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Atas


​​​​​​​​Ouro Preto, 01/10/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3517






Conselho Municipal de Política Urbana

ATA DA 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPURB


Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, foi realizada, de forma presencial, a 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB) do mandato 2023-2025. A reunião foi presidida por Camila Sardinha Cecconello, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e estiveram presentes os conselheiros titulares e suplentes: Maria Aparecida Pinto, Juliana Maria Barros Miranda, Paulo Roberto Pires, Richer Silvério Lucas, Fellipe Ramos Baptista, Vinícius Penha de Oliveira, Igor Rafael Torres Santos e Bárbara Helena de Almeida Carmo. Participaram também os analistas da SMDUH Letícia Aparecida Matos Oliveira, André Pimenta Perdigão e Marina Lima de São José. Justificou ausência André Luís dos Santos Lana. Após cumprimentar os presentes, a presidente Camila Sardinha fez a conferência do quórum regimental para a instalação da reunião, que foi instalada em 2ª convocação com um terço do total dos conselheiros (§ 1º do art. 11 do Regimento Interno). Em seguida foi apresentada a pauta prévia da reunião, enviada na convocação, para apreciação e aprovação dos conselheiros, e Camila informou que houve solicitação do empreendedor e do responsável técnico, referentes à pauta 7 (Atribuição de Zoneamento Urbano de Área de Expansão Urbana; Sítio Vargem, Cachoeira do Campo) para retirá-los da pauta porque não poderiam estar presentes. Ao mesmo tempo, há uma solicitação do empreendimento Vilarejo, no mesmo conceito da pauta 6, que também é uma atividade não residencial especial em ZAR 2, em Lavras Novas. Com a aprovação de todos os conselheiros, o empreendimento Vilarejo entrou na pauta 7. Foi feita a leitura da ata 139º que foi aprovada por todos os conselheiros. A presidente Camila Sardinha deu posse a nova conselheira Bárbara Helena Almeida Carmo, membro titular, representante do IFMG, acolhendo e dando boas vindas. A primeira pauta foi apresentação do parecer da Comissão Técnica sobre o Caderno Diagnóstico da revisão do Plano Diretor, apresentada por Camila e Letícia, que teve a comissão temática estabelecida na última reunião, e foi formada por Camila, Isabelle, Targino e Richer e a partir dessas discussões foi encaminhado para os conselheiros uma minuta de parecer em relação ao Caderno Diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor e Legislação Complementar. Camila fez a proposição de votação do envio de um ofício com parecer e uma solicitação para uma reunião específica com a Fundação Gorceix, que foi aprovado por todos os conselheiros. O 2º item da pauta foi a apresentação da Proposta de Implantação de Posto de Combustível NRE em ZAR – 2, situado à Rua Francisco Coelho, nº 205 em Amarantina, Ouro Preto/MG, pelo arquiteto Luciano Barnabé ressaltando a importância do empreendimento para o distrito de Amarantina. O analista André Perdigão apresentou parecer favorável a proposição do uso comercial (Posto de Gasolina) NRE em ZAR-2 para o possível prosseguimento de análise de projeto. Depois de algumas considerações os conselheiros votaram pela aprovação com 6 votos favoráveis e 1 abstenção, de acordo com o Parecer nº 009/2024. O 3º item da pauta foi o Estudo de Impacto de Vizinhança do Empreendimento Vilarejo Lavras Novas LTDA, localizado na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 1.600, Distrito de Lavras Novas. A apresentação do EIV pelo Felipe Luiz Fagundes, ressalta que o Vilarejo vai realizar festas e eventos e a analista Marina Lima apresentou parecer que defere o EIV passível de aprovação. Os conselheiros votaram pela aprovação do EIV com 5 votos favoráveis e 2 abstenções, de acordo com o Parecer nº119/2024 e as condicionantes: eventos limitados a 05 por ano, horário de funcionamento até as 23:00; aprovação de projeto arquitetônico específico e apresentação de ART relativa aos projetos, em atendimento às solicitações do COMPATRI (empreendimento a ser pautado), em consonância com as diretrizes do Dossiê de Tombamento do Núcleo Urbano de Lavras Novas; promoção de áreas de estacionamento para absorção da capacidade de público do empreendimento; implantação de sistemas de isolamento acústico, de acordo com as normais vigentes, condicionada à apresentação do relatório de ruído, e seus resultados; implantação de procedimentos para coleta seletiva. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente Camila Sardinha agradeceu a participação de todos encerrando a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Sandra Aparecida Vasconcelos e pela Presidente Camila Sardinha Cecconello, dando fé a ata aprovada.


