Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 104/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Christiane Ferreira Caldeira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Serviços de Receitas de Arrecadação Municipal, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 105/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Amanda Regina Maciel Gonçalves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo e Político, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 106/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Maurício da Silva Pio para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Captação de Recursos, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 107/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Andyara Rafaela Calazans para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Legislação e Revisão, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 108/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Silvana Vanessa Peixoto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora da Casa dos Conselhos, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 109/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Eustáquio Elias para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Orçamento Participativo, CC-05, junto à Secretaria de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 110/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Rodrigo Ramalho da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Terminais Rodoviários, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 111/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Joel dos Reis para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 112/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Carmen Francisca Muniz para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 113/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Geraldo Alves Godinho para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 114/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Antônio Gonçalves Ferreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 116/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Micheline Aparecida Neves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 117/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Raquel Erilene Fernandes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 118/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Bárbara Alvina Precioso Guimarães para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 119/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Roberto Wagner de Carvalho para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 120/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Clara Gomes Mendes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 121/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Alysson do Sacramento Coelho para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 122/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Carlos Teixeira para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Relacionamento Político e Institucional – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 123/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Danilo Souza de Oliveira para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Atos e Processos, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 124/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Anchieta Barbosa Neto para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Plataformas de Convênios, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 125/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Antonielle Marianne de Almeida e Pessoa para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Indicadores, FC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 126/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Nísia de Figueiredo Ribeiro para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora da Casa dos Conselhos - FC-02, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 127/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lucimar de Assis Pereira Figueiredo para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Controles e Contratos, FC-03, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 128/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Barbosa Filho para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento – CC - 05, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 25/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Carlos Flaviano Batista para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Administrativo, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 26/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. João Humberto Cabral Danese para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Abastecimento, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 27/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Fracislaine Pimentel de Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Feiras e Exposições, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 28/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Cícero de Assis Figueiredo para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Resolução de Demandas Judiciais, CC–05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 29/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria do Pilar Alves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 30/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Sumara Freitas de Oliveira Fietto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de TFD, CC–06, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 32/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Wagner Oliveira Souza para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Sistemas de Informação em Saúde - SIS, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 33/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Ricardo Martins Fortes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Saúde, os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 34/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Washington Christian de Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte em Saúde, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 35/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Alessandro Pereira Ribeiro para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador em Frota em Saúde, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 36/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Raul Pereira da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, CC– 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 37/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Júnio José Rodrigues Carioca para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de Suprimentos, CC–05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

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ATO Nº 38/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Silvania Fátima Vasconcelos Ferreira, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Almoxarifado, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

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Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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ATO Nº 39/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Ana Paula Dias Fietto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Vigilância em Saúde, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 40/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Thais Teixeira da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Vigilância, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 41/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Carlos Alberto Chagas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 42/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Francyele Maia Sobreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância de Zoonoses, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 43/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Ricardo Duarte Pereira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Atenção Primaria, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 44/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Estratégias, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 45/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Shirley Priscila Paula Pinto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Estratégias de Saúde da Família, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 46/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Israel da Conceição dos Reis para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Apoio Logístico na Atenção Primaria, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 47/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Simone de Cássia Caetano para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Atenção Secundária/Terciária, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 48/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lilian Ofélia Salles da Rocha Gonçalves Machado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Policlínica, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 49/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Willer Alves de Lima para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Atenção Especializada, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 50/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Paula Alves de Medeiros para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Assistência Farmacêutica, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 51/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Isabela Gonçalves Diniz Abdala para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde Bucal, CC – 05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 52/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lorena Mariana Cesário para exercer as funções do cargo de provimento em comissão Chefe de Departamento de Odontologia de Atenção Primaria, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 53/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Márcia Elisa Ferreira Barbosa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 54/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Henrique Trindade Ambrósio para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Movimentação Pessoal, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 55/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Alexandra Aparecida da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente do Fundo Municipal de Saúde, CC – 04, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 56/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Amanda Caroline Ferreira Pinto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Controle e Avaliação, CC-05, junto à Controladoria Geral, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 58/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Ademir Pereira dos Santos para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Subcontrolador de Controle e Gestão Financeira, CC-05, junto à Controladoria Geral, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 59/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Ana Flávia Xavier para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral, CC-04, junto à Controladoria Geral, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 60/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Wellyson Junior Mineiro e Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Ouvidoria Geral, CC-05, junto à Controladoria Geral, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 62/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Edivânia Ferreira da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 64/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Joseane Luzia Costa Fernandes para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora do Serviço de ICMS Esportivo e Conselho Municipal de Esportes e Lazer, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 67/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Ana Amélia do Carmo Pereira para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Fluxos Contábeis, FC-02, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 70/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Solange da Conceição Silva para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Fluxos Contábeis, FC-02, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 71/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rosária Fernandes Vieira Sales para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Fluxos Contábeis, FC-02, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 78/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Labybe Maria Salyba Rendeiro de Noronha para o exercício da Função de Confiança de Gestor de Serviços de Contabilidade de Recursos Vinculados, FC-04, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 79/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Adriana Valéria Rodrigues para o exercício da Função de Confiança de RT- Responsável Técnica pela Contadoria Geral, FC-07, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 80/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Eliana da Conceição Silva para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Serviços de Licenciamento Empresarial, FC-02, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 81/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Luzia Neri Rosa Câmara para o exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços de Tesouraria, FC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 82/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Gabriel Neme Barbosa Veisac Carneiro para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle Fazendário e de Execução Orçamentária, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 83/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Adriana de Fátima Ribeiro Cassimiro para o exercício da Cargo de Confiança de Diretor de Movimentação de Pessoal, CC-05, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 85/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Conceição Gonçalves de Oliveira para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Serviços de Suprimentos da Alimentação Escolar, FC-02, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 86/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Florêncio Juliano Cotta para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 87/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Júlio César Tomé para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 89/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Sandra Gonçalves Ferreira Pedrosa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógica, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 90/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Sebastião Gomes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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Ouro Preto, 06/01/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3582

ATO Nº 91/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Tullio de Freitas Oliveira Gonçalves para o exercício da Função de Confiança de Gerente de Transporte Escolares e Administrativos, CC-04, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

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Angelo Oswaldo de Araújo Santos

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ATO Nº 92/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Vanessa Vasconcelos Antunes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.