERREIRA GUIMARÃES DIAS, ficou classificada em 149º lugar na vaga de ampla concorrência.
ELISANDRA MÁRTIR DA SILVA FERREIRA	91ª	150ª
MARCOS HENRIQUE VICTORINO GANDRA	92ª	A candidata ANA PAULA GONZAGA CAMPELO, classificada em 151º lugar – Ampla Concorrência, está sendo nomeada no presente decreto na 15ª VAGA – Negro/Pardo. Sendo assim, o candidato MARCOS HENRIQUE VICTORINO GANDRA, ficou classificada em 152º lugar na vaga de ampla concorrência.
ALINE LIMA MARTINS MIRANDA	93ª	153ª
VÂNIA MARIA DE JESUS	94ª	36ª
OLÍMPIA PROTI DE OLIVEIRA	95ª	154ª
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA	96ª	155ª
JANAINA BRAGA DIAS	97ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) JANAINA BRAGA DIAS ficou classificado(a) em 156º lugar na vaga de ampla concorrência.
JÉSSICA JULIANA DA ROCHA FERREIRA	98ª	157ª
RAISSA JESSICA PEREIRA	99ª	37ª
MARTA MARIA NEVES CORREA	100ª	158ª
CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA	101ª	159ª
PATRÍCIA MONTEIRO DE AMORIM	102ª	160ª
POLIANE GONÇALVES DA SILVA	103ª	161ª
MARINALDA APARECIDA DE CASTRO DE PAULA	104ª	38ª
THALITA TEIXEIRA DE SOUZA	105ª	162ª
ÂNGELA APARECIDA SACRAMENTO	106ª	163ª
DALVA APARECIDA SANTANA	107ª	164ª Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) DALVA APARECIDA SANTANA ficou classificado(a) em 164º lugar na vaga de ampla concorrência.

Cuidador de Criança:

Data: 29/01/2025.

Horário: 11H30.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRA TEIXEIRA CUSTÓDIO	1ª	20ª
PATRICK DOS SANTOS SILVA	2ª	21ª Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O candidato PATRICK DOS SANTOS SILVA ficou classificado em 21º lugar na vaga de ampla concorrência
GLEICIANY FLÁVIA DOS SANTOS	3ª	22ª
JUSSARA EMANUELLA DUARTE	4ª	23ª
CARINA APARECIDA GABRIEL	5ª	24ª
ADENIR PEREIRA DUARTE	6ª	9º
JÚLIA HELENA VALADARES RODRIGUES	7ª	26ª A candidata ANDREZA DE FATIMA MENDONCA, classificada em 25º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 1ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. A candidata JÚLIA HELENA VALADARES RODRIGUES, ficou classificada em 26º lugar na vaga de ampla concorrência.
ALDRILANE DA SILVA REIS	8º	28º A candidata JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES, classificada em 27º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 2ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. A candidata ALDRILANE DA SILVA REIS, ficou classificada em 28º lugar na vaga de ampla concorrência
LEIDIANE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA	9º	10º
MICHELE CRISTINA GOMES	10º	29º
THAYNARA LUIZA PAIVA	11º	30º
CHAYANNE APARECIDA VIEIRA MÓL E SILVA	12º	31º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata CHAYANNE APARECIDA VIEIRA MÓL E SILVA ficou classificada em 31º lugar na vaga de ampla concorrência.
CAMILA SANTOS PASTOR FERREIRA DE MELO	13º	32º
CLARA TATIANA MARIA ROCHA GOMES	14º	11º
CLEIDE ROSA DE JESUS	15º	33º

SIMONE FATIMA DA ANUNCIACAO	16º	34º
MARIA JOSE DE MORAIS	17º	35º
NATÁLIA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO	18º	36º
JULIANA ALMEIDA DE SOUZA NOVAES	19º	12º
THAÍS APARECIDA NOGUEIRA OLIVEIRA	20º	37º
LEANDRA ALBERTO GUIMARÃES	21º	38º
VILMARA DA SILVA MENDONCA	22º	39º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata VILMARA DA SILVA MENDONCA ficou classificada em 39º lugar na vaga de ampla concorrência
LUNARA CRISTINA LAERTE	23º	41º A candidata CRISTIANE DE SOUZA XAVIER, classificada em 40º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 3ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. A candidata LUNARA CRISTINA LAERTE, ficou classificada em 41º lugar na vaga de ampla concorrência.
LIRIANE TEIXEIRA FERNANDES ANDRADE	24º	13º
ISABEL DAS DORES MENDES DO CARMO	25º	42º
ANA CRISTINA TOLEDO	26º	43º
LANY MARTINS TEIXEIRA	27º	45º A candidata LAURA APARECIDA DA ROCHA, classificada em 44º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 4ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. A candidata LANY MARTINS TEIXEIRA, ficou classificada em 45º lugar na vaga de ampla concorrência
MARIA JOSÉ PEREIRA	28º	46º
CLEIDINEIA APARECIDA MARIA PEDRO	29º	14º
STEFANY KELLY EPIFANIO	30º	47º
ARON ÁVILA ARANTES	31º	48º
LÍVIA MARIA DO CARMO PEREIRA	32º	50º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata ALINE LUCIANO DOS SANTOS ficou classificada em 49º lugar na vaga de ampla concorrência,proveu a 5ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. A candidata LÍVIA MARIA DO CARMO PEREIRA, ficou classificada em 50º lugar na vaga de ampla concorrência
IRIS RAQUEL DIAS	33º	51º
IZABEL MARTINS PEREIRA DOS SANTOS	34º	15º
LUANA ARCANJO TAVARES	35º	52º
ANA PAULA SILVA GOMES	36º	53º
SIRLEY PENHA D SILVA	37º	54º
DEBORA SHIRLEY DA SILVA BARRETO	38º	55º
JESSICA FERNANDA ROSA CHAGAS	39º	16ª
TATIANA CRISTINA MARTINS	40º	56º
EDIVANE APARECIDA DOMINGOS	41ª	57º
VINICIUS ALEXSANDER SANTOS	42º	58º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O candidato VINICIUS ALEXSANDER SANTOS ficou classificado em 58º lugar na vaga de ampla concorrência.
CLÁUDIA HELENA ARAÚJO	43º	59º
VANESSA APARECIDA FERREIRA	44º	17º
IARA FERNANDES	45º	60º
GINA APARECIDA NEVES	46º	62º A candidata ARIANE JANAÍNA ROCHA, classificada em 61º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 6ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24. A candidata GINA APARECIDA NEVES, ficou classificada em 62º lugar na vaga de ampla concorrência.
STEFÂNIA APARECIDA VENTURA DE PAULA PAPA	47º	63º
GABRIELE CRISTINA DE FATIMA COELHO NETO	48º	64º
NATHÁLIA DE LA SILVA GOMES	49º	18º
JOSEANE CÂNDIDO MATEUS	50º	65º
MARCELLA PEDROSA LAMAS	51º	66º
NÍVEA APARECIDA MOUTINHO DA PURIFICAÇÃO	52º	67º Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata NÍVEA APARECIDA MOUTINHO DA PURIFICAÇÃO ficou classificada em 67 lugar na vaga de ampla concorrência.
MARCELLA ANDREZA BARRETO ALVES	53º	68º
ELISÂNGELA FERNANDES MARINS	54º	19º
RAYANE CRISTINA FERREIRA PIRES	55º	69º
ÂNGELA DE FÁTIMA SANTOS FERREIRA	56º	70º
OLINDA ROSA OLIVEIRA BORGES	57º	71º

Pedagogo:

Data: 29/01/2025.

Horário: 13H.

PEDAGOGO
NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
MARILENE DO CARMO SILVA	1º	17ª Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O(a) candidato(a) MARILENE DO CARMO SILVA ficou classificado(a) em 17º lugar na vaga de ampla concorrência.
MARÍLIA APARECIDA COURA	2º	18ª
ROSILANE KATIA DE OLIVEIRA	3º	20ª A candidata LUDIMILA MARIA DA SILVA REIS, classificada em 19º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 2ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24 . Sendo assim, a candidata ANA ROSILANE KATIA DE OLIVEIRA, ficou classificada em 20º lugar na vaga de ampla concorrência.
FRANCIELI CARNEIRO MENDES	4º	22ª A candidata ELAINE DE FATIMA FAUSTINO LUCAS, classificada em 21º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 3ª VAGA – Negro/Pardo - Convocação em 13/05/24 – Decreto Municipal nº 8.329/24 . Sendo assim, a candidata ANA ROSILANE KATIA DE OLIVEIRA, ficou classificada em 20º lugar na vaga de ampla concorrência.
ALINE IDILVANE SILVA	5º	7ª
RAIZA TUILA LISBOA MONTEIRO	6ª	8ª
ANA LÚCIA DE CASTRO MAGALHÃES	7ª	23ª
JOYCE MARA CÂMARA	8ª	24ª
LÍVIO RAMSÉS UCRÂN DE OLIVEIRA	9ª	25º Ausência de candidato PCD para ocupar a vaga em questão. O “a” candidato “a” Lívio Ramsés Ucrân de Oliveira ficou classificado “a” em 25º lugar na vaga de ampla concorrência.
JÚLIO CÉSAR ALVES	10º	26º
LUIZ PAULO SOUZA BASÍLIO	11ª	9º
CRISTINA SILVEIRA NOGUEIRA	12ª	27ª
GISELE QUIRINO HERCULANO XAVIER	13ª	28ª
CLEIDIANE EUDES DA SILVA	14ª	29ª
BEATRIZ RESENDE LARA	15ª	30ª

Professor de Educação Básica – Habilitação Específica (PEB-HE) – Matemática

Data: 29/01/2025.

Horário: 13h:40.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
ELVIS TANIEL DE SOUZA	1º	15º
LUCAS FRÉ CAMPOS	2º	16º
NATÁLIA APARECIDA DE SOUSA MAIA	3ª	17ª
JANAÍNA MILAGRES MARTINS	4ª	18ª
ELENILTON MONTEIRO BARBOSA	5º	19º
JOSÉ HEMERSON BITENCOURT	6º	20º
DIEGO VIEIRA TRINDADE	7º	21º

Professor de Educação Básica – Habilitação Específica (PEB-HE) – Português:

Data: 29/01/2025.

Horário: 14H.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
RENATA DE SOUZA GUILHERME	1ª	3ª
BIANCA MARTINS ABREU SOUZA	2ª	8º
LUIZ RICARDO RODRIGUES PIRES	3º	9º
VÂNIA APARECIDA RODRIGUES	4ª	10ª Ausência de candidato PCD para ocupar a vaga em questão. O (a) candidato(a) VÂNIA APARECIDA RODRIGUES fiocu classificado (a) em 10º lugar na vaga de ampla concorrência.
ANA LUIZA RIBEIRO LISBOA	5ª	11ª

Professor de Educação Básica – Habilitação Específica (PEB-HE) – Educação Física:

Data: 29/01/2025.

Horário: 14H20.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
REGINALDO GONÇALVES COELHO	1º	7º
VOLNI FERNANDO MARTINS	2º	17º
JOSÉ MARCELO ALVES CASSIMIRO	3º	18º
REBERT DIAS DA CUNHA	4º	19º Ausência de candidato PCD para ocupar a vaga em questão. O (a) candidato(a) REBERT DIAS DA CUNHA ficou classificado em 19º lugar na vaga de ampla concorrência.
LIDIANE GOMES	5ª	20ª
PATRÍCIA FERREIRA EVANGELISTA DA SILVA	6ª	8ª
ALAN JAQUES MARTINS	7º	21º
SAMARA SILVA DE MOURA	8ª	23ª A candidata ANA DANIELA DAMASCENA, classificada em 22º VAGA – Negro/Pardo -Convocação em 17/01/24 – Decreto Municipal nº8164/24. Sendo assim, a candidata SAMARA SILVA DE MOURA, ficou classificada em 23º ligar na vaga de ampla concorrência.
PEDRO CLAVER BARCELOS DE MIRANDA	9º	24º
YANA SANTA CECÍLIA MARQUES	10ª	25ª

Professor de Educação Básica – Habilitação Específica (PEB-HE) – Ensino Religioso:

Data: 29/01/2025.

Horário: 15H.

NOME

PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS

CLASSIFICAÇÃO

SAMUEL DA SILVA NEPOMUCENO

1º

5º

Ausência de candidato PCD para ocupar a vaga em questão. O (a) candidato(a) SAMUEL DA SILVA NEPOMUCENO ficou classificado(a) em 5º lugar na vaga de ampla concorrência.

MAYARA MOREIRA DA COSTA

2ª

6ª

Professor de Educação Básica – Habilitação Específica (PEB-HE) – Geografia:

Data: 29/01/2025.

Horário: 15H20.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
GLÁUBER CARDOSO GUIMARÃES	1º	2ª
PATRÍCIA PIRES FERREIRA	2ª	3ª Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O (a)candidato(a) PATRÍCIA PIRES FERREIRA ficou classificado(a) em 3º lugar na vaga de ampla concorrêcia.
EDIVAR MAGALHÃES JÚNIOR	3º	4ª

Professor de Educação Básica – Habilitação Específica (PEB-HE) – História:

Data: 29/01/2025.

Horário: 15H40.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA	1º	3º
BRUNO OMAR DE SOUZA	2º	4º Ausência de candidato PCD para ocupar a vaga em questão. O (a) candidato (a) BRUNO OMAR DE SOUZA ficou classificado(a)em 4º lugar na vaga de ampla concorrência.
MAMEDE QUEIROZ DIAS	3º	5º
JOÃO VÍCTOR LANNA DE FREITAS	4º	6º

Professor de Educação Básica – Habilitação Específica (PEB-HE) – Ciências:

Data: 29/01/2025.

Horário:16H.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
LEONARDO BARBOSA RANGEL	1º	5º
CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO SANTOS	2ª	6ª
TATIANE ROQUETE AMPARO	3ª	3ª
ANA CECÍLIA ROMANO DE MELLO	4ª	7ª

Professor para o Ensino do Uso de Biblioteca – PEUB:

Data: 29/01/2025.

Horário: 16h20.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
ALINE LOURENÇO PAIXÃO DOMINGOS	1ª	2ª
LUANA XAVIER VIEIRA GOULART	2ª	3ª Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O (a) candidato (a) LUANA XAVIER VIEIRA GOULART ficou classificado(a) em 3º lugar na vaga de ampla concorrência.
WALMIR NUNES VIEIRA JÚNIOR	3º	4º
THAÍS MARA ANASTÁCIO OLIVEIRA	4ª	5ª
PAVEL ZANESCO FERREIRA	5º	6ª
DAYANE DE OLIVEIRA GONÇALVES	6ª	7ª Ausência de candidato PCD para ocupar a vaga em questão. O (a) candidato(a) DAYANE DE OLIVEIRA GONÇALVES ficou classificado (a) em 8º lugar na vaga de ampla concorrência.
FRANCISCO SAVOI DE ARAÚJO	7º	8ª Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. O (a) candidato FRANCISCO SAVOI DE ARAÚJO ficou classificado(a) em 8º lugar na vaga de ampla concorrência.
MARISA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA	8ª	9ª
SAMUEL CAMILO BICALHO MENDONÇA	9º	10º

PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE):

Data: 29/01/2025.

Horário: 16h40.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
STEPHANE POLLYANA PEREIRA NEVES	1ª	2ª
GABRIELA MARIA FIRMINO	2ª	3ª Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar vaga em questão. O(a) candidato(a) GABRIELA MARIA FIRMINO ficou classificado(a)em 3º lugar na vaga de ampla concorrência.
JANAÍNA DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO	3ª	4ª
EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA	4º	5º Ausência de candidato PCD para ocupar vaga em questão. O(a) candidato(a) EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA ficou classificado(a)em 5º lugar na vaga de ampla concorrência.
TATIANA PRATA MENEZES	5ª	6ª
ADEMIR MOREIRA TEODORO	6º	7º
JOELISA DOS SANTOS BARROS MARTINS	7ª	8ª Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar vaga em questão. O(a) candidato(a) JOELISA DOS SANTOS BARROS MARTINS ficou classificado(a)em 8º lugar na vaga de ampla concorrência.
SANDRA VIEIRA NAHUN DE MENDONÇA	8ª	9ª
PRISCILA EGÍDIA FERREIRA	9ª	10ª
DRIELE LEIDE SILVA SAMPAIO	10ª	11ª Ausência de candidato PCD para ocupar vaga em questão. O(a) candidato(a) DRIELE LEIDE SILVA SAMPAIO ficou classificado(a)em 11º lugar na vaga de ampla concorrência.
CAMILA DUARTE RODRIGUES FERREIRA	11ª	12ª

Professor de Língua Brasileira de Sinais:

Data: 29/01/2024.

Horário: 17h.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
EDUARDO SOUZA VIANA	1º	2º

Secretário de Escola:

Data: 29/01/2025.

Horário: 17H10.

NOME	PRIORIDADE PARA ESCOLHA DE VAGAS	CLASSIFICAÇÃO
ANA ARAÚJO MOREIRA	1ª	2ª
LUANA SIQUEIRA PADILHA	2ª	3ª
MARCONI MARTINS E MORAIS	3º	4º Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar vaga em questão. O(a) candidato(a) MARCONI MARTINS E MORAIS ficou classificado(a)em 4º lugar na vaga de ampla concorrência.
VANESSA FERREIRA BARBOSA	4º	5º
MICHELE APARECIDA GOMES GUIMARÃES	5ª	6ª Ausência de candidato PCD para ocupar vaga em questão. O(a) candidato(a) MICHELE APARECIDA GOMES GUIMARÃES ficou classificado(a)em 11º lugar na vaga de ampla concorrência.
PAOLA SUZANE MOREIRA GONÇALVES	6ª	7ª
ROSANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MAIA SOUZA	7ª	8ª

Art. 3° - Somente farão jus à escolha de vagas da presente Portaria os Convocados que comparecerem munidos do Atestado de Regularidade para a Posse expedido pela Gerência de Recursos Humanos, haja vista que tal documento certifica o preenchimento de todos os requisitos necessários para o provimento do cargo público e a respectiva posse.

Art. 4° - Os servidores Convocados pelo presente instrumento que não comparecerem à sessão respectiva segundo o Cronograma do art. 2° abdicarão de realizar a escolha da lotação segundo a ordem de classificação do Concurso Público segundo o Edital n°. 02/2022 e terão lotação fixada conforme interesse público gerenciado pela Secretaria de Educação.

Art. 5° - Fica estabelecido que os servidores escolherão vaga no dia 29 de janeiro de 2025, participarão do Treinamento da Gerência de Recurso Humanos no dia 30 de janeiro, participarão da Cerimônia de Posse no dia 31 de janeiro e dos demais treinamentos que acontecerão dos dias 03 a 07 de fevereiro, no contraturno de trabalho.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 20 de Janeiro de 2025.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

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