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Ata da Reunião Ordinária de número 650 (seiscentos e cinquenta) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 11 (onze) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Apresentação e votação do orçamento 2025; Informes; Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde -Representante da Secretaria de Saúde, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Fernanda Durães Fernandez - Suplente Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Fátima Maria Teixeira – Suplente Representante da Terceira Idade, Milton Alves dos Santos -Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria Cristina Passos -Titular Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Maria das Dores Lopes- Titular Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Maria do Carmo Faria da Silva -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos Titular Representante de Entidade Assistencial. Thiago Elias Alves Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Helaine Cristina Santos Nunes Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Leandro Leonardo de Assis Moreira Titular Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Guilherme José Rocha Passos- Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Neidimar Matias Ferreira Dutra Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Dionath Gomes Silva Luz. Alexandra Aparecida da Silva, Gerente do Fundo Municipal de Saúde. O Presidente iniciou colocando a ata seiscentos e quarenta e nove em votação que foi aprovada por oito votos e três abstenções a saber: Fernanda Durães Fernandez, Rosana Rioga Mendes Dias e Neidimar Matias Ferreira Dutra. Em seguida passou a palavra para a Gerente do Fundo Municipal de Saúde que fez a apresentação do orçamento 2025 e iniciou falando que fez a apresentação do orçamento para a comissão de fiscalização do orçamento, juntamente com os outros gerentes da Secretaria de Saúde e tirou as dúvidas que surgiram. Falou ainda que a previsão é que o município repasse para saúde trinta vírgula oitenta e oito por cento da arrecadação sendo que é o zero vírgula oitenta e outo por cento equivale a uma dívida que o município tem com a Santa Casa desde dois mil e treze e que ela ganhou na justiça e o município ira fazer o pagamento (em torno de cinco milhões). Falou ainda que o trinta vírgula oitenta e oito por cento do repasse municipal é no valor de cento e oitenta e três milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos (R$ 183.728.571,51). Falou ainda que o orçamento previstos com os recursos estaduais e federais é no valor de duzentos e trinta e cinco milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos ( R$ 235.153.584,51). A conselheira Márcia perguntou se tem como aumentar a diária dos motoristas terceirizados e a Gerente do Fundo Municipal respondeu que não , que é um contrato com o ICISMEP e o Presidente falou que com o novo contrato terá um aumento no salário. A conselheira Márcia falou que o valor com a Fundação Sorria é alto e que ainda tem crianças sendo atendidas na Unidade Márcio Mendes Neves e o Presidente falou que o novo contrato agora é por produção e que a Fundação Sorria está se adequando. A conselheira Maria Cristina perguntou como fica para incluir o projeto de prevenção e pósvenção de suicídio e a Gerente do Fundo Municipal falou que precisa tirar de algum lugar pois os valores já foram passados por cada setor para o exercício de dois mil e vinte e cinco. O Presidente falou que o correto é apresentar a proposta do projeto no início do ano para constar no plano anual para dois mil e vinte e seis pois não dá para colocar no orçamento sem ser planejado. Falou ainda que precisa sentar com a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) para discutir sobre suicídio para constar no plano anual. O Presidente falou que é importante ressaltar que hoje está se investindo mais em Atenção Primária. Falou ainda que a proposta de orçamento tem que ser aprovada pela câmara e que se algum vereador propor algum serviço novo tem que aumentar o orçamento. Falou ainda que grande parte dos gastos da saúde é com a folha de pagamento. A conselheira Márcia falou que o básico precisa ser bem feito. O Presidente falou que se aumentar a arrecadação aumenta os serviços prestados. A Gerente do Fundo Municipal falou que se aumentar a receita aumenta as despesas. O Presidente falou que historicamente o orçamento tem aumentando anualmente. O Presidente colocou em votação o orçamento para dois mil e vinte e cinco e foi aprovado com dezessete votos , por unanimidade. Passando para os informes a conselheira Márcia falou que está preocupada com os pacientes que moram em São Bartolomeu e tem consulta aqui as sete da manha e não tem ônibus pra trazer nesse horário e o Presidente falou que existe uma orientação na central de marcação para não agendar os pacientes dos distritos nos primeiros horários. A Vice Presidente falou que os telefones da secretaria de saúde estão com problemas e o Presidente falou que já foi solicitado o reparo. A conselheira Ana Luiza falou que é preciso saber quais as políticas públicas de saúde mental estão em vigência. O Presidente falou que existe uma politica antimanicomial e que na Santa Casa os leitos psiquiátricos são na mesma ala da clínica geral e que precisaria ter grades nas janelas desse leitos psiquiátricos mas foge da politica de humanização do ambiente. A conselheira Márcia falou que usuário de drogas usando dentro do quarto e que isso precisa ser olhado com urgência. A conselheira Rosana falou que os pacientes que tem condições fazem a permanência dia no CAPS e voltam pra dormir no hospital. O Presidente convidou para inauguração da reforma da Unidade da Fundação Sorria no bairro Piedade dia dezoito de setembro as dez horas. A conselheira Maria Cristina perguntou quem reformou a unidade e o Presidente respondeu que foi a Prefeitura , que é prédio próprio. Na oportunidade falou que para entrar na Fundação Sorria a criança tem que ter de zero a sete anos e que fica na fundação até os quatorze anos ou até terminar de colocar o aparelho. O Presidente falou ainda da chegada de dois odonto móvel que foram adquirido através de emenda impositiva dos vereadores Renato Zoroastro e Zé do Binga e irão para os distritos de Rodrigo Silva, Bocaina de baixo e de cima, Serra dos Cardosos, Sub distritos de Santa Rita , Lavras novas e Salto. O Presidente falou ainda do “Ação para toda Família” que acontecerá no dia vinte no Padre Faria e no dia vinte e um no Auto Park na Bauxita. A conselheira Ana Luiza falou que na ação no bairro São Cristóvão não houve muita participação da população e que precisa divulgar melhor. O Presidente falou que no período eleitoral não pode usar carro de som nas divulgações. A conselheira Maria Cristina perguntou o que vai ser realizado pelo odonto móvel nas ações e o Presidente falou que será limpeza, distribuição de Kits odontológicos e inscrições para tratamento odontológico. Na oportunidade falou que agora são treze equipes odontológicas junto ao PSF ( Programa de Saúde da Família) e que é maior cobertura da região. O Presidente falou da importância da implantação da CAU (Conselho Administrativo da Unidade) nas unidades de saúde e que no momento somente a do Morro Santana está em funcionamento. Falou ainda que em Cachoeira do Campo a fisioterapia tem uma lista de espera de quatrocentos e cinquenta pessoas e que isso precisa ser melhorado. Falou ainda que o clínico geral atende criança e que até vinte por cento podem ser encaminhadas para o pediatra que é especialidade. Falou ainda que se fosse implantar um serviço de urgência vinte e quatro horas o próximo distrito contemplado deveria ser o de Santa Rita pela dificuldade de acesso. Falou ainda que se for necessário pode ser realizada uma reunião do conselho itinerante em Cachoeira do Campo para explicar sobre pediatria. Na oportunidade falou que é muito difícil achar o profissional pediatra no mercado para contratação. Falou ainda que se uma criança hoje precisa de uma avaliação pediátrica é agendada na mesma semana seja aqui na Policlínica ou no Centro Viva a Vida em Itabirito. Falou ainda que o Hospital Santa Casa é penalizado por não atingir o número de internação em leitos de pediatria, sinal que o serviço na Atenção Primária e Policlínica estão funcionando. A conselheira Ana Luiza falou que existe uma comissão de fiscalização que acompanha os serviços nas unidades de saúde e trazem as demandas para o Secretário. O Presidente falou que a comissão de fiscalização foi em Cachoeira do Campo e trouxeram a demanda da necessidade de mais médicos e foi colocado médico de apoio em Cachoeira do Campo depois disso. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 17:50 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia vinte e cinco de setembro às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.


Comunicado


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CONVOCAÇÃO Nº 19/2024

Assunto: Reunião Ordinária

Em: 30/09/2024


Prezados(as) Senhores(as),


Convocamos V. S.as. para a 652ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 09/10/2024, quarta-feira, às 17h00min na Câmara Municipal.



  • PAUTA

  • Prestação do Contas do Segundo quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde para o Conselho na Câmara;


  • Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;

  • Justifique sua falta;

  • Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.



Atenciosamente,



Leandro Leonardo de Assis Moreira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde


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CONVOCAÇÃO 



41ª reunião do Funpatri


Conforme decreto 8.502 de 09/09/2024, convocamos os membros do Fundo Municipal de Preservação - FUNPATRI, para reunião presencial a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024 no auditório da Casa de Gonzaga a Rua Cláudio Manoel 61, às 13 horas em primeira chamada e 13:30 horas em segunda chamada, com a seguinte pauta:


- Posse dos conselheiros nomeadas através do decreto 8.502 para o biênio 2024/2026

- Atualização das atividades do Fundo em 2024

- Início das discussões do plano 2025



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Convocação da Reunião Ordinária Nº 06/2024

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMPIR


A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR),Pietra Felício Gomes ,convoca os conselheiros para a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial.

Data: 03 de outubro de 2024 (quinta feira)
Horário: 17 h
Local: de forma remota, pelo Google Meet para participar :: https://meet.google.com/dfn-eoee-nku


Para participar por telefone, disque +55 11 4935-5726 e digite este PIN: 339 803 844#


Pauta:

1- Falar sobre a Política Nacional de Equidade Educação para relações Etnico Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)

2- Avaliação e discussão sobre Políticas Públicas de Igualdade Racial de outros municípios

3- Elaboração do documento para cobrar ações do Ministério dos Povos Indígena

4- Elaboração de Políticas públicas para criação da comissão

5- Votação sobre a possibilidade de destinar a Televisão , para Casa de Cultura Negra


Informes se houver

- A reunião é aberta ao público , caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico: compir.pmop@ouropreto.mg.gov.br

- Solicito ao titular comunicar ao suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer à reunião, a fim de não comprometer o quórum.



Pietra Felício Gomes

Presidente COMPIR


Licitações


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Extrato de licitações


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 170 do ano de 2024 com vigência de 06/09/2024 até 06/09/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para abastecimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Fornecedor: Priorittá Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ nº. 29.700.587/0001-23 - Valor total R$ 50.404,50. Gerência de Compras e Licitações.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Resultado do Credenciamento nº. 001/2023 - credenciamento de empresas, com profissionais habilitados, para realização de atendimentos domiciliares de fisioterapia e/ou terapia ocupacional e/ou fonoaudiologia de forma complementar, à rede de assistência à saúde do Município de Ouro Preto, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Master Fisio Terapia Ltda ME para o item 03 área 05. – Gerência de Compras e Licitações.



Leis


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LEI Nº 1.505 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024


Dá denominação a logradouro público no distrito sede de Ouro Preto – Estrada Passagem de São Bartolomeu.


            O Povo do Município de Ouro Preto, por meio de seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Estrada Passagem São Bartolomeu" - o logradouro público no distrito sede de Ouro Preto.

Art. 2º O local de que trata o artigo anterior, encontra-se discriminado em croqui anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 3º O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, à CEMIG e concessionárias de serviços telefônicos e internet.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.



Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 01 de outubro 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.



Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto



Projeto de Lei Ordinária nº 720/2024

Autoria: Vereador Vander Leitoa




ANEXO


https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-Lei-n-1505-2024.pdf






QUADRO DE VOTAÇÃO

PRIMEIRA DISCUSSÃO


VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

x





JÚLIO GORI

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

x





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

x





NAÉRCIO FERREIRA

X





REGINALDO DO TAVICO

X





RENATO ZOROASTRO

X





VANDER LEITOA

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

NÃO VOTA





KURUZU

X







APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 720/2024.







QUADRO DE VOTAÇÃO

SEGUNDA DISCUSSÃO


VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





JÚLIO GORI

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA




X


REGINALDO DO TAVICO

X





RENATO ZOROASTRO

X





VANDER LEITOA

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

NÃO VOTA





KURUZU

X







APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 720/2024.







QUADRO DE VOTAÇÃO

REDAÇÃO FINAL


VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO





X

ALEX BRITO

X





JÚLIO GORI

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





REGINALDO DO TAVICO

X





RENATO ZOROASTRO

X





VANDER LEITOA

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

NÃO VOTA





KURUZU

X






APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR SANDRINHO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 720/2024.


Portarias


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PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024


Dispõe sobre a listagem das famílias pré-selecionadas no Chamamento Público, através do Programa Um Teto é Tudo, para Moradias Populares no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo, conforme o Edital 3227, o Decreto nº 7.064/23 e a Lei 1.328/23.


A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art.1º. Publicar o resultado do Estudo Social da família pré-selecionada e convocada através da Portaria Nº 25/2024, conforme classificação divulgada na Portaria Nº 11/2023.


Art.2º. O Estudo Social foi realizado através da análise de documentos, visita domiciliar, entrevista e intersetorialidade dos serviços que compõem a rede socioassistencial.


Art.3º. Através do Estudo Social foi emitido parecer social favorável à concessão da moradia popular, conforme ordem de prioridade prevista no Decreto nº 7.064/23, à senhora Ivanilde Machado de Almeida, classificada com 48 pontos conforme Edital de Chamamento Público de Cadastro para o Programa Um Teto é Tudo, Edição 3227.


Art.4º. O objetivo de obter 59 (cinquenta e nove famílias) aptas para receberem as moradias populares foi alcançado. Novas convocações poderão ser realizadas à medida que houverem desistências ou forem identificadas irregularidades jurisdicionais daqueles que estão classificados.


Art.5º. A Diretoria de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), através de portarias específicas poderá seguir a listagem final do Chamamento Público, publicada através da Portaria nº 29/2024 para convocação de requerentes com o objetivo de realizar novos estudos sociais.


Art.6º. Para preservação dos direitos da privacidade dos inscritos, os cadastros e estudos técnico sociais, não serão publicados, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos cuidados da Diretoria de Acolhimento em Habitação de Interesse Social.


Art.7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



Ouro Preto, 26 de setembro de 2024.



Camila Sardinha Cecconello

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação




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PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024


Dispõe sobre a listagem final das cinquenta e nove famílias classificadas, através do Programa Um Teto é Tudo, para Moradias Populares no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo, conforme o Edital 3227, o Decreto nº 7.064/23 e a Lei 1.328/23.


A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art.1º. Publicar a listagem final de 173 (cento e setenta e três) Estudos Sociais realizados com o objetivo de classificar 59 (cinquenta e nove) famílias aptas a receberem moradias de interesse social inscritas no Chamamento Público de Cadastro para o Programa Um Teto é Tudo, Edição 3227.


Art.2º. Os Estudos Sociais foram realizados através da análise de documentos, visitas domiciliares, entrevistas e intersetorialidade entre os serviços que compõem a rede socioassistencial do município de Ouro Preto.


Art.3º. Através dos Estudos Sociais foram emitidos 59 (cinquenta e nove) pareceres sociais favoráveis à concessão da moradia popular, conforme ordem de prioridade prevista no Decreto nº 7.064/23.


Art.4º. A Diretoria de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), através de portarias específicas poderá seguir a listagem final do Chamamento Público, em anexo, para convocação de requerentes com o objetivo de realizar novos estudos sociais.


Art.5º. Para preservação dos direitos da privacidade dos inscritos, os cadastros e estudos técnico sociais, não serão publicados, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação aos cuidados da Diretoria de Acolhimento em Habitação de Interesse Social.


Art.6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



Ouro Preto, 26 de setembro de 2024.




                                       Camila Sardinha Cecconello

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação






ANEXO ÚNICO




SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO


Classificação

Nome

Idade

PONTUAÇÃO TOTAL

1

Lucimar da Silva

52

79

2

Soraia de Jesus Soares

34

65

3

Raimunda Pereira Ratis

80

64

4

Maria de Lourdes Ramos Rocha

57

64

5

Maria de Fátima das Graças

49

64

6

Graciete Gonçalves Santana

38

64

7

Maria Aparecida Gonzaga

51

63

8

Selma Ferreira Sergio Pimenta

51

61

9

Iranice da Silva Araujo Costa

49

61

10

Patrícia da Costa Ingrácio

47

61

11

Glória de Souza da Silva

59

60

12

Marceli Meira dos Santos

33

59

13

Adriana Moreira Maia

40

58

14

Lucimeia Romana Pinto

45

57

15

Aline de Fátima Mendes

38

57

16

Josiane Aparecida da Silva

34

57

17

Rozecleia dos Anjos Costa

32

57

18

Jennifer Aylen de Assis

31

57

19

Marcia Lucia Bastos da Silva

77

56

20

Ana Carla Dutra

44

55

21

Rodrigo Felício Flores

47

54

22

Terezinha Francisca Pinto

57

52

23

Solange da Conceição Catarino

43

52

24

Luana Costa Martins

31

52

25

Sonilda Raimunda da Silva

56

51

26

Sadimar Honorio Bitencourt

56

50

27

Elisangela Custódio da Silva

49

50

28

Efigenia da Conceição Alves Xavier

42

50

29

Priscila da Conceição Mendes Pereira

36

50

30

Luiza Clarisse Tavares Sousa

27

50

31

Maria Efigênia Solvelino

72

49

32

Jussara da Silva Reis

35

49

33

Ivanilde Machado de Almeida

62

48

34

Leidineia Rodrigues da Silva

33

48

35

Custodio Benedito da Silva

68

47

36

Edina Batista de Lima

47

47

37

Joana Darc Heleno da Silva

46

47

38

Helione Maria de Oliveira Santana

42

47

39

Maria Aparecida de Souza

41

47

40

Carolina de Fátima Silvério

40

47

41

Angelica Maria da Gloria Gois

31

47

42

Maria Eduarda Marques Cavalcante Dias

19

47

43

Jorge Cirilo dos Santos

61

46

44

Welersan Isabel Santos Ribeiro

35

46

45

Jessica Conceição da Silva

33

45

46

Maria Helena Xavier

57

44

47

Lucineide Jorcelina de Paula Cardoso

50

44

48

Josiane Aparecida de Freitas

36

44

49

Dara Marciana da silva

27

44

50

Girlene das Graças de Jesus

60

43

51

Gercina Epifania Lucas

53

43

52

Evandro Alfenas Bosco

41

43

53

Gisele Aparecida Marçal

40

43

54

Teresinha Francisca da Silva

83

42

55

Maria da Conceição Torres

66

42

56

Rosangela Fausto

48

42

57

Luciene da Conceição Menezes Murta

45

42

58

Vania Catarina Gonçalves

38

42

59

Franscielly Luize Lopes Pedrosa

29

42

60

Marcos Antonio Pinto

52

40

61

Maria Aparecida Guimaraes

49

40

62

Alexsandro de Jesus Dias

41

40

63

Tatiane Geralda Rodrigues

37

40

64

Claudia Aparecida Romualda Jacinto

36

40

65

Marciana Martins Carlos

30

40

66

Karina de Fatima Gonçalves Oliveira

28

40

67

Maria de Lourdes Diniz

75

39

68

Lucilene Mendes santiago

53

39

69

Marilene Aparecida Barcelos Barboza

50

39

70

Aleksandro do Carmo Rocha

39

39

71

Roberta Aparecida de Moraes

38

39

72

Taís Mardoni Pereira

33

39

73

Bruna Gonçalves Ferreira

28

39

74

Steffani da Costa Silva

23

39

75

Andrielle Cristina Aguiar

21

39

76

Maria da Conceição Agostinho

78

38

77

Maria Marcia Cecília Gomes

51

38

78

Sandra Paula Santos

47

38

79

Fabiana da Conceição Batista

46

38

80

Claudia Pereira de Assis

43

38

81

Claudia Francisca Etelvina

42

38

82

Vandei Gomes Nunes

42

38

83

Rosimeire da Conceição Fernandes

40

38

84

Suzana Lauriana Martins dos Santos

36

38

85

Roseli Aparecida de Oliveira Tavares

35

38

86

Luciana Angelica Gonçalves Siqueira

29

38

87

Maria Elisa Ferreira

29

38

88

Daiane Gomes da Silva

28

38

89

Gabrieli Eugenia Siqueira

21

38

90

Maria de Fátima de Paula

70

37

91

Eva Lúcia Cassimiro

68

37

92

Eva Cirila Rosa

63

37

93

Neide Teixeira

54

37

94

Roseli Augusto

54

37

95

Rosangela do Rosário Fernandes

52

37

96

Eucilene de Castro Gomes

43

37

97

Luciete Gomes Lima

43

37

98

Jucileni de Nazaré Vieira

42

37

99

Cintia Aline Guimaraes de Assis

41

37

100

Simone Cristina de Souza

38

37

101

Marciana Tavares S. de Morais

37

37

102

Quellici Naiara da Silva Almeida

37

37

103

Jessica Souza da Silva

27

37

104

Larissa Fernandes de Oliveira

18

37

105

Tabajara dos Santos Ferreira

77

36

106

Bernadete da Silva Campos

73

36

107

Edina Henrique Corradi

68

36

108

Valdir de Ramos Viana

63

36

109

Vilma Valeriana Fernandes Dias

61

36

110

Monica Aparecida de Oliveira Tome

53

36

111

Cristiany Ventura Olliveira Gaspar

45

36


112

Rosane Dias dos Santos

45

36

113

Fátima Simone Elias Parma

40

36

114

Maria Geralda Reis da Silva

40

36

115

Ellen Cristina de Paula Silva

38

36

116

Mária Gomes Nunes

38

36

117

Lucineia Aparecida Vieira

37

36

118

Grazila Silva Lombarde

36

36

119

John Lenon de Oliveira da Silva

35

36

120

Barbara Pimentel Silva

34

36

121

Lucirene Pereira da Silva

34

36

122

Poliana Alves da Silva

34

36

123

Cláudia Pereira Lopes

33

36

124

Érica Pereira Cabral

33

36

125

Lucimara Alessandra da Cunha

33

36

126

Giulia Marcely Rodrigues de Paula

32

36

127

Christiane Marques Xavier Castro

30

36

128

Elinara Daiane Barbosa

26

36

129

Brenda Karolyne Rodrigues Marques

25

36

130

Maura Eugenia do Amaral

71

35

131

Antonio Hilario de Loredo

65

35

132

Maria Aparecida Alves Pereira

65

35

133

Renilson Cosme da Silva

51

35

134

Fabiana Pio

44

35

135

Dilanja do Carmo

42

35

136

Ana Lúcia da Silva Rodrigues Souza

36

35

137

Ramon Carlos Costa

34

35

138

Bruna Alessandra da Silva Santos

30

35

139

Yasmim da silva Pimentel de Freitas

25

35

140

Ana Carolina das Dores Carvalho Loredo

19

35

141

Yasmim Ketlen do Nascimento Maia

18

35

142

Iraci Marques da Silva

64

34

143

Aline Maria Francisca Dias Borges

58

34

144

Geralda Aparecida Teodoro

55

34

145

Cleusa Aparecida Dias

49

34

146

Jaqueline Lopes Duarte Mineiro

45

34

147

Rosilene Rodrigues Fernandes

45

34

148

Aline Dias dos Santos

42

34

149

Lucineide Cristina da Costa

41

34

150

Herbert Fernando Teixeira

40

34

151

Renata Gonçalves Mendes

36

34

152

Bruna Nunes Duarte

26

34

153

Vitoria Carolina Xavier da Silva

26

34

154

Terezinha das Graças Cruz Oliveira

70

33

155

Ana Maria Tomaz Alfena

63

33

156

Silvana da Lapa Siqueira

52

33

157

Maria Lucia Etelvino

50

33

158

Imaider Maria da Conceição Silva

37

33

159

Priscila Aparecida Guido

36

33

160

Patrícia Reis Resende

35

33

161

Cleone Santos Oliveira

30

33

162

Kenia Heloara Ferreira da Silva

27

33

163

Tayane Vitória

20

33

164

Maria Natalina de

73

32

165

Maria das Graças de Freitas

70

32

166

Irene Braga da Silva

66

32

167

Angela Maria Marciano Rodrigues

60

32

168

Maria Cristina da Conceção Rocha

58

32

169

Verônica da Silva Mendes

58

32


170

Nadir dos Santos

51

32

171

José Augusto Marcelino

49

32

172

Rosangela Fagundes da Silva

46

32

173

Juliana da Piedade dos Santos

44

32

174

Luciana da Ressurreição Izaias

43

32

175

Alessandra Silva Mapa

38

32

176

Luciana Cristina da Cunha

36

32

177

Katierry Fernanda Alves Poletto

35

32

178

Natália Evaristo

34

32

179

Renata Ermelinda de Lima

34

32

180

Camila Helena da Conceição Reis

33

32

181

Kátia Maria Brandino

33

32

182

Rielle Cristina de Lima Pereira

32

32

183

Bruna Candido

31

32

184

Elizana Vilela Barbosa

29

32

185

Maira Vitória Silva

28

32

186

Ana Karolina Prates Ferreira

27

32

187

Larissa Pinheiro da Costa

26

32

188

Rosilaine Aparecida Eugenia Siqueira

23

32

189

Estefani Fagundes Gonçalves

19

32

190

Fernanda Angel Machado

19

32

191

Maria José Marciano

57

31

192

Vânia Aparecida Furtado

53

31

193

Quitéria Argílio Calixto

52

31

194

Patrícia de Jesus Cândido 242, Cahoeira do Campo

46

31

195

José de Arimatéia Felicio Flores

42

31

196

Márcia Cândido Dutra

42

31

197

Edgar Júnio Marcos

41

31

198

Ivanuza dos santos Silva

39

31

199

Fernanda Cristina Caetano

31

31

200

Lidyston Esperidão Isaac

28

31

201

Sarah Santos de Figueiredo

28

31

202

Thaís Adriana Santos Dias

28

31

203

Joyce da silva ramos

27

31

204

Leidnaine Moura Pereira dos Santos

27

31

205

Juscilaine Xavier da Costa Pinto

24

31

206

Ana Caroline Xavier Pinto

22

31

207

Gesa das Graças Diniz Maia

50

30

208

Angela Maria dos Santos Schuina

45

30

209

Márcia Maria Ferreira

44

30

210

Claudineia de Oliveira

43

30

211

Cíntia Aparecida Fernandes

40

30

212

Gislene Mendes Ribeiro Oliveira

38

30

213

Natália Gomes Xavier

36

30

214

Yasmin de Araujo Rodrigues

34

30

215

Maria Eduarda Simão

33

30

216

Paloma Marta da Cunha

31

30

217

Dayane Layne Teixeira

30

30

218

Jayne Nagila Ferreira

30

30

219

Graziele Cristina Ferreira

27

30

220

Maria de Fátima Alves

27

30

221

Paola Junia Dias Santos

23

30

222

Osmara da Conceição Martins

22

30

223

Raissa Leandra Dias Mendes

19

30

224

Iani Pereira de Jesus

57

29

225

Jorge Vitor da Silva

57

29

226

Maria Auxiladora Vieira dos Santos

52

29

227

Sideleia Aparecida Oliveira Gomes

46

29


228

Cristina Alves da Silva

44

29

229

Gilvana Figueredo dos Santos

43

29

230

Gilcelene Aparecida Rosa

42

29

231

Núbia Viana de Souza

41

29

232

Jailton José de Oliveira

38

29

233

Gardene de Sousa da Costa

36

29

234

Josiane Borges Leal

31

29

235

Rayane Caroline Cardoso

29

29

236

Ingrid da Costa Ingracio

28

29

237

Tatiane Raiane Pereira Ribeiro

26

29

238

Rosileny Aparecida Gomes Nepomuceno

24

29

239

Dalila Luzete Gregório

23

29

240

Railaine Ferreira Garcia da Silva

23

29

241

Kleysla Lorrana Costa Pereira

21

29

242

Edna Darc da Silva

59

28

243

Claudiney Felix Alexandre

51

28

244

Agnaldo Gonçalves

50

28

245

José Roberto de Oliveira Clemente

47

28

246

Washington Rael da Silva

47

28

247

Cidinea Auxiliadora Gomes

46

28

248

Fabiana Cesária Viana

46

28

249

Ana Maria Pinheiro

45

28

250

Heloisa dos Santos Rodrigues

44

28

251

Charlene Gonçalves de Lima

36

28

252

Silvana Flaviana Dias da Silva

35

28

253

Amanda Martins da Silva

30

28

254

Silvia Coelho de Andrade

29

28

255

Dara Cristina Luiz

26

28

256

Raissa Naiara dos Santos Reis

26

28

257

Janaina Aparecida Geronima de Souza

25

28

258

Juliete da Silva Sacramento Noé

25

28

259

Wanessa Fernandes Silva

23

28

260

Ludmila Junia dos Reis

21

28

261

Isabela Cristina Xavier da Silva

20

28

262

Eliana Pereira Mende

62

27

263

Sandra Cecilia Dias

53

27

264

Claudio Augusto Ramalho

50

27

265

Elessandra Nascimento da Silva

49

27

266

Aparecida Rodrigues de Paula

46

27

267

Rosane Antônia Santos Costa

46

27

268

Ana Lucia da Silva

43

27

269

Vanilza de Lima

43

27

270

Lucilene Goulart Ramos

41

27

271

Clemesleide Santana Brito

39

27

272

Cristiane Lima da Silva

37

27

273

Giselle Cristiana da Silva

37

27

274

Josiane Cássia da Cruz

35

27

275

Rosiane Arlinda Caetano de Araújo

28

27

276

Leonarrdo Cesar Ribas Ferreira

27

27

277

Sara Mendes Barbosa

26

27

278

Richard da Costa Ingrácio

25

27

279

Jussara de Oliveira Martins

24

27

280

Ana Flavia Fernandes Vieira

21

27

281

Simara de Fátima Luntrino

21

27

282

Talita da Silva Ferreira

21

27

283

Lourdes Fátima dos Santos

65

26

284

Luiza de Marillac Costa

56

26

285

Alvany Gomes Pedrosa

51

26


286

José Raimundo

50

26

287

Edivaldo Laurentino da Silva

46

26

288

Michelle Rodrigues da Costa

45

26

289

Gabriela de Jesus Rodrigues

41

26

290

Haili Cristiane Maia

41

26

291

André Reis da Silva

37

26

292

Daiane da Silva Teixeira

36

26

293

Jessica Fernandes dos Santos

31

26

294

Jessica Caroline Aparecida Mapa

28

26

295

Daiane Cristina Eugênio

27

26

296

Polliane Carolina Oliveira Bernado

26

26

297

Barbara Maria de Melo Chaves

24

26

298

Liliane de paula Jeronimo

23

26

299

Lorraine Ferreira Garcia da Silva

22

26

300

Elizabeth dos Santos de Jesus

65

25

301

Márcio José de Oliveira

46

25

302

Marilea Alves dos Anjos

46

25

303

Luciana Aparecida Medeiro Teles

42

25

304

Fabrícia Cristina Alves

37

25

305

Geisimar Aparecida de Paula

37

25

306

Graziela Alessandra das Graças Teixeira

36

25

307

Joana Darc Gonçalves Freire

36

25

308

Jacqueline Kelly Mendes

34

25

309

Tatiane Fernandes da Silva

29

25

310

Brenda Borges Beraldo

26

25

311

Jonas Emanuel Santos Eugenio

25

25

312

Luana Alcantara Almeida

25

25

313

Izamara Fernanda Xavier da Silva

24

25

314

Larissa Santana de Alcantara

24

25

315

Carla Vitória raposo Santos

22

25

316

Geraldo Horta

79

24

317

Regina Magalhaes de Deus

65

24

318

Francisca Aparecida Arruda Ferreira

64

24

319

Jota Albano Ferreira

62

24

320

Maria Roque da Silva

57

24

321

Marines Franco de Oliveira Almeida

55

24

322

Vilma de Lourdes da Silva dos Santos

54

24

323

Maria Auxiliadora Gomes da Silva

52

24

324

Isaac do Nascimento Ferreira

51

24

325

Maria Aparecida Valente

50

24

326

Simonia Maria Catarina

49

24

327

Luciana dos Santos malta

48

24

328

Crislene de Oliveira Gaspar

45

24

329

Márcia Pereira de Almeida

44

24

330

Heladio Elias Araújo

43

24

331

Fabiana Arlinda Rodrigues

40

24

332

Silvana da Conceição Ferreira

40

24

333

Raquel Aparecida da Costa

39

24

334

Maria Aparecida Matildes

37

24

335

Jerssica Aparecida da Silva

32

24

336

Mylene Aline Quites

30

24

337

Pahola Duarte de Souza

30

24

338

Thaís Caroline da Silva Rocha

27

24

339

Joao Carlos de Oliveira

26

24

340

Milene Beatriz de Souza

26

24

341

Letícia de Castro Gomes Reis

23

24

342

Kessia Maria Nunes

22

24

343

Camila Martins

20

24


344

Safira Jade de Souza

20

24

345

Efigenia Bernardina Gonçalves

69

23

346

Maria da Paz Silva

63

23

347

Orlanda Fabiana Aniceto

59

23

348

Maria Pedro Camelo de Assis

58

23

349

Heloísa Maria silva Faria

50

23

350

Gilmara Silva Gualberto Santana

45

23

351

Glauce Cristina Costa de Oliveira

44

23

352

Aliliane Caetano de Oliveira

42

23

353

Elton Lenon Ramos

42

23

354

Alessandra das Dores Toledo Evaristo

39

23

355

Juliana de Morais Domingos

39

23

356

Maria Angela da Costa

38

23

357

Vanda Fernandes

37

23

358

Jackeline Natali da Silva

35

23

359

Bruna Natalícia de Souza Novais

33

23

360

Luciana Tavares de Souza

30

23

361

Daniele Aparecida de Souza

28

23

362

Aricléia Daiana dos Santos Augusto

27

23

363

Mateus Rosa Gomes

23

23

364

Jacilayne Mary Lee Fernades Oliveira

22

23

365

Victoria Emmanuelle Borges

22

23

366

Lídia dos Santos Ribeiro Pereira

82

22

367

Berenice Ferreira da Silva

66

22

368

Maria Aparecida Epifania Fausto Silva

61

22

369

Delci Alves Teixeira

60

22

370

Francisca Camargos

58

22

371

Rosilene Rodrigues de Freitas

57

22

372

Cláudio Luiz Rocha

56

22

373

Adelia Maria Andre

53

22

374

Cláudia da Silva Ribeiro Pio

53

22

375

Paulo Cézar da Cruz

46

22

376

Solange Aparecida Siqueira

44

22

377

Maria José da Silva

43

22

378

Simara Aparecida Gomes

41

22

379

Micheli Cristiane Calistro

38

22

380

Victor figueira Marotta

37

22

381

Lucinéia das Graças de Faria

36

22

382

Melissa Kardinally da Cruz

36

22

383

Ediane Aparecida de Abreu Ferreira

34

22

384

Carla Paschoal de Almeida

33

22

385

Meriane Batista Gomes Santana

32

22

386

Érika Jesus dos Santos

25

22

387

Alaizia Luiz Ribeiro

23

22

388

Alessandra Rodrigues Fernandes

21

22

389

José martins Gomes

73

21

390

Maria de Fátima Alves

71

21

391

Ademiro Mansueto Silvano

56

21

392

Carlos Henrique da Silva

49

21

393

Paula Roberto Braz

47

21

394

Gracina Aparecida Teixeira

40

21

395

Josinei Neviton de Almeida

39

21

396

Jacqueline Lopes Pio

38

21

397

Luana Regina de Oliveira Tavares

38

21

398

Poliane da Luz Rodrigues

35

21

399

Claudio Fernandes Ferreira Filho

32

21

400

Eilane Moreira da Silva

31

21

401

Gleyce De Almeida Soares

30

21


402

Alessandro Junio Marques Ferreira

28

21

403

Amanda Francisca Barbosa

28

21

404

ketheyn Diulian de Jesus Ramos

22

21

405

Giovania Aparecida Euzebio da Conceição

20

21

406

Maria Apareccida do Carmo

71

20

407

Maria de Fátima Ferraz Guimarães

69

20

408

Maria do Carmo Reis

68

20

409

Conceição Bernardo Pereira e Pereira

61

20

410

Maria da Conceição Moreira

59

20

411

Rosemeire Angela Assunção

53

20

412

Maria Apaecida Alves de Brito

50

20

413

Fabricia Batista Oliveira Correa Maia

48

20

414

Vanderlaine de Jesus Aquino

46

20

415

Luciene Costa Marinho

44

20

416

Washington Luiz Pereira

44

20

417

Adriana Bicalho Silva

43

20

418

Maria Helena Rosa Missias

43

20

419

Gracileia Aparecida Vasconcelos

42

20

420

Katia Aparecida Rodrigues

42

20

421

Sheila Eliene de Jesus

42

20

422

Elisangela Rosemere Pinto

38

20

423

Shirlei Cristina Ribeiro de Paula

38

20

424

Raquel de Jesus Donato

37

20

425

Luana Maria do Carmo Silva

35

20

426

Deusiane de Souza

34

20

427

Katia Cristina Alves

34

20

428

Alessandra Daniele Antonio

31

20

429

Thaynary Fernades Vieira

31

20

430

Luiza Magna Mendes da Silva

30

20

431

Letícia Fernanda da Silva Ferreira

28

20

432

João Victor Fernandes Vieira

25

20

433

Mario Calixto de Paulo

67

19

434

Maria Aparecida Caetano

56

19

435

Elenice Aparecida Ferreira

54

19

436

Vanda Terezinha Pereira

53

19

437

Rosilene de Almeida Costa

49

19

438

Valquiria de Souza Coelho

48

19

439

Maria Aparecida de Oliveira

45

19

440

Tatiane Aparecida Tomaz Alfena

43

19

441

Aline Luiza de Moura Freitas

40

19

442

Silvia Maria da Silva

40

19

443

Tainara Moreira da Silva

40

19

444

Gracielene Aparecida Gomes

37

19

445

Edmar Anunciação Angelo

35

19

446

Sheila Aparecida da Silva

34

19

447

Rosimeire Gonçalves

28

19

448

Ana Carolina de Paula Braga

23

19

449

Darlan Pedro Silva

23

19

450

Paloma Lois Silva

21

19

451

Antonio Batista dos Santos

58

18

452

Elizabete de Freitas Rocha

54

18

453

Izabel Martins da cruz Silva

54

18

454

Rosana Matta Ribeiro

53

18

455

Andreia Jesus de Freitas

52

18

456

Sergio Tomas

49

18

457

Maria Marlene Vieira Gomes

48

18

458

Marlene Nazaré de Araujo

48

18

459

Rogerio Adriano Malaquias

46

18


460

Elaine Cristina da Costa

45

18

461

Paloma Martins de Freitas

45

18

462

Alexandre Vilas Boas

42

18

463

Nileide Aparecida Mendes

40

18

464

Pollyana Karoline Silva Paula

40

18

465

Grazielle Xavier Mende Novais

37

18

466

Jocasta Aparecida Beraldo

35

18

467

Regiane de Oliveira Nascimento Lourenço

31

18

468

Larissa Ferreira Miranda

25

18

469

Raissa Helena da Silva

25

18

470

Sabrina Cristina Costa Antonio

25

18

471

Carmam Sheila Alves Faria

48

17

472

Maria Aparecida Vicente

45

17

473

Luciene Fernandes de Oliveira

44

17

474

Ana Paula Silvano

42

17

475

Rosely Dos Santos Cosa

42

17

476

Ana Cristina Pedrosa Rodrigues

41

17

477

Janaína Cristina Fernandes

40

17

478

Tamara Pereira de Paula

38

17

479

Leane Sntos Oliveira

33

17

480

Maria josé Xavier da costa

30

17

481

Larissa Mendes da Silva

24

17

482

Palloma Efigênia Quirino

23

17

483

Carlos dos Santos Inácio

66

16

484

Elizabet Nereu Barbosa

61

16

485

Juvenal Ferreira da silva

59

16

486

Robson da Silva

54

16

487

Roseli Ferreira de Matos da Silva

50

16

488

Vera Lúcia de Souza Patrício

50

16

489

Elizangela Martins Victor

49

16

490

Claudiany Fernandes dos Reis

35

16

491

Camila Moises das Dores

33

16

492

Eliana Aparecida Moutinho

29

16

493

Patrícia Aparecida Vieira Santos

27

16

494

Iara Cristina da Silva

26

16

495

Karina Cristina Costa Fernandes

23

16

496

Carlos Roberto de Azevedo

50

15

497

Arilma da Conceição Garcez dos Santos

43

15

498

Joana Aparecida da Costa Xavier

41

15

499

Edilson Santos Oliveira

40

15

500

Diogo Gonçalves Dutra

38

15

501

Leonardo Gomes Rocha

30

15

502

William Neves Custódio da Silva

29

15

503

Flávia Alessandra de Arruda Moreira

20

15

504

Manoela da Conceição Pereira

83

14

505

Aparecida silva da Luz Teixeira

55

14

506

Damiana Maria de Freitas

46

14

507

Fernanda André Rodrigues da Silva

43

14

508

Josela Gomes dos Santos

38

14

509

Euzébia da Silva Costa Pereira

29

14

510

Lucas Gonçalves de Sousa

27

14

511

Maria de Fátima Bernardo de Souza

61

13

512

André Luiz Soares

37

13

513

Reginaldo Jose Martins

34

13

514

Lenice Marta Gomes

56

12

515

Maria Helena Rosa

45

12

516

Juliana Rodrigues dos Santos

41

12

517

Tarcelia Cristina Soares

34

11


518

Rosiane Renata do Carmo Araújo Ferreira

28

11

519

Vinicius Pires Azevedo

22

11

520

Julio Cesar da Rocha

57

10

521

Ruth de Oliveira

49

10

522

Rozileni dos Reis

37

10

523

Fabio Correira Maia

49

8

524

Alex dos Santos da silva

48

8

525

Anderson Sabino Pereira

41

8

526

Joseane Mirtes Celso

19

3

527

Valdecir Araújo da Silva

44

2

528

Alaíde Teodoro Laercio

80

0

529

Sônia Maria de Jesus

73

0

530

José João de Faria

71

0

531

Mercedes Maria de Paula Almeida

71

0

532

Maria Reis dos Prazeres

68

0

533

Maria das Graças Gonçalves

67

0

534

Raimunda Edir Souza Leal

67

0

535

Fernanda Pereira da Costa

65

0

536

Mauro Francisco Perucci

65

0

537

Vera Lúcia Martins Costa Barbosa

65

0

538

Jandira Nicomedes dos Anjos

64

0

539

Maria da Aparecida Braz

64

0

540

Oliveira Orides da Silva

64

0

541

Ronilce Maria Fagundes

63

0

542

Angela Maria da Silva

62

0

543

Aparecida Xisto Sabino

62

0

544

Maria do carmo Batista Franco

62

0

545

Vera Aparecida Queiroz

62

0

546

Angela Maria Sacramento Oliveira

61

0

547

Aparecida da Conceição Joventino de Deus

61

0

548

Nilza Aparecida Coelho

61

0

549

Orlando Alberto Silva

60

0

550

Vicentina das Dores Braz

60

0

551

Vitorio Fernandes de Almeida

60

0

552

Elci Alberto da Silva

59

0

553

Maria da Conceição Teixeira

59

0

554

Márcia Ulhoa Perétuo

58

0

555

Maria da Consolação Ferreira

58

0

556

Maria Francisca Faria

57

0

557

Sandra Aparecida Coelho

56

0

558

Tânia Rodrigues Coelho

56

0

559

Valéria Karla da Silva

56

0

560

Lucimar de Jesus Fernandes

55

0

561

Sandra Maria da Silva Martins dos Santos

54

0

562

Claudia Marcia Costa

53

0

563

Adriana Lenir Cinha Fernandes

51

0

564

Maria Aparecida da Silva

51

0

565

Maria Aparecida dos Anjos

51

0

566

Paulo Soares de Souza

51

0

567

Paulo Soares de Souza

51

0

568

Reginaldo do Carmo Santos

51

0

569

Wander Julian Ferreira Guimarães

51

0

570

Lina Ramos Ferreira

50

0

571

Maria da Conceição Gomes

50

0

572

Adilson do Carmo de Jesus Dias

49

0

573

Carlos Wagner Morais

47

0

574

Alcione Geralda da Cruz

46

0

575

Bartolomeu Liberato

46

0


576

Vanilza Inácia Borges

46

0

577

Andresa Glaucia Santos Ribeiro

45

0

578

Mauro Sergio dos Reis

45

0

579

Patrícia Raimunda de Sales Ribeiro

45

0

580

Adriana Aparecida dos Prazeres Alves

44

0

581

Renata Alessandra Liberato

44

0

582

Esione Aparecida da Silv Tette

43

0

583

Fábio Augusto Lima

43

0

584

Edson Leonardo Ferreira

42

0

585

Elaine Cristina Carneiro Benitez

42

0

586

Nicélia Dias Nativo

42

0

587

Schirla Nascimento da Silva

42

0

588

Sara Lúcia Firmo

41

0

589

Aclícia Felisberto

40

0

590

Artemina Santos Vieira

40

0

591

Cristiane de Arruda Pereira

40

0

592

Fabiana Delaine Rocha

40

0

593

Davi Aparecido Silva Castro

39

0

594

Francisco Allves da silva Junior

39

0

595

Gledney Alves Catarino

39

0

596

Marilene Ferreira Veloso

39

0

597

Natalice Alexandra da Silva

39

0

598

Solange Matiudes

39

0

599

Alessandra Nara Gonçalves

38

0

600

Andreia Gomes Ferreira

38

0

601

Braulio Cirilo Pereira Rodrigues

38

0

602

Diela Alves da Costa Badaró Melo

38

0

603

Ana Paula dos Santos

37

0

604

Julio Cesar Magalhaes

37

0

605

Marilene Aparecida Valente

37

0

606

Gabriela Ferreira de Guimarães

36

0

607

Natalina Fabiana da Silva

36

0

608

Érika Carla da Conceição

35

0

609

Geuzimar Rodrigo Gomes

34

0

610

Lucineide da silva Cunha

34

0

611

Natália Cristina Barreto

34

0

612

Priscila Keli dos Santos Augusto

34

0

613

Túlio Gutenberg Marques Custódio

34

0

614

Christian Jesus dos Santos

33

0

615

Ellen Diana Barbosa

33

0

616

Francisca Márcia Santos Camelo

33

0

617

Luciana Cesário Gomes

33

0

618

Aline de Faria Lima

32

0

619

Liliane Rosa Gomes

32

0

620

Isabella Alexandrina do Carmo

31

0

621

Vanessa Conceição da Cruz

31

0

622

Wemerson Michael da Silva

31

0

623

Melissa da Silva

30

0

624

Valquíria da Silva Matos

30

0

625

Brena Aparecida da Costa Reis

29

0

626

Caio Victor Stellito de Vasconcelos Flor

28

0

627

Francis de Oliveira Clemente de Araújo

28

0

628

Louslene Milen Amancio Costa

28

0

629

Vitor Luiz Ferreira

28

0

630

Iasmin Amaro Araujo

26

0

631

Riane Bruna de Lima Pereira

26

0

632

Juliana Aparecida Fernandes

25

0

633

Jordania de Siqueira Fausto

24

0




​​​​​​​​Ouro Preto, 01/10/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3517





PORTARIA SEMMADS Nº 004 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo Técnico com a finalidade de identificar editais em aberto, analisar oportunidades e propor a submissão de projetos relacionados à preservação, conservação e sustentabilidade ambiental.

§ 1º O Grupo Técnico será responsável por estruturar os projetos a serem submetidos, encaminhar a execução daqueles em que o Município for contemplado, assim como monitorar as ações previstas e seus resultados.

§ 2º Caberá ao Grupo Técnico avaliar quais regiões do Município se enquadram ao escopo dos editais e são propícias à destinação de recursos captados para obras e/ou ações nas temáticas propostas.

Art. 2º O Grupo Técnico será composto pelos seguintes servidores:

a) Alice Gontijo de Godoy;

b) Luciano Gomes Pereira;

c) Marcos Gomes de Carvalho Pires;

d) Pedro Henrique Alves de Brito Lisboa;

e) Viviane das Graças Rodrigues Pires.

Parágrafo único. O Grupo Técnico pode convidar profissionais e/ou especialistas para contribuir com o processo e análise de temas relacionados aos editais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Francisco de Assis Gonzaga da Silva


Resoluções


​​​​​​​​​​Ouro Preto, 01/10/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3517





RESOLUÇÃO Nº 398/2024/CMAS – RETIFICAÇÃO

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)


Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº. 04/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.



A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Extraordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 30 de setembro de 2024,


RESOLVE:


Art. 1º Aprovar o Edital de Chamamento Público Nº. 04/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações no Município de Ouro Preto, devidamente instaladas e em funcionamento, visando a celebração de parceria e repasse de recurso do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).


§ 1º Para a execução dos Projetos selecionados por meio deste Edital, será disponibilizado o valor total de R$ 195.731,16 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).


§ 2º O Edital, após parecer da Procuradoria Geral do Município, será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado neste ano de 2024.


Art. 2º Revoga-se a Resolução nº. 398/2024/CMAS, publicada em 30 de setembro de 2024.


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2024.



Ouro Preto, 01 de outubro de 2024.



Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS