ATO Nº 494/2024 - RETIFICADO

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Ana Lúcia Domingos para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Serviços e Apoio Administrativo – CC - 05, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 19 de agosto de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 507/2024

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Edson Lino de Paula, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Comandante da Guarda Civil Municipal, FC 05, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em virtude de férias do titular, Sr. Jonathan Marota, no período de 02 a 21 de setembro de 2024, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de setembro de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 508/2024

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Wanessa Fernanda Ulhôa Oliveira, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Encarregada de Serviços de Fiscalização de Posturas, FC 02, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em virtude de férias prêmio do titular, Sr. José Mauro Barsante Júnior, no período de 01 de setembro a 29 de dezembro de 2024, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de setembro de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 509/2024

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Bruno Luiz Batista dos Reis, do exercício das Funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos - CC - 05, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado pelo Ato n° 723/2023, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de setembro de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 510/2024

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Waldiney Oliveira dos Santos Batista, do exercício das Funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo - CC - 04, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado pelo Ato n° 808/2023, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de setembro de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 511/2024

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Bruno Luiz Batista dos Reis, para o exercício das Funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo - CC - 04, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de setembro de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 512/2024

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. Amanda Regina Maciel Gonçalves do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Apoio Administrativo - CC - 05, junto à Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada pelo Ato n° 111/2023.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 02 de setembro de 2024.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de setembro de 2024.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ata da Reunião Ordinária de número 648 (seiscentos e quarenta e oito) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 14 (quatorze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros:Apresentação do PACK- Programa de melhoria dos Sistemas de Saúde projetado para apoiar o trabalho dos profissionais de saúde da Atenção Primária, Apresentação da Vigilância em Saúde do relatório do mapeamento dos drones; Informes; Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde -Representante da Secretaria de Saúde, Leandro Leonardo de Assis Moreira -Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Fátima Maria Teixeira – Suplente Representante da Terceira Idade, Milton Alves dos Santos -Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria Cristina Passos -Titular Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Maria das Dores Lopes- Titular Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Anderson Cléssio de Almeida- Suplente Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Maria do Carmo Faria da Silva -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Marilene Otaviano dos Santos Representante dos Sindicatos em Geral, Dionath Gomes S Luz, convidado, Ana Paula Dias Fietto, Gerente da Vigilância em Saúde, Franciyele Maia Sobreira, Chefe de Departamento da Zoonose da Secretaria de Saúde, Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia, Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde, Ricardo Duarte Pereira, Gerente da Atenção Primária em Saúde. Conselheira que justificou a ausência: Maria Helena Rocha Ferreira. A Vice Presidente deu início a reunião passando a palavra para a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde que explicou o que é o PACK : Proposta de implementação da semana padrão para médico(a)s e enfermeiro(a)s da Atenção Primária de Ouro Preto. Justificativa: O acesso, atributo primordial da qualidade do cuidado em saúde – acesso às estruturas e aos processos de cuidado em tempo oportuno, recebendo cuidado efetivo¹ – influencia diretamente a qualidade da atenção primária à saúde (APS); Nos últimos anos, vivenciamos o aumento expressivo de cobertura populacional pela Estratégia Saúde da Família (ESF). No entanto, a descentralização na implantação e gestão da ESF permitiu grande variação na qualidade dos serviços. No Brasil, a maior disponibilidade de serviços de APS não resultou em uma melhoria expressiva que garantisse a cobertura universal e equitativa; Mudanças organizacionais são necessárias para lidar com a questão do elevado tempo de espera por um atendimento na APS, que representa a incapacidade dos serviços de saúde em ofertar acesso oportuno e acarreta experiências negativas evitáveis para os usuários. Melhorias no modelo de agendamento podem aumentar o