CHAMADA Nº 041 / 2024 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, alterado pelo decreto nº. 6.311/2021, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI efetivos(as) da rede municipal de ensino, bem como os empossados no Concurso público edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto-MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 05 / 11 /2024

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme Cronograma abaixo

Ouro Preto, 31 de outubro de 2024.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente de Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REURB – TAQUARAL

A Diretoria de Regularização Fundiária e Reassentamentos, no uso de suas atribuições, convoca a Comissão de Acompanhamento da REURB do bairro Taquaral para reunião ordinária, a realizar-se no dia 05/11/2024 (terça-feira), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, situada na Rua Teixeira Amaral, nº 50 – Centro iniciando-se os trabalhos às 13:00h, para tratar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Aspectos gerais do andamento da REURB;

2. Assuntos gerais e exposição de questões e/ou conflitos;

3. Esclarecimento de dúvidas.

Ouro Preto, 31 de outubro de 2024.

Jackslaine de Souza Câmara

Diretora de Regularização Fundiária e Reassentamentos

Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 020/2024 – Chefia de Gabinete.

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estágio na área de Comunicação Social (Jornalismo), o seguinte estagiário:

Ludmila Souza de Oliveira

Conforme edital 020/2024, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 04/11/2024 e 05/11/2024, enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 31 de outubro de 2024.

Geralda Onofre Pedrosa

Diretora de Gestão de Recursos Humanos.

EDITAL Nº 029/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO – PREFEITURA DE OURO PRETO

O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, entidade de direito público interno, com sede na Praça Barão do Rio Branco, nº 12, Pilar, Ouro Preto/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.295.295/0001-36, por meio de sua Chefia de Gabinete, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem se interessar, que estão abertas as inscrições para seleção de estagiário(a) do curso de Direito para atuação na Chefia de Gabinete, com percepção de bolsa mensal, tendo fulcro em convênio celebrado entre o Município de Ouro Preto e instituições conveniadas, observadas as regras a seguir especificadas:

1. A seleção será feita para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o curso de Direito com atuação na Prefeitura de Ouro Preto, ficando os demais aprovados no cadastro de reserva.

2. Poderá se inscrever para a vaga de estagiário(a) o(a) aluno(a) regularmente matriculado no curso de Direito das instituições que apresentam convênio firmado junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, desde que esteja com o curso em andamento, a partir do 4º período, e, preferencialmente, com domínio do pacote Office (Word) e boa comunicação escrita.

3. Serão aceitas as inscrições, no período de 06 a 08 de novembro de 2024, por meio do e-mail: administrativo.gabinete@ouropreto.mg.gov.br, pelo envio do histórico escolar e currículo, especificando no assunto: VAGA DE ESTÁGIO.

4. Os candidatos aprovados devem ter disponibilidade para estagiar durante a tarde, por um período de 4 horas diárias.

5. Os candidatos aprovados realizarão o estágio na Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, desenvolvendo atividades relacionadas à assessoria direta do Prefeito Municipal.

6. Os candidatos aprovados receberão bolsa de estudos a ser paga, mensalmente, pelo Município de Ouro Preto, mediante cumprimento das demais regras mencionadas no presente e no termo de estágio a ser assinado oportunamente.

7. O processo de seleção será realizado mediante análise do HISTÓRICO ESCOLAR, CURRÍCULO, REDAÇÃO DE OFÍCIO E ENTREVISTA.

Os critérios de avaliação serão realizados em três etapas, especificadas a seguir:

• 1ª Etapa – De 08 a 11 de novembro de 2024: Análise curricular;

• 2ª Etapa – 12 de novembro de 2024: Redação de ofício;

• 3ª Etapa – Dia 14 de novembro: Entrevista com os candidatos classificados.

Para realização das etapas 2 e 3, o candidato será comunicado pelo e-mail e/ou por telefone informado no currículo, nas datas previstas no cronograma do processo de seleção (anexo 1).

8. Em caso de empate, a decisão será tomada em favor do candidato que estiver regularmente matriculado em período mais avançado do curso. Persistindo o empate, será decidido pelo candidato que possuir maior idade, considerando anos, meses e dias.

9. Os candidatos assumirão suas funções, assim que se der a assinatura do termo de compromisso, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.

10. Serão convocados através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município, (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo o candidato apresentar interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, enviando para o e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br, prazo este, excluindo o dia da publicação.

11. No ato da confirmação da vaga, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de Estágio, no Departamento de Recursos Humanos, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.

12. O estudante deverá cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

13. Ocorrendo vagas, serão convocados os aprovados deste processo de seleção, observando-se a ordem de classificação, dentro do prazo de validade do processo.

14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Comunicação do Município.

15. Este processo de seleção, ao qual se refere o presente edital, terá validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período.

Ouro Preto, 31 de outubro de 2024.

Zaqueu Astoni Moreira

Chefe de Gabinete

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 150/2024, Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação do Grupo de Capoeira Terra Preta- CNPJ 23.557.263/0001-00 para apresentações artísticas culturais no Município de Ouro Preto- MG, com o valor global de R$ 12.600,00. Gerência de Compras e Licitações.

EXTRATO DE CONTRATOS - 5ª SEMANA DE OUTUBRO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

VSP SOLUTION LTDA. Dispensa 53/2024. Objeto: contratação do serviço de instalação e configuração de equipamentos do Centro de processamento de Dados da PMOP. Vigência: 12 meses. Vencimento: 30/10/2025. Valor: R$ 50.000,00. DO.: 02.25.01.04.126.0035.1014.3.3.90.39.00 FR 1.500.00 Ficha 302 Código de Aplicação 0000

DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA. Adesão 38/2024. Objeto: adesão a Ata de Registro de preços nº 014/2022 do Pregão Eletrônico nº 010/2022, realizado pelo Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, cujo objeto trata-se de registro de preços para aquisição de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Vigência: 12 meses. Vencimento: 31/10/2025. Valor: R$ 68.100,00. DO.: 02.31.01.12.365.0037.2277.3.3.90.30.00 FR 1500 Ficha 981 CA 1001

02.31.01.12.365.0037.2277.4.4.90.52.00 FR 1500 Ficha 1619 CA 1001

IMPRENSA NACIONAL. Inex 20/2022. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 14.595,00. DO.: 02.25.01.04.122.0033.2051.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 299 Código de Aplicação 0000.0000