EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

HOTEL PRISKAR DA BARRA LTDA ME. Dispensa 57/2017. Objeto: 9º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/07/2025. Valor: R$ 83.456,16. DO.: 02.35.01.10.301.0109.2207.3.3.90.39.00 FICHA 1406 FR 1.600 Código de aplicação 0000.

BPF PRIME BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. PE 25/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo e valor. Vigência: 9 meses. Vencimento: 10/05/2025. Valor: R$ 3.925.711,24. DO.: 02.29.04.08.244.0085.2156.3.3.90.48.00 Ficha 743 Fonte 1.500 Código de Aplicação 0000.0000

ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Adesão 16/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 35/2023, do Pregão Eletrônico nº 037/2023, Processo Licitatório nº 54/2023, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, e a empresa ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de baixa complexidade para as atividades meio de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ouro Preto-MG. Vigência: 12 meses. Vencimento: 12/07/2025. Valor: R$ 4.720.079,76. DO.: 02.25.01.04.122.0032.2049.3.3.90.37.00 FICHA 296 FR 2.500.000 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.37.00 FICHA 961 FR 2.500.000 Código de Aplicação 1001

02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.37.00 FICHA 559 FR 2.500.000 Código de Aplicação 0000

02.34.01.04.122.0099.2191.3.3.90.37.00 FICHA 1698 FR 2.500.000 Código de Aplicação 0000

02.26.01.20.605.0065.2120.3.3.90.37.00 FICHA 354 FR 2.500.000 Código de Aplicação 0000

02.36.01.06.122.0115.2222.3.3.90.37.00 ficha 1695 FR 2.500.000 Código de Aplicação 0000

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0143/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. CONSTITUI OBJETO DESTE, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONTADOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O CONSÓRCIO INTERNACIONAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI (CONTRATO nº 226/2024). O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA TOTAL DOS SERVIÇOS DE: SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL – DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTRELA DALVA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE, COM TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, BEM COMO O PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MEDIÇÕES, ALÉM DA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS. NA FORMA DO ITEM ANTERIOR, CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES ENCARGOS: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, EVENTUAL ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE À GESTÃO ASSOCIADA SUPRAMENCIONADA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.078.732,89 (DOIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.) VENCIMENTO: 02/07/2025.

Extratos de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do PE SRP 004/2024 Registro de preços para a contratação de empresa para recolhimento, transporte e disposição final de resíduos decorrentes de resto da construção civil e outros - Município de Ouro Preto/MG. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa com o menor valor global: Probus Engenharia ltda ME cnpj 27.547.296/0001-11 de R$919.985,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 11/2024, objeto: execução de reforma da Capela Sant’Ana, subdistrito de Chapada. Licitante vencedor: BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ 48.353.305/0001-03, com o valor global de R$ 181.900,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 100/2024, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que tem como objetivo a contratação de cinco vagas para capacitação no curso 'Jornada Eleições 2024: Principais Alterações Normativas, Condutas Vedadas e Recomendações aos Gestores Municipais'. Tendo como favorecida a empresa Governe Cursos e Treinamentos Ltda, CNPJ 48.789.847/0001-23 com o valor global de R$4.900,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 116/2024, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que tem como objetivo a contratação da dupla Igor e Ivan, para realização de 06 apresentações visando a integração da grade de programação de eventos do Municipio de Ouro Preto . Tendo como favorecido Ivanilson Tadeu Campos, CNPJ 49.653.673/0001-30 com o valor global de R$36.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PE SRP nº. 003/2024, objeto: Registro de preços para definir as condições para a aquisição de materiais de construção civil e ferramentas para manutenção de infraestrutura urbana e de prédios públicos do município de Ouro Preto sob responsabilidade da Secretaria de Obras. Licitante vencedor: Elétrica E Material de Construção Inconfidentes Ltda - ME - CNPJ: 17.937.180/0001-35, com os valores para os Lotes 1: R$1.667.799,00, Lote 2: R$85.999.90, Lote 3: R$586.999.95, Lote 4: R$ 49.998.20, Lote 5: R$555.255,20, Lote 6: R$28.556,20, Lote 7: R$192.545,95. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Gerência de Compras e Licitações.