acesso à APS. Uma forma de agendamento efetiva melhora o ambiente de trabalho, a qualidade do cuidado, a segurança do paciente, a satisfação da equipe de saúde, o acesso oportuno e a experiência do usuário. Como melhorar: Ajuste população adstrita; Implantação da semana padrão para médico(a)s e enfermeiro(as)s. Maior capacidade de absorção – atendimento clínico – da enfermagem; Adoção de Protocolos clínicos/linhas de cuidado baseada em evidências – PACK: Desenvolvido há vinte e quatro anos pela instituição acadêmica sulafricana, o PACK é uma ferramenta usada na avaliação e manejo do paciente na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de uma tecnologia de melhoria dos sistemas de saúde criada para apoiar o trabalho dos profissionais que neles atuam, com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde e alcançar os melhores resultados possíveis para o paciente. Além de treinamento para os profissionais de saúde, o programa envolve também a disponibilização de um guia de orientação de utilização da ferramenta, revisado anualmente, com recomendações baseadas em evidências científicas robustas e alinhadas aos protocolos nacionais. O PACK já foi implantado em vários países. No Brasil, a tecnologia já vinha sendo implementada pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, em Santa Catarina, como parte de um acordo de cooperação de longa data com a Universidade da Cidade do Cabo. A parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca e a instituição acadêmica sul-africana visa implementar o programa na Atenção Primária à Saúde em Curitiba, Campo Grande, Fortaleza e Porto Alegre, capitais contempladas pelo projeto A Hora é agora, que tem o objetivo de ampliar o acesso a diagnóstico, prevenção e tratamento imediato a grupos sociais vulnerabilizados que vivem com HIV e AIDS. A conselheira Márcia falou que não concorda em comparar o atendimento aqui com países do primeiro mundo, que vivemos outra realizada. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde falou que o PACK foi aplicado em países da Africa também com resultados positivos. Na oportunidade falou que o Ministério da Saúde preconiza até três mil e quinhentas pessoas por equipes de Sáude da Família e que isso já acontece em muitos distritos e que nos locais que a população é maior estão dividindo as equipes como em Amarantina, Pocinho e Saramenha. A conselheira Márcia falou que o PSF do Antônio Dias tem mais de três mil e quinhentas pessoas e que o posto é muito ruim. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde falou que assim que o locador entregar a casa onde vai ser a unidade de saúde até a construção da unidade nova, será ampliado para duas equipes. O conselheiro Álvaro falou que concorda com a conselheira Márcia, que o Antônio Dias precisa de duas equipes. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde falou que a unidade do Padre Faria também passará por uma ampliação na parte de trás de onde é a unidade e que a Equipe da Bauxita também precisa ser dividida. A conselheira Márcia falou que precisa ser revistos os atendimentos pois chega nas unidades de saúde na parte da tarde e não tem ninguém atendendo. A conselheira Maria Cristina perguntou se o PACK já está implantado e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde disse que está em andamento. A conselheira Márcia falou que a médica do Antônio Dias foi na casa dela para fazer visita domiciliar para o irmão dela e como a irmã dela não estava passando bem, ela pediu que a médica a examinasse também e a médica se recusou alegando que tinha ido visitar apenas o irmão dela. Como a irmã dela, uma idosa de oitenta e cinco anos, continuou a passar mal ela a levou a Santa Casa e após realização de exames verificou que ela estava com um aneurisma e foi encaminhada imediatamente a Belo Horizonte para realização de cirurgia. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde e o Gerente da Atenção Primária falaram que vão averiguar o que aconteceu. A conselheira Ana Luiza falou que achou muito importante o instrumento que foi apresentado e que precisa ter uniformidade e perguntou se é para atendimento de urgência também e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde respondeu que não, é só para Atenção Primária. A conselheira Ana Luiza perguntou como seguem os fluxos de atendimento e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde respondeu que alguns procedimentos são os enfermeiros outros são os médicos que realizam. O Gerente da Atenção Primária disse que tem uma portaria do Ministério da Saúde que institui a quantidade de atendimentos e regulariza o PACK. A conselheira Ana Luiza falou que precisa passar as informações para os usuários. A conselheira Maria Cristina disse que foi na UBS da Bauxita e foi informada que não tem médico lá na parte da tarde e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde disse que a informação não está correto pois lá tem médico de quarenta horas. O Gerente da Atenção Primária falou que na semana passada o médico estava atendendo Bauxita e Vila Aparecida mas que agora isso já foi regularizado. A Vice Presidente do Conselho falou que foi na UBS do São Cristóvão e que foi muito bem atendida pelo médico e pela enfermeira. A secretária Executiva do Conselho de Saúde falou que foi a UBS do São Cristóvão e que foi passado até soro intravenoso na própria unidade. A conselheira Ana Luiza perguntou quem faz o acompanhamento dos avanços do programa e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde respondeu que são as gerencias através do relatório de gestão que é quadrimestral. A Secretária Adjunta agradeceu a apresentação e colocou a ata seiscentos e quarenta e seis em votação que foi aprovada com onze votos. Em seguida colocou a ata seiscentos e quarenta e sete em votação e foi aprovada por onze votos. Em seguida passou a palavra para a Chefe de Departamento da Zoonoses da Vigilância em Saúde que iniciou a apresentação do relatório dos drones a saber : Utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados) - "drones” , como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; Objetivo: Apresentar o relatório de mapeamento realizado no município de Ouro Preto para identificação de potenciais criadouros do Aedes aegypti. Metodologia: Uso de drones para mapeamento fotogramétrico e coleta de dados geográficos. Resolução SES/MG Nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. Resolução SES/MG Nº 9214, de 06 de dezembro de 2023. Cronograma de Execução e Parcelas/Percentuais; Escolha dos distritos de Antônio Pereira e Cachoeira do Campo. Dados do Município de Ouro Preto em 2024: Total de Casos Positivos de Dengue: dois mil quinhentos e oitenta e cinco Total de Casos de Chikungunya: quatorze. Total de Casos de Zika: zero. Dados Específicos de Antônio Pereira: Casos Positivos de Dengue: novecentos e oitenta e nove. Dados Específicos de Cachoeira do Campo: Casos Positivos de Dengue: quatrocentos e oitenta e dois; Mapeamento: Áreas Mapeadas: Antônio Pereira e Cachoeira do Campo. Dados de Mapeamento: Foram identificados e catalogados pontos como tonéis, piscinas, lixo, e outros potenciais criadouros do mosquito; Realizado em julho de 2024, com execução e análise das imagens captadas; trezentos hectares - primeiro° ciclo. Objetivos: Identificação de pontos como tonéis, piscinas, lixo, e outros potenciais criadouros do mosquito, Trabalho de campo, ações realizadas: Orientação à População Orientação sobre práticas de prevenção. Educação sobre eliminação de focos do mosquito. Tratamento Mecânico Remoção de recipientes e materiais acumuladores de água. Descarte adequado dos materiais. Aplicação de Larvicidas Identificação de potenciais criadouros. Aplicação de larvicidas para eliminar larvas. Interrupção do ciclo de reprodução do Aedes aegypti. Conclusão, Impacto do Projeto: Contribuição significativa para a saúde pública e o bem-estar da população de Ouro Preto. Próximos Passos: Continuidade do monitoramento e tratamento das áreas mapeadas, além de expansão para novas áreas conforme necessário. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que as áreas foram escolhidas por causa dos índices de dengue. Na oportunidade falou que a empresa que realizou o mapeamento não foi escolhida pelo município e sim pelo Estado e foi pago pelo consórcio ICISMEP ( INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA). Falou ainda que Antônio Pereira foi feito o mapeamento em cem por cento do território e em Cachoeira do Campo no Alto da Beleza e na Vila Alegre. Falou ainda que Ouro Preto não é Geo referenciado o que dificulta a localização das casas identificadas pelos drones e que em Antônio Pereira ainda tem um agravante que é a internet não funcionar bem para todas as operadoras. Falou ainda que Antônio Pereira tem muito lixo acumulado em todo território. A conselheira Maria das Dores falou que as empresas alugam as casas e quando vão embora deixam tudo cheio de lixo ao redor. A Chefe de Departamento da Zoonoses falou que os agentes de endemias estão fazendo do levantamento do LIRA (Levantamento de Índice Rápido). O conselheiro Anderson perguntou qual o valor que foi gasto e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que no momento não saberia responder mas que vai enviar os valores para o conselho. A conselheira Márcia falou que no domingo nas redes sociais estavam falando que a UFOP está cheia de carrapatos , e gostaria de saber como solucionar esse problema. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que o município ainda não tem registro de febre causada pelo carrapato estrela e que a capina e manutenção das cercas para que os animais não entrem são de responsabilidade da UFOP. O convidado Dionath perguntou se tem alguma notícia sobre o credenciamento nos programas VIGIAR e VIGISOLO e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que recebeu um e-mail onde o Estado recomenda que se faça as análises mas não deu as ferramentas como o laboratório para enviar. Na oportunidade falou que o Estado enviou um link mas que ela ainda não conseguiu acessar. Falou ainda que não tem recurso destinado na lei de orçamento e que depois trará a resposta oficial. Passando para os informes a Secretaria Adjunta falou que irá enviar no grupo do conselho os convites para a “Saúde para toda a família “ que está sendo organizada pela secretaria de saúde. Falou ainda que foi contratada uma empresa para realizar quinhentas castrações e que todo mês terá a empresa fazendo mutirão de castração. A conselheira Ana Luiza falou que a castração é considerado por algumas pessoas como violência animal. A conselheira Márcia perguntou se sendo ponto facultativo aqui no município como ficam as pessoas com consultas agendas em outras cidades e o Presidente do Conselho falou que o vai ter o transporte normalmente e que todo agendamento será cumprido. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 18:20 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia vinte e oito de agosto às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Ata de posse e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação (CMH), ocorrida no dia 03.09.2024

Aos três dias do mês de setembro de 2024, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho Municipal de Habitação (CMH), em atendimento à Lei Municipal Nº. 879, de 17 de dezembro de 2013, que trata deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Pedro de Freitas Moreira, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Camila Sardinha Cecconello, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Jansen Lemos Faria, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Grazielle Silva de Freitas, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Camila Castro Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Elizabeth Moreira Fagundes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Neri Moutinho Rômulo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; Romélia Aparecida de Abreu, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; Celso Guimarães Carvalho, membro titular, representante da Procuradoria Jurídica do Município; Fabiana das Graças Pereira Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luciano Gomes Pereira, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Francisco Henrique Maria, membro titular, representante da Associação Solidariedade Ouro Lar; Dayanne Malta Braz, membro suplente, representante da Associação Solidariedade Ouro Lar; Estefane Tecla Malaquias, membro titular, representante Associação de Moradores Taquaral; Marceli Meira dos Santos, membro titular, representante dos Movimentos Populares; Wemerson Rodrigues Lúcio, membro titular, representante dos Movimentos Populares; Flaviana de Fátima Guimarães, membro titular, representante dos Movimentos Populares e Elaine de Araújo Santos, membro suplente, representante dos Movimentos Populares. Justificaram a ausência: Júlia Cristina Magalhães, membro suplente, representante da Procuradoria Jurídica do Município, Elba Maria Goulart, membro suplente, representante dos movimentos populares, Silmara Aparecida Correia, membro titular, representante de movimentos populares. Também estiveram presentes, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, que coordena a presente reunião, e Juliana Gracielle Fernandes de Brito, Secretária Executiva do CMH, que secretaria a presente reunião. Silvana cumprimentou e solicitou a apresentação de todos. Dando início aos trabalhos, Silvana agradeceu aos membros do mandato anterior pelo relevante serviço público voluntário prestado ao Município de Ouro Preto. Informou que a pauta desta reunião é: 1. Posse da nova composição; 2. Eleição da Mesa Diretora do CMH e 3. Definição da agenda de reuniões mensais. Informou que os assuntos específicos do CMH serão tratados na 1ª Reunião Ordinária do CMH, que será convocada após a posse. Em seguida, informou, brevemente, que o CMH tem por objetivo assessorar o Poder Executivo nas questões referentes à habitação no Município de Ouro Preto, além de deliberar sobre a Política Municipal de Habitação e sobre a alocação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), além de outras atribuições previstas no art. 15 da Lei Municipal Nº 879/2013. Silvana comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, a Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, que cria o CMH e o Fundo e, ainda, recebeu o Regimento Interno vigente. Explicou que esses documentos ajudarão os conselheiros a compreenderem um pouco sobre a função e o funcionamento do Conselho. Silvana recomendou que a Mesa Diretora eleita faça um planejamento de ações do Conselho para o novo mandato, baseando-se nas atribuições definidas em lei. Considerando que o CMH é um órgão fiscalizador da política, os conselheiros deverão conhecer tudo primeiro para qualificar a sua atuação. Sendo assim, as atribuições deverão ser apresentadas aos conselheiros. Será necessário, ainda, apresentar ao Conselho a política instituída na área de habitação, convidando a Secretaria para apresentá-la. Outra coisa a fazer é apresentar aos novos membros o que o mandato anterior fez, para dar continuidade aos trabalhos. Silvana frisou a importância de se ter esse espaço de conhecimento primeiro, para entender que o Conselho não é um órgão executor da política, mas sim deve fiscalizar o que tem sido executado e como os recursos têm sido gastos. Em seguida, Silvana informou que a composição do Conselho, definida no art. 9º da Lei nº 879/2013, possui 12 (doze) membros, com os seus respectivos suplentes. Passando para a posse, Silvana informou que os conselheiros foram nomeados pelo Prefeito, por meio do Decreto nº 8.480 de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, de 03/09/2024 a 03/09/2026. Esclareceu que aqueles que não tomarem posse hoje poderão tomar na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que o CMH está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que oferecerá o suporte técnico e administrativo necessários ao seu funcionamento e passou a palavra para a Secretária Municipal, Camila Cecconello, para endossar a posse. Camila manifestou sua satisfação pelo retorno do CMH, falou da importância do funcionamento do mesmo, enfatizou sobre a relevância da participação dos conselheiros e mostrou-se satisfeita em saber que os distritos estão sendo representados por membros da sociedade civil. Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e trabalha de forma articulada com a Mesa Diretora do CMH e com a Secretaria Executiva. Em seguida, passou à eleição da Mesa Diretora, informando que a Lei de criação do CMH, diz no § 2º do art. 9º que a presidência será exercida por um de seus membros eleito por seus pares, por maioria simples dos votos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania ou pelo órgão que venha a ser criado para implementar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Como esse parágrafo tem dupla interpretação, tem sido acatado o que diz o Regimento Interno do CMH, que conforme o art. 6º a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação será composta de Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretários. O § 1º do art. 6º diz que a presidência do CMH/OP será alternada entre o(a) Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano Social, Habitação e Cidadania (SMDSHC/OP) – hoje Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) - e a representação da Sociedade Civil escolhida pela Plenária, a cada mandato de dois anos. O § 2º do art. 6º diz que os demais membros da Mesa Diretora serão eleitos pelos Conselheiros dentre seus pares, em votação aberta. Considerando que no mandato anterior a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ocupou a presidência do CMH, neste mandato caberá à Sociedade Civil. Em seguida, explicou brevemente a função de cada cargo da Mesa Diretora. Explicou que, além da Mesa Diretora, o CMH possui uma Secretária Executiva, Juliana Gracielle Fernandes de Brito, que foi designada pela Secretária, Camila, por meio da Portaria nº 01/2024/SMDUH, publicada no Diário Oficial do Município no dia 19/01/2024, em atendimento ao art. 8º do Regimento Interno do CMH, que consta, inclusive, no art. 9º, as funções da Secretária Executiva. Após discussão sobre o parágrafo da Lei que trata da presidência, considerado truncado e com dupla interpretação por Silvana, e os dispositivos do Regimento Interno que tratam da eleição, ficou acordado que será eleita uma Mesa Diretora transitória, sendo possível todos os membros titulares, tanto do Poder Público quanto da Sociedade Civil, se candidatarem às vagas, até a reformulação da Lei de criação do CMH, para atualizá-la e clarear os artigos. Passando para a eleição, Silvana explicou que poderá concorrer aos cargos da Mesa Diretora os membros titulares e perguntou aos conselheiros titulares, quem desejaria se candidatar à presidência do Conselho. Pedro de Freitas Moreira se candidatou e, após defesa da candidatura, foi eleito com 11 (onze) votos. Em seguida, perguntou qual dos membros titulares gostaria de se candidatar à vaga de vice-presidente, Marceli Meira dos Santos se candidatou e, após considerações, foi eleita por 10(dez) votos. Depois perguntou qual dos membros titulares desejaria ocupar a 1ª secretaria, Flaviana de Fátima Guimarães se candidatou e, após defesa da candidatura, foi eleita por 10 (dez) votos. Candidatou-se para a 2ª secretaria, Jansen Lemos Faria e, após defesa da candidatura, foi eleito por 11 (onze) votos. A Mesa Diretora foi empossada para um mandato de 2 (dois) anos. Como último ponto da pauta, Silvana passou para a definição da agenda de reuniões. Foi informado que cada conselho possui um dia e horário fixos para as reuniões mensais e que, no mandato anterior, as reuniões do CMH aconteciam em toda 1ª quarta-feira de cada mês, às 14h. Perguntou aos presentes se os conselheiros gostariam de continuar com essa agenda de reuniões. Após discussão, ficou definido que a primeira reunião permanecerá na mesma data e horário e, em seguida, será aberta uma enquete para a escolha de outro horário que atenda melhor a todos os conselheiros. Silvana informou que as reuniões poderão acontecer a distância ou presenciais conforme a necessidade e a definição do presidente no ato da convocação. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana Vanessa Peixoto encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Juliana Gracielle Fernandes de Brito, Secretária desta reunião, pela Coordenação, Silvana Vanessa Peixoto, e pelo Presidente eleito, Pedro de Freitas Moreira, dando fé à ata aprovada, que será publicada no Diário Oficial do Município.

CHAMADA Nº 039 / 2024 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, alterado pelo decreto nº. 6.311/2021, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI efetivos(as) da rede municipal de ensino, bem como os empossados no Concurso público edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto-MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 06 / 09 /2024

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme Cronograma abaixo

Ouro Preto,05 de setembro de 2024.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente de Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O CONSÓRCIO INTERNACIONAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI (CONTRATO nº 238/2024). O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO PARA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE INFRAESTRUTURA. A GESTÃO ASSOCIADA A QUE SE REFERE TRANSFERÊNCIA DOS ENCARGOS DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ASSIM COMO DESCREVER O CONJUNTO DE CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESSA AQUISIÇÃO.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.084,34 (CENTO E SETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VENCIMENTO: 31/12/2025.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 089/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO SORRIA. Repasse à Fundação Sorria, com recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, para a realização do Projeto “Sorriso Conectado – Transformando Vidas com Tecnologia”, em decorrência da classificação da referida Entidade em observância ao Edital de Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Edital nº 002/2024 do CMDCA. PRAZO 12 (DOZE) MESES. VALOR R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)

PORTARIA Nº 05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Convênio entre o município de Ouro Preto, e o Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto para gestão e repasse de verba para modernização e revitalização dos laboratórios de informática do IFMG, através da aquisição de novos equipamentos.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a comissão de Monitoramento e Avaliação Convênio entre o município de Ouro Preto, e o Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto para gestão e repasse de verba para modernização e revitalização dos laboratórios de informática do IFMG, através da aquisição de novos equipamentos.

Art. 2º Nomear os membros para compor a comissão aqui instituída, com os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:

- Samuel Sabino Freitas – Matrícula xx451-x - Presidente

- Leonardo de Lima Santos – Matrícula xx38-x – 1º Vogal;

- Marcela Passos Martins – Matrícula xx693-x – 2ª Vogal;

Art. 3º A Comissão instituída no presente ato objetiva cumprir o disposto no Art. 2º, XI da Lei 13.019/2014.

Art. 4º A Comissão terá duração até que se finalize a parceria em questão, sendo-lhe permitido emitir decisão posterior caso se faça necessário.

Art. 5º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 05 de setembro de 2024.

Felipe Vecchia Guerra

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia