Conselho Municipal de Política Urbana
ATA DA 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPURB
Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, foi realizada, de forma presencial, a 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB) do mandato 2023-2025. A reunião foi presidida por Camila Sardinha Cecconello, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e estiveram presentes os conselheiros titulares e suplentes: Maria Aparecida Pinto, Juliana Maria Barros Miranda, Paulo Roberto Pires, Richer Silvério Lucas, Fellipe Ramos Baptista, Vinícius Penha de Oliveira, Igor Rafael Torres Santos e Bárbara Helena de Almeida Carmo. Participaram também os analistas da SMDUH Letícia Aparecida Matos Oliveira, André Pimenta Perdigão e Marina Lima de São José. Justificou ausência André Luís dos Santos Lana. Após cumprimentar os presentes, a presidente Camila Sardinha fez a conferência do quórum regimental para a instalação da reunião, que foi instalada em 2ª convocação com um terço do total dos conselheiros (§ 1º do art. 11 do Regimento Interno). Em seguida foi apresentada a pauta prévia da reunião, enviada na convocação, para apreciação e aprovação dos conselheiros, e Camila informou que houve solicitação do empreendedor e do responsável técnico, referentes à pauta 7 (Atribuição de Zoneamento Urbano de Área de Expansão Urbana; Sítio Vargem, Cachoeira do Campo) para retirá-los da pauta porque não poderiam estar presentes. Ao mesmo tempo, há uma solicitação do empreendimento Vilarejo, no mesmo conceito da pauta 6, que também é uma atividade não residencial especial em ZAR 2, em Lavras Novas. Com a aprovação de todos os conselheiros, o empreendimento Vilarejo entrou na pauta 7. Foi feita a leitura da ata 139º que foi aprovada por todos os conselheiros. A presidente Camila Sardinha deu posse a nova conselheira Bárbara Helena Almeida Carmo, membro titular, representante do IFMG, acolhendo e dando boas vindas. A primeira pauta foi apresentação do parecer da Comissão Técnica sobre o Caderno Diagnóstico da revisão do Plano Diretor, apresentada por Camila e Letícia, que teve a comissão temática estabelecida na última reunião, e foi formada por Camila, Isabelle, Targino e Richer e a partir dessas discussões foi encaminhado para os conselheiros uma minuta de parecer em relação ao Caderno Diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor e Legislação Complementar. Camila fez a proposição de votação do envio de um ofício com parecer e uma solicitação para uma reunião específica com a Fundação Gorceix, que foi aprovado por todos os conselheiros. O 2º item da pauta foi a apresentação da Proposta de Implantação de Posto de Combustível NRE em ZAR – 2, situado à Rua Francisco Coelho, nº 205 em Amarantina, Ouro Preto/MG, pelo arquiteto Luciano Barnabé ressaltando a importância do empreendimento para o distrito de Amarantina. O analista André Perdigão apresentou parecer favorável a proposição do uso comercial (Posto de Gasolina) NRE em ZAR-2 para o possível prosseguimento de análise de projeto. Depois de algumas considerações os conselheiros votaram pela aprovação com 6 votos favoráveis e 1 abstenção, de acordo com o Parecer nº 009/2024. O 3º item da pauta foi o Estudo de Impacto de Vizinhança do Empreendimento Vilarejo Lavras Novas LTDA, localizado na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 1.600, Distrito de Lavras Novas. A apresentação do EIV pelo Felipe Luiz Fagundes, ressalta que o Vilarejo vai realizar festas e eventos e a analista Marina Lima apresentou parecer que defere o EIV passível de aprovação. Os conselheiros votaram pela aprovação do EIV com 5 votos favoráveis e 2 abstenções, de acordo com o Parecer nº119/2024 e as condicionantes: eventos limitados a 05 por ano, horário de funcionamento até as 23:00; aprovação de projeto arquitetônico específico e apresentação de ART relativa aos projetos, em atendimento às solicitações do COMPATRI (empreendimento a ser pautado), em consonância com as diretrizes do Dossiê de Tombamento do Núcleo Urbano de Lavras Novas; promoção de áreas de estacionamento para absorção da capacidade de público do empreendimento; implantação de sistemas de isolamento acústico, de acordo com as normais vigentes, condicionada à apresentação do relatório de ruído, e seus resultados; implantação de procedimentos para coleta seletiva. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente Camila Sardinha agradeceu a participação de todos encerrando a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Sandra Aparecida Vasconcelos e pela Presidente Camila Sardinha Cecconello, dando fé a ata aprovada.
Ata da Reunião Ordinária de número 650 (seiscentos e cinquenta) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 11 (onze) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Apresentação e votação do orçamento 2025; Informes; Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde -Representante da Secretaria de Saúde, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Fernanda Durães Fernandez - Suplente Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Fátima Maria Teixeira – Suplente Representante da Terceira Idade, Milton Alves dos Santos -Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria Cristina Passos -Titular Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Maria das Dores Lopes- Titular Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Maria do Carmo Faria da Silva -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos Titular Representante de Entidade Assistencial. Thiago Elias Alves Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Helaine Cristina Santos Nunes Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Leandro Leonardo de Assis Moreira Titular Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Guilherme José Rocha Passos- Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Neidimar Matias Ferreira Dutra Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Dionath Gomes Silva Luz. Alexandra Aparecida da Silva, Gerente do Fundo Municipal de Saúde. O Presidente iniciou colocando a ata seiscentos e quarenta e nove em votação que foi aprovada por oito votos e três abstenções a saber: Fernanda Durães Fernandez, Rosana Rioga Mendes Dias e Neidimar Matias Ferreira Dutra. Em seguida passou a palavra para a Gerente do Fundo Municipal de Saúde que fez a apresentação do orçamento 2025 e iniciou falando que fez a apresentação do orçamento para a comissão de fiscalização do orçamento, juntamente com os outros gerentes da Secretaria de Saúde e tirou as dúvidas que surgiram. Falou ainda que a previsão é que o município repasse para saúde trinta vírgula oitenta e oito por cento da arrecadação sendo que é o zero vírgula oitenta e outo por cento equivale a uma dívida que o município tem com a Santa Casa desde dois mil e treze e que ela ganhou na justiça e o município ira fazer o pagamento (em torno de cinco milhões). Falou ainda que o trinta vírgula oitenta e oito por cento do repasse municipal é no valor de cento e oitenta e três milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos (R$ 183.728.571,51). Falou ainda que o orçamento previstos com os recursos estaduais e federais é no valor de duzentos e trinta e cinco milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos ( R$ 235.153.584,51). A conselheira Márcia perguntou se tem como aumentar a diária dos motoristas terceirizados e a Gerente do Fundo Municipal respondeu que não , que é um contrato com o ICISMEP e o Presidente falou que com o novo contrato terá um aumento no salário. A conselheira Márcia falou que o valor com a Fundação Sorria é alto e que ainda tem crianças sendo atendidas na Unidade Márcio Mendes Neves e o Presidente falou que o novo contrato agora é por produção e que a Fundação Sorria está se adequando. A conselheira Maria Cristina perguntou como fica para incluir o projeto de prevenção e pósvenção de suicídio e a Gerente do Fundo Municipal falou que precisa tirar de algum lugar pois os valores já foram passados por cada setor para o exercício de dois mil e vinte e cinco. O Presidente falou que o correto é apresentar a proposta do projeto no início do ano para constar no plano anual para dois mil e vinte e seis pois não dá para colocar no orçamento sem ser planejado. Falou ainda que precisa sentar com a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) para discutir sobre suicídio para constar no plano anual. O Presidente falou que é importante ressaltar que hoje está se investindo mais em Atenção Primária. Falou ainda que a proposta de orçamento tem que ser aprovada pela câmara e que se algum vereador propor algum serviço novo tem que aumentar o orçamento. Falou ainda que grande parte dos gastos da saúde é com a folha de pagamento. A conselheira Márcia falou que o básico precisa ser bem feito. O Presidente falou que se aumentar a arrecadação aumenta os serviços prestados. A Gerente do Fundo Municipal falou que se aumentar a receita aumenta as despesas. O Presidente falou que historicamente o orçamento tem aumentando anualmente. O Presidente colocou em votação o orçamento para dois mil e vinte e cinco e foi aprovado com dezessete votos , por unanimidade. Passando para os informes a conselheira Márcia falou que está preocupada com os pacientes que moram em São Bartolomeu e tem consulta aqui as sete da manha e não tem ônibus pra trazer nesse horário e o Presidente falou que existe uma orientação na central de marcação para não agendar os pacientes dos distritos nos primeiros horários. A Vice Presidente falou que os telefones da secretaria de saúde estão com problemas e o Presidente falou que já foi solicitado o reparo. A conselheira Ana Luiza falou que é preciso saber quais as políticas públicas de saúde mental estão em vigência. O Presidente falou que existe uma politica antimanicomial e que na Santa Casa os leitos psiquiátricos são na mesma ala da clínica geral e que precisaria ter grades nas janelas desse leitos psiquiátricos mas foge da politica de humanização do ambiente. A conselheira Márcia falou que usuário de drogas usando dentro do quarto e que isso precisa ser olhado com urgência. A conselheira Rosana falou que os pacientes que tem condições fazem a permanência dia no CAPS e voltam pra dormir no hospital. O Presidente convidou para inauguração da reforma da Unidade da Fundação Sorria no bairro Piedade dia dezoito de setembro as dez horas. A conselheira Maria Cristina perguntou quem reformou a unidade e o Presidente respondeu que foi a Prefeitura , que é prédio próprio. Na oportunidade falou que para entrar na Fundação Sorria a criança tem que ter de zero a sete anos e que fica na fundação até os quatorze anos ou até terminar de colocar o aparelho. O Presidente falou ainda da chegada de dois odonto móvel que foram adquirido através de emenda impositiva dos vereadores Renato Zoroastro e Zé do Binga e irão para os distritos de Rodrigo Silva, Bocaina de baixo e de cima, Serra dos Cardosos, Sub distritos de Santa Rita , Lavras novas e Salto. O Presidente falou ainda do “Ação para toda Família” que acontecerá no dia vinte no Padre Faria e no dia vinte e um no Auto Park na Bauxita. A conselheira Ana Luiza falou que na ação no bairro São Cristóvão não houve muita participação da população e que precisa divulgar melhor. O Presidente falou que no período eleitoral não pode usar carro de som nas divulgações. A conselheira Maria Cristina perguntou o que vai ser realizado pelo odonto móvel nas ações e o Presidente falou que será limpeza, distribuição de Kits odontológicos e inscrições para tratamento odontológico. Na oportunidade falou que agora são treze equipes odontológicas junto ao PSF ( Programa de Saúde da Família) e que é maior cobertura da região. O Presidente falou da importância da implantação da CAU (Conselho Administrativo da Unidade) nas unidades de saúde e que no momento somente a do Morro Santana está em funcionamento. Falou ainda que em Cachoeira do Campo a fisioterapia tem uma lista de espera de quatrocentos e cinquenta pessoas e que isso precisa ser melhorado. Falou ainda que o clínico geral atende criança e que até vinte por cento podem ser encaminhadas para o pediatra que é especialidade. Falou ainda que se fosse implantar um serviço de urgência vinte e quatro horas o próximo distrito contemplado deveria ser o de Santa Rita pela dificuldade de acesso. Falou ainda que se for necessário pode ser realizada uma reunião do conselho itinerante em Cachoeira do Campo para explicar sobre pediatria. Na oportunidade falou que é muito difícil achar o profissional pediatra no mercado para contratação. Falou ainda que se uma criança hoje precisa de uma avaliação pediátrica é agendada na mesma semana seja aqui na Policlínica ou no Centro Viva a Vida em Itabirito. Falou ainda que o Hospital Santa Casa é penalizado por não atingir o número de internação em leitos de pediatria, sinal que o serviço na Atenção Primária e Policlínica estão funcionando. A conselheira Ana Luiza falou que existe uma comissão de fiscalização que acompanha os serviços nas unidades de saúde e trazem as demandas para o Secretário. O Presidente falou que a comissão de fiscalização foi em Cachoeira do Campo e trouxeram a demanda da necessidade de mais médicos e foi colocado médico de apoio em Cachoeira do Campo depois disso. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 17:50 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia vinte e cinco de setembro às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
CONVOCAÇÃO Nº 19/2024
Assunto: Reunião Ordinária
Em: 30/09/2024
Prezados(as)
Senhores(as),
Convocamos V. S.as. para a 652ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 09/10/2024, quarta-feira, às 17h00min na Câmara Municipal.
PAUTA
Prestação do Contas do Segundo quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde para o Conselho na Câmara;
Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;
Justifique sua falta;
Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Atenciosamente,
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Conforme decreto 8.502 de 09/09/2024, convocamos os membros do Fundo Municipal de Preservação - FUNPATRI, para reunião presencial a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024 no auditório da Casa de Gonzaga a Rua Cláudio Manoel 61, às 13 horas em primeira chamada e 13:30 horas em segunda chamada, com a seguinte pauta:
- Posse dos conselheiros nomeadas através do decreto 8.502 para o biênio 2024/2026
- Atualização das atividades do Fundo em 2024
- Início das discussões do plano 2025
Convocação da Reunião Ordinária Nº 06/2024
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMPIR
A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR),Pietra Felício Gomes ,convoca os conselheiros para a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial.
Data:
03 de outubro de 2024 (quinta feira)
Horário: 17
h
Local: de forma remota, pelo Google Meet para
participar :: https://meet.google.com/dfn-eoee-nku
Para participar por telefone, disque +55 11 4935-5726 e digite este PIN: 339 803 844#
Pauta:
1- Falar sobre a Política Nacional de Equidade Educação para relações Etnico Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)
2- Avaliação e discussão sobre Políticas Públicas de Igualdade Racial de outros municípios
3- Elaboração do documento para cobrar ações do Ministério dos Povos Indígena
4- Elaboração de Políticas públicas para criação da comissão
5- Votação sobre a possibilidade de destinar a Televisão , para Casa de Cultura Negra
Informes se houver
- A reunião é aberta ao público , caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico: compir.pmop@ouropreto.mg.gov.br
- Solicito ao titular comunicar ao suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer à reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Pietra Felício Gomes
Presidente COMPIR
Extrato de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 170 do ano de 2024 com vigência de 06/09/2024 até 06/09/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para abastecimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Fornecedor: Priorittá Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ nº. 29.700.587/0001-23 - Valor total R$ 50.404,50. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Resultado do Credenciamento nº. 001/2023 - credenciamento de empresas, com profissionais habilitados, para realização de atendimentos domiciliares de fisioterapia e/ou terapia ocupacional e/ou fonoaudiologia de forma complementar, à rede de assistência à saúde do Município de Ouro Preto, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Master Fisio Terapia Ltda ME para o item 03 área 05. – Gerência de Compras e Licitações.
LEI Nº 1.505 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Dá denominação a logradouro público no distrito sede de Ouro Preto – Estrada Passagem de São Bartolomeu.
O Povo do Município de Ouro Preto, por meio de seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Estrada Passagem São Bartolomeu" - o logradouro público no distrito sede de Ouro Preto.
Art. 2º O local de que trata o artigo anterior, encontra-se discriminado em croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 3º O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, à CEMIG e concessionárias de serviços telefônicos e internet.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 01 de outubro 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Projeto de Lei Ordinária nº 720/2024
Autoria: Vereador Vander Leitoa
ANEXO
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-Lei-n-1505-2024.pdf
QUADRO DE VOTAÇÃO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
VEREADORES |
FAVORÁVEL |
CONTRA |
ABSTENÇÃO |
AUSENTE DO PLENÁRIO |
AUSENTE DA REUNIÃO |
ALESSANDRO SANDRINHO |
X |
|
|
|
|
ALEX BRITO |
x |
|
|
|
|
JÚLIO GORI |
X |
|
|
|
|
LÍLIAN FRANÇA |
X |
|
|
|
|
LUCIANO BARBOSA |
x |
|
|
|
|
LUIZ DO MORRO |
X |
|
|
|
|
MATHEUS PACHECO |
X |
|
|
|
|
MERCINHO |
x |
|
|
|
|
NAÉRCIO FERREIRA |
X |
|
|
|
|
REGINALDO DO TAVICO |
X |
|
|
|
|
RENATO ZOROASTRO |
X |
|
|
|
|
VANDER LEITOA |
X |
|
|
|
|
VANTUIR SILVA |
X |
|
|
|
|
ZÉ DO BINGA |
NÃO VOTA |
|
|
|
|
KURUZU |
X |
|
|
|
|
APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 720/2024.
QUADRO DE VOTAÇÃO
SEGUNDA DISCUSSÃO
VEREADORES |
FAVORÁVEL |
CONTRA |
ABSTENÇÃO |
AUSENTE DO PLENÁRIO |
AUSENTE DA REUNIÃO |
ALESSANDRO SANDRINHO |
X |
|
|
|
|
ALEX BRITO |
X |
|
|
|
|
JÚLIO GORI |
X |
|
|
|
|
LÍLIAN FRANÇA |
X |
|
|
|
|
LUCIANO BARBOSA |
X |
|
|
|
|
LUIZ DO MORRO |
X |
|
|
|
|
MATHEUS PACHECO |
X |
|
|
|
|
MERCINHO |
X |
|
|
|
|
NAÉRCIO FERREIRA |
|
|
|
X |
|
REGINALDO DO TAVICO |
X |
|
|
|
|
RENATO ZOROASTRO |
X |
|
|
|
|
VANDER LEITOA |
X |
|
|
|
|
VANTUIR SILVA |
X |
|
|
|
|
ZÉ DO BINGA |
NÃO VOTA |
|
|
|
|
KURUZU |
X |
|
|
|
|
APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 720/2024.
QUADRO DE VOTAÇÃO
REDAÇÃO FINAL
VEREADORES |
FAVORÁVEL |
CONTRA |
ABSTENÇÃO |
AUSENTE DO PLENÁRIO |
AUSENTE DA REUNIÃO |
ALESSANDRO SANDRINHO |
|
|
|
|
X |
ALEX BRITO |
X |
|
|
|
|
JÚLIO GORI |
X |
|
|
|
|
LÍLIAN FRANÇA |
X |
|
|
|
|
LUCIANO BARBOSA |
X |
|
|
|
|
LUIZ DO MORRO |
X |
|
|
|
|
MATHEUS PACHECO |
X |
|
|
|
|
MERCINHO |
X |
|
|
|
|
NAÉRCIO FERREIRA |
X |
|
|
|
|
REGINALDO DO TAVICO |
X |
|
|
|
|
RENATO ZOROASTRO |
X |
|
|
|
|
VANDER LEITOA |
X |
|
|
|
|
VANTUIR SILVA |
X |
|
|
|
|
ZÉ DO BINGA |
NÃO VOTA |
|
|
|
|
KURUZU |
X |
|
|
|
|
APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR SANDRINHO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 720/2024.
PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024
Dispõe sobre a listagem das famílias pré-selecionadas no Chamamento Público, através do Programa Um Teto é Tudo, para Moradias Populares no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo, conforme o Edital nº 3227, o Decreto nº 7.064/23 e a Lei 1.328/23.
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Publicar o resultado do Estudo Social da família pré-selecionada e convocada através da Portaria Nº 25/2024, conforme classificação divulgada na Portaria Nº 11/2023.
Art.2º. O Estudo Social foi realizado através da análise de documentos, visita domiciliar, entrevista e intersetorialidade dos serviços que compõem a rede socioassistencial.
Art.3º. Através do Estudo Social foi emitido parecer social favorável à concessão da moradia popular, conforme ordem de prioridade prevista no Decreto nº 7.064/23, à senhora Ivanilde Machado de Almeida, classificada com 48 pontos conforme Edital de Chamamento Público de Cadastro para o Programa Um Teto é Tudo, Edição 3227.
Art.4º. O objetivo de obter 59 (cinquenta e nove famílias) aptas para receberem as moradias populares foi alcançado. Novas convocações poderão ser realizadas à medida que houverem desistências ou forem identificadas irregularidades jurisdicionais daqueles que estão classificados.
Art.5º. A Diretoria de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), através de portarias específicas poderá seguir a listagem final do Chamamento Público, publicada através da Portaria nº 29/2024 para convocação de requerentes com o objetivo de realizar novos estudos sociais.
Art.6º. Para preservação dos direitos da privacidade dos inscritos, os cadastros e estudos técnico sociais, não serão publicados, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos cuidados da Diretoria de Acolhimento em Habitação de Interesse Social.
Art.7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 26 de setembro de 2024.
Camila Sardinha Cecconello
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ouro Preto, 01/10/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3517
PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024
Dispõe sobre a listagem final das cinquenta e nove famílias classificadas, através do Programa Um Teto é Tudo, para Moradias Populares no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo, conforme o Edital nº 3227, o Decreto nº 7.064/23 e a Lei 1.328/23.
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Publicar a listagem final de 173 (cento e setenta e três) Estudos Sociais realizados com o objetivo de classificar 59 (cinquenta e nove) famílias aptas a receberem moradias de interesse social inscritas no Chamamento Público de Cadastro para o Programa Um Teto é Tudo, Edição 3227.
Art.2º. Os Estudos Sociais foram realizados através da análise de documentos, visitas domiciliares, entrevistas e intersetorialidade entre os serviços que compõem a rede socioassistencial do município de Ouro Preto.
Art.3º. Através dos Estudos Sociais foram emitidos 59 (cinquenta e nove) pareceres sociais favoráveis à concessão da moradia popular, conforme ordem de prioridade prevista no Decreto nº 7.064/23.
Art.4º. A Diretoria de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), através de portarias específicas poderá seguir a listagem final do Chamamento Público, em anexo, para convocação de requerentes com o objetivo de realizar novos estudos sociais.
Art.5º. Para preservação dos direitos da privacidade dos inscritos, os cadastros e estudos técnico sociais, não serão publicados, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos cuidados da Diretoria de Acolhimento em Habitação de Interesse Social.
Art.6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 26 de setembro de 2024.
Camila
Sardinha Cecconello
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Classificação |
Nome |
Idade |
PONTUAÇÃO TOTAL |
1 |
Lucimar da Silva |
52 |
79 |
2 |
Soraia de Jesus Soares |
34 |
65 |
3 |
Raimunda Pereira Ratis |
80 |
64 |
4 |
Maria de Lourdes Ramos Rocha |
57 |
64 |
5 |
Maria de Fátima das Graças |
49 |
64 |
6 |
Graciete Gonçalves Santana |
38 |
64 |
7 |
Maria Aparecida Gonzaga |
51 |
63 |
8 |
Selma Ferreira Sergio Pimenta |
51 |
61 |
9 |
Iranice da Silva Araujo Costa |
49 |
61 |
10 |
Patrícia da Costa Ingrácio |
47 |
61 |
11 |
Glória de Souza da Silva |
59 |
60 |
12 |
Marceli Meira dos Santos |
33 |
59 |
13 |
Adriana Moreira Maia |
40 |
58 |
14 |
Lucimeia Romana Pinto |
45 |
57 |
15 |
Aline de Fátima Mendes |
38 |
57 |
16 |
Josiane Aparecida da Silva |
34 |
57 |
17 |
Rozecleia dos Anjos Costa |
32 |
57 |
18 |
Jennifer Aylen de Assis |
31 |
57 |
19 |
Marcia Lucia Bastos da Silva |
77 |
56 |
20 |
Ana Carla Dutra |
44 |
55 |
21 |
Rodrigo Felício Flores |
47 |
54 |
22 |
Terezinha Francisca Pinto |
57 |
52 |
23 |
Solange da Conceição Catarino |
43 |
52 |
24 |
Luana Costa Martins |
31 |
52 |
25 |
Sonilda Raimunda da Silva |
56 |
51 |
26 |
Sadimar Honorio Bitencourt |
56 |
50 |
27 |
Elisangela Custódio da Silva |
49 |
50 |
28 |
Efigenia da Conceição Alves Xavier |
42 |
50 |
29 |
Priscila da Conceição Mendes Pereira |
36 |
50 |
30 |
Luiza Clarisse Tavares Sousa |
27 |
50 |
31 |
Maria Efigênia Solvelino |
72 |
49 |
32 |
Jussara da Silva Reis |
35 |
49 |
33 |
Ivanilde Machado de Almeida |
62 |
48 |
34 |
Leidineia Rodrigues da Silva |
33 |
48 |
35 |
Custodio Benedito da Silva |
68 |
47 |
36 |
Edina Batista de Lima |
47 |
47 |
37 |
Joana Darc Heleno da Silva |
46 |
47 |
38 |
Helione Maria de Oliveira Santana |
42 |
47 |
39 |
Maria Aparecida de Souza |
41 |
47 |
40 |
Carolina de Fátima Silvério |
40 |
47 |
41 |
Angelica Maria da Gloria Gois |
31 |
47 |
42 |
Maria Eduarda Marques Cavalcante Dias |
19 |
47 |
43 |
Jorge Cirilo dos Santos |
61 |
46 |
44 |
Welersan Isabel Santos Ribeiro |
35 |
46 |
45 |
Jessica Conceição da Silva |
33 |
45 |
46 |
Maria Helena Xavier |
57 |
44 |
47 |
Lucineide Jorcelina de Paula Cardoso |
50 |
44 |
48 |
Josiane Aparecida de Freitas |
36 |
44 |
49 |
Dara Marciana da silva |
27 |
44 |
50 |
Girlene das Graças de Jesus |
60 |
43 |
51 |
Gercina Epifania Lucas |
53 |
43 |
52 |
Evandro Alfenas Bosco |
41 |
43 |
53 |
Gisele Aparecida Marçal |
40 |
43 |
54 |
Teresinha Francisca da Silva |
83 |
42 |
55 |
Maria da Conceição Torres |
66 |
42 |
56 |
Rosangela Fausto |
48 |
42 |
57 |
Luciene da Conceição Menezes Murta |
45 |
42 |
58 |
Vania Catarina Gonçalves |
38 |
42 |
59 |
Franscielly Luize Lopes Pedrosa |
29 |
42 |
60 |
Marcos Antonio Pinto |
52 |
40 |
61 |
Maria Aparecida Guimaraes |
49 |
40 |
62 |
Alexsandro de Jesus Dias |
41 |
40 |
63 |
Tatiane Geralda Rodrigues |
37 |
40 |
64 |
Claudia Aparecida Romualda Jacinto |
36 |
40 |
65 |
Marciana Martins Carlos |
30 |
40 |
66 |
Karina de Fatima Gonçalves Oliveira |
28 |
40 |
67 |
Maria de Lourdes Diniz |
75 |
39 |
68 |
Lucilene Mendes santiago |
53 |
39 |
69 |
Marilene Aparecida Barcelos Barboza |
50 |
39 |
70 |
Aleksandro do Carmo Rocha |
39 |
39 |
71 |
Roberta Aparecida de Moraes |
38 |
39 |
72 |
Taís Mardoni Pereira |
33 |
39 |
73 |
Bruna Gonçalves Ferreira |
28 |
39 |
74 |
Steffani da Costa Silva |
23 |
39 |
75 |
Andrielle Cristina Aguiar |
21 |
39 |
76 |
Maria da Conceição Agostinho |
78 |
38 |
77 |
Maria Marcia Cecília Gomes |
51 |
38 |
78 |
Sandra Paula Santos |
47 |
38 |
79 |
Fabiana da Conceição Batista |
46 |
38 |
80 |
Claudia Pereira de Assis |
43 |
38 |
81 |
Claudia Francisca Etelvina |
42 |
38 |
82 |
Vandei Gomes Nunes |
42 |
38 |
83 |
Rosimeire da Conceição Fernandes |
40 |
38 |
84 |
Suzana Lauriana Martins dos Santos |
36 |
38 |
85 |
Roseli Aparecida de Oliveira Tavares |
35 |
38 |
86 |
Luciana Angelica Gonçalves Siqueira |
29 |
38 |
87 |
Maria Elisa Ferreira |
29 |
38 |
88 |
Daiane Gomes da Silva |
28 |
38 |
89 |
Gabrieli Eugenia Siqueira |
21 |
38 |
90 |
Maria de Fátima de Paula |
70 |
37 |
91 |
Eva Lúcia Cassimiro |
68 |
37 |
92 |
Eva Cirila Rosa |
63 |
37 |
93 |
Neide Teixeira |
54 |
37 |
94 |
Roseli Augusto |
54 |
37 |
95 |
Rosangela do Rosário Fernandes |
52 |
37 |
96 |
Eucilene de Castro Gomes |
43 |
37 |
97 |
Luciete Gomes Lima |
43 |
37 |
98 |
Jucileni de Nazaré Vieira |
42 |
37 |
99 |
Cintia Aline Guimaraes de Assis |
41 |
37 |
100 |
Simone Cristina de Souza |
38 |
37 |
101 |
Marciana Tavares S. de Morais |
37 |
37 |
102 |
Quellici Naiara da Silva Almeida |
37 |
37 |
103 |
Jessica Souza da Silva |
27 |
37 |
104 |
Larissa Fernandes de Oliveira |
18 |
37 |
105 |
Tabajara dos Santos Ferreira |
77 |
36 |
106 |
Bernadete da Silva Campos |
73 |
36 |
107 |
Edina Henrique Corradi |
68 |
36 |
108 |
Valdir de Ramos Viana |
63 |
36 |
109 |
Vilma Valeriana Fernandes Dias |
61 |
36 |
110 |
Monica Aparecida de Oliveira Tome |
53 |
36 |
111 |
Cristiany Ventura Olliveira Gaspar |
45 |
36 |
112 |
Rosane Dias dos Santos |
45 |
36 |
113 |
Fátima Simone Elias Parma |
40 |
36 |
114 |
Maria Geralda Reis da Silva |
40 |
36 |
115 |
Ellen Cristina de Paula Silva |
38 |
36 |
116 |
Mária Gomes Nunes |
38 |
36 |
117 |
Lucineia Aparecida Vieira |
37 |
36 |
118 |
Grazila Silva Lombarde |
36 |
36 |
119 |
John Lenon de Oliveira da Silva |
35 |
36 |
120 |
Barbara Pimentel Silva |
34 |
36 |
121 |
Lucirene Pereira da Silva |
34 |
36 |
122 |
Poliana Alves da Silva |
34 |
36 |
123 |
Cláudia Pereira Lopes |
33 |
36 |
124 |
Érica Pereira Cabral |
33 |
36 |
125 |
Lucimara Alessandra da Cunha |
33 |
36 |
126 |
Giulia Marcely Rodrigues de Paula |
32 |
36 |
127 |
Christiane Marques Xavier Castro |
30 |
36 |
128 |
Elinara Daiane Barbosa |
26 |
36 |
129 |
Brenda Karolyne Rodrigues Marques |
25 |
36 |
130 |
Maura Eugenia do Amaral |
71 |
35 |
131 |
Antonio Hilario de Loredo |
65 |
35 |
132 |
Maria Aparecida Alves Pereira |
65 |
35 |
133 |
Renilson Cosme da Silva |
51 |
35 |
134 |
Fabiana Pio |
44 |
35 |
135 |
Dilanja do Carmo |
42 |
35 |
136 |
Ana Lúcia da Silva Rodrigues Souza |
36 |
35 |
137 |
Ramon Carlos Costa |
34 |
35 |
138 |
Bruna Alessandra da Silva Santos |
30 |
35 |
139 |
Yasmim da silva Pimentel de Freitas |
25 |
35 |
140 |
Ana Carolina das Dores Carvalho Loredo |
19 |
35 |
141 |
Yasmim Ketlen do Nascimento Maia |
18 |
35 |
142 |
Iraci Marques da Silva |
64 |
34 |
143 |
Aline Maria Francisca Dias Borges |
58 |
34 |
144 |
Geralda Aparecida Teodoro |
55 |
34 |
145 |
Cleusa Aparecida Dias |
49 |
34 |
146 |
Jaqueline Lopes Duarte Mineiro |
45 |
34 |
147 |
Rosilene Rodrigues Fernandes |
45 |
34 |
148 |
Aline Dias dos Santos |
42 |
34 |
149 |
Lucineide Cristina da Costa |
41 |
34 |
150 |
Herbert Fernando Teixeira |
40 |
34 |
151 |
Renata Gonçalves Mendes |
36 |
34 |
152 |
Bruna Nunes Duarte |
26 |
34 |
153 |
Vitoria Carolina Xavier da Silva |
26 |
34 |
154 |
Terezinha das Graças Cruz Oliveira |
70 |
33 |
155 |
Ana Maria Tomaz Alfena |
63 |
33 |
156 |
Silvana da Lapa Siqueira |
52 |
33 |
157 |
Maria Lucia Etelvino |
50 |
33 |
158 |
Imaider Maria da Conceição Silva |
37 |
33 |
159 |
Priscila Aparecida Guido |
36 |
33 |
160 |
Patrícia Reis Resende |
35 |
33 |
161 |
Cleone Santos Oliveira |
30 |
33 |
162 |
Kenia Heloara Ferreira da Silva |
27 |
33 |
163 |
Tayane Vitória |
20 |
33 |
164 |
Maria Natalina de Sá |
73 |
32 |
165 |
Maria das Graças de Freitas |
70 |
32 |
166 |
Irene Braga da Silva |
66 |
32 |
167 |
Angela Maria Marciano Rodrigues |
60 |
32 |
168 |
Maria Cristina da Conceção Rocha |
58 |
32 |
169 |
Verônica da Silva Mendes |
58 |
32 |
170 |
Nadir dos Santos |
51 |
32 |
171 |
José Augusto Marcelino |
49 |
32 |
172 |
Rosangela Fagundes da Silva |
46 |
32 |
173 |
Juliana da Piedade dos Santos |
44 |
32 |
174 |
Luciana da Ressurreição Izaias |
43 |
32 |
175 |
Alessandra Silva Mapa |
38 |
32 |
176 |
Luciana Cristina da Cunha |
36 |
32 |
177 |
Katierry Fernanda Alves Poletto |
35 |
32 |
178 |
Natália Evaristo |
34 |
32 |
179 |
Renata Ermelinda de Lima |
34 |
32 |
180 |
Camila Helena da Conceição Reis |
33 |
32 |
181 |
Kátia Maria Brandino |
33 |
32 |
182 |
Rielle Cristina de Lima Pereira |
32 |
32 |
183 |
Bruna Candido |
31 |
32 |
184 |
Elizana Vilela Barbosa |
29 |
32 |
185 |
Maira Vitória Silva |
28 |
32 |
186 |
Ana Karolina Prates Ferreira |
27 |
32 |
187 |
Larissa Pinheiro da Costa |
26 |
32 |
188 |
Rosilaine Aparecida Eugenia Siqueira |
23 |
32 |
189 |
Estefani Fagundes Gonçalves |
19 |
32 |
190 |
Fernanda Angel Machado |
19 |
32 |
191 |
Maria José Marciano |
57 |
31 |
192 |
Vânia Aparecida Furtado |
53 |
31 |
193 |
Quitéria Argílio Calixto |
52 |
31 |
194 |
Patrícia de Jesus Cândido 242, Cahoeira do Campo |
46 |
31 |
195 |
José de Arimatéia Felicio Flores |
42 |
31 |
196 |
Márcia Cândido Dutra |
42 |
31 |
197 |
Edgar Júnio Marcos |
41 |
31 |
198 |
Ivanuza dos santos Silva |
39 |
31 |
199 |
Fernanda Cristina Caetano |
31 |
31 |
200 |
Lidyston Esperidão Isaac |
28 |
31 |
201 |
Sarah Santos de Figueiredo |
28 |
31 |
202 |
Thaís Adriana Santos Dias |
28 |
31 |
203 |
Joyce da silva ramos |
27 |
31 |
204 |
Leidnaine Moura Pereira dos Santos |
27 |
31 |
205 |
Juscilaine Xavier da Costa Pinto |
24 |
31 |
206 |
Ana Caroline Xavier Pinto |
22 |
31 |
207 |
Gesa das Graças Diniz Maia |
50 |
30 |
208 |
Angela Maria dos Santos Schuina |
45 |
30 |
209 |
Márcia Maria Ferreira |
44 |
30 |
210 |
Claudineia de Oliveira |
43 |
30 |
211 |
Cíntia Aparecida Fernandes |
40 |
30 |
212 |
Gislene Mendes Ribeiro Oliveira |
38 |
30 |
213 |
Natália Gomes Xavier |
36 |
30 |
214 |
Yasmin de Araujo Rodrigues |
34 |
30 |
215 |
Maria Eduarda Simão |
33 |
30 |
216 |
Paloma Marta da Cunha |
31 |
30 |
217 |
Dayane Layne Teixeira |
30 |
30 |
218 |
Jayne Nagila Ferreira |
30 |
30 |
219 |
Graziele Cristina Ferreira |
27 |
30 |
220 |
Maria de Fátima Alves |
27 |
30 |
221 |
Paola Junia Dias Santos |
23 |
30 |
222 |
Osmara da Conceição Martins |
22 |
30 |
223 |
Raissa Leandra Dias Mendes |
19 |
30 |
224 |
Iani Pereira de Jesus |
57 |
29 |
225 |
Jorge Vitor da Silva |
57 |
29 |
226 |
Maria Auxiladora Vieira dos Santos |
52 |
29 |
227 |
Sideleia Aparecida Oliveira Gomes |
46 |
29 |
228 |
Cristina Alves da Silva |
44 |
29 |
229 |
Gilvana Figueredo dos Santos |
43 |
29 |
230 |
Gilcelene Aparecida Rosa |
42 |
29 |
231 |
Núbia Viana de Souza |
41 |
29 |
232 |
Jailton José de Oliveira |
38 |
29 |
233 |
Gardene de Sousa da Costa |
36 |
29 |
234 |
Josiane Borges Leal |
31 |
29 |
235 |
Rayane Caroline Cardoso |
29 |
29 |
236 |
Ingrid da Costa Ingracio |
28 |
29 |
237 |
Tatiane Raiane Pereira Ribeiro |
26 |
29 |
238 |
Rosileny Aparecida Gomes Nepomuceno |
24 |
29 |
239 |
Dalila Luzete Gregório |
23 |
29 |
240 |
Railaine Ferreira Garcia da Silva |
23 |
29 |
241 |
Kleysla Lorrana Costa Pereira |
21 |
29 |
242 |
Edna Darc da Silva |
59 |
28 |
243 |
Claudiney Felix Alexandre |
51 |
28 |
244 |
Agnaldo Gonçalves |
50 |
28 |
245 |
José Roberto de Oliveira Clemente |
47 |
28 |
246 |
Washington Rael da Silva |
47 |
28 |
247 |
Cidinea Auxiliadora Gomes |
46 |
28 |
248 |
Fabiana Cesária Viana |
46 |
28 |
249 |
Ana Maria Pinheiro |
45 |
28 |
250 |
Heloisa dos Santos Rodrigues |
44 |
28 |
251 |
Charlene Gonçalves de Lima |
36 |
28 |
252 |
Silvana Flaviana Dias da Silva |
35 |
28 |
253 |
Amanda Martins da Silva |
30 |
28 |
254 |
Silvia Coelho de Andrade |
29 |
28 |
255 |
Dara Cristina Luiz |
26 |
28 |
256 |
Raissa Naiara dos Santos Reis |
26 |
28 |
257 |
Janaina Aparecida Geronima de Souza |
25 |
28 |
258 |
Juliete da Silva Sacramento Noé |
25 |
28 |
259 |
Wanessa Fernandes Silva |
23 |
28 |
260 |
Ludmila Junia dos Reis |
21 |
28 |
261 |
Isabela Cristina Xavier da Silva |
20 |
28 |
262 |
Eliana Pereira Mende |
62 |
27 |
263 |
Sandra Cecilia Dias |
53 |
27 |
264 |
Claudio Augusto Ramalho |
50 |
27 |
265 |
Elessandra Nascimento da Silva |
49 |
27 |
266 |
Aparecida Rodrigues de Paula |
46 |
27 |
267 |
Rosane Antônia Santos Costa |
46 |
27 |
268 |
Ana Lucia da Silva |
43 |
27 |
269 |
Vanilza de Lima |
43 |
27 |
270 |
Lucilene Goulart Ramos |
41 |
27 |
271 |
Clemesleide Santana Brito |
39 |
27 |
272 |
Cristiane Lima da Silva |
37 |
27 |
273 |
Giselle Cristiana da Silva |
37 |
27 |
274 |
Josiane Cássia da Cruz |
35 |
27 |
275 |
Rosiane Arlinda Caetano de Araújo |
28 |
27 |
276 |
Leonarrdo Cesar Ribas Ferreira |
27 |
27 |
277 |
Sara Mendes Barbosa |
26 |
27 |
278 |
Richard da Costa Ingrácio |
25 |
27 |
279 |
Jussara de Oliveira Martins |
24 |
27 |
280 |
Ana Flavia Fernandes Vieira |
21 |
27 |
281 |
Simara de Fátima Luntrino |
21 |
27 |
282 |
Talita da Silva Ferreira |
21 |
27 |
283 |
Lourdes Fátima dos Santos |
65 |
26 |
284 |
Luiza de Marillac Costa |
56 |
26 |
285 |
Alvany Gomes Pedrosa |
51 |
26 |
286 |
José Raimundo |
50 |
26 |
287 |
Edivaldo Laurentino da Silva |
46 |
26 |
288 |
Michelle Rodrigues da Costa |
45 |
26 |
289 |
Gabriela de Jesus Rodrigues |
41 |
26 |
290 |
Haili Cristiane Maia |
41 |
26 |
291 |
André Reis da Silva |
37 |
26 |
292 |
Daiane da Silva Teixeira |
36 |
26 |
293 |
Jessica Fernandes dos Santos |
31 |
26 |
294 |
Jessica Caroline Aparecida Mapa |
28 |
26 |
295 |
Daiane Cristina Eugênio |
27 |
26 |
296 |
Polliane Carolina Oliveira Bernado |
26 |
26 |
297 |
Barbara Maria de Melo Chaves |
24 |
26 |
298 |
Liliane de paula Jeronimo |
23 |
26 |
299 |
Lorraine Ferreira Garcia da Silva |
22 |
26 |
300 |
Elizabeth dos Santos de Jesus |
65 |
25 |
301 |
Márcio José de Oliveira |
46 |
25 |
302 |
Marilea Alves dos Anjos |
46 |
25 |
303 |
Luciana Aparecida Medeiro Teles |
42 |
25 |
304 |
Fabrícia Cristina Alves |
37 |
25 |
305 |
Geisimar Aparecida de Paula |
37 |
25 |
306 |
Graziela Alessandra das Graças Teixeira |
36 |
25 |
307 |
Joana Darc Gonçalves Freire |
36 |
25 |
308 |
Jacqueline Kelly Mendes |
34 |
25 |
309 |
Tatiane Fernandes da Silva |
29 |
25 |
310 |
Brenda Borges Beraldo |
26 |
25 |
311 |
Jonas Emanuel Santos Eugenio |
25 |
25 |
312 |
Luana Alcantara Almeida |
25 |
25 |
313 |
Izamara Fernanda Xavier da Silva |
24 |
25 |
314 |
Larissa Santana de Alcantara |
24 |
25 |
315 |
Carla Vitória raposo Santos |
22 |
25 |
316 |
Geraldo Horta |
79 |
24 |
317 |
Regina Magalhaes de Deus |
65 |
24 |
318 |
Francisca Aparecida Arruda Ferreira |
64 |
24 |
319 |
Jota Albano Ferreira |
62 |
24 |
320 |
Maria Roque da Silva |
57 |
24 |
321 |
Marines Franco de Oliveira Almeida |
55 |
24 |
322 |
Vilma de Lourdes da Silva dos Santos |
54 |
24 |
323 |
Maria Auxiliadora Gomes da Silva |
52 |
24 |
324 |
Isaac do Nascimento Ferreira |
51 |
24 |
325 |
Maria Aparecida Valente |
50 |
24 |
326 |
Simonia Maria Catarina |
49 |
24 |
327 |
Luciana dos Santos malta |
48 |
24 |
328 |
Crislene de Oliveira Gaspar |
45 |
24 |
329 |
Márcia Pereira de Almeida |
44 |
24 |
330 |
Heladio Elias Araújo |
43 |
24 |
331 |
Fabiana Arlinda Rodrigues |
40 |
24 |
332 |
Silvana da Conceição Ferreira |
40 |
24 |
333 |
Raquel Aparecida da Costa |
39 |
24 |
334 |
Maria Aparecida Matildes |
37 |
24 |
335 |
Jerssica Aparecida da Silva |
32 |
24 |
336 |
Mylene Aline Quites |
30 |
24 |
337 |
Pahola Duarte de Souza |
30 |
24 |
338 |
Thaís Caroline da Silva Rocha |
27 |
24 |
339 |
Joao Carlos de Oliveira |
26 |
24 |
340 |
Milene Beatriz de Souza |
26 |
24 |
341 |
Letícia de Castro Gomes Reis |
23 |
24 |
342 |
Kessia Maria Nunes |
22 |
24 |
343 |
Camila Martins |
20 |
24 |
344 |
Safira Jade de Souza |
20 |
24 |
345 |
Efigenia Bernardina Gonçalves |
69 |
23 |
346 |
Maria da Paz Silva |
63 |
23 |
347 |
Orlanda Fabiana Aniceto |
59 |
23 |
348 |
Maria Pedro Camelo de Assis |
58 |
23 |
349 |
Heloísa Maria silva Faria |
50 |
23 |
350 |
Gilmara Silva Gualberto Santana |
45 |
23 |
351 |
Glauce Cristina Costa de Oliveira |
44 |
23 |
352 |
Aliliane Caetano de Oliveira |
42 |
23 |
353 |
Elton Lenon Ramos |
42 |
23 |
354 |
Alessandra das Dores Toledo Evaristo |
39 |
23 |
355 |
Juliana de Morais Domingos |
39 |
23 |
356 |
Maria Angela da Costa |
38 |
23 |
357 |
Vanda Fernandes |
37 |
23 |
358 |
Jackeline Natali da Silva |
35 |
23 |
359 |
Bruna Natalícia de Souza Novais |
33 |
23 |
360 |
Luciana Tavares de Souza |
30 |
23 |
361 |
Daniele Aparecida de Souza |
28 |
23 |
362 |
Aricléia Daiana dos Santos Augusto |
27 |
23 |
363 |
Mateus Rosa Gomes |
23 |
23 |
364 |
Jacilayne Mary Lee Fernades Oliveira |
22 |
23 |
365 |
Victoria Emmanuelle Borges |
22 |
23 |
366 |
Lídia dos Santos Ribeiro Pereira |
82 |
22 |
367 |
Berenice Ferreira da Silva |
66 |
22 |
368 |
Maria Aparecida Epifania Fausto Silva |
61 |
22 |
369 |
Delci Alves Teixeira |
60 |
22 |
370 |
Francisca Camargos |
58 |
22 |
371 |
Rosilene Rodrigues de Freitas |
57 |
22 |
372 |
Cláudio Luiz Rocha |
56 |
22 |
373 |
Adelia Maria Andre |
53 |
22 |
374 |
Cláudia da Silva Ribeiro Pio |
53 |
22 |
375 |
Paulo Cézar da Cruz |
46 |
22 |
376 |
Solange Aparecida Siqueira |
44 |
22 |
377 |
Maria José da Silva |
43 |
22 |
378 |
Simara Aparecida Gomes |
41 |
22 |
379 |
Micheli Cristiane Calistro |
38 |
22 |
380 |
Victor figueira Marotta |
37 |
22 |
381 |
Lucinéia das Graças de Faria |
36 |
22 |
382 |
Melissa Kardinally da Cruz |
36 |
22 |
383 |
Ediane Aparecida de Abreu Ferreira |
34 |
22 |
384 |
Carla Paschoal de Almeida |
33 |
22 |
385 |
Meriane Batista Gomes Santana |
32 |
22 |
386 |
Érika Jesus dos Santos |
25 |
22 |
387 |
Alaizia Luiz Ribeiro |
23 |
22 |
388 |
Alessandra Rodrigues Fernandes |
21 |
22 |
389 |
José martins Gomes |
73 |
21 |
390 |
Maria de Fátima Alves |
71 |
21 |
391 |
Ademiro Mansueto Silvano |
56 |
21 |
392 |
Carlos Henrique da Silva |
49 |
21 |
393 |
Paula Roberto Braz |
47 |
21 |
394 |
Gracina Aparecida Teixeira |
40 |
21 |
395 |
Josinei Neviton de Almeida |
39 |
21 |
396 |
Jacqueline Lopes Pio |
38 |
21 |
397 |
Luana Regina de Oliveira Tavares |
38 |
21 |
398 |
Poliane da Luz Rodrigues |
35 |
21 |
399 |
Claudio Fernandes Ferreira Filho |
32 |
21 |
400 |
Eilane Moreira da Silva |
31 |
21 |
401 |
Gleyce De Almeida Soares |
30 |
21 |
402 |
Alessandro Junio Marques Ferreira |
28 |
21 |
403 |
Amanda Francisca Barbosa |
28 |
21 |
404 |
ketheyn Diulian de Jesus Ramos |
22 |
21 |
405 |
Giovania Aparecida Euzebio da Conceição |
20 |
21 |
406 |
Maria Apareccida do Carmo |
71 |
20 |
407 |
Maria de Fátima Ferraz Guimarães |
69 |
20 |
408 |
Maria do Carmo Reis |
68 |
20 |
409 |
Conceição Bernardo Pereira e Pereira |
61 |
20 |
410 |
Maria da Conceição Moreira |
59 |
20 |
411 |
Rosemeire Angela Assunção |
53 |
20 |
412 |
Maria Apaecida Alves de Brito |
50 |
20 |
413 |
Fabricia Batista Oliveira Correa Maia |
48 |
20 |
414 |
Vanderlaine de Jesus Aquino |
46 |
20 |
415 |
Luciene Costa Marinho |
44 |
20 |
416 |
Washington Luiz Pereira |
44 |
20 |
417 |
Adriana Bicalho Silva |
43 |
20 |
418 |
Maria Helena Rosa Missias |
43 |
20 |
419 |
Gracileia Aparecida Vasconcelos |
42 |
20 |
420 |
Katia Aparecida Rodrigues |
42 |
20 |
421 |
Sheila Eliene de Jesus |
42 |
20 |
422 |
Elisangela Rosemere Pinto |
38 |
20 |
423 |
Shirlei Cristina Ribeiro de Paula |
38 |
20 |
424 |
Raquel de Jesus Donato |
37 |
20 |
425 |
Luana Maria do Carmo Silva |
35 |
20 |
426 |
Deusiane de Souza |
34 |
20 |
427 |
Katia Cristina Alves |
34 |
20 |
428 |
Alessandra Daniele Antonio |
31 |
20 |
429 |
Thaynary Fernades Vieira |
31 |
20 |
430 |
Luiza Magna Mendes da Silva |
30 |
20 |
431 |
Letícia Fernanda da Silva Ferreira |
28 |
20 |
432 |
João Victor Fernandes Vieira |
25 |
20 |
433 |
Mario Calixto de Paulo |
67 |
19 |
434 |
Maria Aparecida Caetano |
56 |
19 |
435 |
Elenice Aparecida Ferreira |
54 |
19 |
436 |
Vanda Terezinha Pereira |
53 |
19 |
437 |
Rosilene de Almeida Costa |
49 |
19 |
438 |
Valquiria de Souza Coelho |
48 |
19 |
439 |
Maria Aparecida de Oliveira |
45 |
19 |
440 |
Tatiane Aparecida Tomaz Alfena |
43 |
19 |
441 |
Aline Luiza de Moura Freitas |
40 |
19 |
442 |
Silvia Maria da Silva |
40 |
19 |
443 |
Tainara Moreira da Silva |
40 |
19 |
444 |
Gracielene Aparecida Gomes |
37 |
19 |
445 |
Edmar Anunciação Angelo |
35 |
19 |
446 |
Sheila Aparecida da Silva |
34 |
19 |
447 |
Rosimeire Gonçalves |
28 |
19 |
448 |
Ana Carolina de Paula Braga |
23 |
19 |
449 |
Darlan Pedro Silva |
23 |
19 |
450 |
Paloma Lois Silva |
21 |
19 |
451 |
Antonio Batista dos Santos |
58 |
18 |
452 |
Elizabete de Freitas Rocha |
54 |
18 |
453 |
Izabel Martins da cruz Silva |
54 |
18 |
454 |
Rosana Matta Ribeiro |
53 |
18 |
455 |
Andreia Jesus de Freitas |
52 |
18 |
456 |
Sergio Tomas |
49 |
18 |
457 |
Maria Marlene Vieira Gomes |
48 |
18 |
458 |
Marlene Nazaré de Araujo |
48 |
18 |
459 |
Rogerio Adriano Malaquias |
46 |
18 |
460 |
Elaine Cristina da Costa |
45 |
18 |
461 |
Paloma Martins de Freitas |
45 |
18 |
462 |
Alexandre Vilas Boas |
42 |
18 |
463 |
Nileide Aparecida Mendes |
40 |
18 |
464 |
Pollyana Karoline Silva Paula |
40 |
18 |
465 |
Grazielle Xavier Mende Novais |
37 |
18 |
466 |
Jocasta Aparecida Beraldo |
35 |
18 |
467 |
Regiane de Oliveira Nascimento Lourenço |
31 |
18 |
468 |
Larissa Ferreira Miranda |
25 |
18 |
469 |
Raissa Helena da Silva |
25 |
18 |
470 |
Sabrina Cristina Costa Antonio |
25 |
18 |
471 |
Carmam Sheila Alves Faria |
48 |
17 |
472 |
Maria Aparecida Vicente |
45 |
17 |
473 |
Luciene Fernandes de Oliveira |
44 |
17 |
474 |
Ana Paula Silvano |
42 |
17 |
475 |
Rosely Dos Santos Cosa |
42 |
17 |
476 |
Ana Cristina Pedrosa Rodrigues |
41 |
17 |
477 |
Janaína Cristina Fernandes |
40 |
17 |
478 |
Tamara Pereira de Paula |
38 |
17 |
479 |
Leane Sntos Oliveira |
33 |
17 |
480 |
Maria josé Xavier da costa |
30 |
17 |
481 |
Larissa Mendes da Silva |
24 |
17 |
482 |
Palloma Efigênia Quirino |
23 |
17 |
483 |
Carlos dos Santos Inácio |
66 |
16 |
484 |
Elizabet Nereu Barbosa |
61 |
16 |
485 |
Juvenal Ferreira da silva |
59 |
16 |
486 |
Robson da Silva |
54 |
16 |
487 |
Roseli Ferreira de Matos da Silva |
50 |
16 |
488 |
Vera Lúcia de Souza Patrício |
50 |
16 |
489 |
Elizangela Martins Victor |
49 |
16 |
490 |
Claudiany Fernandes dos Reis |
35 |
16 |
491 |
Camila Moises das Dores |
33 |
16 |
492 |
Eliana Aparecida Moutinho |
29 |
16 |
493 |
Patrícia Aparecida Vieira Santos |
27 |
16 |
494 |
Iara Cristina da Silva |
26 |
16 |
495 |
Karina Cristina Costa Fernandes |
23 |
16 |
496 |
Carlos Roberto de Azevedo |
50 |
15 |
497 |
Arilma da Conceição Garcez dos Santos |
43 |
15 |
498 |
Joana Aparecida da Costa Xavier |
41 |
15 |
499 |
Edilson Santos Oliveira |
40 |
15 |
500 |
Diogo Gonçalves Dutra |
38 |
15 |
501 |
Leonardo Gomes Rocha |
30 |
15 |
502 |
William Neves Custódio da Silva |
29 |
15 |
503 |
Flávia Alessandra de Arruda Moreira |
20 |
15 |
504 |
Manoela da Conceição Pereira |
83 |
14 |
505 |
Aparecida silva da Luz Teixeira |
55 |
14 |
506 |
Damiana Maria de Freitas |
46 |
14 |
507 |
Fernanda André Rodrigues da Silva |
43 |
14 |
508 |
Josela Gomes dos Santos |
38 |
14 |
509 |
Euzébia da Silva Costa Pereira |
29 |
14 |
510 |
Lucas Gonçalves de Sousa |
27 |
14 |
511 |
Maria de Fátima Bernardo de Souza |
61 |
13 |
512 |
André Luiz Soares |
37 |
13 |
513 |
Reginaldo Jose Martins |
34 |
13 |
514 |
Lenice Marta Gomes |
56 |
12 |
515 |
Maria Helena Rosa |
45 |
12 |
516 |
Juliana Rodrigues dos Santos |
41 |
12 |
517 |
Tarcelia Cristina Soares |
34 |
11 |
518 |
Rosiane Renata do Carmo Araújo Ferreira |
28 |
11 |
519 |
Vinicius Pires Azevedo |
22 |
11 |
520 |
Julio Cesar da Rocha |
57 |
10 |
521 |
Ruth de Oliveira |
49 |
10 |
522 |
Rozileni dos Reis |
37 |
10 |
523 |
Fabio Correira Maia |
49 |
8 |
524 |
Alex dos Santos da silva |
48 |
8 |
525 |
Anderson Sabino Pereira |
41 |
8 |
526 |
Joseane Mirtes Celso |
19 |
3 |
527 |
Valdecir Araújo da Silva |
44 |
2 |
528 |
Alaíde Teodoro Laercio |
80 |
0 |
529 |
Sônia Maria de Jesus |
73 |
0 |
530 |
José João de Faria |
71 |
0 |
531 |
Mercedes Maria de Paula Almeida |
71 |
0 |
532 |
Maria Reis dos Prazeres |
68 |
0 |
533 |
Maria das Graças Gonçalves |
67 |
0 |
534 |
Raimunda Edir Souza Leal |
67 |
0 |
535 |
Fernanda Pereira da Costa |
65 |
0 |
536 |
Mauro Francisco Perucci |
65 |
0 |
537 |
Vera Lúcia Martins Costa Barbosa |
65 |
0 |
538 |
Jandira Nicomedes dos Anjos |
64 |
0 |
539 |
Maria da Aparecida Braz |
64 |
0 |
540 |
Oliveira Orides da Silva |
64 |
0 |
541 |
Ronilce Maria Fagundes |
63 |
0 |
542 |
Angela Maria da Silva |
62 |
0 |
543 |
Aparecida Xisto Sabino |
62 |
0 |
544 |
Maria do carmo Batista Franco |
62 |
0 |
545 |
Vera Aparecida Queiroz |
62 |
0 |
546 |
Angela Maria Sacramento Oliveira |
61 |
0 |
547 |
Aparecida da Conceição Joventino de Deus |
61 |
0 |
548 |
Nilza Aparecida Coelho |
61 |
0 |
549 |
Orlando Alberto Silva |
60 |
0 |
550 |
Vicentina das Dores Braz |
60 |
0 |
551 |
Vitorio Fernandes de Almeida |
60 |
0 |
552 |
Elci Alberto da Silva |
59 |
0 |
553 |
Maria da Conceição Teixeira |
59 |
0 |
554 |
Márcia Ulhoa Perétuo |
58 |
0 |
555 |
Maria da Consolação Ferreira |
58 |
0 |
556 |
Maria Francisca Faria |
57 |
0 |
557 |
Sandra Aparecida Coelho |
56 |
0 |
558 |
Tânia Rodrigues Coelho |
56 |
0 |
559 |
Valéria Karla da Silva |
56 |
0 |
560 |
Lucimar de Jesus Fernandes |
55 |
0 |
561 |
Sandra Maria da Silva Martins dos Santos |
54 |
0 |
562 |
Claudia Marcia Costa |
53 |
0 |
563 |
Adriana Lenir Cinha Fernandes |
51 |
0 |
564 |
Maria Aparecida da Silva |
51 |
0 |
565 |
Maria Aparecida dos Anjos |
51 |
0 |
566 |
Paulo Soares de Souza |
51 |
0 |
567 |
Paulo Soares de Souza |
51 |
0 |
568 |
Reginaldo do Carmo Santos |
51 |
0 |
569 |
Wander Julian Ferreira Guimarães |
51 |
0 |
570 |
Lina Ramos Ferreira |
50 |
0 |
571 |
Maria da Conceição Gomes |
50 |
0 |
572 |
Adilson do Carmo de Jesus Dias |
49 |
0 |
573 |
Carlos Wagner Morais |
47 |
0 |
574 |
Alcione Geralda da Cruz |
46 |
0 |
575 |
Bartolomeu Liberato |
46 |
0 |
576 |
Vanilza Inácia Borges |
46 |
0 |
577 |
Andresa Glaucia Santos Ribeiro |
45 |
0 |
578 |
Mauro Sergio dos Reis |
45 |
0 |
579 |
Patrícia Raimunda de Sales Ribeiro |
45 |
0 |
580 |
Adriana Aparecida dos Prazeres Alves |
44 |
0 |
581 |
Renata Alessandra Liberato |
44 |
0 |
582 |
Esione Aparecida da Silv Tette |
43 |
0 |
583 |
Fábio Augusto Lima |
43 |
0 |
584 |
Edson Leonardo Ferreira |
42 |
0 |
585 |
Elaine Cristina Carneiro Benitez |
42 |
0 |
586 |
Nicélia Dias Nativo |
42 |
0 |
587 |
Schirla Nascimento da Silva |
42 |
0 |
588 |
Sara Lúcia Firmo |
41 |
0 |
589 |
Aclícia Felisberto |
40 |
0 |
590 |
Artemina Santos Vieira |
40 |
0 |
591 |
Cristiane de Arruda Pereira |
40 |
0 |
592 |
Fabiana Delaine Rocha |
40 |
0 |
593 |
Davi Aparecido Silva Castro |
39 |
0 |
594 |
Francisco Allves da silva Junior |
39 |
0 |
595 |
Gledney Alves Catarino |
39 |
0 |
596 |
Marilene Ferreira Veloso |
39 |
0 |
597 |
Natalice Alexandra da Silva |
39 |
0 |
598 |
Solange Matiudes |
39 |
0 |
599 |
Alessandra Nara Gonçalves |
38 |
0 |
600 |
Andreia Gomes Ferreira |
38 |
0 |
601 |
Braulio Cirilo Pereira Rodrigues |
38 |
0 |
602 |
Diela Alves da Costa Badaró Melo |
38 |
0 |
603 |
Ana Paula dos Santos |
37 |
0 |
604 |
Julio Cesar Magalhaes |
37 |
0 |
605 |
Marilene Aparecida Valente |
37 |
0 |
606 |
Gabriela Ferreira de Guimarães |
36 |
0 |
607 |
Natalina Fabiana da Silva |
36 |
0 |
608 |
Érika Carla da Conceição |
35 |
0 |
609 |
Geuzimar Rodrigo Gomes |
34 |
0 |
610 |
Lucineide da silva Cunha |
34 |
0 |
611 |
Natália Cristina Barreto |
34 |
0 |
612 |
Priscila Keli dos Santos Augusto |
34 |
0 |
613 |
Túlio Gutenberg Marques Custódio |
34 |
0 |
614 |
Christian Jesus dos Santos |
33 |
0 |
615 |
Ellen Diana Barbosa |
33 |
0 |
616 |
Francisca Márcia Santos Camelo |
33 |
0 |
617 |
Luciana Cesário Gomes |
33 |
0 |
618 |
Aline de Faria Lima |
32 |
0 |
619 |
Liliane Rosa Gomes |
32 |
0 |
620 |
Isabella Alexandrina do Carmo |
31 |
0 |
621 |
Vanessa Conceição da Cruz |
31 |
0 |
622 |
Wemerson Michael da Silva |
31 |
0 |
623 |
Melissa da Silva |
30 |
0 |
624 |
Valquíria da Silva Matos |
30 |
0 |
625 |
Brena Aparecida da Costa Reis |
29 |
0 |
626 |
Caio Victor Stellito de Vasconcelos Flor |
28 |
0 |
627 |
Francis de Oliveira Clemente de Araújo |
28 |
0 |
628 |
Louslene Milen Amancio Costa |
28 |
0 |
629 |
Vitor Luiz Ferreira |
28 |
0 |
630 |
Iasmin Amaro Araujo |
26 |
0 |
631 |
Riane Bruna de Lima Pereira |
26 |
0 |
632 |
Juliana Aparecida Fernandes |
25 |
0 |
633 |
Jordania de Siqueira Fausto |
24 |
0 |
PORTARIA SEMMADS Nº 004 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo Técnico com a finalidade de identificar editais em aberto, analisar oportunidades e propor a submissão de projetos relacionados à preservação, conservação e sustentabilidade ambiental.
§ 1º O Grupo Técnico será responsável por estruturar os projetos a serem submetidos, encaminhar a execução daqueles em que o Município for contemplado, assim como monitorar as ações previstas e seus resultados.
§ 2º Caberá ao Grupo Técnico avaliar quais regiões do Município se enquadram ao escopo dos editais e são propícias à destinação de recursos captados para obras e/ou ações nas temáticas propostas.
Art. 2º O Grupo Técnico será composto pelos seguintes servidores:
a) Alice Gontijo de Godoy;
b) Luciano Gomes Pereira;
c) Marcos Gomes de Carvalho Pires;
d) Pedro Henrique Alves de Brito Lisboa;
e) Viviane das Graças Rodrigues Pires.
Parágrafo único. O Grupo Técnico pode convidar profissionais e/ou especialistas para contribuir com o processo e análise de temas relacionados aos editais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco de Assis Gonzaga da Silva
RESOLUÇÃO Nº 398/2024/CMAS – RETIFICAÇÃO
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº. 04/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Extraordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 30 de setembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Edital de Chamamento Público Nº. 04/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações no Município de Ouro Preto, devidamente instaladas e em funcionamento, visando a celebração de parceria e repasse de recurso do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
§ 1º Para a execução dos Projetos selecionados por meio deste Edital, será disponibilizado o valor total de R$ 195.731,16 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).
§ 2º O Edital, após parecer da Procuradoria Geral do Município, será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado neste ano de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Resolução nº. 398/2024/CMAS, publicada em 30 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2024.
Ouro Preto, 01 de outubro de 2024.
Rigeli Mapa
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS