EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE AGOSTO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EMPRESA VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA. PP 8/2020. Objeto: 6º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 13/06/2025. Valor: R$ 1288,06.

REAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. PE 46/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 5 meses. Vencimento: 31/12/2024

ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Adesão 19/2024. Objeto: adesão a Ata de Registro de preços nº 05/2023, do Pregão

 Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense – CONLESTE para aquisição de mobiliário

 para ambientes administrativos, incluindo frete, montagem e instalação. Vigência: 6 meses. Vencimento: 01/02/2025. Valor: R$ 640.340,00. DO.: 

02.25.01.04.122.0032.2046. 44.90.52.00 FICHA 291 FR 1.500.000 CÓDIGO DE APLICAÇÃO 0000

02.29.01.08.122.0080.2135. 44.90.52.00 FICHA: 563 FR 1.500.000 CÓDIGO DE APLICAÇÃO 0000

02.23.01.04.129.0019.2037-4.4 90.52.00 FICHA 200 FR 1.500.000 CÓDIGO DE APLICAÇÃO 0000

02.26.01.20.122.0061.2107-4.4 90.52.00 FICHA 344 FR 1.500.000 CÓDIGO DE APLICAÇÃO 0000

02.36.01.06.181.0116.2224-4.4 90.52.00 FICHA 1560 FR 1500.000 CÓDIGO DE APLICAÇÃO 0000

ASSETEC INFORMATICA LTDA. Adesão 14/2024. Objeto: contratação de serviços especializados em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal integrado a plataforma digital, incluindo organização, estruturação e acompanhamento das rotinas de funcionamento das Secretarias de Saúde dos municípios consorciados, com população estimada entre 70.001 a 110.000 habitantes. Vigência: 12 meses. Vencimento: 05/08/2025. Valor: R$ 205.200,00. DO.: 02.35.01.10.301.0109.2206.3.3.90.39.00 Ficha 1394 FR 1.600 Código de Aplicação 0000

TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. Adesão 18/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 026/2024, do Pregão Eletrônico nº 92/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas, para a execução de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, com fornecimento de material, equipamentos e maquinários necessários para a implantação e/ou remoção, em diversas vias do município. Vigência: 12 meses. Vencimento: 05/08/2025. Valor: R$ 1.242.248,00. DO.: 02.36.02.04.122.0121.2231.33.90.39.00 FICHA 1576 FR 1.708.000 CÓDIGO DE APLICAÇÃO 0000

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público 1º termo de reequilíbrio econômico financeiro à Ata de Registro de Preços nº32/2024 do Pregão Eletrônico nº.66/2023, objeto fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Educação, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a empresa Amazônia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 66.476.052/0001-47. Valor unitário com o reajuste para o item 03: arroz tipo 1 é de R$ 36,10. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024, objeto: contratação de empresa de arquitetura para elaboração do projeto de restauração da Igreja Matriz de Nossa Sra. dos Prazeres, do Distrito de Lavras Novas. Licitante vencedor: RM Cultural Ltda ME Ltda, CNPJ 37.052.351/0001-56, com o valor global de R$102.230,67. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 121/2024, com fulcro no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, que tem como objetivo a locação de espaço para realizar o evento Semana de Desenvolvimento Econômico 2024 entre os dias 18 e 21 de setembro de 2024. Tendo como favorecida a Universidade Federal de Ouro Preto, CNPJ 23.070.659/0001-10 com valor unitário de R$55.024,56 perfazendo o valor global de R$55.024,56. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 127/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Inscrição de 9 (nove) servidores da Prefeitura de Ouro Preto, lotados nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Cultura e Turismo, no "Curso de Capacitação em Engenharia de Custos Apliacada a Obras Públicas" oferecido pela Caixa Econômica Federal, entre os dias 05/08 a 09/08, de forma remota e cujo um de seus principais e mais necessários tópicos é a Planilha Múltipla da Caixa. Tendo como representante a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; perfazendo o valor unitário de R$1.955,00, totalizando R$ 17.595,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2024, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de captura, transporte recolhimento, apreensão, guarda temporária e assistência veterinária de animais de médio e grande porte em todo o território do Município de Ouro Preto (sede e distritos). Tendo como favorecido o Instituto Habitat - CNPJ 50.222.908/0001-18, no valor global de R$ 357.879,96. Gerência de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PE nº. 007/2024, objeto: aquisição de climatizadores. Licitante vencedor: 52.701.180 Juliana de Almeida Lima - CNPJ: 52.701.180/0001-32, com o valor unitário: R$447,56. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública o Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Aquisição de equipamentos médico-veterinários específicos para fortalecer o setor de zoonoses da vigilância em saúde da Secretaria de Saúde de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 05/08/2024 às 18h00min até 20/08/2024 às 10h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 20/08/2024 às 14h00min. Edital no link: https://shre.ink/processoslicitatorios. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

Assunto: Reunião Ordinária

Em: 05/08/2024

Prezados(as) Senhores(as),

Convocamos V. S.as. para a 648ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 14/08/2024, quarta-feira, às

16h00min na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (anexo a farmácia municipal).

• PAUTA

• Apresentação do PACK- Programa de melhoria dos Sistemas de Saúde projetado para apoiar o trabalho dos profissionais de saúde da Atenção Primária.

• Apresentação da Vigilância em Saúde do relatório do mapeamento dos drones.

• Informes;

• Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;

• Justifique sua falta;

• Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Atenciosamente,

Luiza Ramalho Vitório

Vice- Presidente do Conselho Municipal de Saúde