Atos

ATO Nº 07/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 10/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Aline das Graças Eduardo para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 11/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Marco Antônio de Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 12/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Edvaldo César da Rocha para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 13/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Franklin Evangelista para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 14/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Carlos Henrique Araújo para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Obras, CC – 02, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 15/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Moisés dos Santos para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025. 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 16/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Francisco de Assis Gonzaga da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 17/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr.  Narcísio Gonçalves Maciel para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, CC-02, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 18/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Deborah Etrusco Tavares para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025. 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 19/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Silvia Gabriel Teixeira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Educação – CC-02, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 20/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Camila Sardinha Cecconello para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data. 

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025. 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 21/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lygia de Melo Leite para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Controladora Geral, CC-01, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 22/2025

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral, CC-01, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 23/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Danielle Cristina Araújo Moreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Controladora Adjunta de Corregedoria Administrativa, CC-02, junto à Controladoria Geral, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data. 

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de janeiro de 2025. 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto