Ouro Preto, 17/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3591

EDITAL DO CONCURSO DE PROJETOS - SECULT Nº. 001/2025

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025

A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2025, formada com base na Lei Federal nº. 9790/1999, e instituída por meio da PORTARIA Nº 01, de 16 de janeiro de 2025 torna público que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto - MG, receberá até às 16:00 horas do dia 27/01, as propostas que concorrem ao Concurso de Projetos nº. 001/2025, com vistas à escolha do melhor projeto, de acordo com as disposições deste Edital e com amparo na Lei Federal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100/99.

Link para acesso ao Edital:

https://drive.google.com/file/d/12EQ9XlR8akKAtJjzHLR3zRiXlVW5XalP/view?usp=sharing

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 

1. Ata da Reunião Ordinária de número 655 (seiscentos e cinquenta e cinco ) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 21 (vinte e um) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Votação da ata 654; Apresentação do Impacto orçamentário do Projeto de Ambulatório Trans em Ouro Preto; Apresentação da Odontologia (Serviços novos, agendamentos, demanda reprimida, acesso); Informes. Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde -Representante da Secretaria de Saúde, Alessandra da Silva Vieira de Souza- Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Thiago Elias Alves Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Dionath Gomes Silva Luz -Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto),Magda Rosa Ferreira – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Victor Pinto Diniz – Titular Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Milton Alves dos Santos – Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos- Titular Representante das Entidades Assistenciais, Álvaro José Rodrigues de Sá Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Rosana Rioga Mendes Dias – Titular Representante dos Trabalhadores de nível Médio, Isabela Teixeira Resende Diniz Abdala , Diretora de Odontologia, Poliana Elisa da Mata , Coordenadora de Odontologia dos PSF, Gabriel Rodrigues, Patricia Luciana Teixeira, Ana Luiza de M C Soares, Igor de Freitas Melo, Wilson dos R Cina, Ellen Mceishigue, Leonardo Fansso, Gabriela Esper Kallair Lopes, Fabiana Oliveira de Araújo, Joseli Rosa de Souza, Assessora da Deputada Bella Gonçalves. Conselheiros que justificaram a ausência: Maria Cristina Passos, Maria do Carmo Faria da Silva, Helaine Cristina Santos Nunes, Maria Helena Rocha Ferreira. A Vice Presidente deu inicio colocando a ata seiscentos e cinquenta e quatro em votação que foi aprovada por nove votos, e duas abstenções a saber: Magda Rosa Ferreira e Rosana Rioga Mendes Dias. Em seguida solicitou uma inversão de pauta pois o conselheiro Victor que irá apresentar o impacto orçamentário do ambulatório trans ainda não havia chegado e passou a palavra para a Diretora de Odontologia e a Secretaria Adjunta de Saúde falou que essa pauta foi uma solicitação da conselheira Ana Luiza. A Diretora de Odontologia iniciou falando dos locais que tem serviço odontológico: PANORAMA ATUAL (UNIDADES) - Clínica Odontológica UMMN (Policlínica) ; - Clínica Odontológica Archimino Cirilo Ribeiro (Cachoeira do Campo) ; - Clínica Odontológica CEO; - Consultório Odontológico UPA ; ESB/ ESF - Morro Santana ( Andorinhas e Beija Flor) ; - São Cristóvão (Alvorada/ Florescer e Renascer); - Antônio Pereira (l/ll); - Santa Rita (Veredas e Pedra Sabão); - Manoca (Santo Antônio do Leite, Miguel Burnier e Mota); - Vida ( Cachoeira do Campo); - Complexo (Bem viver, Nova Aliança, Turmalina/ Dentista de Apoio: Amarantina e Caminho dos Diamantes); - Odonto móveis: Topázio e Pedra Sabão/ Águas. Falou ainda que mais que dobrou o número de equipes de PSF (Programa de Saúde da Família) nos últimos anos e que os consultórios novos são muito bem equipados. A coordenadora da Odontologia dos PSF falou que haviam equipes de odontologia nos PSF só nos distritos e que a Clínica Márcio Mendes Neves atendia a toda a sede inclusive com as urgências e que como as urgências eram muitas as filas de atendimentos eletivos não andava. Na oportunidade falou que tanto no São Cristóvão quanto no Morro Santana, além da UPA atendem urgências. A conselheira Márcia falou que foi à UPA Don Orione no domingo e que tinha uma pessoa procurando pro atendimento de odontologia e a Diretora de Odontologia falou que no momento o atendimento é de segunda a sexta feira das sete as dezesseis horas mas que pode ser ampliado. A coordenadora da Odontologia dos PSF falou que a dúvida da conselheira Ana Luiza era em relação as marcações na UBS São Cristóvão e ela informou que antes da unidade ser inaugurada os pacientes já estavam sendo atendidos na Clínica Márcio Mendes Neves e que estão fazendo um levantamento para atualizar a lista de espera. Na oportunidade falou que as próteses são feitas em um laboratório em Belo Horizonte e que geralmente são quatro sessões com um intervalo de quinze dias até ficar pronta. A conselheira Márcia perguntou quantas próteses são feitas e a Diretora Odontologia respondeu que são oitocentas e oitenta próteses por ano. O conselheiro Álvaro falou que o índice de faltas é muito grande e a Coordenadora de Odontologia do PSF falou que as vezes o paciente chega a perder a vaga por excesso de faltas. Na oportunidade falou que o odonto móvel esta antedendo na região de Rodrigo Silva e na zona rural de Santa Rita. O conselheiro Dionath perguntou qual o serviço mais procurado na odontologia e Coordenadora da Odontologia dos PSF respondeu que são as restaurações e os canais (endodontia). Na oportunidade falou que são realizados os canais e as peças (prótese unitária) e que pacientes encaminhados da urgência as peças são feitas no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e os pacientes eletivos são encaminhados para as unidades de referência para fazer as peças depois do canal. Falou ainda que em Antônio Pereira existem duas equipes de Odontologia nos PSF e que há uma diferença nas listas de espera das duas uma vez que uma equipe a população é mais SUS dependente e na outra equipe tem mais pacientes com planos de saúde. Falou ainda que pacientes PNE ( Pessoas com Necessidades Especiais) que precisam de atendimento em nível hospitalar são encaminhadas para a cidade de Sete Lagoas e que essa determinação é do Estado. A conselheira Ana Luiza perguntou o que é odonto pediatra e a Coordenadora da Odontologia do PSF falou que é o especialista para atender as crianças que após três tentativas não conseguiram ser atendidas pelos outros profissionais. A Diretora de Odontologia falou que tem um contrato com a Fundação Sorria , que é por produção em torno de cento e oitenta mil por mês, e o pagamento é feito após conferência dos recibos enviados. A conselheira Márcia perguntou qual a idade é atendido pela Fundação Sorria e a Coordenadora da Odontologia do PSF respondeu que é de zero a doze anos. A conselheira Márcia falou que quer participar das auditorias realizadas pela odontologia na Fundação Sorria. A Secretaria Adjunta de Saúde falou que o contrato anterior não previa auditoria e que também não era por produção. A Diretora da Odontologia falou que o paciente é do município e que a responsabilidade do atendimento é do município por isso tem crianças sendo atendidas nas unidades. A Vice Presidente falou que leva crianças para serem atendidas na Fundação Sorria que assina os recibos após os atendimentos. A Diretora de Odontologia falou que cada procedimento tem um valor fixado. O conselheiro Dionath perguntou se tem serviço de prevenção nas escolas e a Diretora de Odontologia respondeu que sim, tem escovação com distribuição de kits com escova e creme dental. Na oportunidade falou das ações do odonto móvel : Divulgação semanal nas redes sociais/grupos dos PSF; -Triagem dos pacientes; Urgências; -Limpeza; -Agendamento dos pacientes de acordo com a classificação de risco. E falou ainda das ações para os próximos anos: Aumento das cotas de próteses dentárias em 120%; Abertura de novas Equipes de Saúde Bucal (Padre Faria/Amarantina /Santa Cruz/Bem Viver (Espaço Físico) /Glaura/ São Bartolomeu); Ações coletivas nas escolas; A conselheira Ana Luiza perguntou se tem alguma programação para andar com as filas e a Coordenadora da Odontologia nos PSF falou que estão solicitando a carreta do CRO (Conselho Regional de Odontologia) para dar vasão nas filas. A Vice Presidente agradeceu a participação da equipe de odontologia e passou a palavra para o conselheiro Victor que apresentou a Assessora da Deputada Bella Gonçalves e falou que conseguiu além da emenda impositiva do vereador Kuruzu no valor de duzentos e sessenta mil reais uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais com a deputada para custear o primeiro ano do ambulatório trans. O Conselheiro Dionath perguntou como o município vai custear o ambulatório nos outros anos. A conselheira Ana Luiza perguntou se é necessário ser separado o atendimento e o conselheiro Victor respondeu que o Estado exige que seja um ambulatório específico. A conselheira Márcia perguntou se tem os números de pessoas que sofreram discriminação nos serviços de saúde e o conselheiro Victor disse que tem os números sim, que vinte e cinco por cento da população trans não chega a procurar os serviços de saúde por medo de ser discriminado. A Secretaria Adjunta de Saúde falou que depois de credenciado o Estado passa o valor de setenta e quatro mil para o município para custear o ambulatório trans e que o restante tem que ser mantido pelo município e precisa constar no orçamento. A Assessora da Deputada Bella Gonçalves parabenizou o município pela iniciativa e falou que em Minas só tem três ambulatório de referência para atendimento da população trans e que precisa fazer uma reunião com a esfera nacional para que seja um serviço continuado. A conselheira Márcia perguntou se não pode ser feito esses atendimentos nas unidades de saúde e o conselheiro Victor falou que o Estado que proíbe que seja nas unidades de saúde. O conselheiro Dionath perguntou se vai abrir para outros municípios serem atendidos aqui e a Secretaria Adjunta de Saúde falou que se chegar paciente de outros municípios ele será acolhido e referenciado para o município de origem. A conselheira Ana Luiza falou que se é aprovado pela gestão já é meio caminho andado e que a discriminação é grande e que o trabalho tem que ser humanizado. O conselheiro Victor falou que segundo senso do IBGE dois por centos da população é trans e isso equivale a em trono de mil quatrocentos e vinte pessoas. Falou ainda por que é uma população pequena não merece ficar sem atendimento. Na oportunidade passou o vídeo da deputada Bella Gonçalves falando da emenda parlamentar para o município. Na oportunidade falou da emenda impositiva do vereador Kuruzu para o ambulatório trans ( Deputada Estadual Bella Gonçalves: R$ 500.000,00 Vereador Kuruzu: R$ 260.000,00. Valor total do ambulatório: R$ 409.931,64. Valor total das emendas: R$ 760.000,00). A Secretaria Adjunta de Saúde falou que deve se condicionar o credenciamento a chegadas das emedas parlamentares. A conselheira Márcia não concorda em colocar em votação agora pois precisa conversar com a entidade que representa a FAMOP, que precisa respeitar a entidade que representa. A conselheira Ana Luiza falou que todas as pautas que passam no conselho ela passa para a entidade que representa a Irmandade Santa Casa. A Vice Presidente colocou em votação a criação do ambulatório trans que foi aprovado com dez votos e duas abstenções a saber: Márcia da Conceição Valadares e Dionath Gomes da Silva Luz. A Secretaria Adjunta de Saúde pediu que conste em ata que a criação do ambulatório trans está atrelado as emendas parlamentares e que nesse tempo faz se um estudo e assim que as emendas cheguem conversa novamente. A conselheira Márcia falou que não aceita a votação. A conselheira Márcia gritou um palavrão e mandou o conselheiro Álvaro calar a boca. O conselheiro Dionath falou que conselheiro que não participa das reuniões não deveria poder propor projetos. O conselheiro Victor falou que veio na reunião quinze dias atrás e foi solicitado o impacto orçamentário e que ele trouxe o que foi solicitado. A Secretaria Adjunta de Saúde falou que tem um prazo de reflexão até a chegada das emendas parlamentares. A conselheira Márcia falou que espera que o conselheiro Victor participe mais das reuniões pois precisa da participação da Assistência Social, principalmente no que se refere aos idosos. Passando para os Informes a Secretaria Adjunta de Saúde falou que no dia vinte e três de novembro haverá uma nova etapa do projeto Miguilim e dia D de vacinação na policlínica e inauguração do vacimóvel e que no mesmo dia haverá dia D de vacinação em Cachoeira do Campo. Ainda nos Informe foi passada a palavra para conselheira Amanda que se apresentou como Engenheira Agrônoma e e falou da portaria 5619 de vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro que institui o incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o ano de 2024. Falou ainda que tem até o dia trinta de novembro para enviar a documentação para o Ministério da Saúde. A Secretaria Adjunta de Saúde falou que houve um estudo juntamente com a UFOP sobre manejo e custeio de fitoterápicos e na época a sugestão foi de credenciamento de farmácias que já trabalham com isso. A Secretaria Adjunta de Saúde sugeriu que seja criado um grupo de trabalho com a Coordenadora da Assistência Farmacêutica e a Atenção Primária. A conselheira Márcia falou que em Santo Antônio do Leite e Maracujá as médicas já trabalham com horta medicinal e poderiam ir lá conversar com elas. A conselheira Ana Luiza falou que na Conferência Nacional de Saúde, várias questões de práticas integrativas foram pautadas. A Vice Presidente deu por encerrada a reunião, às 18:15 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dezoito de dezembro às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

 Ouro Preto, 17/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3591

ATO Nº 131/2025 - RETIFICADO

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Izabella de Almeida Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Jornalismo, CC-05, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 Ouro Preto, 17/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3591

ATO Nº 382/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rogéria Pereira Barbosa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Eventos Culturais, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 Ouro Preto, 17/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3591

ATO Nº 384/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Filipe Fernandes Vilela Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Jurídico de Apoio à Execução Fiscal, CC–05, junto à Procuradoria Geral, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 388/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Adriana de Cássia de Jesus para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC–06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 389/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Isabeli Mercês Silva Fernandes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC–06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 390/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Juliane Niquini para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Inclusão, Diversidade e Territorialidade, CC–05, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 Ouro Preto, 17/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3591

ATO Nº 395/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Cássia Maria Teixeira Guimarães para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento CRAS – São Cristóvão, CC–06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto