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Chamada para Extensão de Carga Horária
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH - PEB/HE – 015/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Julho / 2014
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:
1 - Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 – Bauxita – Ouro Preto – MG, para assumirem extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DIA: 06/08/2014 (quarta-feira)
HORÁRIO – 13:30 horas
Cargo: PEB-HE/Português
Vaga(s) Escola Nº de aulas Turno
1 E. M. “Professora Haydée Antunes” 14 aulas Manhã
Informamos aos senhores que a extensão de carga horária está prevista na Lei Complementar nº. 76/ 2010 e regulamentada pelo decreto 3.857/2014.
Informamos também, que a(s) vaga(s) de extensão de carga horária não ocupada(s), por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.
Atenciosamente,
Ouro Preto, 31 de julho de 2014.
Leila Carvalho de Medeiros
Secretária Adjunta de Educação
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH -PEB/AI -029/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JULHO DE 2014.
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:
1 - Ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 – Bauxita – Ouro Preto – MG, para assumirem extensão de carga horária os PEB-AI efetivos, conforme relação e cronograma a seguir:
DIA: 04/08/2014 (quarta-feira)
Horário - 13h45min
Cargo: PEB-AI
Nº Local de Trabalho Vagas Turno Turma
1 E. M. “Renê Giannetti” 1 Manhã 3º Ano
Informamos aos senhores que a extensão de carga horária está prevista na Lei Complementar nº. 76/ 2010, sendo regulamentada pelo decreto 3857/2014.
Informamos também, que a(s) vaga(s) de extensão de carga horária não ocupada(s), por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.
Atenciosamente,
Leila Carvalho de Medeiros
Secretária Adjunta de Educação
Ouro Preto, 31 de julho de 2014
Decretos
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
DECRETO Nº 3.892 DE 30 DE JULHO 2014
Dispõe sobre a operação de embarque e desembarque na Praça Tiradentes.
Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 3.705, de 30 de janeiro de 2014, que proíbe o estacionamento na Praça Tiradentes;
Considerando os serviços essenciais prestados diretamente à população na Câmara Municipal, tais como a expedição de Carteiras de Identidades, Programa de Atendimento ao Idoso, Achados e Perdidos, entre outros, que geram uma grande demanda de acesso ao prédio;
Considerando a localização da Câmara Municipal de Ouro Preto na Praça Tiradentes;
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a operação de embarque e desembarque de passageiros, com permanência de até 30 (trinta) minutos, na Praça Tiradentes, no trecho correspondente à testada do prédio da Câmara Municipal de Ouro Preto, devendo ser implantada pelo departamento de trânsito a sinalização adequada para os fins do presente dispositivo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 30 de julho de 2014, trezentos e três anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e três anos do Tombamento.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
DECRETO Nº 3.895 DE 31 DE JULHO DE 2014
Concede licença para estudos ao servidor João Paulo Martins.
O Prefeito de Ouro Preto, Dr. José Leandro Filho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 131, da Lei Complementar nº 02/00, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida licença para estudos, sem ônus para o Município, ao servidor João Paulo Martins, no período de 1º de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, necessários à conclusão de seus estudos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 31 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
DECRETO Nº 3893 DE 31 DE JULHO DE 2014
Alteração dos membros da comissão para regularizar o Adicional de Insalubridade para os servidores públicos municipais instituída pelo Decreto Municipal nº 1940/2009.
O Prefeito de Ouro Preto, Dr. José Leandro filho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 93,VII, da Lei Orgânica, e das determinações da Lei Complementar nº116/12,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial para Regularizar o Adicional de Insalubridade instituída pelo Decreto Municipal 1940/2009, nos termos seguintes:
-Representantes da Gerência de Recursos Humanos: Francisco Rodrigo Miranda, Cláudia da Silva Ramos e Maria Tereza Silva Pena;
-Representante do Sindicato: Sérgio Luiz Rodrigues.
-Representante da Secretaria Municipal de Obras: Romilson Geraldo Silva
-Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Fátima Aparecida Neves Rodrigues.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto 31 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
DECRETO Nº. 3.884 DE 25 DE JULHO DE 2014
Exonera a Servidora Maglaice Miranda Reis
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada do cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir do dia 30 de março de 2014, a servidora, Maglaice Miranda Reis, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de março de 2014.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 25 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
DECRETO Nº. 3.887 DE 28 DE JULHO DE 2014
Exonera a Servidora Ana Paula Pereira Carlota
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada do cargo de Enfermeiro 40 horas, a partir do dia 21 de julho de 2014, a servidora, Ana Paula Pereira Carlota, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 28 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
DECRETO Nº. 3.891 DE 30 DE JULHO DE 2014
Exonera o Servidor Arnaud Alves Bezerra Júnior
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Odontólogo 20 horas, a partir do dia 29 de julho de 2014, o servidor, Arnaud Alves Bezerra Júnior, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 30 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Processos Seletivos
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
EDITAL Nº 007/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO - RETIFICAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014
A Comissão do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, torna pública e estabelece a retificação do Edital Nº 007/2014, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 22 de julho de 2014, com escopo de dilatar o horário de aplicação de provas do processo seletivo para o cargo de PROCURADOR MUNCIPAL, alterando o item 4.1 do Edital, mantendo inalterados os demais itens do edital:
I) No objeto, onde se lê:
As provas deste Processo Seletivo Simplificado serão aplicadas no dia 09 de agosto de 2014, das 09:00 às 11:00 horas.
Leia-se:
As provas deste Processo Seletivo Simplificado serão aplicadas no dia 09 de agosto de 2014, das 09:00 às 12:00 horas.
Ouro Preto, 31 de julho de 2014.
Flaviano Nardy Lana
Procurador Geral do Município
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
EDITAL Nº. 004/2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE CHAMADAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014
Retificamos a chamada de Processo Seletivo Simplificado Monitor Educacional Especializado – PSS 004/2013 (ProSele – Monitor – 004/2014), referente ao Processo 004/2013, para o cargo de Monitor Educacional Especializado, publicadas no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2014.
No quadro de informação da calssificação,
Onde se lê:
Monitor Educacional Especializado – PSS 004/2013
ProSele – Monitor – 004/2014
Classificação sem balão
Nº Nome Classificação
1. MARIA APARECIDA LUCIO 1º
2. LUCILENE RAMOS SANTIAGO 2º
3. SILVIA CARLA NOGUEIRA 3º
4. ALESSANDRA ALVES BARBOSA 4º
5. KARINA DE OLIVEIRA SANTOS 5º
6. KENIA REGINA SARAIVA GONÇALVES 6º
7. MARIA LUIZA KOGUT 7º
8. ROSANGELA APARECIDA MOUTINHO RIBEIRO 8º
9. FATIMA VAZ DA COSTA GONZAGA 9º
10. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CARNEIRO 10º
11. ANDREIA MARQUES DOS REIS 11º
12. LUCIANA RAMOS SANTIAGO 12º
13. CLEUDINÉLIA ALVES FERREIRA 13º
14. JEAN PITER VALENTIM DE PAULA 14º
15. JOYCE HELENA FELIX 15º
16. JULIA FERNANDES SILVA 16º
17. LUANA JUNIA RAMOS 17º
18. BETANIA APARECIDA DE PAULA AMBROSIO 18º
19. LILIAN DO CARMO MARTINS 19º
20. LAÍS LUANDA MARTINS PINHEIRO 20º
21. RAÍSSA CARLA GOMES 21º
22. VIVIANE DE SOUZA COSTA 22º
23. BRUNA CAROLINA CONRADO MAGALHAES 23º
Classificação com balão
Nº Nome Classificação
1. MARINALVA GRACIOLI NEVES MATOS 1º
2. SEBASTIAO FRANCISCO COSTA 2º
3. ELIZABETH APARECIDA SANTOS DA SILVA 3º
4. NILMA MARIA BERNARDO DE SOUZA 4º
5. LÚCIA DE FÃTIMA MOREIRA DA SILVA 5º
6. NORMA ROSA CÂMARA BARBOSA 6º
7. MARIA JOSE SILVA LANA SILVEIRA 7º
8. LEOMILDA DE ALMEIDA 8º
9. JÚNIA MARISA RAMOS 9º
10. MARINETE GERALDA DA SILVA 10º
Leia-se:
Monitor Educacional Especializado – PSS 004/2013
ProSele – Monitor – 004/2014
Classificação sem balão
Nº Nome Classificação
1. ELIZABETH APARECIDA SANTOS DA SILVA 1º
2. MARIA APARECIDA LUCIO 2º
3. NILMA MARIA BERNARDO DE SOUZA 3º
4. LUCILENE RAMOS SANTIAGO 4º
5. SILVIA CARLA NOGUEIRA 5º
6. ALESSANDRA ALVES BARBOSA 6º
7. KARINA DE OLIVEIRA SANTOS 7º
8. KENIA REGINA SARAIVA GONÇALVES 8º
9. LÚCIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA 9º
10. MARIA LUIZA KOGUT 10º
11. NORMA ROSA CÂMARA BARBOSA 11º
12. ROSANGELA APARECIDA MOUTINHO RIBEIRO 12º
13. FATIMA VAZ DA COSTA GONZAGA 13º
14. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CARNEIRO 14º
15. ANDREIA MARQUES DOS REIS 15º
16. LUCIANA RAMOS SANTIAGO 16º
17. CLEUDINÉLIA ALVES FERREIRA 17º
18. JEAN PITER VALENTIM DE PAULA 18º
19. JOYCE HELENA FELIX 19º
20. JULIA FERNANDES SILVA 20º
21. LUANA JUNIA RAMOS 21º
22. BETANIA APARECIDA DE PAULA AMBROSIO 22º
23. LILIAN DO CARMO MARTINS 23º
24. LAÍS LUANDA MARTINS PINHEIRO 24º
25. RAÍSSA CARLA GOMES 25º
26. VIVIANE DE SOUZA COSTA 26º
27. BRUNA CAROLINA CONRADO MAGALHAES 27º
Classificação com balão
Nº Nome Classificação
1. MARINALVA GRACIOLI NEVES MATOS 1º
2. SEBASTIÃO COSTA 2º
3. MARIA JOSE SILVA LANA SILVEIRA 3º
4. LEOMILDA DE ALMEIDA 4º
5. JÚNIA MARISA RAMOS 5º
6. MARINETE GERALDA DA SILVA 6º
Justifica-se a retificação, devido a desatenção no momento da reclassificação dos candidatos para realização da chamada.
Ouro Preto, 31 de julho de 2014.
Leila Carvalho de Medeiros
Secretária Adjunta de Educação
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
EDITAL Nº. 004/2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE CHAMADAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014
Retificamos a chamada de Processo Seletivo Simplificado Monitor Educacional Especializado – PSS 004/2013 (ProSele – Monitor – 004/2014), referente ao Processo 004/2013, para o cargo de Monitor Educacional Especializado, publicadas no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2014.
No quadro de informação da classificação,
Onde se lê:
Monitor Educacional Especializado – PSS 004/2013
ProSele – Monitor – 004/2014
Classificação sem balão
Nº Nome Classificação
1. MARIA APARECIDA LUCIO 1º
2. LUCILENE RAMOS SANTIAGO 2º
3. SILVIA CARLA NOGUEIRA 3º
4. ALESSANDRA ALVES BARBOSA 4º
5. KARINA DE OLIVEIRA SANTOS 5º
6. KENIA REGINA SARAIVA GONÇALVES 6º
7. MARIA LUIZA KOGUT 7º
8. ROSANGELA APARECIDA MOUTINHO RIBEIRO 8º
9. FATIMA VAZ DA COSTA GONZAGA 9º
10. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CARNEIRO 10º
11. ANDREIA MARQUES DOS REIS 11º
12. LUCIANA RAMOS SANTIAGO 12º
13. CLEUDINÉLIA ALVES FERREIRA 13º
14. JEAN PITER VALENTIM DE PAULA 14º
15. JOYCE HELENA FELIX 15º
16. JULIA FERNANDES SILVA 16º
17. LUANA JUNIA RAMOS 17º
18. BETANIA APARECIDA DE PAULA AMBROSIO 18º
19. LILIAN DO CARMO MARTINS 19º
20. LAÍS LUANDA MARTINS PINHEIRO 20º
21. RAÍSSA CARLA GOMES 21º
22. VIVIANE DE SOUZA COSTA 22º
23. BRUNA CAROLINA CONRADO MAGALHAES 23º
Classificação com balão
Nº Nome Classificação
1. MARINALVA GRACIOLI NEVES MATOS 1º
2. SEBASTIAO FRANCISCO COSTA 2º
3. ELIZABETH APARECIDA SANTOS DA SILVA 3º
4. NILMA MARIA BERNARDO DE SOUZA 4º
5. LÚCIA DE FÃTIMA MOREIRA DA SILVA 5º
6. NORMA ROSA CÂMARA BARBOSA 6º
7. MARIA JOSE SILVA LANA SILVEIRA 7º
8. LEOMILDA DE ALMEIDA 8º
9. JÚNIA MARISA RAMOS 9º
10. MARINETE GERALDA DA SILVA 10º
Leia-se:
Monitor Educacional Especializado – PSS 004/2013
ProSele – Monitor – 004/2014
Classificação sem balão
Nº Nome Classificação
1. ELIZABETH APARECIDA SANTOS DA SILVA 1º
2. MARIA APARECIDA LUCIO 2º
3. NILMA MARIA BERNARDO DE SOUZA 3º
4. LUCILENE RAMOS SANTIAGO 4º
5. SILVIA CARLA NOGUEIRA 5º
6. ALESSANDRA ALVES BARBOSA 6º
7. KARINA DE OLIVEIRA SANTOS 7º
8. KENIA REGINA SARAIVA GONÇALVES 8º
9. LÚCIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA 9º
10. MARIA LUIZA KOGUT 10º
11. NORMA ROSA CÂMARA BARBOSA 11º
12. ROSANGELA APARECIDA MOUTINHO RIBEIRO 12º
13. FATIMA VAZ DA COSTA GONZAGA 13º
14. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CARNEIRO 14º
15. ANDREIA MARQUES DOS REIS 15º
16. LUCIANA RAMOS SANTIAGO 16º
17. CLEUDINÉLIA ALVES FERREIRA 17º
18. JEAN PITER VALENTIM DE PAULA 18º
19. JOYCE HELENA FELIX 19º
20. JULIA FERNANDES SILVA 20º
21. LUANA JUNIA RAMOS 21º
22. BETANIA APARECIDA DE PAULA AMBROSIO 22º
23. LILIAN DO CARMO MARTINS 23º
24. LAÍS LUANDA MARTINS PINHEIRO 24º
25. RAÍSSA CARLA GOMES 25º
26. VIVIANE DE SOUZA COSTA 26º
27. BRUNA CAROLINA CONRADO MAGALHAES 27º
Classificação com balão
Nº Nome Classificação
1. MARINALVA GRACIOLI NEVES MATOS 1º
2. SEBASTIÃO COSTA 2º
3. MARIA JOSE SILVA LANA SILVEIRA 3º
4. LEOMILDA DE ALMEIDA 4º
5. JÚNIA MARISA RAMOS 5º
6. MARINETE GERALDA DA SILVA 6º
Justifica-se a retificação, devido a desatenção no momento da reclassificação dos candidatos para realização da chamada.
Ouro Preto, 31 de julho de 2014.
Leila Carvalho de Medeiros
Secretária Adjunta de Educação
Licitações
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
EXTRATO DE LICITAÇÕES – PREFEITURA DE OURO PRETO
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 068/2014 - Aquisição de material elétrico. Início da sessão será no dia 14/08/2014 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 30/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto a contratação da empresa Beta Engenharia e Comércio Ltda para elaboração de projeto de rádio digital para o município de Ouro Preto, no valor total de R$ 7.835,00. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa REAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, primeira colocada para o Lote 05, do Pregão Presencial (SRP) nº. 089/2014, cujo objeto é aquisição de material de limpeza para dar continuidade aos trabalhos de higienização e desinfecção do SUS Ouro Preto, tendo em vista que a empresa deixou de apresentar a proposta readequada e as amostras exigidas em Edital, dentro do prazo estipulado. Maiores informações: (31) 3559-3301. – Superintendência de Compras e Licitações.
Comunicado
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
INFORMATIVO DA CASA DOS CONSELHOS
Calendário das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias dos Conselhos Municipais agendadas para mês de agosto de 2014
CONSELHO DATA HORÁRIO
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD 05/08/2014 17h 30 min.
Conselho Municipal de Controle Social Programa Bolsa Família CMCS/PBF - Extraordinária 06/08/2014 16h 30 min
Conselho Municipal da Juventude - COMJU 11/08/2014 16 horas
Conselho Municipal do Idoso - CMI 12/08/2014 17 horas
Conselho Municipal de Educação - CME 13/08/2014 16 horas
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 14/08/2014 9 horas
Conselho Municipal de Esporte - CMEsp 14/08/2014 14 horas
Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS 14/08/2014 17h 30 min.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 19/08/2014 16 horas
Conselho Municipal de Controle Social Programa Bolsa Família CMCS/PBF 26/08/2014 16h 30 min
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 27/08/2014 15 horas
Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial - COMPIR 27/08/2014 17 horas
Portarias
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
PORTARIA Nº 270/2014 – SMCC/GAB
José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação da LEI COMPLEMENTAR N°. 126/2013, que institui a Estrutura Básica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
RESOLVE:
NOMEAR a partir desta data, a Sra. MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA para exercer as atribuições, interinamente, de DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL, C4, junto a Procuradoria Geral do Município, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 30 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
PORTARIA Nº 277/2014 – SMCC/GAB
JOSÉ LEANDRO FILHO, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. JOSI CRISTINA BATISTA, das funções do cargo em comissão de ASSESSOR II – C6, para as quais foi nomeada junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do Ato 229/2013.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 31 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
PORTARIA Nº 278/2014 – SMCC/GAB
JOSÉ LEANDRO FILHO, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. EDNA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR II – C6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 31 de julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto
Ano VI, Ouro Preto, 01 de Agosto de 2014 - Nº 1088
PORTARIA Nº 279/2014 – SMCC/GAB
José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 264/2014-SMCC/GAB que exonerou o Sr. COSME ALVES PINHEIRO, nos seguintes termos, onde se lê: “ASSESSOR I, C7”, leia-se “ASSESSOR II-C6”.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 31 de Julho de 2014.
José Leandro Filho
Prefeito de Ouro Preto