Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 100/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marlete Deusdeth Barros para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Projetos Turísticos CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 101/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marise Celeste de Melo Leite para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 102/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Vivian de Cássia Chagas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento e Gestão de Museus e Memoriais, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 103/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Eliane da Paz Gomes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Casas e Equipamentos de Cultura do Distrito de Cachoeira do Campo, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 129/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Matheus Júnio Pires Guimarães para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assuntos Institucionais, CC-04, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 130/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Udson de Carvalho Fonseca para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicações, CC-04, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 131/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Isabella de Almeida Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Jornalismo, CC-05, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 132/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Marcelo Sérgio de Oliveira Rocha para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Relações com a Comunidade, CC-04, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 133/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR Sra. Aline Rejane Lopes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Cerimonial, CC- 05, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir dessa data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 134/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Danielle Endy Moreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Apoio à Vice-Prefeita, CC-05, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 135/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. João Luiz Xavier Sans de Magalhães para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 136/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Evandro Xavier Gomes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 137/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Felipe de Almeida Pereira Ramos para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 138/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Kéle Cristina Coelho para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 139/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lucienne Rodrigues de Araújo para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 140/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Leonardo Edlamar Gomes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 141/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Samuel Sabino de Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 143/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Filipe Martins De Assis Alvarenga Lage para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 144/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rafaela Márcia Rezende para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 145/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Peterson Fernando Arcebispo Bruschi para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 146/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Fabíola Moreira Rodrigues para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 147/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Larissa Ferreira Viana para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 148/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Gislene Maria Borges para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 149/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Leonardo de Pádua Vieira Leôncio para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 150/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Lucas Reis Januário para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 151/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Waldemar Vianna da Cunha Lima Neto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 153/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Carlos Zeferino para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 154/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Cíntia Rita Soares de Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 155/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rafaella Hortegal de Mesquita para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 156/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Raimundo Timóteo para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 157/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Bruna Deysie de Souza Guilherme para o exercício da Função de Confiança de Coordenador Do Escritório De Ações Estratégicas, FC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 158/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Cláudia Maria Guimarães Gonçalves para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora do Diário Oficial, FC-02, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 159/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Dalila Bernarda de Souza Coelho para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Distribuição de Vídeo e Áudio, FC-01, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 160/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Wellington Laurentino Silva para o exercício da Função de Confiança de Mestre de Cerimônia, FC-02, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 161/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marcela Passos Martins para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administrativo, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 162/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Renata Bernardes de Tassis Ribeiro para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Indústria, Comércio e Serviços, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 163/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Cláudio Alves Viana para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia Criativa e Solidária, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 164/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Guilherme de Jesus para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do SINE, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 165/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Fernanda Simões Abreu para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Estudos Econômicos, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 166/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Vera Lúcia Gonçalves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 167/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Claudiney Roberto Mapa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 168/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Joyce Albuquerque Alves Miranda para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 169/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Jhonnatan Luiz Rodrigues de Faria para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Fomento ao Empreendedorismo, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 170/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Haroldo Alves da Costa para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão de Saneamento Municipal – CC 05, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 171/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Elísio Dias para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico de Planejamento e Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Municipal – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 172/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Rafael Luiz Gonçalves para o exercício da Função de Confiança de Chefe de Departamento Técnico de Monitoramento da Qualidade da Água – FC - 02, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 173/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Marcos Gomes de Carvalho Pires para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, CC - 06, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 174/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Celso Maia Júnior para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Municipal, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 175/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Simone Fernandes Machado para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Serviços do CODEMA e COMUSA, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 176/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Nádia Nunes Lage para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e de Relações Institucionais, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 177/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Priscila Martins Borges para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Administrativo, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 178/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Pedro Henrique Alves de Brito Lisboa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, CC–05, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 179/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Fabiana das Graças Pereira Costa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Logística de Resíduos, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 180/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Áreas Protegidas, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 181/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria das Graças de Melo Ferreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Educação Ambiental, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 182/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Joselândia Mirtes de Matos para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Gestão de Áreas Protegidas CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 183/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Fellipe Ramos Baptista para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Análise Técnica, FC-03, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 184/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Gustavo de França para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social - CC-04, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 185/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Aparecida de Almeida Dias para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão Administrativa, Convênios e Contratos - CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 186/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rigeli Adriana da Silva Mapa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Proteção Social Básica - CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 187/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Viviane Gonçalves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Proteção Social Especial de Média Complexidade - CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 188/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Victor Diniz Pinto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção Social - CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 189/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lívia de Souza Oliveira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Cidadania e Políticas Públicas para a Juventude – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 190/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Vanderly Arlindo Pio para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 191/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Betânia Sena Fonseca para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento CRAS – Antônio Pereira - CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 192/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Williane Lourenço de Souza para o exercício das funções do cargo em provimento de comissão de Chefe de Departamento do Centro POP - CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 193/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. André Luiz Araújo de Albuquerque Costa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor - CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 194/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Daniela Cristina Martins para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora - CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 195/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lisiane Maria da Silva Bento para o exercício da Função de Confiança de Coordenador Setorial de RH - FC-03, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 196/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Iolanda Gabriela Basílio Evangelista para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento do Centro de Referência LGBT+ - CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 197/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Silvânia Elenir dos Santos de Assis para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento CRAS – Cachoeira do Campo - CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 198/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lorena Cristina Soares Neves para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços da Casa Lar, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 199/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Sheila Tatiana Reis para o exercício do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços do Abrigo dos Meninos, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 200/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Elis Regina da Silva para o exercício da Função de Confiança de Presidente da Comissão de Contratação, FC – 04, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 201/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Danielle Aparecida Silva Reis para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação Direta, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 202/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Thiago Cerqueira Mattos e Castro para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação Direta, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 203/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria da Conceição Gonzaga de Souza para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação Direta, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 204/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luciano dos Reis para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação Direta, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 205/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Nilza Fátima Virgem Ferreira para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação Direta, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 206/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Camila Xavier da Costa Leite para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação Direta, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 207/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marineth Márcia Monteiro para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação, FC – 03, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 208/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Fábio Rodrigues Braga para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação, FC – 03, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 210/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Andréa Aparecida de Sousa Guimarães para o exercício da Função de Confiança de Agente de Contratação, FC – 03, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 211/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Breno Fernando Leonel para o exercício da Função de Confiança de Gestor de Controle de Contrato e de Telefonia, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 212/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Gecian Nascimento Paiva para o exercício da Função de Confiança de Gestor de Controle de Sistemas de Informação, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 213/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Valentino Rosa dos Santos para o exercício da Função de Confiança de Gestor de Projetos de Infraestrutura de Rede Lógica, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 214/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Francis Veloso Mapa para o exercício da Função de Confiança de Gestor de Contratos de Acesso Remoto, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 215/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Elaine Madalena de Freitas Sampaio para o exercício da Função de Confiança de Gestora de Recursos Humanos, FC – 06, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 216/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Cláudia Maria Ferreira de Souza para o exercício da Função de Confiança de Gestora do Portal do Servidor, FC – 01, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 218/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Vânia Aparecida Lopes para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Coordenadora de Controle da Folha de Pagamento dos Estagiários, FC – 01, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 219/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Thamires Clarissa de Paula Rocha para o exercício da Função de Confiança de Gestora dos Benefícios dos Planos de Carreira FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 220/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Neila Figueiredo Barsante para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Controle de Afastamentos e Licenças FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 221/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Priscila Bueno Pinto de Oliveira para o exercício da Função de Confiança de Gestora de Controle de Recebimento e Distribuição de EPI, FC – 01, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 222/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Patrícia da Silva para o exercício da Função de Confiança de Gestora de Controle da Síndrome de Esgotamento Profissional, FC – 01, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 223/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Mirley Raaby Gomes da Silva para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Controle de Contratos de Mão de Obra, FC – 04, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 224/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Juliana Camila de Carvalho Loredo para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora Controle e Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica, FC – 02, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 225/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Ivair Fabiano Silva para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Serviços da Junta Militar, FC – 01, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 226/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Efigênia Correia Magalhães Gualberto para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Controle Diário de Veículos, FC – 01, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 07/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3583

ATO Nº 227/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve: